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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Justiça Federal nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu




     J
    O ex-ministro foi citado por um dos delatores da Operação Lava-Jato como beneficiário do esquema de corrupção a partir de contratos bilionários da Petrobras

    Breno Fortes/CB/D.A Press - 4/11/14

    A Justiça Federal negou, nesta sexta-feira (3/7), o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-ministro José Dirceu. O pedido, feito nessa quinta-feira (2/7), tinha como objetivo evitar uma possível prisão dele na Operação Lava-Jato. A informação é do Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre.

    Segundo o juiz federal Nivaldo Brunoni, “o mero receio da defesa não comporta a intervenção judicial preventiva”. De acordo com Brunoni, o fato de Dirceu ser investigado e apontado em depoimento não resulta necessariamente na prisão processual. “Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da Operação Lava-Jato estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros”, avaliou o magistrado.

    Delação
    Citado por um dos delatores da Operação Lava-Jato como beneficiário do esquema de corrupção a partir de contratos bilionários da Petrobras, o ex-ministro José Dirceu viu o nome envolvido na Operação Lava-Jato após delação do lobista Milton Pascowitch. Levantamento do Correio, com base em informações da Receita Federal, apontou que mais de um terço da receita bruta da consultoria do ex-ministro vem de empresas envolvidas no esquema que sangrou os cofres da petroleira.

    Por meio de consultorias, o petista, que cumpre pena domiciliar por ter sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses, recebeu R$ 10,18 milhões de oito empreiteiras. A JD Consultoria é alvo de inquérito porque as empresas são acusadas de lavar dinheiro desviado da Petrobras por meio de serviços fictícios. A Jamp Engenheiros Associados, de Milton Pascowitch, um dos operadores da empreiteira Engevix, repassou R$ 1,45 milhão à consultoria de Dirceu.

    Benefício
    No ano passado, após 230 dias preso, o petista saiu da cadeia para trabalhar. Todos os dias, ele deixava o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), por volta das 7h30, e se dirigia ao Setor Bancário Sul para dar expediente no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi. O petista esperou oito meses na cadeia para receber o benefício. No fim de 2013, Dirceu chegou a ser contratado como gerente pelo Hotel Saint Peter, em Brasília. Teve a carteira assinada, mas a divulgação de que ele receberia um salário de R$ 20 mil fez com que o político não tivesse sucesso na empreitada.


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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Fora da lei, reajuste do Judiciário deverá ser vetado pelo governo




     
    Constituição exige que aumento salarial esteja no Orçamento do ano e também que seja autorizado pela LDO

    Paulo Silva Pinto


    O cartão vermelho para o aumento dos funcionários do Judiciário deverá vir da Constituição Federal. Segundo o artigo 169 da Carta Magna, aumentos de remuneração só podem ocorrer quando previstos no Orçamento do ano e autorizados de forma específica pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

    O projeto de lei aprovado pelo Congresso na última terça-feira estabelece elevação de até 78% para a remuneração dos servidores de tribunais. A maior parte disso virá nos próximos anos. Uma parte, porém, é imediata. Deve ser paga de forma retroativa a 1º de julho, o que significaria despesa adicional de R$ 1,473 bilhão para os cofres públicos até dezembro.

    “A ausência de previsão orçamentária tem sido usada pelo governo para vetar aumentos salariais no mesmo exercício. E provavelmente será usada no caso dos servidores do Judiciário”, afirmou o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. O Ministério do Planejamento não quis falar em veto ontem. Mas afirmou que o reajuste é “inadequado” exatamente “porque não há como o governo fazer despesa sem haver previsão orçamentária”.

    Segundo Mansueto, caso o governo sancione a lei sem tomar qualquer outra medida que a torne viável, poderá ser punido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto de lei do reajuste aprovado reconhece que ele é condicionado à dotação orçamentária e à autorização específica da LDO. Nem uma coisa nem outra existem, porém.

    Para José Roberto Afonso, economista da área de contas públicas e um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a “afronta é clara”. Mas, ressaltou, se ocorrer, não será a primeira. “O problema é que, para o governo que está aí, o fato de algo ser proibido não significa que não é feito. Apenas eles escolhem o que fazer e o que não fazer entre as coisas irregulares”, disse Afonso, citando as pedaladas em análise pelo TCU.

    Mansueto explicou que é possível conseguir alternativas para contornar os problemas constitucionais do aumento dos servidores. O governo poderia alterar a Lei de Orçamento de 2015 e a própria LDO. “No ano passado, o governo modificou a LDO no último bimestre do ano”, relembrou. Essas modificações precisariam de aprovação do Legislativo. Mas, levando-se em conta que houve disposição dos parlamentares para aprovar o aumento, dificilmente as alterações na LDO seriam recusadas. No Senado, a elevação foi aprovada por unanimidade.

    Uma alternativa mais simples, embora mais vulnerável, seria fazer mudanças nos relatórios de acompanhamento do Orçamento, retirando recursos de outras áreas.


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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Juiz desiste de pedir que advogados se levantem diante dele




     Juiz desiste de pedir que advogados se levantem diante dele
    Magistrado tinha fixado um cartaz com a norma interna, pedindo que todos se levantassem no momento em que ele entrasse na sala de audiência


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    Bernardo Bittar /


    O juiz de direito José Roberto Moraes Marques, titular da 4ª Vara Cível de Taguatinga, recuou sobre a recente exigência que fez aos advogados e às partes dos processos comandados por ele. O magistrado mandou fazer e afixar um cartaz com uma norma interna determinando que todos se levantassem no momento em que ele entrasse na sala de audiência. Mas, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil de Brasília (OAB-DF), ele desistiu da imposição.

    O cartaz causou certo desconforto entre os profissionais que frequentam o Fórum de Taguatinga. Muitos disseram, em redes sociais, que consideravam a obrigação “um absurdo”. Por isso, dirigentes da OAB-DF enviaram um documento pedindo “providências” para a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Assim, o aviso, que permaneceu na porta da sala de audiência até a tarde de quarta-feira, foi retirado.

    O juiz José Roberto Moraes Marques teria justificado essa atitude, conforme informou à OAB-DF, relatando que, eventualmente, se deparava com comportamentos inconvenientes durante os atos processuais, tais como conversas paralelas e uso de celular. Por isso, o magistrado pediu aos advogados e às partes que ficassem de pé para “dar um aspecto mais solene à audiência”. Segundo o TJDFT, não houve qualquer influência ou pedido do órgão nesse caso específico. A Lei Federal n° 8.906/94 estabelece que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, juízes ou membros do Ministério Público, devendo, todos, tratar-se com consideração e respeito”.

    Segundo a presidência da OAB-DF, trata-se de “uma mania que os magistrados têm de ferir questões relativas às prerrogativas de trabalho dos advogados”, criando, assim, normas e costumes que, segundo ele, “fazem com que o exercício da função se torne mais difícil.” O órgão salienta que nem sempre as questões são feitas de má-fé. “Às vezes, o juiz nem se dá conta disso e age de forma impensada.”

    Senhas
    Outro caso que rendeu assunto em círculos advocatícios e redes sociais foi a tentativa de um juiz, por meio do diretor de secretaria, em Ceilândia, de instituir senhas para os atendimentos no balcão. Os profissionais acreditam que é melhor ser atendido de acordo com a chegada, sem a burocracia de uma senha. Novamente, a OAB-DF entrou com uma representação na Corregedoria do TJDFT para que a situação fosse contornada.


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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    As belas da sexta - Fotos









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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Ricardo destaca o “Cidade Madura” e outras ações de governo na Record News




    Governador concedeu entrevista ao jornalista Heródoto barbeiro. Ele destacou o recebimento do prêmio “Selo de Mérito 2015”.

    O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi entrevistado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, âncora do Jornal da Record News, na tarde desta quinta-feira (2), em São Paulo. O programa vai ao ar em rede nacional, nesta sexta-feira (3), a partir das 21h. Na pauta da entrevista, as ações desempenhadas pelo gestor socialista à frente do Governo da Paraíba e o recebimento do prêmio “Selo de Mérito 2015”, pelo desempenho dos projetos “Cidade Madura” e casas com Energia Solar Fotovoltaica.

    O governador Ricardo Coutinho recebeu, nesta quinta-feira, na cidade de Campinas, , em São Paulo, o prêmio “Selo de Mérito 2015”, concedido ao Governo do Estado pela execução dos projetos Cidade Madura e Casas com Energia Solar Fotovoltaica. A entrega da premiação ocorreu durante a realização do 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que está acontecendo desde terça-feira (30).

    A preocupação com o bem-estar dos idosos e a marca da sustentabilidade, respectivamente, foram apontados por uma das entidades responsáveis pelo evento como fatores para a premiação.

    A Paraíba venceu nas categorias “Projetos Focados no Atendimento de Grupos Específicos” e “Projetos de Impacto Regional”, concorrendo com mais de 20 projetos inscritos em todo o País. A premiação é concedida pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

    Mais de 60 municípios e todos os 27 estados do Brasil enviarão representantes ao evento, que ainda contará com mais de 400 representantes de entidades públicas e privadas, sociedade civil, universidades, além de convidados do Governo Federal.

    A arquiteta Cecília Parlato, assessora técnica da ABC, afirmou que a Paraíba conquistou dois prêmios Selo de Mérito 2015 por ter desenvolvido projetos que contemplaram dois pontos importantes da habitação de interesse social. “A Paraíba venceu duas vezes a nossa premiação pelo fato de o Cidade Madura ter se preocupado com o bem-estar de nossos idosos. Já o Energia Solar Fotovoltaica teve como marca a questão da sustentabilidade, com a utilização mais proveitosa da energia solar, que antes só era usada para aquecer a água”, destacou.

    Cidade Madura
    A gerente de fiscalização de obras da Cehap, Thais Christine Silva dos Santos, informa que o CidadeMadura foi um projeto pioneiro no Brasil, pensado pelo Governo do Estado ainda na primeira gestão do governador Ricardo Coutinho. “Foi um pioneirismo na gestão pública de habitação voltada ao idoso”, afirmou a gerente.

    A elaboração do projeto foi feita em 2011 e a obra foi iniciada em 2013, em João Pessoa, com inauguração em julho de 2014. Em Campina Grande, outro projeto do Cidade Madura foi inaugurado recentemente, em maio deste ano.

    Energia Solar
    O uso da energia solar fotovoltaica começou como um projeto piloto da Cehap, que o implantou em casas populares no bairro de Mangabeira, na Capital. Com isso, as famílias residentes conseguiram até 70% de redução do consumo médio de energia elétrica.

    Em maio de 2015, o Governo do Estado lançou o manual “Construção Consciente”, que fixa diretrizes para a utilização de tecnologias sustentáveis para a habitação de interesse social no Estado. O engenheiro eletricista da Cehap, Diego Perazzo, informou que estudos para o projeto de Energia Solar Fotovoltaica datam de 2011, quando a Companhia avaliou o Plano de Habitação do Programa “Minha Casa, Minha Vida II”.

    WSCOM Online


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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    João das antigas - Fotos









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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    ROMPIMENTO? Nonato abre o jogo sobre motivo de ausência em evento promovido por Cartaxo e secretariado





    O distanciamento político entre o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) e o vice, Nonato Bandeira (PPS) não é novidade para ninguém, mas o afastamento no campo administrativo entre a dupla, evidenciado durante uma reunião do gestor com os secretários, nesta quinta-feira (02), causou estranheza. Mais do que as presenças notadas, a ausência de Nonato Bandeira no encontro foi a mais sentida.

    A reportagem do portal PB Agora entrou em contato com o vice para saber o porquê da não participação dele em um evento de prestação de contas da gestão municipal da qual ele faz parte, e foi surpreendida com a resposta – falta de convite.

    Segundo Nonato, nem o prefeito, nem os assessores dele “lembraram” de convidá-lo para o encontro. Apesar do “esquecimento”, Nonato disse que não iria fazer cavalo de batalha algum, justificando que o gestor poderia está muito atribulado e por isso não se lembrou ou até mesmo não achou necessária a presença de um vice no encontro. Para piorar, Nonato ainda disse que ficou sabendo da reunião através da imprensa.

    “Talvez o prefeito tenha tido a intenção, mas como deve está muito atribulado, se esqueceu de me convidar, ou então pensou e algum assessor não me chamou, mas isso não tem problema, acho que ele queria uma reunião só com os secretários, uma reunião mais de prestação de contas, não sei direito, eu soube pela imprensa, mas não tem importância, o importante é a cidade avançar, a infraestrutura melhorar, a prefeitura regularizar, está em dia com os pagamentos tanto dos servidores quanto dos fornecedores, executar obras e atender as necessidades da população”, destacou.

    O vice, no entanto, vê a participação ou não em um encontro administrativo como algo pequeno, que não contribui para o processo democrático de direito. “Quanto a participar ou não, isso é uma questão menor, eu acho que isso não contribui, o importante é a prefeitura realizar os serviços que a população está cobrando”, completou.

    Indagado se a sintonia com o prefeito Luciano Cartaxo estaria mantida, Bandeira driblou o assunto e disse apenas que não tinha problemas com o gestor. “Eu não tenho problema. A gente foi eleito como vice-prefeito, evidentemente que o prefeito tem suas prioridades, tem a sua equipe, o vice tem um papel constitucional de eventualmente substituir o prefeito ou dar sua contribuição quando é chamado administrativamente e eu tento sempre ser um elo entre a gestão e a população a fim de resolver as demandas da comunidade, essas coisas de estar aparecendo em fotos em inaugurações, essa coisa de vaidade pessoal, não gosto muito disso não, prefiro trabalhar em silêncio, tentar ajudar sem precisar aparecer.”, minimizou.

    Nonato Bandeira foi eleito para seu primeiro mandato em 2012, quando decidiu romper com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para apoiar o PT em João Pessoa. Para 2016 ele disse que ainda não sabe qual rumo irá tomar, no entanto, prefere não fechar portas para ninguém.


    Márcia Dias

    PB Agora  


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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Charliton: “Cássio não tem moral pra pedir renúncia de Dilma”




    Charliton Marchado
    O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Charliton Machado, respondeu, nesta quinta-feira (2), a fala do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) sugerindo que a presidenta Dilma Rousseff renunciasse ao cargo.

    “Não aceitar a derrota de Aécio, e a sua própria derrota em 2014, é tentar praticar um udenismo rebaixado”, disse fazendo referência ao programa de ação política do antigo partido político União Democrática Nacional (UDN), extinto em 1965.

    Ainda segundo Charliton Machado, “o senado Cássio ainda não aceitou que foi o PT que contribuiu, decisivamente, em 2014, para derrotá-lo no projeto de retorno ao Governo da Paraíba”.

    Na visão do dirigente partidário, a forma como o senador deixou o cargo de governador deveria fazer com que ele ponderasse as suas falas.

    “Quem saiu pela porta dos fundos do Palácio da Redenção não tem qualquer moral para defender a renúncia de um presidente eleito democraticamente pelo povo”.

    MaisPB


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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Bira Delgado canta ‘Tampa de Pedra‘ de Maciel Melo







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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Mulher de Veneziano não descarta disputar eleição do próximo ano em Campina Grande




    A superintendente da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, Ana Claudia, esposa do deputado federal Veneziano Vital do Rego, não descartou disputar a eleição em Campina Grande, como candidata a vice-prefeita na chapa de um dos partidos aliados ao PMDB na Rainha da Borborema.

    De acordo com Ana Claudia, seu nome vem sendo lembrado nas últimas eleições e garantiu que não é de fugir dos desafios.

    Ela revelou ainda que tem andado muito com Veneziano pela cidade de Campina e que por onde passa, a população demonstra que quer tê-lo como candidato a prefeito no ano que vem, mas que os dois tem conversado e o deputado ainda não revela desejo de disputar a próxima eleição.

    “Por onde andamos o povo pede sua volta e a comparação com a atual gestão é feito, mas Veneziano tem feito um trabalho brilhante e tem trabalhado muito como deputado federal e este é assunto que deve ser discutido mais a frente juntamente com os partidos aliados”, declarou.

    Sobre sua provável postulação, Ana Claudia, lembrou que é filiada ao PMDB e que não foge a desafios, mas também adiantou que é cedo para essa discussão.

    Paraiba.com.br

     


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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Governo decide pagar parte do Abono Salarial previsto para 2015 só em 2016






    O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu nesta quinta-feira (2) que metade dos benefícios do Abono Salarial que seriam pagos este ano só serão concedidos em 2016. A mudança segue orientação do Ministério da Fazenda, como parte do ajuste fiscal.
    Segundo o Codefat, a primeira parte dos benefícios será paga mensalmente, de julho a dezembro deste ano. O restante será concedido de janeiro a março de 2016. Antes, a previsão era que todos os benefícios fossem pagos até outubro de 2015. Os pagamentos feitos em 2016 já levarão em conta o salário mínimo aprovado para o próximo ano.
    O abono salarial é uma espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores. O benefício, que equivale a um salário mínimo, é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.
    Veja ao final da reportagem o calendário de pagamentos

    Orçamento
    Mais cedo, o Codefat já havia aprovado a proposta de orçamento do fundo para 2016, de R$ 76,48 bilhões. Para isso, seria necessário um aporte do Tesouro Nacional de cerca de R$ 4,02 bilhões.
    Do Fundo de Amparo ao Trabalhador saem os recursos para o pagamento do Seguro-desemprego e do Abono Salarial dos brasileiros. A proposta ainda será avaliada pelo governo federal, podendo sofrer cortes.
    A previsão é de que serão gastos R$ 17,12 bilhões com pagamento do Abono Salarial a 23,4 milhões de trabalhadores e R$ 34,88 bilhões com o Seguro-desemprego para um total de 7,9 milhões de trabalhadores em 2016.
    O FAT tem previsão de repassar R$ 22,3 bilhões ao BNDES, por força do artigo 239 da Constituição – que destina 40% da arrecadação do FAT ao Banco.
    Governo tentou corte
    O governo tentou mudar, por meio de medida provisória, as regras para o pagamento do abono salarial.
    Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano, mas o governo queria limitar o pagamento a quem tivesse trabalhado ao menos seis meses. A mudança, no entanto, foi derrubada no Congreso.
    Em 2014, pagamento foi antecipado
    No último exercício, o calendário de pagamento do abono salarial, que costumava começar em agosto, foi antecipado para julho. Ao todo, o governo estimava pagar R$ 17 bilhões a 23 milhões de trabalhadores.
    Como receber
    Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) recebem o abono salarial nas agências da Caixa – no caso de correntistas, o crédito é feito na conta. Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS.
    CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS 2015
    CORRENTISTAS DA CAIXA
    NASCIDOS EM
    CRÉDITO EM CONTA
    JULHO
    14/07/2015
    AGOSTO
    18/08/2015
    SETEMBRO
    15/09/2015
    OUTUBRO
    14/10/2015
    NOVEMBRO
    17/11/2015
    DEZEMBRO
    15/12/2015
    JANEIRO/FEVEREIRO
    12/01/2016
    MARÇO/ABRIL
    11/02/2016
    MAIO/JUNHO
    15/03/2016
    NAS AGÊNCIAS DA CAIXA (NÃO CORRENTISTAS)
    NASCIDOS EM
    RECEBEM A PARTIR
    RECEBEM ATÉ
    JULHO
    22/07/15
    30/06/2016
    AGOSTO
    20/08/15
    30/06/2016
    SETEMBRO
    17/09/15
    30/06/2016
    OUTUBRO
    15/10/15
    30/06/2016
    NOVEMBRO
    19/11/15
    30/06/2016
    DEZEMBRO
    17/12/15
    30/06/2016
    JANEIRO/FEVEREIRO
    14/01/16
    30/06/2016
    MARÇO/ABRIL
    16/02/16
    30/06/2016
    MAIO/JUNHO
    17/03/16
    30/06/2016
    G1


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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Vereadora ataca deputados que votaram contra redução da maioridade penal: “Traíram o cidadão paraibano”




     
    Eliza fundamentou sua indignação alegando que nas pesquisas de opinião, cerca de 90% da população exigia a redução da maioridade penal.
    Por: Blog do Gordinho

    1
    Elisa 2

    A decisão do Plenário da Câmara dos Deputados que rejeitou, na madrugada de hoje (1), o texto da PEC que reduzia a maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos provocou revolta na vereadora pessoense Eliza Virgínia (PSDB).

    “Foram 303 votos a favor, 184 contra e 3 abstenções. Dos nossos deputados, dois votaram contra (Luiz Couto e Damião Feliciano) e um faltou a sessão (Aguinaldo Ribeiro). Traíram o cidadão paraibano que trabalha e é vítima da violência praticada pelos menores infratores. A Paraíba sofreu um duro golpe com essa puxada de tapete de alguns dos seus representantes no Poder Legislativo. Deram mais um incentivo para a impunidade e práticas de violência nas ruas”, disparou.

    Eliza fundamentou sua indignação alegando que em todas as pesquisas de opinião, cerca de 90% da população exigia a redução da maioridade penal.

    “Esses que foram contra a vontade da maioria precisam ser cobrados pela população quando um policial autuar um criminoso matando ou estuprando nas ruas e escutar dele que não pode prendê-lo porque ele é de menor”, afirmou. Damião e Luiz Couto

    A tucana criticou o centro de ressocialização de menores infratores, destacando o fracasso das medidas sócio-educativas na Paraíba.

    “A violência explodiu em nossa pequenina Paraíba e, se não houver limites, vai disparar ainda mais. Não podemos tapar o sol com a peneira e nem alisar cabeça de bandido. Esse CEA não educa ninguém, só piora. Quem tem capacidade de pegar uma arma e atirar na cabeça de um pai de família precisa ser punido severamente pelo crime bárbaro que comete. Por serem menores, esses criminosos aterrorizam o cidadão de bem e as autoridades não podem fazer nada”, criticou.

    Eliza ainda lembrou que sua argumentação vai ao encontro das escrituras bíblicas e considerou que a criminalidade começa pela falta de limites dos pais para com os filhos dentro de casa.

    “A idade da razão na Bíblia é sete anos. Não estamos discutindo que seja sete ou 14, mas tem que mudar. A Bíblia nos dá plena cobertura para pensar dessa forma, ampliando o rigor das punições. Eu fui disciplinada quando era criança e toda vez que fazia algo fora dos padrões da honestidade, mesmo traquinagem de criança, eu era castigada pelos meus pais. Mas as crianças de hoje são criadas soltas fazendo o que querem, agridem verbalmente os pais, que não podem dar sequer uma palmada”, enfatizou a parlamentar.


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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Lula bate em Mercadante, Cardozo e Rossetto


    Ricardo Stucker
    Ricardo Stucker


    Josias de Souza 
    Em sua passagem por Brasília, no início da semana, Lula deixou um rastro de críticas a três ministros de Dilma Rousseff. Bateu nos petistas Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência). Para Lula, a tróica não está à altura dos desafios que a conjuntura impõe ao governo.

    A aversão a Mercadante era conhecida. O adensamento da lista de desafetos revela o grau de insatisfação de Lula com a desenvoltura da PF, subordinada a Cardozo, e com a falta de conexão do governo com os chamados movimentos sociais, atribuição de Rossetto. Submetidos aos comentários de Lula, caciques do PMDB concordaram integralmente com ele.


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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Príncipe saudita decide doar toda sua fortuna de mais de RS$ 32 bilhões




     
    O príncipe da Arábia Saudita, Alwaleed Bin Talal Al-Saud, é um dos homens mais ricos do mundo e pretende doar toda sua fortuna para causas filantrópicas ao longo dos próximos anos; em um comunicado em seu site, Al-Saud afirma que busca construir um mundo com mais tolerância, aceitação, igualdade e oportunidade para todos; "Todo mundo passa por certas situações de mudança de vida que têm um grande efeito sobre as suas futuras decisões. Eu tive a oportunidade de testemunhar as condições desafiadoras de muitas comunidades em todo o globo e me encontrar entre aqueles que estavam sofrendo e passando por grandes necessidades”, relata

    InfoMoney

    SÃO PAULO – O príncipe da Arábia Saudita, Alwaleed Bin Talal Al-Saud, é um dos homens mais ricos do mundo. Com uma fortuna que gira em torno dos US$ 32 bilhões, ele ocupa a 20ª posição no ranking de bilionários da Bloomberg. Porém, parece que ele quer mudar esse cenário.

    Ele pretende doar toda sua fortuna para causas filantrópicas ao longo dos próximos anos. Em um comunicado em seu site, Al-Saud afirma que busca construir um mundo com mais tolerância, aceitação, igualdade e oportunidade para todos.

    "Todo mundo passa por certas situações de mudança de vida que têm um grande efeito sobre as suas futuras decisões. Eu tive a oportunidade de testemunhar as condições desafiadoras de muitas comunidades em todo o globo e me encontrar entre aqueles que estavam sofrendo e passando por grandes necessidades”, relata.

    O dinheiro vai para a Alwaleed Philanthropies, que tem parceria com a Bill & Melinda Gates Foundation, Carter Center e Weill Cornell Medical College, para reforçar os cuidados de saúde e de controle de epidemias pelo mundo.


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  • 03.07.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Dirceu pede à Justiça para não ser preso ‘ilegal‘





    Liderados por Roberto Podval (à dir.), advogados do ex-ministro argumentam, em habeas corpus que está sendo encaminhado nesta quinta-feira, que ele está na "iminência de sofrer constrangimento ilegal" e pedem "ordem de habeas corpus, (...) reconhecendo o direito do paciente de permanecer em liberdade"; José Dirceu voltou a ser mencionado na Lava Jato depois que o empresário Milton Pascowitch firmou acordo de delação premiada; ele é apontado por investigadores como o elo entre Dirceu e o PT; defesa de Dirceu nega irregularidades no contrato entre a consultoria do petista e a empresa de Pascowitch, a Jamp, e ressalta que o pagamento de empreiteiras a Dirceu era por serviços prestados por ele


    247 – Os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, liderados por Roberto Podval, entram nesta quinta-feira 2 com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que o petista não seja preso na Operação Lava Jato.

    No documento, a defesa cita que, na "iminência de sofrer constrangimento ilegal", pede ao tribunal que conceda "ordem de habeas corpus, evitando-se o constrangimento ilegal e reconhecendo o direito do paciente de permanecer em liberdade". A informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo.

    José Dirceu voltou a ser mencionado na investigação depois que o empresário Milton Pascowitch firmou acordo de delação premiada. Investigadores afirmam que Pascowitch é lobista e o único elo entre Dirceu e o PT. O ex-ministro é investigado por ter recebido dinheiro de empreiteiras envolvidas na Lava Jato, por meio de contratos com sua consultoria, a JD Assessoria e Consultoria.

    Na petição, de 40 páginas, a defesa argumenta que Dirceu atendeu a "60 clientes de 20 setores diferentes da economia, como indústrias de bens de consumo, telecomunicações, comércio exterior, logística, tecnologia da informação, comunicações e construção civil" e que o dinheiro recebido das empreiteiras é fruto de seu trabalho como consultor, como já foi amplamente divulgado em outras ocasiões.

    Os advogados dizem ainda que, apesar da insistência em ser ouvido, José Dirceu nunca pôde se explicar sobre quaisquer dúvidas "porventura existentes quanto a seus negócios, realizados no passado". De acordo com vazamentos da delação publicados na imprensa, Pascowitch teria dito aos procuradores que intermediou o pagamento de propina ao PT e ao ex-ministro José Dirceu para garantir contratos da empreiteira Engevix com a Petrobras.

    Dirceu nega irregularidades no contrato entre a consultoria JD e a empresa de Pascowitch, a Jamp Engenharia. Confira aqui a íntegra do habeas corpus e duas notas publicadas no blog do ex-ministro na última terça-feira 30:

    Nota à Imprensa – DEFESA DE DIRCEU REAFIRMA LEGALIDADE DE CONTRATOS

    A defesa do ex-ministro José Dirceu reafirma que não teve acesso aos termos e ao conteúdo da delação premiada do empresário Milton Pascowitch e, portanto, não tem como emitir opinião a respeito. O advogado Roberto Podval esclarece, no entanto, que:

    – O ex-ministro José Dirceu não teve qualquer influência na indicação de Renato Duque para a diretoria da Petrobras, informação reafirmada pelo próprio Duque em depoimento em juízo e à CPI da Petrobras.

    – O presidente do Conselho da Engevix, Cristiano Kok, já afirmou à Folha de S. Paulo que contratou José Dirceu para prestar consultoria no exterior na prospecção de novos negócios.

    – O ex-vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, que também assinou acordo de delação premiada, confirmou à Justiça a contratação dos serviços do ex-ministro no exterior e foi claro ao afirmar que nunca conversou com José Dirceu sobre contratos da Petrobras ou doações ao PT.

    – Todo o faturamento da JD Assessoria e Consultoria para a Engevix e JAMP é resultado de consultoria prestada fora do Brasil, em especial no mercado peruano, onde a construtora abriu sede e passou a disputar contratos depois que contratou o ex-ministro José Dirceu.

    CONTRATO COM PASCOWITCH É LEGAL E DE CONHECIMENTO DA JUSTIÇA

    Os jornais publicam hoje informações sigilosas sobre o acordo de delação premiada assinado pelo empresário Milton Pascowitch, fazendo referência ao ex-ministro José Dirceu.

    A defesa do ex-ministro não comenta o conteúdo das informações porque, apesar dos vazamentos que chegam à mídia, o processo é sigiloso e o advogado Roberto Podval não tomou conhecimento sobre qualquer dado oficial relativo à delação do empresário. Para garantir o amplo direito de defesa, ele irá pedir à Justiça do Paraná acesso aos termos do acordo para só então ter como se manifestar.

    Roberto Podval reafirma, no entanto, que não há qualquer irregularidade no contrato da JD Assessoria e Consultoria e a JAMP Engenharia, como já demonstrado por meio de documentação encaminhada à Justiça Federal do Paraná. Também não há nada ilegal nos serviços prestados para a UTC, conforme também divulgado recentemente pela mídia após vazamentos seletivos de informação. Clique aqui para ler sobre o trabalho de consultoria do ex-ministro.

    O Globo aponta nesta terça-feira (30) que o pagamento de R$ 400 mil reais como entrada na compra do imóvel na Avenida República do Líbano seria o ponto central da investigação, segundo a Polícia Federal. O jornal não esclarece, contudo, que o pagamento tem respaldo no trabalho de consultoria prestado. "Nos antecipamos e encaminhamos à Justiça a informação sobre o valor porque não há nada de errado: o contrato da JD com a JAMP previa a possibilidade de pagamento direto a terceiros, desde que as partes estivessem de acordo", afirma Podval. "Após o pagamento, a empresa de Dirceu emitiu nota fiscal e recolheu os impostos devidos."

    A petição apresentada em 17 de junho detalha a relação de prestação de serviços entre o ex-ministro e o empresário. "Deixamos claro que, em nome da transparência e diante da certeza de que não houve qualquer ilícito, José Dirceu estava antecipando informações que poderiam ser mal interpretadas neste momento de forte exploração midiática sobre o caso", ressalta o advogado. "Também voltamos a reafirmar que o ex-ministro sempre esteve à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos à Justiça."

    Torna-se notório que existe a tentativa de criminalizar o trabalho do ex-ministro José Dirceu como consultor empresarial no exterior. O objetivo é, forçosamente, colocá-lo como elo entre supostos pagamentos de propina por contratos na Petrobras. O Ministério Público, em seu pedido para quebra dos sigilos do ex-ministro, chega a afirmar que a atividade de consultoria seria uma tipologia para encobrir o recebimento de ilícitos sem qualquer prestação de serviços.

    É fato irreparável de correção, no entanto, que o ex-ministro atuou como consultor empresarial entre 2006 e 2013, atendendo cerca de 60 clientes de quase 20 setores diferentes da economia. Procurados pela imprensa, todos confirmaram os contratos e a atuação no exterior. No período, Dirceu fez cerca de 120 viagens internacionais, visitando 28 países, conforme comprovam cópias dos passaportes já encaminhadas à Justiça.

    As quebras dos sigilos fiscal e bancário, amplamente divulgadas pela imprensa, também demonstram que as construtoras investigadas na Operação Lava Jato representam cerca de 20% do faturamento da JD em nove anos, sendo as indústrias – dos ramos farmacêuticos, bebidas e alimentos – os principais clientes da JD Asssessoria e Consultoria.

    Causa estranheza, portanto, apontar como suspeito um trabalho reconhecido por dezenas de clientes – muitos deles grandes empresas multinacionais. Por que os contratos com as gigantes Ambev e Hypermarcas, por exemplo, seriam consultorias de fato realizadas e justificadas pelos clientes enquanto os contratos com Engevix e UTC seriam fachada para recebimento de propina?

    ENGEVIX

    Além de soar estranho e pouco lógico, as próprias construtoras também já declararam que contrataram Dirceu para ajudar na prospecção de negócios no exterior, em especial na Europa e América Latina. O presidente do Conselho da Engevix, Cristiano Kok, afirmou em entrevista à Folha que contratou o ex-ministro para expandir seus negócios fora do Brasil. O alvo era o mercado peruano, onde a empresa se instalou e passou a disputar contratos após o início da prestação de serviços de José Dirceu.

    Em seu depoimento à Justiça, Gerson Almada, que também assinou acordo de delação premiada, narrou os mesmos fatos. Almada foi enfático ao dizer que nunca conversou com José Dirceu sobre contratos na Petrobras ou ainda sobre doações para o partido.

    O contrato com a JAMP Engenharia deu sequência ao trabalho de prospecção de negócios para a Engevix no exterior, conforme já explicado à Justiça do Paraná. Os contratos demonstram que a rescisão com a Engevix se deu um mês e a assinatura com a JAMP ocorreu no mês seguinte.

    UTC

    O contrato da JD com a UTC também tem sido alvo de especulação depois que o empresário Ricardo Pessoa assinou acordo de delação premiada. José Dirceu trabalhou para também levar a construtora para atuar no exterior, sobretudo no Peru e na Espanha. A própria UTC reconheceu, meses atrás, a natureza da prestação de serviços do ex-ministro. É, portanto, mentirosa a informação publicada pela revista VEJA de que Ricardo Pessoa teria usado dinheiro desviado da Petrobras para pagar despesas pessoais de José Dirceu.


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