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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    As belas da quarta - fotos









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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Veja vídeo - No AM, senador é acusado de agredir fotógrafo


     Josias de Souza

    Líder do governo no Senado e candidato ao governo do Amazonas, o senador Eduardo Braga (PMDB) foi acusado de agredir um fotógrafo amador durante carreata no município de Maraã. Deu-se no último domingo (27). Registrado em vídeo, o incidente foi admitido por Braga em dois textos veiculados na internet. O senador alegou que o fotógrafo, chamado Joel Reis da Silva, o espionava, supostamente a serviço de adversários políticos.

    Nesta segunda-feira (28), Joel Reis comunicou o ocorrido ao Ministério Público Federal. Num dos textos que levou à web, Eduardo Braga anotou que, acompanhado de “caravana”, visitou no final de semana cidades da região amazonense do Alto Solimões. Disse ter notado uma anomalia. “Em todos os municípios havia uma pessoa filmando tudo e, principalmente, todos.”

    Segundo o senador, o objetivo seria o de “identificar servidores públicos simpatizantes” de sua candidatura, para “justificar futuras perseguições nas repartições e órgãos do governo…” O principal antagonista de Eduardo Braga é o governador amazonense José Melo de Oliveira (Pros), candidato à reeleição.

    Na cidade de Maraã, Eduardo Braga disse ter decidido “tomar uma atitude”. Interrompeu a carreata, desceu do veículo e abordou Joel Reis. Segundo o fotógrafo, o senador aplicou-lhe uma “gravata”, perguntou quem havia encomendado as imagens e “tentou puxar a máquina” fotográfica do seu pescoço.

    Na versão de Eduardo Braga, a gravata virou um abraço. “Abracei ele e disse: ‘Por que você não faz uma imagem nossa? Quem sabe assim você também será perseguido e perderá seu emprego.” Joel Reis disse ter informado ao senador que não estava a serviço de ninguém e que tirar fotos não é crime.

    O fotógrafo acrescentou que foi ameaçado por um correligionário de Eduardo Braga, o candidato a deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB). De resto, afirmou que um motorista do senador também puxou a máquina, tentando arrancá-la do seu pescoço.

    Num segundo texto que levou à internet, Eduardo Braga descreveu a cena assim: “Um companheiro de nossa equipe não entendeu a situação e tentou tirar a câmera do rapaz. Impedi e disse: ‘Não, não faça isso. Larga a câmera dele’. Nesse momento, outro indivíduo também gravava.” Joel Reis admite ter ficado com a máquina. Mas disse que o equipamento foi danificado.

    A filmagem foi entregue ao Ministério Público. E ganhou a internet. Nela, um membro da comitiva do senador aparece tapando com a mão a lente da câmera, obstruindo a gravação. “Infelizmente, nossos adversários editaram o vídeo que registrou esta cena, escondendo o final dela”, anotu Eduardo Baga. “O fato é que tudo terminou com o fotógrafo mantendo o seu equipamento e o cinegrafista com o seu material captado.”

    Em sua manifestação perante o Ministério Público (leia abaixo), Joel Reis disse ter deixado a cidade de Maraã. Foi para a capital amazonense, Manaus. Considerando-se ameaçado, pediu proteção de vida. Eduardo Braga rebate afirmando que sua campanha é que vem sendo alvo de “perseguição”. Escreveu: “Centenas de famílias já sofrem com as demissões injustas, por simplesmente exercerem o democrático direito de opção política.”

    O senador acrescentou: “De forma orquestrada, postaram nas redes sociais um vídeo feito por pessoas pagas para identificar servidores públicos que, espontaneamente e fora de seus horários de trabalho, participavam em um comício que realizamos em Maraã. Isso, na verdade, tem sido uma prática costumeira em todos os municípios por onde temos discutido nossas ideias e programa de governo.”

    O senador prosseguiu: “Chegaram ao ponto de instalar câmera da polícia em frente ao nosso comitê para espionagem. A Justiça já reconheceu o abuso de poder e o propósito político, determinando a retirada imediata do equipamento.” Referia-se a um despacho do juiz auxiliar do TRE do Amazonas, Márcio Meirelles de Miranda.

    No despacho, assinado no domingo (27), o magistrado ordenou a retirada, no prazo de 24 horas, de uma câmera de vigilância instalada por órgão da Secretaria de Segurança Pública do governo amazonense num poste defronte da entrada do comitê eleitoral de Eduardo Braga, em Manaus.

    “De fato os argumentos apresentados pela coligação requerente [de Eduardo Braga], revelam uma grave conduta antidemocrática de espionagem eleitoral que, se confirmados, implicariam em grave e inegável violação ao direito de intimidade”, escreveu o juiz Márcio de Miranda em sua decisão.

    Ouvido, o governo de José Melo, o rival de Eduardo Braga, informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a decisão judicial será cumprida. A câmera será instalada noutro ponto da rua onde funciona o comitê do senador. “Esse é um projeto da Secretaria de Segurança Pública para monitorar as ruas de Manaus, não comitê de campanha”, alegou o governo do Amazonas.

    E Eduardo Braga: “Não tememos o jogo sujo e sorrateiro do nosso adversário. Nosso caminho é outro. É o da verdade.” Como se vê, está animada a corrida pelo governo amazonense.






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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Hora doo riso - braço direito





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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Madrinha que agrediu noiva em casamento terá de pagar R$ 20 mil





    O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma madrinha de casamento a indenizar a noiva em R$ 20 mil, por agredi-la na cerimônia, em São Bernardo do Campo.

    Segundo divulgou o TJ-SP, a noiva acusou a madrinha de tê-la agredido com tapas no rosto, além de ter atirado copos contra seu noivo, o que fez os convidados deixarem o local. Em defesa, a madrinha alegou que agiu em legítima defesa de si própria e de sua filha de 2 anos, pois teriam sido ‘provocadas‘ pela noiva.

    A noiva pediu indenização pelos gastos relativos ao casamento, lua de mel e tratamento psicológico, além de uma quantia por danos morais.

    Segundo o desembargador Vito Guglielmi, relator do processo, o dano moral foi evidente, pois uma festa de casamento representa a celebração de um evento especial na vida de qualquer casal, e determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil.

    Quanto ao prejuízo material, o relator explicou que os valores alegados não foram comprovados. "Diante da inexistência de qualquer comprovante de pagamento relativo a essas despesas, inviável a pretensão de ressarcimento", anotou em voto.

    O julgamento foi decidido por unanimidade. Os desembargadores Paulo Alcides Amaral Salles e Francisco Loureiro também participaram do julgamento do caso.


    MSN


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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Pesquisa - Para 93% dos policiais, corrupção dificulta trabalho




    Pesquisa nacional com 21 mil entrevistados mostra que agentes de segurança desejam reformas

    Por: R7

     Os policiais brasileiros estão insatisfeitos com as forças de segurança do País, revela a pesquisa Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública.

     O estudo, que será divulgado na íntegra nesta quarta-feira (30), foi realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com Escola de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

     Segundo a pesquisa, que contou com respostas de 21 mil participantes, 73,7% dos policiais brasileiros apoiam a desvinculação das forças policiais do Exército. O levantamento aponta ainda que para 93,6% dos agentes a corrupção está entre os principais obstáculos para a realização de um trabalho mais eficiente. Além disso, 99,1% dos entrevistados reclamaram dos baixos salários.

    Vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da FGV, Renato Sérgio de Lima diz que “se considerarmos apenas os policiais militares, 76,1% defendem o fim do vínculo com o Exército”. Para o pesquisador, isso é “um sinal claro de que o Brasil precisa avançar na agenda da desmilitarização e reforma das forças de segurança”.


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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    De novo? bancários pedem 12,5% de aumento e podem entrar em greve a partir de setembro





    Paraíba tem cerca de quatro mil bancários filiados em todo o estado e a última greve da categoria ocorreu em setembro de 2013

    Reprodução/Site do Sindicato dos Bancários
    Profissionais pedem aumento de 12,5%
    Os bancários poderão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de setembro caso não tenham aumento salarial de 12,5%, estabelecidos durante a 16ª Conferência Nacional da categoria em Atibaia (SP), no domingo (27).

     Portal Correio

    Conforme o que foi decidido na conferência em São Paulo, os bancários pedem reajuste de 12,5%, valorização do piso salarial no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 2.979,25 em junho), defesa do emprego, fim da terceirização e combate às metas abusivas e ao assédio moral.

    O secretário geral do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcelo Alves, disse ao Portal Correio que a pauta de reivindicação será entregue na próxima semana à Federação Nacional dos Bancos, quando deverão ser iniciadas as negociações.

    A Paraíba tem cerca de quatro mil bancários filiados em todo o estado e a última greve da categoria ocorreu em setembro de 2013. Os serviços bancários foram interrompidos no dia 19 de setembro e só voltaram no dia 14 de outubro.

    Naquela época, os profissionais aceitaram a proposta da Fenaban que concedeu reajuste de 8% s obre a remuneração de todos os funcionários, 8,5% de aumento sobre o piso da categoria além de garantir o ganho de 10% sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).


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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Rádio é multada em R$ 21 mil por crítica a Ricardo Coutinho




     

    Saiu a primeira multa da campanha eleitoral deste ano. Hoje à tarde, a juíza Antonieta Maroja, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba acatou uma representação apresentada pela Coligação A Força do Trabalho, encabeçada pelo PSB, e condenou a Rádio Sanhauá AM ao pagamento de R$ 21.282,00 por causa de comentários desfavoráveis feitos por um radialista da empresa contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, candidato à reeleição.

    A representação 68933, de acordo com a assessoria da Coligação "A Força do Trabalho", foi ajuizada por causa de críticas do apresentador do programa Fogo Cruzado, Batista Silva, que aconselhou os ouvintes a não votarem em gestores responsáveis por "obras diabólicas" e aludiu ao atual governador do Estado.

     


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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    PSOL sustenta pedido de impugnação de Arruda





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    Comitiva socialista compareceu nesta terça-feira (29) ao TRE-DF para apresentar alegações que sustentam o pedido de impugnação da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal. O TRE-DF tem até 10 de agosto para analisar o caso. Se Arruda for considerado inapto para a disputa eleitoral, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), que visa à reeleição, também ficará com a candidatura impugnada

    Brasília 247 - Uma comitiva do PSOL-DF, formada pelos candidatos ao governo do Distrito Federal, Toninho do Psol, ao Senado, Aldemário Araújo, e à Câmara Legislativa, Chico Sant´Anna, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), nesta terça-feira (29), as alegações finais do processo de impugnação da candidatura de José Roberto Arruda (PR) para governador. "Arruda não pode manter sua candidatura por estar efetivamente enquadrado como ficha suja por ter participado do maior escândalo de corrupção já noticiado no Distrito Federal", diz o documento entregue ao tribunal.

    O diretório do PSOL no DF entrou com pedidos de impugnação das candidaturas de Arruda e de Jaqueline Roriz (PMN) a deputada federal em 10 de julho, um dia depois de o político do PR ter sido condenado em segunda instância por improbidade administrativa pelo envolvimento no esquema que ficou conhecido como o mensalão do DEM.

    Segundo nota do deputado Chico Sant´Anna, também foram apresentados entendimentos de respeitáveis juristas "contra as frágeis linhas de argumentação do ex-governador", cuja defesa alega ser inadequada a aplicação da Lei da Ficha Limpa ao caso. "A manutenção da candidatura do ex-governador Arruda envergonha o Distrito Federal e ofende os mais elementares princípios da ética e da moralidade no trato da coisa pública", afirma o PSOL-DF.

    “Os advogados de Arruda dizem que, pelo fato de ele ter encaminhado a candidatura antes da condenação em segunda instância, o livraria [da impugnação]. Mas, nós entendemos que o candidato só pode ser considerado apto depois que os juízes julgarem o registro”, disse Toninho ao colunista Cláudio Humberto, de Diário do Poder. Toninho disse ainda que os juízes, de um modo geral, seja no âmbito dos TRE ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm tido um grande rigor em relação às candidaturas enquadradas como "ficha suja".

    O TRE tem até 10 de agosto para responder ao pedido de impugnação sustentado pelo PSOL. Se Arruda for considerado inapto para disputar a eleição, a deputada federal Jaqueline Roriz, candidata à reeleição, também ficará com a candidatura impugnada, já que teve envolvimento no esquema que culminou na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Além de serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa, os dois candidatos foram obrigados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar o montante de R$ 300 mil aos cofres públicos pela contratação dos rádios Nextel usados apenas em campanha eleitoral, multa equivalente a duas vezes o valor do dano causado ao erário, e mais R$ 200 mil de danos morais, informa o Diário do Poder.

    Vá reclamar com a União
    Nesta terça-feira (29), o TRE-DF também negou, por unanimidade, provimento ao recurso apresentado pela coligação de Arruda (União e Força) contra a nota publicada em 10 de julho pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), na qual o órgão afirmava que se o candidato da coligação União e Força viesse a ser eleito, não poderia tomar posse devido à condenação em segunda instância na Justiça.

    A defesa de Arruda alegou que a manifestação causou prejuízo ao candidato, mas o recurso sequer foi julgado. Segundo o juiz, a representação apresentada pela coligação não deveria ser contra as pessoas dos procuradores Elton Ghersel e Fabiana Derziê, mas sim contra a União.


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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Olé de Dilma no Santander reanima militância do PT





    :
    Tempestade perfeita na qual o banco Santander está mergulhado não tem hora para terminar; militantes do PT fazem movimento por fechamento de contas correntes; CUT aprova crítica da presidente Dilma Rousseff ao relatório do Santander que associou crescimento dela nas pesquisas ao agravamento da situação econômica; prefeito de Osasco, Jorge Lapas recebe apoio ao descredenciar banco de convênio municipal, por má prestação de serviços; ex-presidente Lula aumentou a pressão sobre banqueiro Emílio Botín; capo espanhol admitiu que responsável por relatório foi demitido porque "fez a coisa errada", deixando na mão colunistas conservadores como Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e Rodrigo Constantino; eles se apressaram em justificar posição do banco, mas o próprio banco admitiu ter errado em prever o pior a seus clientes ricos; súditos mais realistas que o rei
    29 DE JULHO DE 2014 ÀS 20:39

    247 – Dos quadros mais graúdos à militância de base, o PT se agitou inteiro em torno da tempestade perfeita a que vai sendo submetido o banco Santander. A partir de uma orientação de investimentos dirigida, na sexta-feira 25, a clientes de alta renda, associando uma piora nas condições da economia ao crescimento da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas de opinião, a instituição espanhola não tem parado de sofrer. Enquanto isso, o PT experimenta uma saudável movimentação, capaz de tirar a ferrugem de suas engrenagens de características oposicionistas.

    Numa expressão, o PT se revoltou contra a atitude do Santander. Um movimento pelo fechamento de contas correntes na instituição vai ganhando corpo entre os militantes do partido e seus simpatizantes. A CUT, no mesmo dia em que manifestou apoio formal à reeleição de Dilma, também destacou, pelo presidente nacional Vagner Freitas, sua concordância com a crítica ao relatório de investimentos. Citando nominalmente o banqueiro Botín, o ex-presidente também usou um palanque montado pela central sindical para, com sua linguagem típica, dizer ao "querido Botín" que o analista financeiro que, em seguida, teve sua demissão anunciada pelo banco, "não entende porra nenhuma de Brasil e de Dilma".

    Na Prefeitura de Osasco, o titular Jorge Lapas teve uma reação rápida ao que considerou ser uma "tomada de posição partidária" do banco espanhol. Após receber seguidas reclamações de mau atendimento do Santander no recebimento de contas do município, Lapas cancelou um convênio mantido entre a Prefeitura e o banco.

    Todas essas ações, mais uma intensa troca de informações nas redes sociais, contribuíram para dar novo fôlego à militância num momento decisivo da campanha eleitoral: o começo. Dirigentes do PT entendem que a polêmica com o banco ajudou a despertar a velha garra e poder de pressão da legenda, recolhida diante do crescimento dos ataques da oposição ao governo. Para esses líderes petistas, o caso não poderia ter acontecido em melhor hora, exatamente quando a luta começa a ficar mais renhida e decisiva.

    Quem se apressou em defender o relatório do Santander como um marco da liberdade de expressão, a exemplo de colunistas do circuito Globo-Abril Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e Rodrigo Constantino, se deu mal. Pela fala de seu próprio presidente mundial, o Santander admitiu que não é correto, do ponto de vista da orientação financeira, um analista cravar com tanta ênfase, como aconteceu, que a reeleição da presidente significaria, necessariamente, a entrada do Brasil numa crise econômica. Este tipo de previsão de futuro pós-eleitoral é simplesmente um palpite que não deveria ser repassado num canal de comunicação com a clientela. "A pessoa responsável foi demitida porque fez a coisa errada", disse um irritado Botín, no Rio de Janeiro.

    PRIVATIZAÇÃO MAL DIGERIDA - Em meio a todo o burburinho provocado pelo relatório, a presença de Botín no Brasil apenas aumentou a dimensão de repercussão da gafe. Ele veio para abrir o 3º Encontro Internacional de Reitores, sob patrocínio de seu banco, mas precisou explicar muito mais a análise estabanada do que falar sobre o evento. Além disso, Botín amargou a ausência, em protesto, de Dilma e do vice-presidente Michel Temer para o ato.

    O problema, para o Santander, é que a tempestade, porque é perfeita, ainda não acabou. Na quinta-feira 31, os líderes do banco no Brasil apresentarão ao mercado os resultados do primeiro semestre – e novamente sobre eles recairão perguntas e mais perguntas sobre o episódio que irritou Dilma. Além disso, internamente os executivos do banco já começam a contabilizar os efeitos do movimento de militantes do PT pelo fechamento de contas correntes.

    Desde a privatização do Banespa, no ano 2000, durante o governo Fernando Henrique, o partido não tem boas lembranças da instituição. O Santander fez uma série de demissões entre os bancários e despertou, assim, também a oposição dos sindicalistas ligados ao partidos. Eles estão aproveitando o momento para causar o maior dano possível ao banco que entrou para a categoria dos adversários do governo.


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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    OAB cobra mais de nove mil advogados inadimplentes com a anuidade na Paraíba




    Valor dos débitos com anuidades soma mais R$ 9 milhões. Inadimplência gira em torno de 47% | |
    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), já encaminhou, nos últimos dias, mais de nove mil notificações para os advogados inadimplentes com a anuidade da Instituição. De acordo com o Diretor Tesoureiro, Marcus Tulio Campos, os advogados tem um prazo de 10 dias, após o recebimento da notificação, para comparecerem a sede da OAB-PB e regularizarem a situação, caso contrário terão os débitos encaminhados para execução judicial. Marcus Túlio ressalta que a inadimplência gira em torno de 47% na OAB-PB. O valor dos débitos dos advogados com as anuidades soma mais R$ 9 milhões. O tesoureiro explicou que o valor arrecadado com a anuidade não pertence exclusivamente às Seccionais, mas que 20% da receita vai para a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), 10% para o Conselho Federal e 3% para o Fundo de Apoio ao Ensino Jurídico.

    “Por isso eu não posso renunciar a uma receita que tem vários destinatários. Todos os meses recebemos correspondências do Conselho Federal cobrando medidas para combater a inadimplência. É uma cobrança constante e não podemos nos furtar dessa obrigação”, declarou.

    Em 2013, a OAB reduziu de 55% para 47% a inadimplência dos advogados com a Instituição.

    MaisPB


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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Sisutec divulga primeira chamada de aprovados; matrícula





    O Ministério da Educação divulgou na manhã desta terça-feira (29) a lista de candidatos aprovados na primeira chamada da edição do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os selecionados devem fazer a matrícula entre a quarta (30) e a sexta-feira (1º de agosto) diretamente na instituição de ensino. Consulte a lista de selecionados.

    A segunda chamada vai ser divulgada em 5 de agosto. O início das aulas ocorre entre os dias 18 de agosto e 15 de setembro.

    Às 18h de sexta-feira (25), o sistema registrava mais de 318.671 candidatos inscritos, segundo balanço parcial divulgado pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC Aléssio Trindade. As inscrições inicialmente terminariam às 23h59 de sexta, mas o MEC decidiu prorrogar o prazo até as 23h59 deste domingo.

    Maioria das vagas no ensino privado
    No total, a edição deste semestre oferece 247.888 vagas em instituições privadas (IES e escolas técnicas); 10.457 em escolhas públicas (institutos federais, escolas técnicas vinculadas às universidades federais e escolas estaduais e municipais) e 30.996 no Sistema S (Senai e Senac). Todos os cursos, porém, são gratuitos.

    Segundo o MEC, 85% das vagas do Sisutec são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsistas. Apenas estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 puderam fazer inscrição no site.

    Neste semestre há vagas para o Sisutec em todos os estados brasileiros, sendo que a maior parte está concentrada em São Paulo (79.274 vagas), em Minas Gerais (40.112) e no Rio Grande do Sul (20.527).

    Os principais cursos técnicos ofertados nesta edição são técnico em logística (40.712 vagas), em segurança do trabalho (29.397), em enfermagem (25.557), em informática (21.819) e em edificações (9.171).

    Veja os cursos oferecidos no Sisutec do meio do ano:
    Técnico em logística
    Técnico em segurança do trabalho
    Técnico em enfermagem
    Técnico em informática
    Técnico em edificações
    Técnico em radiologia
    Técnico em eletrotécnica
    Técnico em redes de computadores
    Técnico em massoterapia
    Técnico em meio ambiente
    Técnico em mecânica
    Técnico em informática para internet
    Técnico em gerência de saúde
    Técnico em computação gráfica
    Técnico em estética
    Técnico em programação de jogos digitais
    Técnico em farmácia
    Técnico em análises clínicas
    Técnico em eletrônica
    Técnico em cuidados de idosos
    Técnico em química
    Técnico em manutenção e suporte em informática
    Técnico em desenho de construção civil
    Técnico em nutrição e dietética

    Sobre o sistema
    O Sisutec reúne vagas para cursos de ensino técnico tanto na rede pública quanto na privada. No caso da rede particular, se contemplado, o aluno terá bolsa de estudo. A seleção é feita a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. Para concorrer, o aluno não pode ter tirado zero na redação.

    Entre as vagas oferecidas nesta seleção, 85% serão destinadas para estudantes que, independentemente de renda per capita familiar, tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas, na condição de bolsista integral.

    Além disso, metade dessas vagas serão reservadas para alunos com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Mas, para ocupar uma dessas vagas, não é permitido que o aluno continue matriculado em outro curso técnico de nível médio ou superior, ou curso de graduação, em instituições públicas ou privadas como bolsista.

    O Sisutec tem um modelo parecido ao do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado pelo MEC para selecionar alunos para vagas em cursos de graduação. Pela internet, os estudantes que fizeram o Enem usam seus dados do exame (número de inscrição e senha) para se inscreverem no sistema. Lá, poderão escolher até duas opções de cursos, dentro das modalidades de concorrência (ampla concorrência ou pelas cotas).


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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Domiciano Cabral joga toalha, dispara contra DEM e indica filho como sucessor





    O deputado Domiciano Cabral (DEM) desistiu de disputar à reeleição. O deputado alegou que teme o processo de judicialização após o término das eleições. "Não adianta vencer o pleito e viver com a espada no pescoço", declarou.

    Domiciano Cabral, que apoia a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado, acusa a direção do Democratas de provocar a discórdia entre seus partidários. "O DEM ao decidir se coligar com o PSB abortou o compromisso assumido em 2013, de aliar-se, de acordo com decisão de um colegiado de 11".

    Domiciano Cabral reconhece, no entanto, a legitimidade do DEM em apoiar à reelei ção de Ricardo Coutinho. "Por não estar de acordo, temo perder o mandato que conquistaria pelo voto popular por infidelidade partidária" desabafa o deputado após consulta ao seu Departamento Jurídico.

    Dono de um extenso currículo na política - duas vezes deputado federal, duas de deputado estadual, vereador e vice-prefeito de Bayeux -, Domiciano transferiu seu legado para o seu filho Arnon Domiciano, candidato a deputado estadual pelo PSDB, e promete voltar a cena pública em 2018.

    Cabral garante que não vai ficar fora do processo eleitoral deste ano . "Vou trabalhar com um dos coordenadores de campanha de Cássio Cunha Lima" informa.


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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Restaurantes da Capital são interditados em operação do MPPB e órgãos de controle




    Bessa Grill e Momiji foram interditados; China Taiwan possuía irregularidades mas foi apenas notificado

    Três restaurantes da orla da Capital passaram por fiscalização na manhã desta terça-feira (29). A operação foi coordenada pela Promotoria de Defesa do Consumidor em parceria com o Corpo de Bombeiros, Inmetro, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PB) e Vigilância Sanitária do Município. Após a fiscalização,dois dos restaurantes foram interditados.

    A operação Saúde e Segurança do Consumidor já vem atuando há algum tempo na Capital e, de acordo com o promotor Glauberto Bezerra, essa fiscalização faz parte de um trabalho preventivo, mas que poderá gerar multas, interdições e prisões, caso seja detectado laudo de risco.

     

    O Bessa Gril, no bairro do Bessa, foi um dos restaurantes interditados pela vigilância Sanitária do Município. De acordo com o coordenador do setor de Alimentos do município, Felizardo Job e Meira, a interdição do restaurante se deu devido a reforma realizada no prédio. “O estabelecimento deveria ter comunicado a vigilância que estaria realizando obras no restaurante”, disse o coordenador, explicando ainda que não se pode realizar nenhum tipo de produção ou manutenção de alimentos com obras internas acontecendo no restaurante.

    O coordenador disse também que o prazo para reabrir o Bessa Grill será estipulado pelo próprio estabelecimento. “Quando tudo estiver dentro dos padrões exigidos pela vigilância e estabelecido de acordo com a legislação sanitária, o restaurante será reaberto. Para isso eles devem comunicar, através de oficio o término da reforma”, finalizou Felizardo.

    Já o representante do Crea, Rual Ebano, disse que o órgão trabalha na proteção da vida e segurança da população e atua de maneira preventiva na execução da engenharia “Temos o dever de fiscalizar o empreendimento em funcionamento para dar melhor acessibilidade a população, além de verificar se as empresas que atuam no restaurantes são registradas no Crea e se existe também o engenheiro de produção”.

    Também foi interditado o restaurante Momiji, localizado no bairro de Cabo Branco, por problemas na estrutura, acondicionamento inadequado de alimentos e utensílios sujos e enferrujados. O Corpo de Bombeiros também constatou extintores fora do prazo de validade.

    Outro estabelecimento fiscalizado foi o China Taiwan, em Manaíra. Nele foram apreendidos produtos fora da validade, mau acondicionamento de alimentos e extintores vencidos, mas o restaurante não foi interditado, tendo sido notificado pelos órgãos para corrigir as falhas.

    Redação com assessoria
    WSCOM Online


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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Anisio diz que Vital lançou candidatura para fazer caixa dois




     

    Ao tomar conhecimento da destinação de 8 milhões de reais à campanha do senador Vital do Rego Filho ao Governo da Paraíba, o deputado Anisio Maia não se conteve e afirmou, hoje, que agora ficou sabendo o real objetivo da candidatura do senador: fazer caixa dois. Segundo Anisio, embora tenha sido repassado de forma legal, o dinheiro foi destinado a um candidato inexpressivo, que faz uma campanha inexpressiva e que, como agora se vê, está na disputa somente para fazer caixa. As declarações do deputado foram divulgadas no programa Rede Verdade, apresentado na Arapuan FM por Nilvan Ferreira e João Costa.


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  • 30.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    PRE/PB recorre para aplicar inelegibilidade de 8 anos contra José Maranhão e Rodrigo Soares




    Aije foi ajuizada em 2010 por uso da máquina governamental. Para o Ministério Público, o TRE-PB se equivocou ao não aplicar prazo maior de inelegibilidade aos fatos ocorridos antes da vigência da Lei Ficha Limpa

    A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PB) recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral (Aije nº 7366-21) ajuizada contra José Targino Maranhão e Rodrigo de Sousa Soares. No recurso especial, pede-se que seja alterado o Acórdão nº 251/2014, aplicando-se o prazo de inelegibilidade de 8 anos contra os réus. Para o Ministério Público, a Corte Eleitoral cometeu erro grave ao entender que não devia aplicar as alterações da Lei Complementar (LC) nº 135/2010 (Ficha Limpa) ao caso porque os fatos ocorreram em 2010.

    Ao não aplicar a LC nº 135/2010, o TRE-PB violou o artigo 102, parágrafo único da Constituição Federal, que dá eficácia contra todos e efeito vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal que forem proferidas em ação direta de inconstitucionalidade (ADC) e em ação declaratória de constitucionalidade (ADI). É justamente o caso das ADCs nº 29 e nº 30, bem como da ADI nº 4578. Nelas, o STF resolveu que a LC nº 135/10 poderá estender prazos de inelegibilidade, ainda que os fatos tenham ocorrido antes do advento da referida lei. Portanto, a inelegibilidade de 8 anos atinge José Maranhão e Rodrigo Soares.

    Para o Ministério Público, o entendimento adotado pelo TRE-PB coloca “em risco todo um trabalho realizado pela Justiça Eleitoral nos últimos quatro anos”. Argumenta-se, ainda, que “não há qualquer motivo para se usar princípios penais como ‘tempus regit actum‘ [o tempo rege o ato] ou irretroatividade [não retroagir, não atingir fatos do passado]”, por serem inaplicáveis às normas de processo eleitoral.

    O recurso especial foi protocolado em 25 de julho de 2014, no TRE-PB, mas o julgamento caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A LeiComplementar nº 135/2010 só teve sua aplicação afastada no registro de candidaturas das eleições de 2010. Ademais disso, prevalecem suas alterações. O precedente utilizado pelo TRE-PB, através do relator da Aije nº 7366-21, ficou vencido no STF por ocasião do julgamento das ADCs nº 29 e nº 30 e ADI nº 4578, no tocante à possibilidade de
    aplicação da LC nº 135/10 a fatos pretéritos”, explica o procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva, que assina o recurso.

    Sobre o caso – A ação foi ajuizada por Ricardo Vieira Coutinho e a Coligação “Uma Nova Paraíba” contra a Coligação “Paraíba Unida”, José Maranhão e Rodrigo Soares, então candidatos aos cargos de governador e de vice-governador da Paraíba nas eleições de 2010.

    Foi alegado uso arbitrário da máquina governamental com prática de condutas configuradoras de abuso de poder político como distribuição de ônibus a prefeituras paraibanas, para o transporte de estudantes, com adoção de critérios absolutamente políticos; e assinatura, em solenidades públicas, às vésperas do pleito, de diversas ordens de serviço para início de obras.

    Após decisão do então corregedor do TRE-PB, decretando extinto o processo sem julgar os pedidos principais da ação (mérito), foi interposto recurso (agravo regimental), acolhido pela Corte Eleitoral. Ao final, publicou-se o Acórdão nº 251/2014, que aceitou o argumento da defesa de que houve perda do objeto (pedidos da ação) por questões que apareceram após o ajuizamento dela, decidindo pela extinção do processo sem resolver o mérito.

    Para o TRE-PB, a LC nº 135/10 (Lei Ficha Limpa) não poderia retroagir, não sendo aplicável a extensão do prazo de inelegibilidade de 3 (originalmente) para 8 anos (após a Lei Ficha Limpa), já que os fatos ocorreram em 2010. Assim, entendeu-se que a norma a ser aplicada era a Lei Complementar nº 64/90, ainda sem as alterações ocasionadas pela Lei Ficha Limpa. Portanto, não houve sequer a aplicação do prazo de inelegibilidade de 3 anos, porque ele havia fluído em 2013 (o acórdão do TRE-PB foi proferido em 2014).

    * Íntegra do Recurso Especial em
    http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/RESPELC135AIJE_Jos_Maranho_Rodrigo_Soares.pdf

    * Processo nº 7366-21.2010.6.15.0000
    * Protocolo nº 23.854/2014, de 25 de julho de 2014

    Assessoria de Comunicação
    Procuradoria da República na Paraíba


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