Médico dono da Promédica e da aguardente Caranguejo é preso junto com filho por sonegarem R$ 200 milhões de impostos

Lulinha posando com uma das filhas de Silvio Santos
Lulinha posando com uma das filhas de Silvio Santos
Lulinha com a noiva Lulinha com a noiva

 
Em "giro" carnavalesco, Lulinha posa ao lado de uma das filhas de Sílvio Santos.
Em "giro" carnavalesco, Lulinha posa ao lado de uma das filhas de Sílvio Santos.
Quatro empresários residentes em Campina Grande e Recife, dentre eles o médico Luiz Magno Almeida e seu filho Lulinha, que são donos ou tem participação acionária em um grupo de empresas (Aguardente Caranguejo, engenho Macaíba, Rede de laboratórios Promédica e Clínica Santa Clara, dentre outras), tem mandado de prisão decretado por sonegação de R$ 200 milhões em impostos estaduais.

Ao todo, são 33 empresários investigados na segunda fase da Operação Noteiras, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que, juntamente com um grupo de empresas, movimentou de forma ilícita aproximadamente R$ 200 milhões em mercadorias e nota fiscais inidôneas.

Luiz Magno Almeida e seu filho Luiz Magno Almeida Filho foram encontrados e detidos. O pai passa por uma delicada questão de saúde (um CA de Pulmão) e deve ficar em prisão domiciliar.

Renata Luz, promotora de Combate à Sonegação Fiscal de João Pessoa, diz que desde 2017 os alvos são investigados. Além dos mandados de prisão, froram feitas apreensões de material comprobatório nas empresas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lulinha comemorou aniversário de nascimento dias atrás com grande festa no restaurante Campina Grill. Nesta foto, aparece ao lado da namorada

A promotora também afirma que houve o sequestro de bens, tanto das empresas, como bens das pessoas donas das empresas. Renata diz que num momento de saúde pública tão delicado, a população precisa do ressarcimento dos valores.

A OPERAÇÃO

Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas de fachada que simulam operações de compra e venda de mercadorias, com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando grave dano ao Estado da Paraíba.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a prisão dos quatro empresários foi decretada após o recebimento de denúncia, que imputa aos 33 acusados os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, totalizam 28 anos de reclusão.

A operação é uma atuação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), por meio da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal (GECOF), do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), por meio da Promotoria de Crimes Contra Ordem Tributária e da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Especializada de Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária.

LULINHA

Luiz Magno Filho é conhecido em Campina Grande pela milionária vida de playboy que leva, sendo figura cotidiana das colunas e redes sociais, sempre ao lado de beldades e famosos.

A bordo de jatinhos, percorre o mundo como quem sai de Campina Grande e vai a Alagoa Nova, onde funciona o engenho de açúcar (Macaíba), de propriedade da família.

Apalavraonline.com.br


Medidas tributárias anunciadas pelo Governo contemplam 117 mil empresas paraibanas


Outra medida de forte impacto nos cofres públicos citado por Marialvo Laureano, no valor de R$ 25 milhões.
Redação Paraíba Já 
João reforça necessidade de manter isolamento social para conter coronavírus Governador João Azevêdo - Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (2), 17 medidas econômicas, sendo que nove delas de natureza tributária como forma de aliviar os impactos nas empresas e preservar os empregos dos paraibanos diante do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. As medidas vão beneficiar 117 mil empresas do Estado (93% do total das empresas com inscrição estadual).

Nas medidas econômicas, referentes à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou, por exemplo, na área tributária, a postergação do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por seis meses, gerando um impacto de R$ 75 milhões nos cofres do Estado.

Outra medida de forte impacto nos cofres públicos citado por Marialvo Laureano, no valor de R$ 25 milhões, será o diferimento do pagamento do diferencial de ICMS na aquisição de equipamentos e máquinas para a rede hospitalar, relacionados ao combate do coronavírus, do ativo imobilizado dos hospitais.

Abrangendo e beneficiando micro, pequena, média e grandes empresas do Estado haverá a suspensão por 90 dias para o pagamento dos parcelamentos de débitos tributários do Refis e também dos parcelamentos administrativos de débitos tributários estaduais a vencer, que terão impacto de R$ 12,3 milhões nos cofres públicos.

Serão ainda prorrogadas também por 90 dias pela Sefaz: a certidão negativa de todas as empresas; a suspensão de remessa para inscrição em dívida ativa, pelas repartições fiscais, de processos administrativos aptos a serem inscritos; a suspensão, no mesmo período, da cobrança de ICMS-bloqueio nos postos fiscais de fronteira; e a suspensão dos atos de comunicação e notificação em fiscalizações tributárias nas empresas efetivamente fechadas em razão da pandemia.

Em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID-19) e da necessidade de entrega de mercadorias em domicílio, a Sefaz liberou também por 90 dias o uso de equipamento de POS (Point of Sale) como, por exemplo, as maquinetas de cartões de crédito e de débito usadas para pagamentos de alguns segmentos essenciais como supermercados, mercados, mercadinhos, farmácias, restaurantes e padarias, que estão prestando serviço de delivery.

Preservação de empresas e de empregos

Segundo o secretário Marialvo Laureano, o governador João Azevêdo, junto com a equipe econômica, há 15 dias analisa toda a situação econômica dos empresários, da sociedade paraibana e as próprias contas do governo do Estado que precisam ter suporte às demandas de saúde e de segurança no enfrentamento da crise da pandemia, que trouxeram consequências econômicas.

“Contudo, as medidas anunciadas nesta quinta-feira são um tanto quanto agressivas e vão beneficiar 117 mil empresas de todos os portes, mas com foco maior as micro e pequenas, pois elas têm maior vulnerabilidade nesse momento delicado de crise. O objetivo dessas medidas não é apenas desafogar e aliviar os caixas das empresas com compromissos tributários, mas o governo visa também a preservação dos empregos dos paraibanos”, destacou.

Essas medidas de natureza tributária serão objeto de publicação no Diário Oficial do Estado nesses próximos dias.

Resumo das medidas tributárias do Governo da Paraíba para enfrentar os impactos da Covid

✓ Postergação do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por 6 meses impactando em R$ 75 milhões os cofres do Estado;
✓ Diferimento do pagamento da alíquota interestadual do ICMS para aquisição de equipamentos e máquinas, relacionados ao combate da pandemia, para o ativo imobilizado dos hospitais, que terão impacto de R$ 25 milhões nos cofres do Estado;
✓ Prorrogação da validade das certidões por 90 dias;
✓ Autorização do uso de equipamento “Point of Sale – POS” para recebimento de pagamento na modalidade de crédito ou débito pelos supermercados, mercados, mercadinhos, farmácias, restaurantes e padarias, por 90 dias;
✓ Carência de 90 (noventa) dias para pagamento dos parcelamentos administrativos vincendos de débitos tributários estaduais impactando em R$ 5,1 milhões os cofres do estado;
✓ Carência de 90 (noventa) dias para pagamento dos parcelamentos de débitos tributários do REFIS trazendo um impacto de R$ 7,2 milhões aos cofres do estado;
✓ Suspensão, por 90 (noventa) dias, de remessa para inscrição em dívida ativa, pelas repartições fiscais, de processos administrativos aptos a serem inscritos;
✓ Suspensão, por 90 (noventa) dias, da cobrança de ICMS-bloqueio nos postos fiscais de fronteira;
✓ Suspensão, por 90 (noventa dias), dos atos de comunicação e notificação em fiscalizações tributárias nas empresas efetivamente fechadas em razão da pandemia.


PARA SE VINGAR: Homem mata namorada médica por acreditar que ela o contaminou com coronavírus

Polemicaparaiba.com.br
Publicado por: Amara Alcântara em 02/04/2020 às 12:29

A médica italiana Lorena Quaranta , de 27 anos, foi assassinada pelo próprio namorado, o enfermeiro Antonio De Pace , de 28 anos, na região de Furci Siculo, localizada na Sicília. De acordo com o que foi relatado pela polícia à imprensa local, De Pace estrangulou a parceira por acreditar que ela o havia contaminado com a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus.
Depois de cometer o crime, o enfermeiro contatou a polícia, na última terça-feira (30), e confessou o crime. Antes disso, ele tentou se suicidar, cortando os pulsos. “Eu matei ela porque ela me passou coronavírus”, disse De Pace aos investigadores após ser levado em custódia.

De acordo com a agência italiana de notícias Adnkronos, tanto a médica como o namorado testaram negativo para Covid-19 . O casal trabalhou junto em um hospital siciliano no tratamento de pessoas com a doença.
A Itália é o segundo país mais afetado pela pandemia do novo coronavírus, com 110.574 casos confirmados e 13.155 mortes causadas pela Covid-19, de acordo com dados da universidade norte-americana Johns Hopkins.


Bolsonaro diz desconhecer hospitais lotados: ‘Não é isso tudo que estão pintando


Estados preparam hospitais de campanha para receber demanda de pacientes doentes contaminados pelo coronavírus. Para ministro, ‘constatação‘ do presidente é ‘muito positiva‘.


Por G1 — Brasília
 

Bolsonaro vê uma competição entre "alguns" governadores para determinar quem toma mais medidas contra a doença. (Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) desconhecer "qualquer hospital que esteja lotado". Segundo ele, a crise sanitária provocada pelo coronavírus "não é isso tudo que estão pintando".

Bolsonaro deu a declaração à tarde em conversa sobre a crise do coronavírus com pastores evangélicos na portaria do Palácio da Alvorada, ao retornar para a residência oficial da Presidência.

Em vários estados, devido ao risco de que a rede hospitalar não comporte a demanda, governos locais estão instalando hospitais de campanha em estádios, ginásios de esportes e equipamentos públicos a fim de receber doentes contaminados pelo coronavírus. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, os casos de coronavírus no país vão disparar entre abril e junho.

"Desconheço qualquer hospital que esteja lotado. Desconheço. Muito pelo contrário, tem hospital no Rio de Janeiro, o tal de Gazola, se eu não me engano, tem 200 leitos e tem 12 ocupados. Não é isso tudo o que estão pintando", afirmou o presidente.

Bolsonaro vê uma competição entre "alguns" governadores para determinar quem toma mais medidas contra a doença.

Aqui no Brasil a temperatura é diferente. Me parece que houve competição entre alguns de quem toma mais medidas para dizer que está protegendo a tua vida", declarou o presidente.

O Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari (Zona Norte do Rio de Janeiro), foi destacado pela Secretaria Municipal de Saúde como referência para casos de internação por coronavírus. Segundo a secretaria, tinha, até esta quinta-feira, 56 pacientes internados com suspeita de coronavírus, dos quais 21 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A unidade dispõe de 128 leitos dedicados exclusivamente para internação de pacientes com a doença e está sendo ampliada para abrigar 381 leitos.

Questionado sobre a declaração de Bolsonaro em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) disse que o presidente foi "muito feliz" porque, segundo afirmou, está "constatando" que as medidas adotadas pelo governo estão segurando a "espiral de casos".

"O presidente está constatando uma coisa muito boa porque estamos conseguindo evitar que os hospitais estejam superlotados. A partir do momento em que não estão superlotados, é uma constatação muito positiva, muito boa. A gente espera que fique assim durante todo o período", acrescentou Mandetta.

‘Medinho‘

Antes de dar essa declaração sobre os hospitais, o presidente também classificou de "brincadeira" alguém dizer que tem medo de contrair o novo coronavírus.

"Tá com medinho de pegar vírus? Tá de brincadeira. O vírus é uma coisa que 60% vai ter ou 70%. Não vai fugir disso. A tentativa é de atrasar a infecção para hospitais poderem atender", afirmou Bolsonaro aos pastores.
De acordo com o Ministério da SaúdSe, até a tarde desta quinta-feira, o Brasil tinha registrado 299 mortes por coronavírus, além de 7.910 casos confirmados.

Nesta quinta-feira, o número de contaminados em todo o mundo ultrapassou 1 milhão, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos). O total de mortos pelo novo coronavírus, de acordo com o estudo, passa de 50 mil

Clickpb.com.br

 


Vacina contra Covid-19 está nos “estágios finais” para ser testada em humanos


Em entrevista, o chefe da equipe responsável pela pesquisa, Dr. Chen Katz, afirmou que pretende iniciar os testes em humanos em 1º de junho

Imagem ilustrativa

Metrópoles


Uma nova vacina contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, está sendo finalizada por cientistas em Israel. A notícia foi publicada no jornal The Jerusalem Post. Em entrevista, o chefe da equipe responsável pela pesquisa, Dr. Chen Katz, afirmou que pretende iniciar os testes em humanos em 1º de junho.

“Nós já estamos nos estágios finais”, afirmou à publicação. Katz é o líder do grupo de pesquisadores e biotecnólogos do Instituto de Pesquisas da Galileia (MIGAL, na sigla em inglês).

“Nosso objetivo é produzir a vacina entre as próximas oito ou dez semanas, para alcançarmos a aprovação de segurança em 90 dias. Essa vacina será oral, tornando-a particularmente acessível ao público geral”, afirmou David Zigdon, presidente do instituto.

A equipe conseguiu a dianteira na corrida para uma cura do novo coronavírus. Isso porque há quatro anos estuda uma forma de combater um outro vírus, da Bronquite Infecciosa das Galinhas (BIG). A ideia é desenvolver uma droga adaptando os conceitos dessa primeira pesquisa.

Semelhança com o novo coronavírus
De acordo com os responsáveis pela pesquisa, o vírus encontrado nas galinhas, causadores da BIG, carrega grande semelhança genética com a forma como o novo coronavírus afeta humanos, usando um mesmo mecanismo de infecção.

Outros testes
Além de Israel, os EUA e a Rússia também anunciaram avanços em busca de uma vacina para a doença. Para o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, no entanto, uma droga contra o Covid-19 ainda deve demorar “pelo menos 18 meses”, apesar dos testes em andamento.


Romero define hoje retomada do comércio em CG, já a partir de segunda

 

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, reúne-se hoje, por videoconferência, com representantes do comércio, serviços e indústria, além de Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, para discutir a retomada das atividades econômicas no município já a partir de segunda-feira.

A ideia está exposta em cartilha digital que a prefeitura divulgou, contendo o que foi denominado de Planejamento Estratégico, que estabelece as condições para os segmentos produtivos voltarem a funcionar. Na última terça-feira, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, lembrou que a previsão é que o pico da curva exponencial da pandemia no Estado ocorra na segunda quinzena de abril ou primeira quinzena de maio.

Além disso, ele alertou para o fato de que 90% dos casos de coronavírus na Paraíba devem ocorrer em João Pessoa e Campina Grande. Mesmo assim, conforme o plano estratégico da prefeitura de Campina Grande, a previsão é que, já a partir de segunda-feira, aconteça a abertura, das 10h às 16h, do comércio e setor de serviços, ainda que o documento cite que essa abertura ocorrerá de forma gradativa e sob condições.

Segundo a prefeitura, ficam autorizados totalmente, a partir do dia 6 de abril, os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais. Também de acordo com o plano, poderá acontecer a reabertura de shopping centers e galerias, comerciais, barbearias e salões de beleza no dia 13 de abril, mas com horário reduzido entre 12 horas e 20 horas.

Ainda de acordo com a PMCG, o principal ponto da cartilha é: a liberação das atividades está condicionada à situação de controle epidemiológico, conforme indicações do Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Município.

PBagora.com.br

 


Os “mamadores” do governo Cartaxo e o desprezo à vida deixam prefeito em situação de “calamidade” técnica

Os que me conhecem, sabem! Sou completamente apaixonado pela história da humanidade e, quando adulto, desenvolvi paixão acentuada pelos praças paraibanos que foram à Itália, em situação precária, combater o exército regular alemão, de nome Wehrmacht.

Além, é claro, da sanguinária elite militar que compôs a temida Sturmabteilung, chamada de SS. Tratava-se de uma força paramilitar da elite nazista.

Mas antes de um processo de paixão em meu caminho, vou novamente falar de guerra; e dessa vez um conflito que assola e destrói coisas belas. O chamado coronavírus. Letal, não escolhe berço, seja confeccionado de ouro, linho puro ou, simplesmente, um colchão comprado numa feira livre em devido “aconchego” confeccionado em capim seco.

Aqui e alhures é assim. A pandemia bate em nossas portas. E nesse ponto nevrálgico da problemática, a gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa merece solidariedade.

O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV) vem conduzindo de maneira exemplar todo caos advinda do Covid-19. Não só ele, mas o governador João Azevêdo (Cidadania) e outros como o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD). Todos estão na luta, na empreitada pela conservação da vida, livres de bandeiras partidárias ou entendimentos ideológicos específicos.

A Paraíba se adiantou à pandemia e está, de forma relativa, posta para combater dias piores que virão. E nesses dias, ainda não consegui engolir os práticos efeitos de alguns auxiliares de Cartaxo, ao pedirem desligamento da gestão pra concorrer a um pleito que nem eles sabem se irá ocorrer.

E aqui aponto, com dedo em riste, aqueles que buscam cargos eletivos enquanto as pessoas enterram seus mortos sem haver, se quer, o direito à despedida, pois todos (por recomendação) da Organização Mundial de Saúde, diz que, após o falecimento de alguém, seja o corpo a cremado de imediato.

Agora vou mais além: homens e mulheres de “bem” já solicitaram seu desligamento dos quadros da Prefeitura a fim de serem postulantes a vereador da MORTE. Uma eleição atípica que divide opiniões favoráveis ou não ao pleito do egoísmo.

Segue lista dos que estão “preocupados” com o povo

Os que anunciaram a saída: Diego Tavares (Sedes), Daniela Bandeira (Planejamento), Helton René (Procon), Edilma (Educação), Durval Ferreira ( Ciência e tecnologia), Emano Santos ( Esporte), Benilton Lucena (Ouvidoria ), Bira (Transparência ) e Zennedy Bezerra (Sedurb).

Homem de sensibilidade, Adalberto Fulgêncio diz que fica no cargo

Secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, informou à imprensa que ficará na pasta que hoje está à frente. Um ponto para ele. Aos demais, puro egoísmo.

Espero que a população lembre dos nomes desses que traem o povo em época de pandemia, algo similar a uma guerra mundial. E que as eleições só venham em 2022. É preciso colocar ordem na casa e deixar esses “mamadores” desempregados.

 

Eliabe Castor
PB Agora

 


Presidente da ASPEP pede que João antecipe o décimo terceiro

Representante do funcionalismo estadual pede antecipação de Décimo Terceiro ao governador

O presidente da Aspep (Associação de Servidores Públicos na Paraíba), médico Humberto Jerônimo Leite, solicita que o governador João Azevêdo (Cidadania) antecipe a primeira parcela do Décimo Terceiro dos servidores estaduais, de junho para este mês de abril.
O que o motivou a tomar a iniciativa foi a crise que se instalou sobre as famílias paraibanas, em particular, por conta do Covid-19 (Coronavírus). Segundo ele, muitas famílias, dentre a massa de servidores estaduais, já estão passando por problemas de desabastecimento alimentar, em razão de despesas inesperadas, principalmente, com aquisição de medicamentos, com maior gravidade entre aposentados e pensionistas.na massa de aposentados e pensionistas.
“Seria de bom alvitre que o governador do Estado analisasse, com a responsabilidade que tem caracterizado sua gestão, a possibilidade de fazer essa antecipação, para preparar os servidores – ativos e inativos – para os dias duvidosos que virão”, pondera Jerônimo, lembrando que os aposentados do INSS vão receber a primeira parcela do Décimo Terceiro, no pagamento de abril.

blogdotiaolucena.com.br

 


Imposto de Renda: calendário de restituição está mantido, informa Receita Federal


Anúncio foi feito em entrevista coletiva no Planalto. Nesta quarta (1º), Receita anunciou adiamento do prazo de entrega da declaração do IR de 30 de abril para 30 de junho.
Por Laís Lis e Gustavo Garcia, G1 — Brasília

Aplicativo do Imposto de Renda — Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilAplicativo do Imposto de Renda — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Aplicativo do Imposto de Renda — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo decidiu manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Com isso, o primeiro lote de restituição está mantido para 29 de maio.

Tostes Neto deu a declaração uma apresentação técnica realizada no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica.

Nesta quarta (1º), o secretário anunciou a decisão do governo de adiar de 30 de abril para 30 de junho o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda. Na entrevista no Planalto nesta quarta, acrescentou que "ficou pendente" o anúncio da restituição.

"Considerando a situação excepcional, decidimos manter o cronograma de restituições previsto anteriormente", afirmou o secretário.

"Nos anos anteriores, começava em junho e ia até dezembro. Neste ano, já havíamos antecipado para maio e terminando em setembro. Vamos manter esse cronograma previsto inicialmente, mesmo com a prorrogação dos prazos de entrega", acrescentou Tostes Neto.

De acordo com o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, foram recebidas pelo órgão 8,1 milhões de declarações – cerca de 25% do total.

A expectativa, segundo o governo federal, é que 32 milhões de contribuintes façam a declaração em 2020.


Calendário
Veja abaixo o calendário de restituições em 2020:

1º lote: 29 de maio de 2020
2º lote: 30 de junho de 2020
3º lote: 31 de julho de 2020
4º lote: 31 de agosto de 2020
5º lote: 30 de setembro de 2020
De acordo com a Receita Federal, o valor total das restituições do primeiro lote será de R$ 2 bilhões. Idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves serão priorizados nesse lote.

Nos demais lotes, as restituições serão pagas seguindo a ordem de entrega das declarações.

A Receita Federal calcula que, somados os valores dos cinco lotes, o montante das restituições será de R$ 26 bilhões.

Impacto do coronavírus
Há cerca de duas semanas, o secretário Tostes Neto afirmou que a Receita avaliaria o adiamento do prazo das declarações em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus.

Na ocasião, explicou que o órgão avaliaria o impacto da crise nas condições do contribuinte de declarar o imposto.

G1.com.br

 


Desempregados há um ano vão ficar sem ajuda do ‘coronavoucher’

 
Quem estava empregado em 2018, há quase um ano e meio atrás, está fora do auxílio
Tiago Vasconcelos 
Alagoas tem pior outubro desde 2004, na geração de empregos
Foto: Ascom Sete

A legislação aprovada no Congresso vai deixar sem acesso ao auxílio de R$600 do coronavoucher milhares de desempregados que buscam trabalho há mais de um ano. É que um dos itens proíbe o pagamento, hoje, em abril de 2020, a quem estava empregado em 2018, há quase um ano e meio atrás. O item perverso e sem sentido foi aprovado por deputados e senadores e não está entre itens vetados pelo presidente.

Não importa se está desempregado há mais de um ano, quem ganhou R$28.559,71 (cerca de R$ 2,2 mil mensais), em 2018, ficará sem nada.

Estão fora ainda aposentados, pensionistas, que têm renda familiar acima de 1/2 salario mínimo por pessoa ou três salários mínimos no total.

O motivo do corte, mais uma vez, é a falta de cadastro, pois os dados de renda da Receita, utilizados para cruzamento, são relativos a 2018.

Diariodopoder.com.br

 


Dólar sobe pela quinta vez seguida e aproxima-se de R$ 5,27

 
Bolsa recuperou-se de queda e fechou com alta de 1,81%

Lava Jato espera que doleiros presos entreguem listas de contas secretas
Na máxima do dia, por volta das 15h20, a cotação ultrapassou os R$ 5,28. Foto: Carlos Severo/Fotos Públicas

Em mais um dia de tensão nos mercados globais, o dólar voltou a subir e a bater recorde. A bolsa de valores recuperou-se da queda dos últimos dias e voltou fechar em alta. O dólar comercial encerrou a quinta-feira (2) vendido a R$ 5,266, com alta de R$ 0,005 (+0,09%), na maior cotação nominal desde a criação do real. A divisa operou próxima da estabilidade o dia inteiro. Na máxima do dia, por volta das 15h20, a cotação ultrapassou os R$ 5,28, mas o Banco Central (BC) interveio no mercado.

A autoridade monetária vendeu US$ 835 milhões das reservas internacionais. O BC hoje não fez nenhum leilão de swap cambial – equivalentes à venda de dólares no mercado futuro. O dólar comercial acumula alta de 31,23% em 2020.

Depois de dois dias seguidos de queda, o índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta quinta aos 72.253 pontos, com alta de 2,81%. O índice seguiu a recuperação das bolsas no exterior. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com alta de 2,24%, mesmo em meio às perspectivas de que a economia dos Estados Unidos seja mais afetada pela pandemia de coronavírus do que o previsto.

Há várias semanas, os mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

Petróleo
A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia deu uma trégua nesta quinta-feira. Os dois países estão aumentando a produção de petróleo, o que tem provocado uma queda mundial nos preços. Hoje, o presidente norte-americano Donald Trump postou numa rede social que um acordo está sendo fechado entre os principais produtores, o que animou os mercados globais.

A cotação do barril do tipo Brent, que na terça-feira atingiu o menor nível em 18 anos, subiu 9,8% e fechou em US$ 27,18. A alta contribuiu para que as ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, subissem. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) valorizaram-se 8,59% nesta quarta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) subiram 8,46%. (ABr)

Diariodopoder.com.br

 


Lei do auxílio de R$600 já vigora e Bolsonaro abre crédito de R$98,2 bilhões


Pagamento do benefício será feito em três parcelas mensais por meio de bancos públicos
Cláudio Humberto 
MP de Bolsonaro autoriza suspender contrato de trabalho por 4 meses
O presidente da República, Jair Bolsonaro - Foto: Isac Nóbrega/PR

A lei que prevê o pagamento de renda básica emergencial de R$600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (2), após sanção do presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.


Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal ativo;

– Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

– Ser microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);

– Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.

Vetos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.

Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.

 

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