Pedro Cunha Lima, pode receber auxílio moradia e mudar a sua destinação?°

 O deputado federal Pedro Cunha Lima, informa pela imprensa que anteriormente não recebia o auxílio moradia, mas há meses passou a receber tal ajuda e a seu critério distribuir com entidades filantrópicas, imaginando ser algo positivo essa sua ação.

Não se cuida aqui de desmerecer tais entidades e suas dificuldades que são do conhecimento de todos, o fato é que o parlamentar não pode desviar a finalidade desse pagamento que se encontra bem explícito no Ato da Mesa n° 3 de 2015 que o criou para indenizar alguns parlamentares, tendo em vista que os aptos funcionais 432, são insuficientes para acomodar os 516 parlamentares hoje existentes.

O valor atual de tal auxílio é de R$ 4.253,00 e para seu recebimento o deputado deverá apresentar as notas fiscais do hotel em que esteve hospedado ou recibo e o contrato emitido pelo locador do imóvel que resida o parlamentar, sendo descontado no momento do pagamento em espécie 27,5 % relativo a imposto de renda na fonte.

Para receber o reembolso, tem portanto o parlamentar que apresentar a documentação prevista pelo Ato da Mesa n°3/15 e fica dificil acreditar que o Deputado Pedro Cunha Lima, esteja apresentando faturas ou recibos ilegítimos e de posse do valor repasse para certas instituições.

Para não ter que no futuro devolver tudo que recebeu e desviou da finalidade e que fez gentileza com o chapéu dos outros, se espera que o deputado Pedro, esteja realmente pagando aluguel e ao receber o reembolso por parte da Câmara Federal, repassa para terceiros, ou seja, tira do próprio bolso e ajuda.

 

Ato da Mesa n°3/15

"Auxílio-Moradia é o reembolso das despesas com estada ou moradia no Distrito Federal. Os Deputados que não ocupam um dos imóveis funcionais da Câmara têm direito a este auxílio e devem comprovar suas despesas por meio de notas fiscais ou recibos.

O limite pago como Auxílio-Moradia, conforme definido pelo Ato da Mesa nº 3, de 2015 é de R$ 4.253,00."

Nota: Este aprendiz de digitador aceita o contraponto.

Pedro Marinho

 

 

 


Aumento no número de vereadores vai ser votado em comissão da CMJP


Com a aprovação, a proposta pode ser enviada para votação no plenário até a quarta-feira (16)
Redação Paraíba Já
14 de outubro de 2019 às 12:17 Menos de um minuto
Auxiliares de Cartaxo pedem e audiência pública sobre a Saúde é adiada
A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai votar, nesta segunda-feira (14), o projeto da Mesa Diretora que tem por objetivo aumentar o número de vereadores na Casa, de 27 para 29 vagas. A medida já seria válida a partir das eleições de 2020.

Com a aprovação, a proposta pode ser enviada para votação no plenário até a quarta-feira (16). De acordo com sondagens, há votos suficientes para a aprovação.

O presidente da Comissão de Orçamento e relator da matéria, João Almeida (SD), vai apresentar parecer favorável ao projeto.Por outro lado, os vereadores Thiago Lucena (PMN) e Bruno Farias (PPS), que votaram contra a matéria na Comissão de Constituição e Justiça, são contra a proposta e devem repetir os votos em plenário.


Conselho Regional de Psicologia emite nota de repúdio contra Eliza Virgínia após fala sobre depressão e suicídio


Entidade também chama a atenção para o fato de Eliza ser uma política, portanto, figura pública, representante do povo e que tem reverberação em seus posicionamentos
Redação Paraíba Já

O Conselho Regional de Psicologia emitiu, na manhã desta segunda-feira (14), uma nota de repúdio às declarações da vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP) sobre saúde mental, depressão e suicídio. Na última semana, ela disse que chegou a oferecer uma arma para um amigo que estava com depressão e apresentava ideação suicida. O CRP condena as declarações e classifica como negligente.

Citando uma matéria do Paraíba Já, o CRP afirma que as declarações “evidenciam a negligência da vereadora ao abordar sobre depressão, saúde mental e suicídio, subestimando o processo de adoecimento, a necessidade de empatia e de cuidados especiais a pessoas em condição de sofrimento mental e com ideação suicida”.

A entidade também chama a atenção para o fato de Eliza ser uma política, portanto, figura pública, representante do povo e que tem reverberação em seus posicionamentos.

Para finalizar, o CRP destaca que as afirmativas de Eliza “desrespeitam o sofrimento humano e podem ter implicações graves nos já elevados índices de tentativas de suicídio na nossa sociedade”.

Confira nota na íntegra
Nota de Repúdio

CRP 13 – IX Plenário

O Conselho Regional de Psicologia, Décima Terceira Região/CRP13, através do seu IX Plenário, Gestão Compromisso com a Psicologia, vem democraticamente a público, repudiar e contraditar as alegações proferidas pela vereadora do Partido Progressista/PB, Eliza Virgínia, no dia 10 de Outubro de 2019 (Dia Mundial da Saúde Mental), em entrevista à emissora Arapuan FM.

Matéria publicada no site https://paraibaja.com.br/, sobre a referida entrevista, sob o título “Eliza Virgínia ofereceu arma para amigo com depressão se suicidar; Código Penal aponta crime”, evidencia a negligência da vereadora ao abordar sobre depressão, saúde mental e suicídio, subestimando o processo de adoecimento, a necessidade de empatia e de cuidados especiais a pessoas em condição de sofrimento mental e com ideação suicida.

Enquanto Conselho Regional de Psicologia, primamos pelo bem estar e saúde das pessoas, tendo como base os princípios éticos da profissão e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Considerando o fundamento básico da Psicologia de promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades, e não o incentivo a auto eliminação;

Considerando a vereadora em questão ser pessoa pública eleita pelo povo e, portanto, representante deste;

Considerando a popularidade da emissora e o possível impacto das informações na sociedade;

Reiteramos o compromisso social da Psicologia, enquanto profissão da saúde, para primar pela vida e pelo cuidado e integridade do ser humano por meio de intervenções pautadas em critérios científicos.

E REPUDIAMOS as referidas declarações da representante do povo, Vereadora Eliza Virgínia, as quais desrespeitam o sofrimento humano e podem ter implicações graves nos já elevados índices de tentativas de suicídio na nossa sociedade.


STF julga constitucionalidade da prisão em segunda instância nesta quinta

 
Mudança no entendimento da Corte pode resultar na soltura de milhares de presos pelo país, inclusive do ex-presidente Lula
RS Renato Souza

(foto: Nelson Jr./SCO/STF)
(
O julgamento de Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão a partir de condenação em segunda instância de Justiça foram incluídas na pauta, da próxima quinta-feira (17/10), do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto que será levado ao plenário pode resultar na soltura de milhares de condenados pelo país.

O caso é um dos mais polêmicos da Corte, pois pode levar também a soltura de presos condenados na Lava-Jato, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão julgadas pelo plenário pelo menos três ações que tratam do tema. Atualmente, o STF entende que uma pessoa condenada pode começar a cumprir a pena mesmo antes do fim do processo.

 Após a segunda instância, cabem recursos aos tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo. Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que um total de 169.324 mil presos estavam encarcerados por conta da execução provisória de suas ações criminais até o final do ano passado. Esse dado se refere aos presos em 1ª e 2 Instância.

Condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no processo relacionado a triplex do Guarujá, Lula está preso por conta de uma sentença proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Caso o Supremo revogue, na quinta-feira, o entendimento que permite o cumprimento antecipado da pena, ele poderá ser solto.


Casa Civil paga 12.800 em móveis e flores para enfeitar posse de Procurador do Ministério Público da PB


Por Flávio Lúcio

Doze mil e oitocentos reais foi o valor empenhado pelos arranjos de flores e móveis que decoraram a posse do promotor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que aconteceu no ultimo dia 29 de setembro no Espaço Cultural.

Se para o cidadão comum é absurdo usar quase 13 mil reais em recursos públicos, sobretudo em momento de grande aperto financeiro como o que o Brasil vive hoje, mais absurdo ainda é saber que esse montante foi pago com recursos da Casa Civil do Governo da Paraíba.

A não ser que o Ministério Público da Paraíba tenha se tornado um órgão do governo do estado, o que não é caso, não faz o menor sentido a Casa Civil fazer esse gasto, já que o MPPB tem orçamento próprio.

Para quem vive a exigir rigor no trato dos recursos públicos, bem que o MPPB poderia ter recusado essa mesura.


Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 30 milhões nesta segunda


Por G1
Publicado em
 

Mega Sena realiza sorteio na segunda-feira (Foto: Reprodução)
O sorteio do concurso 2.197 da Mega-Sena acontece nesta segunda-feira (14) em São Paulo (SP). Devido ao feriado de 12 de outubro, não houve sorteio neste sábado.

O concurso pode pagar R$ 30 milhões a quem acertar as seis dezenas.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


Integrante do TCE-PB morre enquanto acompanhava filha em competição

 Integrante do TCE-PB morre enquanto acompanhava filha em competição

Morreu sabado (12), a auditora de contas públicas Ana Lúcia da Silva Santos Pereira, 50 anos, vítima de infarto, enquanto acompanhava a filha Ana Beatriz, atleta da seleção paraibana no Campeonato Brasileiro Infanto-Juvenil de Natação, em Mococa, interior de São Paulo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento de Ana Lúcia. “Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de condolências e solidariedade dos conselheiros, procuradores, auditores e servidores desta Corte de Contas”, completa o comunicado.

O TCE-PB também informou que o corpo dela será enviado para João Pessoa, e deve chegar por volta das 17h deste domingo. O velório está previsto para ocorrer às 20h30, no Cemitério Parque das Acácias, no bairro José Américo. O enterro ocorrerá na manhã desta segunda-feira (14), às 10h.


Carlos Bolsonaro diz que líder do PSL no Senado é “bobo da corte”

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) compartilhou neste domingo (13) uma mensagem no Twitter na qual classifica como “bobo da corte” o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

“Este senhor diz absurdos sobre o trabalho que exerço de forma esgotante. És um bobo da corte!”, disse o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro.

Carlos Bolsonaro

@CarlosBolsonaro
Conhecemos o ex-presidente do PSL/SP. No hospital, após a facada, o tal @majorolimpio chorou em frente a meu pai, que me determinou foco primordial na eleição do tal. Assim o fiz e hoje, este senhor diz absurdos sobre o trabalho que exerço de forma esgotante. És um bobo da corte!

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A crítica foi uma resposta a declaração de Major Olímpio de que os filhos do presidente Jair Bolsonaro “agem como príncipes” em alusão a crise deflagrada entre o presidente da República e o PSL.

Na sexta-feira (12) Bolsonaro e 21 congressistas do PSL, entre eles Flávio e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente e irmãos de Carlos, assinaram um documento solicitando auditoria externa das contas do partido.

A crise na sigla foi destacada pelo Congresso em Foco em setembro, quando deputados revelaram ao site que a situação dentro do partido era de racha e possível debandada.

O clima piorou na última terça-feira (8), quando Bolsonaro disse para um seguidor esquecer da sigla. Desde então, troca de farpas estão acontecendo dos dois lados. Bolsonaro e seus aliados têm sido mais ferrenhos; do outro, o presidente do partido, Luciano Bivar, e deputados que não fazem parte da ala mais bolsonarista.


Edital do concurso para Procurador do Estado será lançado em novembro

 

O concurso público da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba terá 12 vagas para o cargo de procurador. A informação foi revelada pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.

Fábio Andrade disse que até o final de novembro o edital desse certame deve ser lançado. A prova deve ser aplicada no primeiro semestre de 2020.

A comissão organizadora do concurso já está trabalhando na elaboração do certame, inclusive na etapa de contratação da empresa que executará o processo.

Os integrantes da comissão interna que cuida do concurso são o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; os procuradores de Estado Daniele Cristina Cesário Tavares de Albuquerque, Felipe Tadeu Lima Silvino, Ricardo Ruiz Arias Nunes; e o advogado Wilson Ribeiro de Moraes Neto, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secional da Paraíba (OAB-PB).

Último concurso em 2008

O último concurso teve seu edital publicado em 2007 e as provas aplicadas em 2008. O certame ofertou 30 vagas para o cargo de Procurador do Estado e a banca organizadora foi o CESPE/UnB, atual CEBRASPE, e contou com 14.609 inscritos


Governo cobra da Shell explicação sobre barris de óleo no litoral nordestino

 
Ministro do Meio Ambiente mandou questionar sobre barris, mas Shell nega relação com manchas

Governo cobra da Shell explicação sobre barris de óleo no litoral nordestino
Barril de óleo com marca Shell em praia de Barra dos Coqueiros (SE). Foto: Adema

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer que a Shell explique o aparecimento de barris ligados à empresa no litoral do Nordeste. Os barris, que têm a inscrição de um lubrificante fabricado pela empresa, foram encontrados na praia da Formosa, em Sergipe.

O esclarecimento sobre o achado foi requisitado pelo Ibama, a pedido do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

A Shell Brasil esclarece que o conteúdo original dos tambores não tem relação com o óleo cru encontrado em diferentes praias da costa brasileira. “São tambores de lubrificante para embarcações, produzido fora do país. Ibama está ciente do caso”, disse a empresa em nota.

ABIH diz que praias de Maceió e Alagoas não têm óleo e estão próprias para banho
A equipe do presidente Jair Bolsonaro ainda busca repostas a respeito das manchas de óleo em praias do Nordeste brasileiro. O número de pontos atingidos pelo derramamento de petróleo tem aumentado nos últimos 30 dias, mas ainda não se sabe a origem do vazamento.

Barris de óleo encontrados em praias de Sergipe com a marca Shell. Fotos: Adema
Análises do Ibama e da UFBA (Universidade Federal da Bahia) apontaram que o óleo é venezuelano, o que o governo do país nega. Em comunicado conjunto, o Ministério do Petróleo e a empresa estatal de petróleo PDVSA disseram que não receberam nenhum relato de clientes ou subsidiárias sobre vazamentos de petróleo perto do Brasil.

Simulações de computador feitas por pesquisadores indicam que a origem das manchas de óleo nas praias do Nordeste está no alto-mar, a pelo menos 400 km da costa. (Folhapress)

Foto Adema

 


Palocci detalha venda de MP para beneficiar Odebrecht com ajuda no TCU


Empreiteira encomendou e Dilma editou MP para viabilizar operação no setor portuário

Delação de Palocci deve atingir Dilma em cheio
Empreiteira encomendou e Dilma editou MP para viabilizar operação no setor portuário

O ex-ministro petista Antonio Palocci revelou em delação à Polícia Federal que em 2011 foi procurado e recebeu instruções do ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre como fazer retirar de pauta, na corte, um julgamento que seria desfavorável às pretensões da Odebrecht no setor portuário. Palocci seguiu a dica de Carreiro e conseguiu engavetar o julgamento por um ano, até que a então presidente Dilma editou uma medida provisória beneficiando de vez a empreiteira. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após o ano de julgamento suspenso, Dilma editou a MP 595 “ajustando” a legislação portuária aos interesses da Odebrecht. Que vergonha.

A MP da Odebrecht excluiu, segundo Palocci, a necessidade de carga própria em terminais privados para liberar prestação serviço a terceiros.

Eles não temem a ira divina
A edição de MPs para beneficiar “amigos” não era novidade e Lula também é investigado por editar textos sob medida para o cliente.

 

Diariodopoder.com.br

Foto EBC

 

 

 


Rodrigo Maia é entusiasta da proposta de acabar com a Justiça do Trabalho


Ideia é que juízes do trabalho sejam transformados em juízes federais, acabando o déficit

Maia defende que governo demonstre às bancadas situação da Eletrobras
Proposta de extição da Justiça do Trabalho é considerada um resgate da promessa do presidente da Câmara

A proposta de extinção da Justiça do Trabalho (JT) é considerada uma espécie de resgate da promessa do presidente na Câmara, Rodrigo Maia. Ele jamais escondeu sua ideia. “A Justiça do Trabalho não deveria nem existir”, chegou a afirmar em maio de 2017. A ideia é, com a extinção, incorporar seus magistrados à Justiça Federal, o que pode acabar o antigo problema de insuficiência de pessoal. Hoje, a Justiça do Trabalho tem o dobro de magistrados da Justiça Federal. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A queda vertiginosa de ações e o triunfo do contrato, após a reforma trabalhista, fazem prever que logo não haverá o que fazer na justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho tem o dobro de juízes da Justiça Federal e cinco vezes mais tribunais de segundo grau. Todos cada vez menos úteis.

Antes da reforma, em 2017, juiz do Trabalho de primeiro grau julgou em média 3.240 processos, 41,6% menos que os 7.783 processos de juiz federal.

A Justiça do Trabalho custará aos pagadores de impostos, este ano, R$18,2 bilhões. Desse total, 90,3% vão para o bolso dos funcionários.

 

Foto J.Batista

Diariodopoder,.com.br

 

 

 


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