Senador Vital do Rego e seus dias de Porcina - Chico Pinto

Esse imbróglio da ida ou não do senador Vital do Rego Filho, para um Ministério no governo de dona Dilma, me faz lembrar as antigas rugas políticas entre os grupos encabeçados por Antonio Mariz e Marcondes Gadelha, na cidade de Sousa.

 

Lá, todas às vezes que Marcondes perdia uma eleição municipal - por sinal perdeu várias -, de imediato, logo após a abertura das urnas, os seus correligionários espalhavam pela cidade, que ele seria contemplado e já havia até mesmo sido convidado para assumir uma pasta ministerial em Brasília.

 

Como o boato lavava o ego dos derrotados, acalmava os mais exaltados e, mais ainda, aqueles que exigiam até recontagem dos votos, o próprio Antonio Mariz, com a sua astúcia política, incentivava aos seus correligionários a não discordarem dos boatos. Chegava-se até a ajudar a propalar que realmente Gadelha já tinha data marcada para assumir.

 

Passada a refrega eleitoral sem que Marcondes subisse à rampa do Palácio do Planalto como ministro, começava-se a “gozação” por parte dos marizistas, o que deixava os gadelhistas exaltados, esquentando novamente os ânimos e aumentando cada vez mais o clima de confronto na cidade. Esta rixa, existe ainda até hoje, já que em Sousa logo que se termina uma eleição se dá inicio a próxima.

 

Quanto ao senador Vital do Rego, a Paraíba há mais de três meses, é surpreendida com notinha implantadas nos jornais e portais, dando contas da sua nomeação ao cargo de ministro, por indicação do seu partido o PMDB, o mais guloso e ávido por cargos na esfera federal.

 

O último boato foi publicado logo após o feriado de final de ano, quando se noticiava que ele havia sido chamado à Brasília, interrompendo o seu merecido veraneio em uma das praias da capital, para ser anunciado como ministro da Integração da presidente Dilma, o que não se concretizou pelo menos por enquanto.

 

Abro um parêntese para afirmar que o senador Vital tem todas as condições para assumir um ministério, o que será de bom alvitre para a Paraíba, mas tenho que concordar com a opinião do jornalista Marcos Tavares, na sua coluna Pãe§Circo, do Jornal da Paraíba, de hoje, quando ele opina que “Vital Filho deveria já ter recusado este ou qualquer ministério do governo Dilnma, pois uma coisa salta as olhos. Dilma não quer vital”.

 

E acrescenta: “O PMDB pode até conseguir a pasta, acostumado que está a leiloar cargos, mas vital jamais será um ministro de sua confiança ou prestigiado em seu governo. O tempo que ela o faz esperar por uma promessa mostra isso”.

 

E vai mais além, o colunista do JP: “Caberia a Vital um pouco mais de orgulho, de paraibaneidade para dispensar a presidente dessa promessa e ir tratar de sua vida, pois mesmo ministro, ela jamais terá o destaque de Aguinaldo Ribeiro, que tinha realmente bons laços a presidente”.

 

Hoje, a imprensa nacional, trás em manchete, que Dilma avisou ontem a Michel Temer, que “não será dessa vez que o partido conseguirá aumentar seu espaço na Esplanada dos Ministérios. Em uma longa conversa na noite desta segunda-feira com o vice-presidente, Dilma informou que não irá ampliar o número de ministérios comandados pelos peemedebistas na reforma ministerial que se inicia. O partido continuará no comando de cinco pastas”.

 

A decisão frustra as pretensões do PMDB, que pleiteava um sexto ministério, de preferência Integração Nacional ou Cidades, justamente os desejados pelo senador Vital do Rego. Alegou a presidente que vem recebendo muitas pressões para acomodar no governo três partidos da base aliada que já se comprometeram com sua eleição e hoje não se sentem contemplados com ministérios – PSD, PTB e o recém-criado PROS, e que com isso não poderia ampliar os espaços do PMDB, seu principal aliado. Além disso, disse que a tendência é que o PP, do ministro Aguinaldo Ribeiro, que ainda não sacramentou o apoio à sua reeleição, continue comandando uma pasta.

 

Se o PMDB continuar com os mesmos ministérios que têm hoje: Minas e Energia, Agricultura, Previdência, Turismo ou o de Aviação Civil, o senador Vital terá pela frente uma luta feroz dentro do seu próprio campo de atuação, pois como se sabe “cada jabuti desse foi colocado em cima da árvore”, por um padrinho forte do partido.

 

Sendo assim, é bom que o senador Vital do Rego se cuide para que também não viva os seus dias de Porcina, saindo de uma situação desgastante que pode perfeitamente ser evitada. Como também fugir do estafante diálogo travado entre o PMDB e a Presidente Dilma.

 

-Dá ou não dá presidente? Dou, não! Eis a resposta!..

Tuma Junior tira o esqueleto do armário - Chico Pinto

 
Confesso que não sei até onde vai à credibilidade do delegado Romeu Tuma Júnior, ex-secretário Nacional de Justiça, no governo do presidente Lula, mas tenho que admitir que se trate realmente de um homem corajoso, perspicaz, ou em última hipótese, de um samurai em busca de restaurar a sua honra, mesmo que para isso, seja necessário trazer à tona, alguns segredinhos despudorados arquivados nas entranhas da política nacional.

 

 

Tuma Júnior acaba de lançar um livro intitulado “Assassinos de Reputações: Um Crime de Estado”, cujas páginas contém um arsenal de denúncias contra a cúpula do PT, acusada por ele, de ser a responsável por uma fábrica de dossiês contra adversários políticos. Até mesmo o ex-presidente Lula é acusado de ter sido informante do seu pai, o ex-senador e delegado do Dops Romeu Tuma, nos tempos obscuros da ditadura.

 

 

Samurai ou kamikaze o certo é que Tuma Júnior, em entrevista a Revista Veja, desta semana, tira o esqueleto do armário e não esconde a sua disposição de querer provar tudo o que está inserido no livro. Inclusive, diz que está disposto a ir ao Congresso Nacional, de posse de vasta documentação, selecionada e arquivada por ele, durante o período em que esteve à frente de um dos cargos da mais alta esfera do Ministério da Justiça.

 

 

Consta no livro de Tuma, e foi dito na Veja, que o ex-presidente Lula passava informações para o seu pai, na época delegado do Dops.

 


Estarrecedora e de suma gravidade esta revelação.

 

 

Veja só o que ele afirma: “O que conto no livro é o que vivi no Dops. Eu era investigador subordinado ao meu pai e vivi tudo isso. Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi Lula dormir no sofá da sala do meu pai. Presenciei tudo. O Lula era informante do meu pai no Dops”.

 

 

Tuma insinua, mesmo alegando não possuir provas a respeito, que algum relatório do Dops da época tenha registrado informações atribuídas a um certo informante de codinome “Barba”. “Era esse o codinome de Lula, junto aos órgãos de repressão”, afirma

 

 

É ou não é nitroglicerina pura?

 

 

E, vai mais além, quando afirma ter recebido ordens do governo para criar dossiês contra uma série de inimigos políticos do PT. Um dos alvos teria sido Marconi Perillo, governador de Goiás. “Só porque ele avisou o Lula da existência do mensalão”, diz Tuma. Outro alvo teria sido o ex-senador cearense Tasso Jereissati, também adversário do ex-presidente.

 

 

O livro promete, ainda, colocar o dedo em feridas ainda não cicatrizadas no PT, como o caso da morte do prefeito de Santa André (SP) Celso Daniel e o mensalão.

 

 

É fundamental que se aprofunde as questões colocadas por Tuma no livro. Elas não devem ser desprezadas. Mas, sem sombras de dúvidas, deve haver pelo menos por enquanto, um pouco de precaução até que ele seja ouvido pelo Congresso Nacional e que os fatos revelados, cheguem até a Procuradoria Geral da República. Isto é, se realmente existem.

 

 

Todavia, diante da gravidade do tema e antes de qualquer conclusão apressada, é preciso ver se ele realmente tem documentos que possam dar credibilidade às denúncias.

 


No momento, sabe-se que ele é um policial experiente e seria uma desastrosa tolice “colocar m... no ventilador” sem ter algum material que comprove as acusações.

 


É fundamental também não esquecer que a mesma Revista Veja que hoje abre as suas páginas para Tuma Júnior dedilhar as suas denúncias contra o PT, tempos atrás, abria manchetes cavernosas contra o delegado, acusado de convivência com a máfia chinesa do Brasil.

 


Está feito o estrago e isso não pode acabar bem, a opinião pública deve se inteirar dos fatos, pois a biografia de muita gente está indo pro lixo e de forma bastante desprezível.

 

 

Que se investiguem tudo e condene quem for culpado, como bem disse Dilma “doa a quem doer”.

O verbo é roubar - Chico Pinto

 De todos os imutáveis flagelos brasileiros o pior de todos é a nefasta e impregnada corrupção. O mal tomou corpo, se expandiu feito metástases cancerígenas, espalhadas por todos os recantos deste País. De norte a sul, de leste a oeste o “cancro” fez morada e, a cada dia que passa, ele mostra as suas garras de forma gananciosa e atrevida.

Atrevida por que se rouba em pleno dia, de cara descoberta e deslavada, sem temer represálias e os ditames da lei. É gananciosa pelo fato de se afanar, descaramento, as poucas migalhas que sobram para a população.

Roubam-se até os parcos recursos destinados aos carros-pipas que levam água para matar a sede dos nordestinos, cedentes por uma gota d’água potável, mesmo sendo eles (os recursos) fiscalizados pelo Exército.

Afrontam-se à lei e a segurança nacional!..

A roubalheira é permanente e demasiadamente recalcitrante. Roubar o dinheiro público virou regra e há tempo deixou de ser uma exceção. Os escândalos vão das pequenas Câmaras Municipais até o Congresso Nacional.

No executivo tanto faz roubar os recursos destinados às obras estruturantes, de grande porte; como roubar o dinheiro do remédio ou da merenda de uma pequena escola do interior.

Roubar virou banalidade, se tornou natural e quase ninguém mais se indigna. Pelo contrário, o que não falta é quem defenda estes ladrões do dinheiro público com unhas e dentes. Tanto isso é verdade que eles, na maioria das vezes, mesmo flagrados com a mão na “botija”, com o butim nas cuecas, se arvoram de paladinos da moralidade pública.

O verbo roubar pode ser conjugado tanto no passado como no presente. Não se sabe quem roubou mais. O pior é que a cada dia que se passa a roubalheira mais se alastra e se cria um novo tipo de corrupção. Quando não se bota diretamente a mão no dinheiro do contribuinte ele é desviado através das licitações e das propinas.

 

 

Tem uma frase atribuída a Theodoro Roosevelt, que tem uma definição perfeita e que cabe muito bem por aqui. Sentencia o ex-presidente americano que “O problema não é haver corrupção. Corrupção é inerente à espécie humana. O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo”.


Para evitar que os corruptos não possam mais exibir o seu sucesso é imperativo apenas, que a lei seja estabelecida, que a impunidade se acabe e que se deixe de ter “piedade” destes ladrões.


Eles têm que mofar na cadeia e devolver aos cofres públicos o produto do roubo.

 

 

Somente assim, acredito, deixaremos de conjugar o verbo roubar no presente e, talvez, no futuro também.

O descalabro é coletivo e pluripartidário - Chico Pinto

 O Brasil desde os seus primórdios nunca foi considerado um país sério no quesito honestidade. Do império, até a presente data, a sua folha policial é intensa e multifacetada. Os escândalos são incontáveis e se adaptam, facilmente, a todos os artigos do Código Penal. O descalabro é gritante, coletivo e pluripartidário.

Gritante por que nos deixe perplexos e impotentes diante dos absurdos; coletivo por ser praticado, na maioria das vezes, por formadores de quadrilhas; e pluripartidários por encontrar guarita nas diversas instâncias partidárias. Quase nenhuma agremiação política, com registro do TSE, está isenta de possuir e de acobertar nos seus quadros larápios do dinheiro público.

Os incontáveis escândalos - o mais recente ocorre na Prefeitura de São Paulo -, são praticados por agentes públicos, colocados em pontos estratégicos da arrecadação por indicação partidária e/ou agentes políticos. São postos nestes cargos como prepostos, cuja principal incumbência é executar ou facilitar falcatruas prá si e também praqueles que os indicaram.

A vítima principal das ações nefastas desses quadrilheiros é o contribuinte que, diariamente, vê os recursos da saúde, da educação, do transporte, da segurança, das obras de infraestrutura escorrerem pelo ralo nefasto da corrupção. E, o pior nisso tudo, é que se rouba descaradamente e ainda se apresentam como paladinos da moralidade, quando na realidade, não passam de pústulas oportunistas, ladrões da nação.

Diariamente, o brasileiro se depara com um novo escândalo o que o faz esquecer o da semana anterior. Virou rotina e banalidade! Só que este tipo de excrescência causa profundo prejuízo aos cofres públicos. O dinheiro roubado, desviado pelos larápios deixa de ser aplicado em benefício da comunidade.

Por este Brasil afora o que mais se vê são obras inacabadas onde foram investidos milhões e milhões de reais sem que elas cumpram a sua finalidade. Da Transamazônica passando pela Transnordestina, pela Transposição do Rio São Francisco e da maioria das obras de engenharia espalhadas por todos os Estados da Federação, todas são subfaturadas e a maior parte dos recursos desviado.

O descalabro e a degradação ética têm levado o Tribunal de Contas a União a determinar a paralisação de dezenas de obras com indícios de irregularidades graves. Quando não são projetos inadequados, superdimensionados prevalece à má gestão, a falta de gerenciamento e, mais ainda, a corrupção.

Por negligencia, incompetência e até mesmo por falta de honestidade, esquece os governantes, que obra cara é obra parada. Uma obra paralisada penaliza a população duplamente: pela ausência da obra e pelos recursos já aplicados, sem falar na riqueza que se deixa de produzir, em prejuízo do desenvolvimento econômico e social do país.

A influência da propina, ofertada por empreiteiros corruptos, é quem vem definindo os destinos dos nossos recursos. Ou se cria mecanismos coibidores do desperdício de dinheiro público ou a nossa população será levada a conviver impassivelmente com a roubalheira.

Diante desse alarmante quadro a sociedade brasileira precisa ficar mais atenta, mais ativa, pois, há muito tempo, ela vem sendo tragada pela corrupção encastelada onde não devia. A improbidade a cada dia toma corpo e se alastra por todos os recantos da nação.

Permissividade política - Chico Pinto

 Verdadeira casa de “Mãe Joana” a administração pública brasileira. Enquanto o caos campeia e se alastra praticamente em todas as esferas do poder, o que prevalece hoje em dia, e merece mais atenção dos detentores de mandatos, são os conchavos e os acordos – na maioria das vezes anti-republicanos -, que visam tão somente à perpetuação no comando da máquina administrativa.

Os exemplos são muitos e diversificados e o pai de todos eles, sem nenhuma dúvida, é o famoso mensalão, um artifício saído das entranhas do então todo poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu, através de um instrumento de compra de votos no Congresso, que tinha por objetivo manter a todo custo o PT no poder.

Descoberta a permissividade política, o mensalão tomou conta do noticiário e, ainda hoje, se encontra no Supremo Tribunal Federal, aguardando que os réus envolvidos no escândalo cumpram de fato as penas já determinadas pelo justiça. Outro escândalo com as mesmas características ainda aguarda julgamento, só que desta vez, praticado pelo tucanato mineiro.

Enquanto os conchavos políticos campeiam em todos os quadrantes do país, o que se observa são as interrupções de obras públicas de muita valia para a população. Estão paralisadas, na sua expressiva maioria, por conta da negligência administrativa, do superfaturamento e do desvio de verbas.

Para não ir mais além basta somente direcionar o olhar para o Projeto de Transposição do Rio São Francisco, onde já se gastou bilhões de reais e, sequer uma gota d’água, até hoje, veio em socorro dos nordestinos, vítimas constantes da seca que assola toda a região.

Para se ter uma idéia da falta de compromisso com a população, o prazo original para a água do São Francisco ser desviada e distribuída era 2010, passou para 2012 e, hoje, a perspectiva de entrega já vai em final de 2015.


A propósito, no programa partidário do PT, exibido na última quinta-feira, na TV, o locutor deixa claro: “Enquanto muitos países estão parados, o Brasil é um dos cinco países com maior volume de obras em andamento”. No caso da transposição, em andamento desde 2007 – não há 50% concluído. Proselitismo que já custou ao contribuinte brasileiro mais de R$ 8 bilhões e a tendência é aumentar cada vez mais.


A transnordestina também vai na mesma pisadinha para deleite e satisfação das empreiteiras, que abocanham bilhões de reais, seja por necessidade de relicitação de contratos, adaptação de empreendimento ou descumprimento das construtoras. O passo da obra é de tartaruga, mas a roubalheira tem a velocidade de um alce pantaneiro. Apenas estes dois exemplos servem para ilustrar à falta de vergonha estampada na cara dos nossos claudicantes governantes.


Enquanto o descalabro se acentua cada vez mais, as consequências recaem no colo do contribuinte, principalmente daqueles da “velha classe média” que há muito tempo deixaram de contar com o governo, pois já se acostumaram a pagar por tudo, principalmente por uma consulta médica, escola, segurança, transporte público de péssima qualidade, entre outros tanto.

Mas, é bom lembrar, que não faltou verba para financiar com dinheiro público a bolha Eike Batista, onde foi queimado mais de 5,2 bilhões de dólares do povo brasileiro, tirados de forma desavergonhada dos cofres do BNDES. É a famosa concha que protege uma elite patrimonialista encastelada num excludente e perverso sistema econômico.


Para a pobreza sobram apenas migalhas e a política hostil ao interesse público!..

Justiça engarrafada - Chico Pinto

Relatório sobre o panorama da Justiça brasileiro divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comprova tudo aquilo que já se sabia a respeito da morosidade, ou melhor, da produtividade dos nossos tribunais.

O estudo mostra que, no ano passado, 10 dos 27 tribunais estaduais – o da Paraíba está incluso – tiveram baixa produtividade dos magistrados e alta taxa de congestionamento de processos, ou seja, ações que terminaram o ano sem conclusão.

Conforme o documento intitulado “Justiça em Números”, é preocupante o quadro de produtividade dos tribunais da Paraíba, Goiás, Bahia, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso, Roraima e Ceará.


Todos esses tribunais precisam empreender esforços para melhorar suas marcas de produtividade. Os 10 TJs com baixo desempenho enfrentam problemas de gestão, conforme atesta Maria Cristina Peduzzi, ministra do Tribunal Superior do Trabalho e conselheira do CNJ.

O Raio X da Justiça no Brasil, conforme consta do relatório do CNJ, comprova que, em todo o país, estão em andamento no Judiciário 92,2 milhões de processos, 4,3% mais do que no ano anterior (2011), quando os tribunais somavam 88,4 milhões de ações.


Isso significa que sete de casa dez processos judiciais nos tribunais brasileiros não tiveram a tramitação concluída em 2012 porque não foram julgados.


Na primeira instância da Justiça (varas de justiça estaduais e federais), a taxa de congestionamento é maior – 85% dos processos em andamento no ano passado não foram julgados.

Segundo dados do relatório, as despesas do Judiciário somaram R$ 57,2 bilhões no ano passado, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Por habitante, o custo é de R$ 300,48. Dos gastos, R$ 50,7 bilhões (88,7% da despesa) são com recursos humanos.

A Justiça tinha, em 2012, 17.077 juízes, dos quais 14.410 na primeira instância, 2.379 desembargadores e 82 ministros dos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar). Ao todo, o Judiciário tem 390 mil funcionários, sendo 269 mil efetivos e comissionados e 121 mil terceirizados, estagiários e conciliadores sem vínculo.

É bom esclarecer que a culpa da morosidade não deve recair apenas no judiciário, onde existem juízes e servidores capazes e devotados. A culpa também é do próprio Poder Executivo, que se encarrega de “entupir” a Justiça com todo tipo de execuções fiscais, muitas das vezes banais, que poderiam ser resolvidas por vias menos conflituosas, submetendo os juízes a uma carga de trabalho bastante exaustiva.

O relatório atesta ainda que um dos principais gargalos são as execuções fiscais, que são as cobranças de dívidas na Justiça. Esse tipo de processo, na primeira instância, tem uma taxa de 91% de congestionamento. As execuções fiscais correspondem a 34% dos 83,4 milhões de processos que tramitam no Judiciário brasileiro.

Outra demanda da Justiça brasileira, apontada pelo CNJ como “urgente”, é a quantidade de magistrados para dar conta da demanda do país. Segundo os dados do levantamento, o Brasil tem aproximadamente 9 magistrados para cada 100 mil habitantes.

Para se ter um idéia em 2010 o Brasil dispunha de 16.800 juízes e de lá prá cá apenas foram contratados 277 magistrados o que corresponde a um índice de crescimento de menos de 3 por cento.

Número ineficiente e incapaz de desengarrafar o nosso judiciário!..

 

Vital o regra três de Renan -Chico Pinto

 
Quem corre cansa e que anda alcança, diz a sabedoria popular. Talvez por não obedecer esta regra o senador paraibano Vital do Rego, tenha sido catapultado, pelo menos por enquanto, para assumir o Ministério da Integração Nacional, vago com a saída do pernambucano Fernando Bezerra, e decantado por ele e pela cúpula nacional do PMDB, como nomeação consumada, sem antes receber um aceno e muito menos um convite, por parte da presidente Dilma Rousseff, a dona da caneta e das rotativas do Diário Oficial.

Vital Rego, mordido pela mosca azul, e com a garantia do intrépido PMDB de que o cargo já era dele, não mediu esforços para colocar a “boca no trombone” e, por conta do entusiasmo, sequer lembrou que a presidente Dilma odeia ministro que se autoindica antes que ela tenha feito qualquer convite.

O certeza de Vital era tão grande, que ele chegou a afirmar ao colunista da Veja, Lauro Jardim, que “conhecia da matéria e ao assumir não iria mexer em quase nada, o mínimo possível. A prioridade seria agilizar as obras da transposição do São Francisco. No Nordeste as pessoas acham que a obra está parada, embora a maior parte esteja concluída. Tem que se trabalhar para reverte a percepção contrária da opinião pública”, decantou.

Este seu gesto foi vital para que o “convite” fosse desfeito da mesma forma que foi anunciado. Ficou o dito pelo não dito e, agora, ele vai ter que esperar pelo chamamento da presidente, prometido para janeiro, junto com a reforma ministerial. Isto é, se até lá, outra sigla, a exemplo do PT, que também deseja o cargo “abocanhe” o tão sonhado ministério.

A nomeação do senador Vital do Rego para o ministério da Integração Nacional, sem sombras de dúvidas, seria importante para a Paraíba, que passaria a contar com mais um ministro - o outro é o das Cidades, Aguinaldo Ribeiro – e talvez, unidos, descem encaminhamentos aos cruciantes e inúmeros problemas do Estado, que aguardam por soluções.

Na manhã desta quinta-feira, conforme atesta novamente Lauro Jardim, a indicação de Vital do Rego para o ministério de Dilma, faz parte de uma estratégia do presidente do Senado, Renan Calheiro. “A idéia de Renan é cacifar o senador paraibano para ocupar a presidência do Senado Federal com a sua saída do cargo para disputar o governo de Alagoas”.

“Renan quer garantir o processo de sucessão de sua cadeira e deixar o posto para alguém de sua turma. Com José Sarney ameaçando pendurar a gravata e Eunício Oliveira disposto a deixar Brasília para disputar o governo do Ceará. Vital é o favorito para assumir a presidência do Senado”, diz o colunista do Radar Online.

Vital do Rego é a regra três de Renan! Um interlocutor do alagoano assegura que o paraibano “já fez dois vestibulares para ficar do tamanho da cadeira: a presidência da CCJ e da CPI de Carlinhos Cachoeira. O ministério seria o último degrau até estar preparado prá chegar ao comando do Senado”.

Como a estratégia não funcionou, por enquanto, pelo menos serviu para Vital aprender uma lição básica: aquela que não se pode contar com o ovo ainda incrustado no interior da galinha.


Troca-troca com o dinheiro público - Chico Pinto

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de permitir a criação de mais dois partidos políticos no Brasil. Com isso, são 32 legendas envoltas no processo eleitoral brasileiro, um número absurdo, que em nada contribui para o aperfeiçoamento da democracia e, menos ainda, ao sistema eleitoral do país.


Com poucas e honrosas exceções são legendas simplórias, eivadas de oportunismos e de métodos duvidosos. Serve apenas de negócios vantajosos para os seus fundadores que buscam “abocanhar” parte dos recursos do fundo partidário, além de alugá-las em troca de dinheiro ou de cargos durante o período eleitoral. Também abre crateras enormes para a infidelidade partidárias, pois permite ao detentor de mandato, transferir de partido sem o perigo da perda do mandato.

Somente com a recente criação dos dois novos partidos - Solidariedade e o Pros – as negociações se evoluem para a filiação de cerca de 50 deputados federais, envolvendo a entrega a eles do comando político das siglas nos Estados e a promessa de um generoso rateio do dinheiro do fundo partidário, algo entre R$ 3 e R$ 3,80 por voto recebido pelos congressistas. Somente estas duas novas legendas vão receber mais de R$ 30 milhões por ano dos cofres públicos em recursos do fundo, ou seja, dinheiro do contribuinte.

Para o deputado se transferir para estas novas legendas, além do comando partidário em seus Estados de origem, eles exigem que a direção nacional fique com 40% do fundo e que repasse 60% para as direções estaduais. O valor repassado será proporcional ao número de votos obtidos em 2010 pelos recém-filiados.

Exemplo: um parlamentar que está levando 72 mil votos [para o partido], então receberia 60% [do rateio do fundo] desses 72 mil votos. Se cada voto vale R$ 3,75 a mudança de sigla renderá ao deputado cerca de R$ 270 mil.


Canalhice pura!..

Os parlamentares que negociam com os dois partidos são do chamado "baixo clero", grupo de pouca expressão política nacional. Hoje são apenas mais um nas suas bancadas estaduais, sendo que vários estão rompidos com a direção regional.

Com o ingresso nos novos partidos, assume o comando regional da legenda, o que lhes dará o direito de controlar não só o dinheiro do fundo partidário como a propaganda partidária na TV, outro mecanismo essencial à sobrevivência política dos parlamentares.

A corrida pela criação de novas legendas se acentuou a partir de junho de 2012, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que o PSD de Gilberto Kassab teria direito de participar do rateio de verbas do fundo partidário e do tempo de propaganda no rádio e na tevê.

Com isso, segundo o jornalista Josias de Souza, do Uol Blogosfera, “o STF criou o deputado com código de barras. Agora, na formação dos quadros dos dois novos partidos do mercado – Pros e Solidariedade -, é visível: os deputados esqueceram de tirar a marca do preço”, satiriza.

Ocorre, no entanto, que esta brincadeirinha de “troca-troca” é feita na sua essência com verbas públicas. Ou seja, com o nosso dinheiro, camuflado de fundo partidário e, devido a isto, em vez de doer neles, somos nós que sofremos as consequencias e o ardor do beliscão em nossos bolsos.

E, o pior nisso tudo, é que eles contam com o aval da lei referendada pelo Supremo Tribunal Federal, que nada faz para conter que o dinheiro do contribuinte sai pelo ladrão como se fosse dinheiro grátis, pois nunca é demasiado recordar que o fundo partidário é feito de verbas públicas.

Varei!..

Souza, uma cidade cheia de virtudes e problemas

 Depois de uma ausência consentida por mais de ano e meio estive na cidade de Sousa, neste último final de semana, para matar saudades, rever familiares, amigos e desfrutar das festividades alusivas à padroeira Nossa Senhora dos Remédios. Foram quatro dias que me permitiram alternar momentos alegres, saudosos e nostálgicos. Alegres pelos contatos com aqueles que por lá encontrei, saudosos pela falta daqueles que já se foram e nostálgicos ao dimensionar as mudanças na geografia da cidade.

No calçadão, ponto nevrálgico por onde pulsam às divergências e às convergências dos sentimentos políticos, cívicos e administrativos da cidade senti, desta vez, à falta de firmeza e de convicção nessas paixões. Em vez das costumeiras declarações de amor e das discussões acirradas deu para mensurar o distanciamento e até mesmo um acentuado descrédito nas suas lideranças políticas. Provocados, os apaixonados de outrora, fugiam do tema. Estão criando juízo e o futebol passou a ser mais importante do que as questiúnculas partidárias.

Observei que a cidade cresce de forma desordenada, o trânsito está caótico, o lixo predomina nas principais vias, o desemprego é latente e a esperança no futuro é mínima. Mas, sem sombras de dúvidas, uma das maiores preocupações dos seus habitantes é com a possibilidade de um colapso no seu abastecimento d’àgua, o que causará enormes transtornos e inevitáveis desconfortos para a população.

Em Sousa, a água é gerida por uma tal de Daesa, ligada a Prefeitura Municipal, que dizem servir apenas de cabide de emprego; arrecada pouco, atua sem planejamento para o presente e, menos ainda, para o futuro, possibilitando uma dívida acumulada que já ultrapassa os R$ 20 milhões. Devido à inépcia por parte do gestor, já existe até um movimento popular exigindo que a administração do abastecimento retorne à Cagepa de quem foi retirada por questões oportunistas e eleitoreiras.

A cidade também sofre com os efeitos da estiagem que se abate na região. O açude de São Gonçalo, principal reservatório da região polarizada por Sousa, está com a sua capacidade mínima e a pouca água restante, caso não chova nestes 60 dias, será evaporada ou se transformará em lama lodaçal.

O vento forte e sedoso que de vez enquanto uiva por cima da sua lâmina escassa, também se encarrega de diminuir o seu volume. Diante desse registro, fatalmente obrigará que seja feito um racionamento tanto na distribuição da água para o consumo humano como também na irrigação do plantio de coco, um dos principais produtos que gera economia para a região.

Mas, se a cidade tem lá os seus problemas, também têm suas virtudes. A simplicidade da sua gente e a costumeira hospitalidade merece o reconhecimento de todos. A pujança dos seus habitantes e a coragem daqueles que verdadeiramente defendem os interesses da cidade também deve ser enaltecidos. O certo é que os seus valores superam as adversidades que, diante da perseverança, do monumental bom humor, generosidade e da ousadia da sua gente, transformam as auguras em esperança por dias alvissareiros.

Deixando de lado os seus problemas e a suas virtudes, afirmo que gostei de retornar a cidade e, mais ainda, de ter tido a oportunidade de caminhar novamente pelas ruas do Bairro das Areias, principalmente na Rua São Severino, onde passei parte da minha meninice. Fui até o Colégio Estadual. Entrei na última sala que frequentei, rememorei os meus colegas e professores de então. Foi o Estadual que me deu “régua e compasso”, me deu guarita e me incentivou a seguir o meu caminho.

Também andei pelas ruas do Estreito, Bairro onde ainda hoje moram os meus familiares. Foi lá que divisei parte da minha adolescência, criei raízes, conquistei a primeira namorada, tomei o meu primeiro pileque e vivi momentos indescritíveis. Foi de lá que parti para outras paragens na busca daquilo que sempre aspirei.

Poderia elencar uma série de motivos para amar Sousa. Resta-me agora, esperar tão somente que Deus permita e que não demore tanto para retornar ao seu aconchego.

O escamoteio da verdade e a escravidão profissional - Chico Pinto

 

Nestas últimas semanas, o Brasil inteiro debate a chegada de médicos estrangeiros, a maioria cubanos, para trabalhar em lugares remotos do país, onde dizem que há falta de profissionais para atender a população.

Nada contra os esculápios estrangeiros, pelo contrário, até acho louvável a idéia, apesar de discordar da forma controvérsia e atabalhoada como estas contratações estão sendo feitas pelo governo brasileiro.

Ao contratar estes profissionais o governo tenta escamotear um problema maior, estrutural, que se reflete no Sistema Único de Saúde, o famoso SUS. Um deles é o escrachante e desavergonhado desvio de recursos públicos, irmão univitelino da falta de planejamento estratégico para o setor.

O que adianta uma consulta médica se o paciente passa de quatro a seis meses para conseguir um exame? Por mais boa vontade que tenha o profissional da medicina, ele não encontra o respaldo necessário para atender com decência um paciente pobre, aquele não dispõe de meios para comprar sequer um “caxete”, um mercúrio cromo e menos ainda uma pomada, em uma farmácia popular da esquina. Quanto aos exames, nem Santo Antônio, o milagreiro, dá jeito!..

Precisa-se também deixar de lado a politicagem pré-eleitoral e esclarecer de forma honesta e transparente, se os médicos cubanos irão dispor de liberdade para atuar no Brasil. Precisa ficar claro se eles ficarão aqui enclausurados, trabalhando em regime de semi-escravidão e, se pelo menos, terão liberdades para conduzirem os seus passaportes.

Enquanto o Ministério da Saúde não explicar de maneira honesta e condizente, como está trazendo os médicos cubanos para o Brasil, permite indagações e deixa transparecer que estas contratações são análogas ao trabalho escravo.

Veja só um dos exemplos: O governo brasileiro vai pagar ao governo cubano, por intermédio da Organização Panamericana de Saúde (Opas), R$ 10.000 para cada médico. Por sua vez, o governo cubano vai repassar aos seus médicos uma pequena fração desta quantia. Por incrível que pareça, o governo brasileiro não sabe quanto os médicos vão receber de salário. É o fim da picada!..

Afora isto, o governo do Brasil, tem o dever moral de responder a algumas indagações que vêm sendo feitas por este país afora, entra as quais estas se destacam:

1- A quem os médicos cubanos vão prestar contas? Ao governo cubano que lhes paga ou ao governo brasileiro que paga ao governo de Cuba?

2- As famílias destes médicos também virão ao Brasil ou ficarão retidas em Cuba como garantia do retorno destes profissionais?

3- Os médicos solteiros poderão se relacionar com moças brasileiras? Este direito lhes é proibido na Venezuela.

4- Quanto efetivamente vai receber cada médico? Este dinheiro lhe será pago mensalmente ou ficará retido em Cuba para ser pago quando retornarem a seu país? Os médicos importados trabalharão apenas por casa e comida? Temos o direito de saber, pois na realidade somos nós que estamos pagando.

5- E quanto aos erros médicos quem vai ser responsabilizado: o governo cubano ou o médico?

6- É justo um fazendeiro brasileiro ser acusado de promover trabalho escravo quando procede desta mesma forma o governo brasileiro?

7- Apesar da urgência em oferecer atendimento médico de boa qualidade aos cidadãos brasileiros, medidas atabalhoadas, sem discussão adequada, com finalidade nitidamente eleitoreira, redundarão num fracasso.

Finalmente, é bom que se diga que não existe nenhuma nação séria, que permita médicos estrangeiros trabalhar em seu país sem uma avaliação criteriosa da sua capacidade profissional. Este projeto temerário e equivocado poderá ter desastrosas implicações sociais, médicas, diplomáticas e penais.

O hara-kiri da Câmara Federal dos deputados - Chico Pinto

 
O plenário da Câmara dos Deputados acaba de cometer uma insensatez (mais uma) digna de uma republiqueta de bananas. Numa tarde noite, que deverá ser esquecida da vida pública brasileira, decidiu através de votação secreta, absolver o deputado federal por Rondônia, Natan Donadon, do processo de cassação de mandato, mesmo ele estando preso e condenado pelo Supremo Tribunal Federal, sem direito a recorrer da sentença, já que foi transitada e julgada.

Veja só o tamanho do absurdo: Donadon, condenado e preso por formação de quadrilha, corrupção e peculato, cumpre pena de mais de 13 anos por desvios de R$ 8 milhões quando era servidor na Assembléia Legislativa de Rondônia, é o primeiro parlamentar a ir para a cadeia desde a Constituição de 1988. Ele foi eleito pelo PMDB-RO que o expulsou e hoje se encontra sem partido.

Na opinião do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) a Câmara dos Deputado “cometeu um verdadeiro hara-kiri político” ao permitir que um sentenciado, trancafiado na Penitenciária Papuda, em Brasília, continuasse dispondo do seu mandato, estando impossibilitado de participar das atividades legislativas. Verdadeiro tiro no pé!..

Mesmo absolvido pelo plenário, o deputado Donadon, saiu das dependências da Casa, em um camburão, preso, escoltado e devidamente algemado por Agentes Penitenciários, em retorno ao xilindró. Uma cena dantesca, triste e humilhante para um Parlamento que insiste em não querer ouvir os gritos das ruas. Gritos estes que clamam por moralidade e decência na vida pública.

Aparentemente frustrado com a decisão do plenário de preservar o mandato do quadrilheiro Donadon (parece nome de remédio), o presidente da Câmara tomou uma decisão surpreendente ao afirmar que “enquanto ele for presidente, não colocará mais em votação nenhum pedido de cassação sob o manto do voto secreto”. Sera?

Será que ele resistirá às pressões quando chegar à sua mesa o pedido de cassação da tropa dos mensaleiros, entre os quais figuram João Paulo Cunha, José Genuino, Waldemar Costa Neto, Pedro Henry, todos eles pertencentes ao alto clero da Câmara? Ou se curvará? Sabe-se que Donadon faz parte turma do fundão e, mesmo assim, conseguiu se safar da cassação. Imagine só a encrenca que Henrique Eduardo Alves está se metendo!

Ela sabe muito bem como o corporativismo funciona naquela Casa. E, quando se tem prestigio, é que funciona mesmo. Exemplo: Renan Calheiro defenestrado da Presidência do Senado, em dezembro de 2007, por quebra de decoro parlamentar, escapou da cassação e, hoje, é “dinovo”, presidente do Congresso Nacional, com todas as pompas e maracutaias. É esperar para conferir!

Enquanto isso não ocorre, retorno para o reino de Lumar e Luthera, que é bem melhor, pois lá, me divirto a beça, com os personagens do Sítio do Picapau Amarelo!.. Só não vou prá Cracójia, pois lá é terminal!..

Quando o patriotismo se livra de uma patriotada - Chico Pinto

 
O diplomata brasileiro Eduardo Saboia, responsável pela organização do plano de fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, recluso na embaixada do Brasil em La Paz, por mais de 430 dias, por ordens expressas do cocaleiro presidente Evo Morales, praticou um ato justo que merece entrar para a história decente e recente da diplomacia do Brasil.

Contrariando a submissão do Governo brasileiro aos caprichos do truculento presidente da Bolívia, que não permite oposição em seu quintal, o diplomata Saboia através do seu ato corajoso e humanitário, conseguiu resgatá-lo e evitar que o tirano Morales cometesse um crime atroz dentre do quintal da própria embaixada do Brasil, negando-se a conceder um salvo conduto que permitisse a vinda para o Brasil do preso político.

E, o pior nisso tudo, é o fato de Brasília está consciente da situação e nada fazer para impedir que o crime fosse realmente concretizado. O Itamaraty, através do chanceler Antônio Patriota e, consequentemente, a presidenta Dilma, sabiam da deterioração do estado de saúde do senador e nada fizeram para tirá-lo das garras de Morales, apesar do Brasil já ter concedido asilo político à Molina há bastante tempo.

Asilado na embaixada brasileira em La Paz, por cerca de 15 meses, o senador boliviano já apresentava deterioração no seu estado de saúde, pois já aparentava desânimo, baixa resistência imunológica, sinais de depressão, pressão alta, alteração nos batimentos cardíacos e inapetência. Teria de submeter-se a uma bateria de exames e a um bom tratamento. Mesmo informado o Itamaraty emudeceu.

Sentindo o quadro se agravar e de ter um cadáver na sua ante-sala, o embaixador Eduardo Saboia, num ato de humanismo e coragem, resolveu agir e evitar que o Brasil ficasse mais uma vez de cócoras diante do impetuoso Morales, um adepto do ditador Fidel Castro e do não menos ditador Hugo Chaves, que a todo custo queria se vingar de Molina por tê-lo denunciado de participar de conivência com o tráfico de drogas na Bolívia.

Há de se indagar se o diplomata brasileiro na Bolívia, Eduardo Saboia, poderia por conta própria, a revelia de seus chefes hierárquicos, decidir dar fim ao cativeiro de mais de um ano do senador Roger Molina, mas é bom que se diga também, que o Governo do Brasil não poderia ficar omisso, por tanto tempo, diante de mais uma pirraça da Bolívia, que merecia uma resposta altiva, corajosa e humanitária, por parte das autoridades de Brasília.

Foi graças a uma atitude corajosa que o senador Molina ficou livre do cativeiro e o Brasil de uma humilhação que, talvez, o leve a nunca mais se agachar diante de um fantoche aprendiz de ditador.

Em vez de “patriotada” o Brasil precisa mesmo é de patriotismo e nisso Saboia contribuiu. Já Patriota, em verdade foi despachado, e vai fazer papel de bobo agora lá na ONU.

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