Tatiana Lundgren teria usado laranjas para comprar pousada em Conde e MPPB investigará




Ex-prefeita está sob suspeita de ter cometido improbidade administrativa e lavagem de dinheiro; Promotoria de Conde instaurou inquérito
Cógenes Lira

Possível improbidade administrativa, através de enriquecimento ilícito, e lavagem de dinheiro. Esses são os novos supostos crimes cometidos pela ex-prefeita de Conde, Tatiana Lundgren, que serão alvos de inquérito civil por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A portaria foi publicada nesta segunda-feira (16) e está assinada pela promotora Cassiana Mendes de Sá.

Os possíveis crimes são referentes a aquisição da Pousada Olho D’Água, no Loteamento Village Jacumã, que pertenceria a Tatiana, mas foi registrada no nome de supostos laranjas. O MPPB cita que a sucessão de transmissão do imóvel, registrado na certidão de inteiro teor, indica que Tatiana nunca figurou na cadeia dominial do bem.

Os atuais proprietários do empreendimento também declararam que nunca trataram de negócios com a ex-gestora, porém ouviam dizer que a antiga pousada lhe pertencia.

Uso de laranjas
De acordo com a promotora, a denúncia anônima diz que a ex-prefeita usou laranjas para adquirir o estabelecimento, bem como citava contratos de aluguel superfaturado.

O processo foi remetido à Promotoria de Conde após declínio de competência do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. A promotora Cassiana informou que os autos do MPF, mais de 270 páginas, também cita que houve “aquisição mediante uso de laranjas”.

Cassiana agendou uma audiência para ouvir pessoas envolvidas com o imóvel, inclusive uma corretora de imóveis.

Caso seja confirmado o ato de improbidade administrativa, isso pode acarretar na suspensão dos direitos políticos Tatiana Lundgren, além da perda da função pública – caso estivesse em algum cargo -, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

 

Paraibaja.com.br

 

 

Governo Federal estuda congelar salário mínimo nos próximos anos



Publicado por: Gerlane Neto em 16/09/2019 às 07:00

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL), estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar mesmo os aumentos nominais (ou seja, dar a variação da inflação) da remuneração por alguns anos, até que a saúde das contas seja endereçada.

O congelamento do salário mínimo poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Portal Estadão e Broadcast.

Oficialmente, porém, a proposta de orçamento para o ano de 2020 prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação. Há quem defenda, no entanto, não dar nem mesmo a inflação como reposição salarial para abrir espaço no Orçamento para despesas de custeio da máquina pública e investimentos.

Como o Estado mostrou, o Orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões entre redução de despesas, aumento de receitas e diminuição da dívida pública, caso o Congresso Nacional aprove uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção dos gastos já previstos na Constituição e cria novos freios para as contas.

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A ideia tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigatórios. “Podemos apresentar uma proposta que preveja, por exemplo, não ter o reajuste por um ou dois anos em momentos de dificuldades fiscais. E isso abriria espaço para que outros benefícios também não sejam corrigidos”, disse uma fonte do governo.

Hoje, a Constituição prevê que é direito social do cidadão ter acesso a um salário mínimo “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação. Até o ano passado, a política de reajuste fixava uma correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com o vencimento desse modelo, o governo se debruça sobre uma mudança.


A política de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Segundo o próprio Ministério da Economia, cada R$ 1 a mais de aumento no salário mínimo gera um gasto adicional de R$ 302 milhões ao governo. Isso porque uma série de benefícios sociais, como o benefício de prestação continuada (BPC) e o abono salarial, é indexada ao salário mínimo e tem, por isso, um aumento proporcional.

Com as contas apertadas, o governo quer encontrar formas de enxugar as despesas obrigatórias para abrir espaço no Orçamento e no teto de gastos. A percepção interna é de que já não há muito espaço para cortes no gasto discricionário. Além disso, há um entendimento de que será muito difícil manter a máquina pública funcionando devidamente no formato previsto no Orçamento, com discricionárias (custeio da máquina pública e investimentos) fixadas em R$ 89,161 bilhões. A contenção do aumento do salário mínimo, com consequente efeito sobre o avanço do gasto com benefícios sociais, é uma das principais apostas do governo para diminuir o peso da despesa obrigatória.

BASTIDORES: José Maranhão acena bandeira branca para João Azevêdo



O mal-estar instalado dentro da cúpula socialista na Paraíba continua a gerar desdobramentos. Depois do ex-governador Roberto Paulino (MDB) convidar o governador João Azevêdo (PSB) para se filiar à legenda, agora foi a vez do presidente estadual da sigla na Paraíba, senador José Maranhão também estender a bandeira branca para o socialista.

Nos bastidores, Maranhão tem confidenciado que é favorável a aproximação do governador João Azevêdo com o ex-governador Roberto Paulino.

Paulino, que é vice-presidente do MDB ratificou o convite para João ingressar na legenda.

“Eu não sou homem de recuar. Eu, como vice-presidente, fiz o convite e está de pé. Acho que não vai demorar” enfatizou.

 

Pbagora.com.br

 

 

Presidente do PT/PB tacha de piada projeto apresentado por Julian



O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, questionou em uma publicação nas suas redes sociais, nesta segunda-feira (16) se o projeto do deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL), que trata sobre tornar crime o comunismo no país realmente é sério.

“Isso é uma piada né ?” perguntou sendo respondido pelos seguidores.

A grande maioria dos internautas concordou com o petista de que o projeto seria um desserviço.

“Só pode ser piada” escreveu um.

No projeto que deu o que falar, Julian declara que “muitos que defendem as premissas comunistas são, de fato, pessoas bem-intencionadas, mas os que estão à frente desse levante, não”.


PB Agora

Especialista contradiz Luciano Cartaxo sobre funcionalidade das obras de drenagem da Barreira do Cabo Branco



Apesar do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PV) ter recentemente visitado os trabalhos de drenagem na barreira do Cabo Branco, que estão sendo realizados pela prefeitura, com recursos próprios na ordem de R$ 5,2 milhões, o geógrafo Williams Guimarães, professor de engenharia civil do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), revelou em recente entrevista a imprensa que a situação no local é crítica, inclusive com risco iminente de desabamento no local. Segundo Guimarães, a drenagem, que prevê a redução dos efeitos da erosão, e as demais ações previstas não vão, de fato, conter os deslizamentos e evitar um desgaste maior.

“Essa situação de restabelecer a rede de drenagem é só um paliativo. Não vai resolver muita coisa. Basicamente será retirada a rede de drenagem de cima da falésia. Ali está tendo muita infiltração, a galeria de água pluvial está toda rachada, infiltra no solo, desagrega e fica caindo o material no mar, na praia. É o tipo de obra que precisaria ter uma avaliação ambiental da área porque o solo ali é muito frágil. Pode estar resolvendo o problema em cima e piorando embaixo”, destacou o especialista ao pontuar que o ideal seria redirecionar a rede drenagem para outro local e não deixar onde está atualmente.

Para Cartaxo, intervenção da PMJP é a mais importante na área continental da barreira por disciplinar à água das chuvas até a praia, reduzindo o impacto já que o lançamento das águas pluviais vai ocorrer em dois pontos de emissão, que serão reforçados para receber a nova rede nas praias do Seixas e do Cabo Branco.

 

PBagora.com.br

 

 

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