A desobediência civil além das urnas - Francis Lopes de Mendonça

Fiz um "print" de notícias cada uma mais escabrosa do que a outra, notícias de sacanagem com a população tão escabrosas que dá vontade de correr para a rua e explodir em raiva e revolta.

Porque é muito triste perceber que o ideal da democracia entrou pelo esgoto a partir do instante em que a credibilidade do sistema político foi totalmente arruinada por espertos, oportunistas e sanguessugas que promovem "reformas" que nós sabemos serem metas inatingíveis num grau que não se podem ser feitas, por um Congresso que só age por interesses escusos.

Eu só acreditaria, sim, se as leis dessas “reformas” começassem por um ato que declarasse abrir mão de todas as vantagens abusivas que colocam os representantes acima do povo. Tais leis determinariam os direitos das classes dirigentes serem as mesmas leis que determinam os direitos de todos os cidadãos, os mais humildes, declarando, portanto, abolidas todas as leis que as colocam acima do povo, estando proibidas de legislar em causa própria, com base na essência da "representatividade que nada mais é que a "igualdade" entre o "representado" e o seu "representante".

Mas não. Vilipendiaram tanto o país que eleições, candidatos e urnas eletrônicas se tornaram ferramentas totalmente inúteis para produzir as mudanças e reformas de que o país realmente necessita e que todos nós sonhamos sejam possíveis.

O que há é apenas a mudança do estilo de jogar o jogo político do poder, sem haver alteração da essência do sistema. "Eleição democrática" é apenas uma definição bonitinha para um processo que só gasta milhões em marketing para fazermos de conta que existe uma democracia. No entanto, a resposta para as mudanças sociais está muito além das urnas. Pois agora sabemos, diante do nível de deterioração a que desceu a governabilidade, que as mudanças só poderão efetivamente ocorrer quando a maioria dos eleitores e contribuintes resolver, eles mesmos, demitir os seus representantes que os traíram e fazer, eles mesmos, as leis.

Mas isso só seria possível com mobilização de massas. Só que a maioria não tá nem aí. É submissa, anestesiada por um patriotismo tipo amor bandido, destituída da noção de como são malbaratados os impostos cuja fortuna ninguém sabe para onde vai. A última mobilização de massas foi em 2013 e não resolveu nada. Todos permaneceram e permanecem desiguais perante a lei. Mas para que todos sejam iguais, seria necessário que os representantes eleitos fossem iguais ao "povão". Não teriam vantagens abusivas. Não teriam aposentadoria em condições especiais, não se valeriam de foros privilegiados para se safar de suas safadezas. Não desviariam dois bilhões dos recursos da Saúde para financiar suas próprias campanhas políticas. E nem votariam os seus próprios salários porque os representados não votam os seus salários.

Pois bem. Não há outra saída digna para os pagadores de impostos mais trouxas do mundo que não seja esta: recusar-se a passar uma procuração para as figuras bisonhas, caricaturais e nada confiáveis que estão aí no tabuleiro do jogo do poder, dado que essa representação se transformou numa farsa empesteada pela ganância e pelo corporativismo e percebendo cada vez mais que a vida cotidiana só vai piorando à medida em que as eleições se sucedem.

O problema é que a opinião de quem resolve negar o status quo reinante, por mais bem fundamentadas que sejam as razões, é desprezada pelo sistema político decadente, mesmo sabendo que a maioria da população de insatisfeitos anula o voto ou paga a multa, sendo ambas as atitudes desconsideradas. Evidencia-se assim que a propalada "liberdade democrática” é só uma farsa e a vontade, o julgamento legítimo, sábio e democrático da maioria é sempre subjugada aos interesses de minorias arrogantes, soberbas e desonestas.


Prejuízo de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos: prefeito licenciado de Guarabira vira réu por improbidade administrativa

 


Publicado por: Gerlane Neto 

Polemicaparaiba.com.br

 O prefeito licenciado de Guarabira, Zenóbio Toscano; o secretário municipal da Saúde, Wellington de Oliveira; e mais dois acusados foram transformados em réus em processo movido pelo Ministério Público, por atos de improbidade administrativa.


De acordo com a denúncia da promotoria de justiça, “prefeito e secretário realizaram despesas sem o prévio procedimento licitatório que acarretaram prejuízo ao erário no importe de R$ 968.228,22(novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).”

Em sua decisão, a juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª vara da comarca de Guarabira, negou o pedido do Ministério Público de indisponibilidade dos bens dos réus.

A promotoria afirma ”que houve uma clara operação dolosa na realização de despesas sem os prévios procedimentos previstos na lei de licitações, o que feriu princípios administrativos e causou lesão ao erário.”

Em seus despacho, a magistrada do caso ressalta que a denúncia foi instruída com base em documentos públicos, “prova soberana de ordem hierárquica superior da escala de valoração.”


‘Com certeza Manoel Júnior é nosso candidato’, garante Paulinho da Força;

Walla Santos
Walla Santos

candidatura será lançada depois do Carnaval
No final de 2019, Paulinho e Manoel Júnior haviam conversado sobre estratégias para fortalecer a candidatura do paraibano, articulando já o lançamento do nome dele para depois do Carnaval.

A expectativa é que aconteça um evento de lançamento da candidatura de Manoel Júnior logo após o Carnaval (Foto: Walla Santos)
O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, revelou que o partido terá candidatura própria para a Prefeitura de João Pessoa neste ano de 2020 encabeçada por Manoel Júnior, atual vice-prefeito da capital. A expectativa é que aconteça um evento de lançamento da candidatura de Manoel Júnior logo após o Carnaval.

“Com certeza Manoel Júnior é nosso candidato a prefeito de João Pessoa. Ele conta com todo apoio do partido, todo apoio da direção nacional”, declarou Paulinho da Força. Segundo ele, o trabalho em João Pessoa será agora para fortalecer a candidatura de Manoel Júnior.

No final do ano de 2019, Paulinho e Manoel Júnior haviam conversado sobre estratégias para fortalecer a candidatura do paraibano, articulando já o lançamento do nome dele para depois do Carnaval.

“Além disso, vamos verificar também a possibilidade de o partido já começar a ter uma ajuda financeira para a pré-campanha, para que ele possa já ir implementando a candidatura dele, principalmente nas redes sociais”, adiantou o presidente do Diretório Nacional do Solidariedade.

Apesar da certeza sobre a candidatura própria em 2020, as alianças ainda estão sendo avaliadas. “Nós temos que conversar ainda. Estamos ainda estudando, verificando quem são os possíveis aliados que a gente possa ter aí nessa candidatura dele. É uma coisa que deve ficar um pouco mais pra frente”, destaca o atual deputado federal pelo estado de São Paulo.

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Mulher suspeita de matar marido a facadas e avisar do crime por áudio cumprirá prisão domiciliar

 
O homem foi morto a facadas. Ele foi identificado como Joselito dos Santos, de 40 anos. O motivo do assassinato teria sido suposta traição do homem à esposa.


Por ClickPB
 

Suspeita passou por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (20), no Fórum Afonso Campos. O crime foi registrado no bairro Três Irmãs, nesse domingo (19). (Foto: Reprodução/WhatsApp)
A mulher suspeita de matar o marido a facadas em Campina Grande e de enviar áudio para uma amiga avisando que cometeria o crime vai cumprir prisão domiciliar. Ela passou por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (20), no Fórum Afonso Campos. O crime foi registrado no bairro Três Irmãs, nesse domingo (19).

A Justiça alegou que a mulher tem filhos menores de 12 anos e que, com base na orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), presas sem condenação, gestantes e mães de filhos de até 12 anos devem receber o direito à prisão domiciliar. A medida vale desde 2018.

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Luciano Cartaxo continua “patinando” na escolha do nome que vai apoiar por falta de opção e iniciativa

 O rei está morto? Ainda não, mas seus conselheiros pretendem matá-lo o quanto antes. Assim é o que passa para a sociedade as estratégias suicidas do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), que parece não entender que suas opções são diminutas caso mantenha a palavra pautada no protagonismo do seu sucessor.

Ele insiste em um nome ligado ao seu partido para compor a liderança da chapa majoritária. O que poderia ser lógico, uma vez que o alcaide desfruta de bons percentuais de aceitação pública referente à sua administração. Mas Luciano é uma coisa, seu irmão Lucélio, mesmo sendo gêmeo univitelino é outra, e aliados da base “verde” estão muito longe do parentesco e carisma que desfruta o chefe do Executivo de João Pessoa.

Para piorar o quadro Lucélio Cartaxo está impedido pela Constituição Federal de concorrer ao pleito para prefeito, levando-se em conta o Art. 14, parágrafo 7, que discorre sobre o óbice jurídico.

“São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

E não é compreendido muito bem o pleno do prefeito. Ou melhor: não se entende o posicionamento de Cartaxo numa postulação “haraquiri” que garanta seu fôlego político, caso entenda que sua última chance em figurar no âmbito do primeiro escalão da política paraibana esteja no seu próprio time. Titular ou do banco de reservas são fracos. E não haverá reforços a essa altura do campeonato.

O nome de Diego Tavares já era carta fora do baralho em decorrência dos áudios vazados no ano passado. Zenedy Bezerra, o ex-predileto, já foi eliminado após a delação de Livânia Farias.

Resta a o nome da secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira. Embora seja observada até pelos aliados do alcaide como uma boa gestora, é vista como incapaz de vencer um pleito no maior colégio eleitoral da Paraíba. Ao que tudo indica, Cartaxo, mais uma vez, esperou demais e vai colher muito pouco na sua horta.

 

Eliabe Castor
PB Agora


Estado aumenta em 5% salários de servidores

Governador João Azevêdo durante coletiva, no Palácio da Redenção - Foto: Portal MaisPB
O governador João Azevêdo (sem partido) anunciou, na manhã desta segunda-feira (20), reajuste linear de 5% para servidores estaduais. A medida foi anunciada dois dias após policiais civis e militares anunciarem a possibilidade de uma greve geral por falta de reajuste.

Segundo o gestor, a equipe econômica buscará uma solução ainda nesta semana para tentar evitar a paralisação.

“Depois de muitos anos o governador recebeu as 14 categorias no Palácio, como eu recebi e começamos a discutir cada item. Sentamos na mesa e estamos discutindo. Existe a intenção do Governo de estabelecer o percentual de aumento e é importante dizer que a Paraíba é o único estado que fará isso para todas as categorias. Nós vamos trabalhar para isso. A equipe econômica está estudando e eu quero definir se o aumento será em duas parcelas ou uma parcela única a partir de janeiro”, disse.

Na última sexta-feira (17) o Fórum de Segurança esteve reunido com os secretários de Planejamento, Gilmar Martins, e da Fazenda, Marialvo Laurenao, para discutir aumento salarial. O governo apresentou a proposta de aumentar os salários, em 5%, neste ano, porém de forma linear. Ou seja, em janeiro seriam acrescentados 3% nos provimento e os outros 2% em julho. A categoria, porém, não aceitou e marcou uma assembleia geral para fevereiro já com o indictivo de greve geral.

Aumento para professores

Durante a solenidade de posse dos mil novos professores concursados, que aconteceu hoje no Espaço Cultural, o governador João Azevêdo anunciou que o Estado vai implantar o novo piso salarial do magistério, como anunciado pelo Governo Federal.

“Toda expectativa era de que o Estado fosse judicializar. Alguns estados estão entrando na justiça para não garantir os 12,84%, diferente da Paraíba. Aqui nós já nos comprometemos com o sindicato que vamos cumprir o percentual que foi definido”, disse o gestor.


Sindicato chama Renan Filho de ‘carrasco’, ao condenar taxação de 14% para aposentados

 
Servidores são convocados para ato na sexta (24), Dia Nacional dos Aposentados
Davi Soares Davi Soares 
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Sindicato chama Renan Filho de ‘carrasco’, ao condenar taxação de 14% para aposentados
Governador Renan Filho foi chamado de carrasco em convocação de ato contra taxação de aposentados. Fotos: Instagram e Márcio Ferreira/Agência Alagoas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) tem chamado o governador Renan Filho (MDB) de “carrasco dos servidores”, ao mobilizar os funcionários públicos contra a taxação de 14% no salário dos aposentados e pensionistas do estado de Alagoas. Foi marcado para a próxima sexta (24) um ato público contra a medida prevista na Reforma da Previdência proposta pelo governador e aprovada há 40 dias pelos deputados estaduais.

“Governador Renan Filho, descontar 14% dos salários dos aposentados não lhe tira 100% do sono?”, questiona uma dos cartazes divulgados nas redes sociais do Sinteal, que convocam servidores para o ato.

“Governador Renan Filho, tire a mão do salário dos(as) aposentados(as). 14%, nunca!”, diz outra publicidade para o ato, que considera a taxação de “coisa de carrasco”.

Autoridades perdem guerra contra ameaça a banhistas na Barra de São Miguel (AL)
O Sinteal denunciou, no ano passado, que o percentual de perdas salariais acumuladas nos governos de Renan Filho atingiu 26% de defasagem.

“Também um abuso o aumento da alíquota de 11% para 14%, sem reajuste salarial. Significa que teremos redução de salários! Não podemos aceitar de braços cruzados… Vamos à luta!”, escreveu Edmêe Sarmento, em resposta à publicação do sindicato no Instagram.

Segundo o Sinteal os servidores inativos não tinham descontos se recebessem abaixo do teto salarial. E, com a nova reforma, até aqueles que ganham um salário mínimo serão incluídos na taxação.

“A reforma do governador Renan Filho conseguiu ser pior do que a proposta do governo Federal. Por isso, ele é um verdadeiro carrasco para os servidores de Alagoas, principalmente porque foi de Alagoas o pontapé para desconto previdenciário de aposentados que recebem pouco, mesmo aqui sendo o Estado mais pobre”, critica a presidente do Sinteal, Maria Consuelo Correia, em entrevista à Gazetaweb.

Os sindicalistas também divulgaram este vídeo contra o governador e sua reforma:


O protesto contra a taxação dos aposentados está marcado para começar às 9h da manhã, diante do Palácio República dos Palmares, no Dia Nacional dos Aposentados.

 

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Reforma dificultou aposentadorias especiais como no trabalho insalubre


Aposentadoria ‘especial‘ do Judiciário e Legislativo não foi atingida em cheio
Cláudio Humberto
Reforma dificultou aposentadorias especiais como no trabalho insalubre

Em vez de atingir em cheio as aposentadorias “especiais” de servidores dos Poderes Judiciário e Legislativo, o maior impacto da reforma da Previdência, na opinião de especialistas, será sobre quem tem direito a aposentadorias realmente especiais pela natureza dos trabalhos como carvoeiros e radiologistas. Apesar de expostos a condições insalubres e danosas à saúde, a idade mínima de 55 anos deve ser uma barreira. A informação é de Claudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Para o professor de Direito Previdenciário André Luiz Moro Bittencourt, a idade mínima “torna o benefício inócuo” e “distorce o objetivo inicial”.

Bittencourt prevê enxurrada de pedidos de benefícios por incapacidade nessas profissões. “Isso se o trabalhador conseguir comprovar”, avalia.

Antes, falava-se em “integridade física” e agora a lei cita “agentes nocivos”. “Deixa margem para o entendimento”, afirma o professor.

 

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Regina Duarte quer muito assumir a Cultura, mas pensa na rebordosa


Ela pensa nas consequências, mas que ninguém se engane com seu jeito doce de ser
Redação Redação 21/01/2020 às 00:01 | Atualizado às 20:11
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Regina Duarte quer muito assumir a Cultura, mas pensa na rebordosa
O presidente Jair Bolsonaro recebeu apoio da atriz Regina Duarte durante a sua campanha presidencial.

A atriz Regina Duarte quer mesmo a Secretaria Especial de Cultura. Nem faz questão do status de ministério, apesar de considerar isso positivo, segundo pessoas mais próximas. Faz questão é de estrutura e recursos, para uma gestão marcante. Apesar do jeito doce e de haver dito certa vez ter medo do PT no poder, Regina é valente, como se viu na campanha de 2018, e fascinada com a chance de pôr em prática suas ideias para o setor. Quanto ao medo, Mensalão e Lava Jato mostraram que ela tinha razão. A informação é de Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Regina Duarte não tem medo, mas reflete sobre se quer mesmo para ela e a família uma rotina que pode ser cruel. Rotina de pancadaria.

A eterna “namoradinha do Brasil” sabe que enfrentará a patrulha ideológica, que não admite um artista apoiando o governo Bolsonaro.


Pernambucano que enfrentou a fúria da esquerda no cinema é ‘plano B’ para Cultura
Se há o risco de ataques, Regina Duarte conta com autêntico exército de admiradores em todo o País, pronto para defender suas posições.

A conversa no Rio pode ter dado a Regina a certeza de que Bolsonaro a ajudará a fazer um bom trabalho. E a enfrentar caras e bocas.

 

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Vejam que frase enriquecedora: "Hei de endurecer, mas perder a ternura, jamais!".

 Vejam que frase enriquecedora:
"Hei de endurecer, mas perder a ternura, jamais!".

Creio não ser preciso indicar o nome dessa inspiradora expressão, aforismática até. Pois bem, recebi pelo face, assim como pelo "zap", um texto intitulado: "VAMOS CONHECER OUTRAS FRASES DE JOSEPH GOEBBELS".

Cita diversas e salteadas frases do "notável" nazista, considerado "pai do Marketing", com supostas fontes.
Cursei duas disciplinas de Marketing quando começou a ser tratado como Ciência, inclusive na primeira turma na UFPB, então gênese do mestrado na área, por sinal, na época, a meu juízo, promissora e encantadora área de estudo.

Pois bem, lido o texto imediatamente constatei, além do propósito de simplesmente "passarem pano", a inutilidade e imbecilidade do conteúdo, insípido e com claro objetivo de sublimar os inaceitáveis delírios abomináveis de certo ex-ministro claramente apologista do nazismo, cuja arrogância e estupidez possivelmente imaginara não seria "flagrado", mesmo ao som de Wagner, preferido dos nazistas.

É espantoso que ainda tenhamos, no Brasil, e, sobretudo no meio evangélico, admiradores e/ou disseminadores de medonha ideologia. Mas, retomando, frases de efeito, chavões, inspiradoras (para os pares) não são dádivas nem monopólios para alguns poucos, porquanto Hitler, Mussoline, Chê, Pal Pot, Mao, Castro, Marcola, e incontáveis menestréis também já deixaram legados nesse segmento linguístico. Todavia, nenhuma justifica as perversidades e atrocidades cometidas pelos mencionados protagonistas.

Considero vergonhosa a postagem, reprovável. Entretanto, nem é o pior: O mais vil, funesto nisso tudo foi que recebi só de evangélicos, tanto aqui quanto no "zap". Esse aspecto é o mais putrefato de toda essa execrável e deplorável postagem, muito embora eu tenha no rol do "zap", a exemplo do Face (aqui em muito maior quantidade), católicos, ateus, agnósticos, espíritas, umbandistas, e adeptos de outras religiões. Ninguém além de evangélicos enviou as OUTRAS FRASES DE JOSEPH GOEBBELS.

Pelo que pregam e proclamam-se seguidores de Jesus, não seriam os únicos a não usar desse desqualificado e satânico expediente visando sublimar e "passar pano" numa inaceitável e espúria apologia ao nazismo?

Vade retro.

Albergio Gomes de Medeiros

 


FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO: Congresso paga R$ 30 mi em pensões as filhas ‘solteiras’ de deputados e servidores

 
Publicado por: Ivyna Souto 

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Câmara e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões – o equivalente ao dinheiro necessário para construir 500 casas populares do Minha Casa Minha Vida. A norma foi derrubada em 1990, mas foi mantido o privilégio para quem já estava na folha de pagamento.
Denúncias de pagamento indevido não faltam. No mês passado, a Polícia Legislativa passou cinco dias no Rio para investigar o estado civil de uma pensionista. A notificação partiu do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou inconsistências no registro da beneficiada a partir de cruzamentos de bases de dados.

Num relatório sobre a viagem, um agente da Polícia Legislativa escreveu que, após uma “exaustiva” investigação, descobriu que a mulher tinha um marido. A pensionista foi indiciada por estelionato em inquérito sigiloso encaminhado ao Ministério Público Federal.

Pelos critérios do Congresso, a pensão deve ser paga até a filha se casar, ter uma união estável ou conseguir um emprego público permanente. Mesmo quando completa 21 anos, a filha solteira mantém o direito.

Uma das maiores pensões do Congresso é paga à filha de um ex-analista do Senado. Desde 1989, ela ganha R$ 35.858,94 por mês, em valores brutos. Outras 29 mulheres recebem, cada uma, R$ 29.432,27 de pensão por serem dependentes de ex-servidores da Casa. Todas estão incluídas na categoria “filha maior solteira” na folha de pagamento.

Na relação de beneficiárias da Câmara está a filha de um ex-deputado por São Paulo, que morreu em 1974, após nove anos de atuação legislativa. Solteira no cadastro da Câmara, a pensionista Helena Hirata mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês. Filósofa e pesquisadora, ela atua num centro de pesquisa da capital francesa.

Leia Também: Mais de R$ 100 milhões foram gastos com o pagamento de pensões para filhas de militares nos últimos dois meses de 2019
Ao Estado, a pesquisadora admitiu não depender da pensão e ter outras fontes de renda, inclusive como aposentada do centro de pesquisas francês. Disse, ainda, que o montante era automaticamente repassado à mãe dela. “Ela faleceu em 2016 e desde então a pensão fica na minha conta”, afirmou Helena, de 73 anos.

É o mesmo valor da pensão que ganha a filha de um ex-deputado federal do antigo Estado da Guanabara, unidade da federação extinta há 44 anos. Empossado em 1967, o parlamentar morreu três anos depois e a sua herdeira entrou no cadastro de pensionistas, de onde nunca mais saiu.

Tanto a Câmara quanto o Senado admitem que dependem das próprias pensionistas para atualizar os cadastros. “O Senado fiscaliza, anualmente, a condição de ‘solteira’ das pensionistas por meio do recadastramento anual obrigatório que elas realizam, sob risco de suspensão ou cancelamento da pensão”, informou a Casa em nota. A Câmara não respondeu ao pedido de esclarecimento.

Auditoria

A pensão para filhas solteiras não é benefício exclusivo do Legislativo. Desembolsos também são feitos para pensionistas da União e do Judiciário. Até 2014, a despesa total custava R$ 2,2 bilhões, incluindo pensões civis e militares. O valor foi levantado em auditoria recente feita pelo TCU.

Em 2016, a Corte de Contas apontou 19 mil pagamentos com suspeitas de serem indevidos para filhas solteiras mapeadas em 121 órgãos da administração pública direta federal.

A fiscalização ocorreu porque o TCU foi confrontado com denúncias de irregularidades na Câmara. As suspeitas estavam tanto na outorga quanto na manutenção de pensões especiais a filhas de ex-servidores e de ex-parlamentares.

O acórdão atacou pagamentos a filhas solteiras que eram, ao mesmo tempo, beneficiárias e detentoras de atividades remuneradas nos setores público e privado. O TCU entendeu que a “dependência econômica” deveria ser comprovada para que os benefícios fossem mantidos. Qualquer remuneração superior ao teto do INSS representaria independência financeira e, portanto, no entendimento da Corte, suspenderia a pensão.

Leia Também: ABONO, SEGURO E BENEFÍCIOS: O que muda com o novo salário mínimo? - ENTENDA
Supremo

A interpretação do TCU fez com que os órgãos federais, inclusive o Congresso, suspendesse as pensões. Na prática, porém, pouca coisa mudou. As beneficiárias passaram a pleitear a manutenção das pensões no Supremo Tribunal Federal (STF) e foram atendidas.

Em setembro de 2019, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu o acórdão do TCU e manteve a interpretação original da lei. Ele decidiu que devem perder o benefício apenas as pensionistas que casarem ou assumirem “cargo público permanente”.

‘Nunca dependi dessa pensão’

Entre as 194 mulheres que recebem pensão por ser filhas solteiras de ex-parlamentares e de ex-servidores está um filósofa que vive há quase meio século em Paris, onde estabeleceu uma carreira voltada a pesquisar, entre outras coisas, discrepâncias salariais na remuneração entre homens e mulheres. Helena alega nunca ter dependido da pensão, mas mesmo assim aceita receber a benesse há 46 anos.

Filha do ex-deputado federal por São Paulo João Sussumu Hirata, a pesquisadora de 73 anos admitiu que recebe o benefício de R$ 16,8 mil mensais – R$ 218,4 mil por ano -, pagos pelos cofres da Câmara. Mesmo dizendo que não considera justo o privilégio, justifica o recebimento sob o argumento de que foi orientada pelo advogado nesse sentido. Helena optava por repassar os valores à mãe, falecida em 2016. “Nunca dependi dessa pensão pois sempre tive bolsa ou trabalho remunerado”, disse ela, que recebe a aposentadoria do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), órgão francês onde trabalhou por 31 anos.

Helena recebe a pensão desde que o pai faleceu, em 1974. Militante feminista, ela reconhece que o benefício expõe a desigualdade dentro do universo feminino no Brasil. “As mulheres chefes de famílias, dentre as quais um número significativo de mães solteiras, são hoje mais de 40% no Brasil.”


Posse de aprovados do concurso público da Prefeitura de Patos acontece nesta segunda


O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (16).

O (A) candidato(a) que não comparecer no local data e hora designados, terá o prazo de até o dia 5 de fevereiro de 2020, às 14h, para comparecer com a justificativa legal (Foto: Reprodução)
Os aprovados do concurso público da Prefeitura de Patos tomam posse nesta segunda-feira (20), às 11h, no auditório do Samu, localizado no bairro São Sebastião. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (16).

De acordo com o Secretário de Administração, Marcos Túlio, a convocação é uma determinação imediata do prefeito interino, Ivanes Lacerda, e abrange as secretarias de educação, saúde, administração e desenvolvimento social.

“É uma posse coletiva que estamos marcando para a próxima segunda-feira. O edital publicado no Diário traz a convocação para a posse e exercício daqueles candidatos que apresentarem, em segunda chamada, a documentação para tomar posse aos cargos que concorreram no último certame”, destacou Marcos Túlio.

Para o secretário, a convocação dará uma nova dinâmica nos serviços essenciais da Prefeitura de Patos.

“A administração municipal está carente de servidores, existem alguns serviços que estão paralisados por falta de servidores e nós precisamos, também, alimentar os sistemas, no caso da saúde o e- SUS, CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para informar as equipes mínimas das Unidades Básicas de Saúde para não perdermos recursos federais”, explicou Marcos Túlio.

Já o procurador do Município, Jonas Guedes, afirmou que a posse dos novos efetivos significa um novo norte na administração.

“É um passo de extrema importância que o prefeito está tomando, dando um norte na administração acerca da convocação dos aprovados no último concurso do município de Patos. Isso é de grande louvor, pois, é uma luta extremamente árdua dos que foram aprovados e agora serão empossados para darem continuidade aos serviços e aperfeiçoando cada vez mais a prestação de serviço dentro da administração pública”.

O (A) candidato(a) que não comparecer no local data e hora designados, terá o prazo de até o dia 5 de fevereiro de 2020, às 14h, para comparecer a sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins, Rua Horácio Nóbrega, s/n, Belo Horizonte, Patos – PB, CEP: 58.704-000, com justificativa legal sob pena de decair do direito ao cargo.

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