Veja os gastos dos nosso candidatos na campanha de 2014


De acordo com o TSE, na Paraíba, o candidato a governador que teve o maior volume de doadores foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O tucano arrecadou exatos R$ 4.561,550, 98. O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição, vem em seguida, com R$ 4.292.634,00.

Cássio da Cunha Lima - Via Engenharia (R$ 500.000,00), Bradesco Vida e Previdência Social (R$ 500.000,00) e Architectus (R$ 200.000,00) são os maiores doadores de campanha. Total = R$. 1.200.000,00

Ricardo Vieira Coutinho - Construtora Queiroz Galvão (R$ 665.000,00), Via Engenharia S.A (R$ 743.544,00) e Elizabeth Porcelanato Ltda (R$ 500.000,00) são quem mais deu dinheiro para a campanha do socialista.Total = R$. 1.909.209,00

O governador Ricardo Coutinho terá que apresentar correções de irregularidades na prestação de suas contas de campanha ao governo do estado apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Dois relatórios foram publicados pelo órgão, na quinta-feira (4) e no domingo (7). O TRE-PB notificou a coordenação da campanha sobre os relatórios preliminares da análise de prestação de contas, com prazo...

Vital do Rêgo Filho - Londrina Bebidas Ltda (R$ 660.000,00), Recorfarma Amazonas Ltda (R$ 500.000,00) e Vale Manganês (R$ 600.000,00) investiram na campanha do peemedebista. Total = R$. 1.760.000,00

Os candidatos ao governo da Paraíba que não foram para o segundo turno arrecadaram R$ 9.742.292,63 em doações, de acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
DEPUTADOS FEDERAIS - Os gastos dos 12 deputados federais e dos 36 estaduais eleitos ficaram bem abaixo do que eles estimaram no período dos registros de candidatura. A prestação de contas dos eleitos para a Assembleia Legislativa revela que o gasto de campanha representou um custo médio de R$ 8,17 por voto, enquanto para a Câmara Federal foi de R$.7,86.

Dentre os 12 deputados federais eleitos para representar a Paraíba a partir de 2015, o custo do voto mais caro foi o da campanha de Wellington Roberto (PR). Embora ele não tenha feito a estimativa mais alta de gastos entre os eleitos, prevendo gastar R$ 3 milhões, Wellington gastou R$ 2.116.990,41. O valor ficou abaixo da sua arrecadação, de R$ 2.246.134,00, também a mais alta receita entre os eleitos.

O que apresentou prestação de contas com menos gastos foi Wilson Filho (PTB) que consegui se reeleger gastando até mesmo menos que eleitos para a ALPB. Enquanto ele estimou gastos de R$ 5 milhões ao longo da campanha, ele teve de arrecadação, R$ 347.053,31 e gastou R$ 346.970,51. O segundo que menos gastou, embora tenha sido o que estimou maior gasto para a campanha (R$ 6 milhões), foi Rômulo Gouveia (PSD). Ele teve de receita, R$ 388.002,94 e gastou R$ 387.636,34. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) foi o único que gastou exatamente o mesmo valor que recebeu de arrecadação.

Aguinaldo Ribeiro (PP) = Previsão R$. 1.220.106,25 - Gastou R$. 1.185.817,46
Manoel Júnior (PMDB) – Previsão . 1.091.562,32 - Gastou 1.379.298,28
Wellington Roberto (PR) Previsão R$. 2.246.134,00 0- Gastou R$. 2.116.990,41
Luiz Couto (PT) Previsão R$. 402.402,66 Gastou R$. 402.255,83
Benjamim Maranhão (SD) Previsão R$. 526.825,31 Gastou R$. 526.102,36
Dr. Damião (PDT) Previsão R$. 577.519,75 Gastou R$. 575.713,02

Hugo Motta (PMDB) Previsão R$. 742.259,17 Gastou R$. 736.525,80

Efraim Filho (Democratas) Previsão R$ 881.300,00 Gastou R$. 881.162,76

Pedro Cunha Lima (PSDB) Previsão R$. 891.364,31 Gastou R$. 891.070,46

Fonte: PB Agora


Invasão das farmácias - Palmari H. de Lucena



Caminhando pelas ruas de Bogotá notamos que algo familiar estava faltando na bela paisagem urbana. Depois de um momento de reflexão, reconhecemos que estávamos numa cidade sem avenidas e bairros nobres decoradas por argonautas de redes de farmácias a serviço de fundos de investimentos. Pokémon devorando pequenos competidores, acirrando desigualdades entre classes sociais e aumentando a elasticidade dos privilégios desfrutados pela elite. Exuberância da expansão comercial dando vazão a teorias sobre práticas predatórias ou ocultamento de patrimônio de partes interessadas.

Liminares baseadas subjetivamente em argumentos comerciais autorizando o estabelecimento de farmácias, mesmo quando subestimando o propósito da legislação estabelecendo distâncias mínimas de 500 metros entre si. Alegando que a lei compromete o instituto de livre concorrência, defensores da expansão comercial logrando requalificar as artérias principais da cidade em corredores farmacêuticos, interesses nutridos pelo apetite incontrolável de grupos econômicos.

Confirmando a disponibilidade do medicamento, o atendente explicou a redução de preço autorizada pelo fabricante e pela farmácia, chamava-se João, nosso primeiro encontro dez anos atrás. Surpreendeu-nos um mês depois com uma chamada lembrando que era tempo de comprar o remédio, lembretes repetidos ao longo dos anos abruptamente interrompidos devido a sua transferência para outro endereço. Perdemos contato, João desaparecera no dédalo de farmácias mudando a fisionomia da cidade.

Reencontramos João trabalhando em uma nova farmácia. Nos recebeu como se fôssemos velhos amigos, feliz e entusiasmado com seus estudos de enfermagem. Em visita subsequente, soubemos estava internado em um hospital batalhando os efeitos de AIDS. A gravidade da situação evidente na tristeza profunda no ambiente de trabalho. João faleceu semanas depois. Continuamos comprando medicamentos no lugar que ora chamamos de “farmácia do João”, o nome da rede nunca foi importante.


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Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores


Deputado instiga oposição a investigar codificados nas gestões de Cássio e Maranhão



Tião afirma que governador reduziu o número de codificados e deu transparência aos pagamentos

instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso dos chamados ‘codificados’, que são pessoas que recebem por serviço prestado ao governo do Estado, mas não possuem vínculo empregatício.

Embora o pedido ainda não tenha sido protocolado na Casa, o deputado governista Tião Gomes lançou um desafio à Oposição, de que investigue também os períodos em que os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) eram governadores da Paraíba.

“A CPI teria que abarcar todos os governos, se a safadeza está nos governos anteriores! Vamos apurar o que Cássio e Maranhão fizeram? Isso vem de traz, Ricardo esta limpando. Hoje temos uma relação. Na outra época ninguém sabia de nada. Hoje se sabe. A oposição está criando uma turbulência e esquecendo que foram eles que fizeram isso”, disse Tião.

O líder da Oposição, Tovar Correia Lima (PSDB), contestou Tião, mas garantiu que a investigação não seria reduzida ao governo de Ricardo Coutinho (PSB). “O próprio Tribunal de Contas disse que os codificados começaram em 2013. Nós não podemos fazer CPI seletiva, para cobrar de quem está no governo hoje. Se é uma CPI, se sabe como começa e não se sabe como termina. Então nós vamos investigar e quem culpa tiver no cartório vai pagar”, disse.

O presidente da Casa, Gervásio Maia, afirmou que ainda não tomou conhecimento do pedido de CPI, mas que cumprirá o que diz o Regimento Interno da Casa. “Ainda não recebi, não fui informado, mas mais acontecer o que tem acontecido na Casa, será cumprido o regimento”, disse.

Atualmente, quatro pedidos de CPIs estão protocoladas na Casa. O Regimento permite que até três Comissões funcionem paralelamente. “Temos outras CPIs, vou aguardar qualquer encaminhamento que seja feito para conversar com a Secretaria Legislativa e cumprir o Regimento”, disse Gervásio, ao se referir ao novo pedido da Oposição.

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PSB de João Pessoa desfilia ex-vereador Renato Martins da legenda



Depois que o ex-socialista foi assessorar o senador da oposição a Ricardo Coutinho, o PSB decide afastá-lo do partido
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Por: Blog do Gordinho

O presidente municipal do PSB, Ronaldo Barbosa, confirmou na noite dessa quinta-feira (25) que a filiação do ex-vereador Renato Martins no Partido Socialista Brasileiro foi desfeita.

Leia também: Líder defende saída de Renato Martins do PSB após nomeação no gabinete de Cássio: “É incompatível”

Com a ida do ex-vereador de João Pessoa Renato Martins (PSB) para a equipe de assessores do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), no início desse mês, o partido no qual fazia parte decidiu por afastá-lo da legenda, que também é a do Governador Ricardo Coutinho.

Ronaldo Barbosa não quis se alongar sobre o assunto, apenas confirmou a saída de Renato do PSB. “Não, ele já saiu. Ele já foi desfiliado do partido”.


Dívida de empréstimo consignado é transmitida para herdeiros


 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determina que a dívida de um empréstimo consignado feito por um correntista falecido seja quitada por seus herdeiros.

Em 2016, a Caixa Econômica Federal (CEF) entrou com processo pedindo o pagamento do empréstimo no valor de mais de R$ 145 mil.

 

A filha e herdeira ajuizou ação contra CEF pedindo o embargo da dívida. Ela argumentava que com a morte de seu pai, em julho de 2014, os débitos oriundos do empréstimo deveriam ser extintos. A Justiça Federal de Londrina (PR) julgou o pedido de embargo improcedente e a filha recorreu ao tribunal.

A relatora do caso na 4ª Turma, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, negou o apelo sustentando que em casos de morte a lei determina apenas o afastamento da consignação, mas não o dever de quitar o débito. "O óbito do consignante não extingue a obrigação decorrente do empréstimo, pois a herança responde pela dívida. Logo, os herdeiros, no limite das forças da herança, assumem a obrigação de pagamento", afirmou a magistrada.

Processo: 5010093-72.2016.4.04.7001/TRF


Acesse a Postagem Original: http://www.servidorfederal.com/2017/05/divida-de-emprestimo-consignado-e.html#ixzz4i5grVmQu


Câmara aprova texto-base de MP que prevê reajustes a servidores federais


A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (25) o texto-base de uma medida provisória que autoriza reajuste salarial para diversas categorias de servidores públicos federais (saiba mais abaixo quais categorias terão reajuste e os valores).

Após a aprovação do texto-base, os deputados chegaram a analisar e a rejeitar parte das sugestões de mudança propostas ao texto. No entanto, quando analisavam o último destaque, não havia mais o quórum mínimo. Pelas regras da Câmara, é preciso haver pelo menos 257 deputados, mas, na hora da votação, estavam presentes somente 55.

 

Uma nova tentativa de votar esse último destaque pode ser feita na semana que vem, mas não é certo que isso ocorrerá e, como o prazo dessa medida provisória expira na quinta-feira (1º), a MP corre o risco de perder a validade se não tiver a aprovação concluída pelo Congresso até essa data.

Durante a tarde e em todo o período da noite, a sessão transcorreu com diversas brigas e discussões entre deputados, troca de ofensas, empurrões e muita gritaria. As atividades chegaram a ser suspensas diversas vezes, mas retomadas minutos depois.

O projeto foi aprovado no início da madrugada após a oposição deixar o plenário da Câmara, em protesto contra o decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal.


A MP aprovada

Os reajustes serão parcelados até 2019 e contemplam as carreiras de auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; médico do plano especial de cargos da Suframa; médico do plano especial de cargos do Dnit; e policial civil dos ex-territórios.

O projeto também prevê gratificações de desempenho para a atividade de perícia médica previdenciária e das carreiras de infraestrutura, além de bônus de produtividade para servidores da Receita Federal.

Por se tratar de medida provisória, o texto já está em vigor, mas precisa do aval do Congresso Nacional para se tornar uma lei efetiva.

Os reajustes vigoram desde janeiro deste ano. Quando anunciou a medida, o governo informou que impacto estimado em 2017 é de R$ 3,8 bilhões. Até 2019, o impacto será de R$ 11,2 bilhões.


Acesse a Postagem Original: http://www.servidorfederal.com/2017/05/camara-aprova-texto-base-de-mp-que.html#ixzz4i5g1aAkz


Apenas associados no ajuizamento da ação podem se beneficiar de sentença favorável


A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça Federal do DF, o pagamento de reajuste de 3,17% para os servidores cujos nomes não estavam na listagem que acompanhou ação coletiva movida pela Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anfea) para pleitear o aumento.

A Coordenação-Regional de Execuções da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) demonstrou que o pedido de execução apresentado pela Anfea continha nomes que não estavam na petição inicial. De acordo com a unidade da AGU, essa inclusão contraria a exigência prevista no parágrafo único do artigo 2º-A da Lei nº. 9.494/97.

 

“É forçoso reconhecer que os pretensos filiados à Anfea não poderiam mover a presente execução, pois não demonstraram que os respectivos nomes figuravam na listagem que instruiu a petição inicial da ação coletiva”, destacou a advogada da União Patrícia Rodrigues.

Acolhendo os argumentos da AGU, a 1ª Vara Federal do Distrito Federal excluiu da execução todos os servidores cujos nomes não se encontravam listados na petição inicial da ação coletiva.

A PRU1 é órgão da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº. 0042975-32.2015.4.01.3400 - 1ª Vara Federal do DF.


Acesse a Postagem Original: http://www.servidorfederal.com/2017/05/apenas-associados-no-ajuizamento-da.html#ixzz4i5fECNx7


Em pronunciamento Temer afirma que o Brasil ‘Não vai parar‘


 
PRESIDENTE DESTACOU VOTAÇÕES IMPORTANTES NO CONGRESSO ESSA SEMANA

O presidente Michel Temer gravou um pronunciamento, divulgado no início da noite de hoje (25) nas redes sociais, no qual destaca o trabalho do Congresso Nacional no dia de ontem (24), quando uma grande manifestação tomou conta da Esplanada dos Ministérios e foi também assunto nos plenários da Câmara e do Senado. Temer afirma que “o Brasil não parou e não vai parar” e enumera medidas que foram aprovadas pela base aliada no Congresso.
“O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e votando matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil e aprovaram número expressivo de medidas provisórias, sete em uma semana”, disse o presidente.

Na tarde de ontem, a manifestação registrou cerca de 35 mil pessoas na Esplanada, de acordo com a Polícia Militar. Houve depredação de prédios públicos e confrontos entre grupos de manifestantes e a polícia, com registro de feridos. As sedes de três ministérios foram incendiadas e, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, houve danos em oito prédios, incluindo a Catedral Metropolitana de Brasília.

Temer exaltou os trabalhos na Câmara, que ocorreram sem a presença da oposição. Deputados da base aprovaram na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. Entre os projetos aprovados, Temer citou a Medida Provisória (MP 759/16) que determina regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares. “Há milhões de brasileiros que vivem sem a posse legal de sua casa ou de seu pequeno lote de terreno. Agora isso mudará. O governo vai entregar a escritura para famílias carentes de todo o país”, disse o presidente.

Diariodopoder.com.br

 


Planejamento calcula prejuízo de R$330 mil com vandalismo durante protesto

Gabriel Jabur Gabriel Jabur

 PLANEJAMENTO CALCULA PREJUÍZO DE R$330 MIL COM VANDALISMO DURANTE PROTESTO
MAIORES PREJUÍZOS FORAM COM O MOBILIÁRIO E COM COMPUTADORES

O MINISTÉRIO É RESPONSÁVEL PELOS BLOCOS K, O E C DA ESPLANADA FOTO: GABRIEL JABUR/ AGÊNCIA BRASÍLIA
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão concluiu o levantamento pedido pelo ministro Dyogo Oliveira sobre os danos causados aos prédios ocupados pela Pasta durante os protestos de ontem. De acordo com a Diretoria de Administração, o prejuízo aos cofres públicos causados pelas ações de vandalismo somente em relação ao Planejamento chega a R$ 330.979,31.

O Ministério é responsável pelos blocos K, O e C da Esplanada. Os maiores prejuízos, de mais de R$ 140 mil, foram registrados em mobiliário, seguido de computadores, com R$ 55 mil.

A limpeza e remoção dos detritos serão feitas com as equipes dos contratos de limpeza e manutenção predial. Será necessária a contratação de contêineres para retirada do entulho nos três prédios.

O Ministério continua fazendo o levantamento dos prejuízos e pode haver mais computadores ou equipamentos danificados que ainda não foram identificados pela perícia.

Quanto aos prejuízos em outros Ministérios, o Planejamento ainda aguarda os resultados das perícias que estão sendo realizadas por órgãos especializados para que seja calculado o total de gastos que a União terá que arcar com os atos de vandalismo registrados na última quarta-feira.(AE)

Diariodopoder.com.br 

 


Exército ainda mantém honrarias concedidas a Mensaleiros



MESMO CONDENADO, DIRCEU CONTINUA COM HONRARIA DO EXÉRCITO

DIRCEU ESTÁ ENTRE OS QUE AINDA MANTÊM HONRARIAS RECEBIDAS DO EXÉRCITO.
Depois da cassação pelo Ministério da Defesa das Medalhas da Vitória dos mensaleiros condenados José Genoino e Valdemar da Costa Neto, apenas o Exército mantém as honrarias concedidas. Apesar de condenados, José Dirceu e Roberto Jefferson ainda ostentam a Ordem do Mérito Militar recebida durante os governos Lula, e em grau superior ao que foi concedido por exemplo, em abril, ao juiz federal Sérgio Moro. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Do Exército, Jefferson recebeu o grau de Comendador, e Dirceu, condenado na Lava Jato, é Grande Oficial. Moro, apenas Oficial.

Aeronáutica e Marinha cassaram as honrarias concedidas a mensaleiros condenados, após esta coluna revelar o assunto.

As honrarias reconhecem os serviços às Forças Armadas, e preveem cassação de condenado por crime contra a administração pública.

Diariodopoder.com.br

 


Eles já sabiam - PT pediu ao Governo do DF para não revistar ônibus de baderneiros


PT PEDIU AO GOVERNO DO DF PARA PM NÃO VISTORIAR ÔNIBUS DE  MANIFESTANTES

SENADORES PEDIRAM A GOVERNADOR DO DF QUE PROIBISSE VISTORIA DA PM EM ÔNIBUS DE MANIFESTANTES
Na véspera do protesto que virou badernaço em Brasília, um grupo de senadores do PT foi ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, pedir ao governador Rodrigo Rollemberg para que a Polícia Militar não vistoriasse ônibus chegando a Brasília com manifestantes. Rollemberg respondeu aos senadores Paulo Rocha (PA), Lindbergh Farias (PE) e Humberto Costa (PE) que não poderia atender o pedido. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Segundo fonte do governo do DF, o senador Lindbergh foi o mais “enfático” no pedido para a PM não revistar ônibus de manifestantes.

Após a destruição em Brasília, a suspeita agora é que a cúpula do PT sabia que haveria o badernaço, marcado para o dia seguinte.

Apesar da decisão do governador de manter a vistoria, porretes, armas brancas, bombas, escudos etc. passaram pela “peneira” da PM.

A assessoria de Lindbergh confirmou a reunião com o governador do DF, e não comentou a acusação de tentar impedir a revista dos ônibus.

Diariodopoder.com.br

 


Grávidas convivem com cupim, mofo e atendimento precário em USF de JP; estrutura apresenta risco de desabar


 
Cupim, mofo, calor, descaso. Esse é o cenário de uma das Unidades de Saúde da Família administradas pela prefeitura de João Pessoa, que atende, principalmente, grávidas, lactantes e recém-nascidos.

Fotografias tiradas pela reportagem do PB Agora, na manhã desta quarta-feira (24), comprovam o descaso e também a falta de estrutura no local para atender a população.

Grávidas e lactantes convivem com o cheiro de mofo e são obrigadas a esperar debaixo de uma estrutura precária, com risco de desabamento, para driblar o calor dentro das dependências do posto, que nem tem ar condicionado, nem ventiladores suficientes para suprir a demanda.

A USF fica localizada na Cidade Recreio, em João Pessoa. Lá são atendidos moradores tanto do Portal do Sol, quanto do bairro de Quadramares.

Muitas mulheres esperam do lado de fora da unidade, em cadeiras colocadas pela própria direção da USF, com o intuito de tentar minimizar um problema que parece “iniminizável”.

“Eu venho aqui porque é minha única opção, mas tenho medo de ver esse teto caindo na minha cabeça. É muito cupim e mofo. Não sei nem se aguenta até a próxima chuva”, desabafou uma das pacientes da USF.

Ainda em 2015 o Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil público, após uma denúncia do então vereador Raoni Mendes (DEM), para apurar os problemas existentes nos PSFs em João Pessoa. As autoridades pressionaram, mas, passados dois anos, os problemas continuam os mesmos.

PB Agora


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