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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    As belas da segunda - fotos









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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Ibope divulga hoje primeira pesquisa para governador na Paraíba




     Clilson Júnior

    clickpb.com.br


    O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), em parceria com a TV Cabo Branco, divulgará na noite desta segunda-feira (01) sua primeira pesquisa sobre a corrida eleitoral para presidente da república e Governo de Paraíba.

    O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 3 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Na pesquisa, os entrevistados optaram entre os candidatos Antônio Radical, Cassio Cunha Lima, Major Fábio, Ricardo Coutinho, Tárcio e Vital.

    Além de governador, a pesquisa vai revelar a preferência dos paraibanos para os cargos de presidente e senador.


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Volume de consignado na PB passa de R$ 3,3 bilhões





    Montante foi acumulado nos últimos 10 anos, e empréstimos deixam aposentados e pensionistas superendividados.


    Eber Freitas Rizemberg Felipe Entre maio de 2004, quando a consignação dos empréstimos para aposentados e pensionistas foi regulamentada, e outubro de 2013, os paraibanos que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tomaram R$ 3,345 bilhões em empréstimos consignados, segundo dados do órgão. No período, foram fechados 1,667 milhão de contratos para desconto diretamente na folha de pagamento. Apenas no mês de março deste ano, último período com os dados consolidados, 21,5 mil novos empréstimos nessa modalidade foram efetuados, totalizando R$ 58,2 milhões.

    O perfil dos idosos mudou: hoje eles permanecem como arrimo de família e são um forte grupo consumidor e público-alvo de persuasivas campanhas publicitárias. Não é difícil encontrar um panfleto, placa, outdoor ou até unidades móveis oferecendo empréstimos consignados para idosos com taxas atrativas e facilidades na concessão do crédito. O problema é que esse novo perfil de consumo descarrilou para o superendividamento, e o motivo em boa parte se deve à nebulosidade dos contratos e falta de informações fornecidas pelas instituições.

    Segundo dados da Serasa Experian, 25,96% dos inadimplentes são idosos com mais de 65 anos de idade. Desse total de dívidas, 71% são referentes a consignados. Em volume de empréstimos, os aposentados só perdem para os servidores públicos, que também têm acesso a linhas de crédito com desconto na folha de pagamento. Só a Caixa Econômica Federal deve emprestar R$ 30 milhões em consignados até o final do ano para 3,7 milhões de clientes: 62% são servidores públicos, 30% são aposentados pelo INSS, e apenas 8% trabalham na iniciativa privada.

    “Os bancos têm um interesse enorme em oferecer empréstimos consignados para aposentados e pensionistas”, aponta a advogada e mestre em Ciências Jurídicas Elisabete Porto. “Para eles, esse produto é muito vantajoso, pois a cobrança das parcelas é automática e de responsabilidade da empregadora, do sindicato, ou do órgão da administração pública intermediadora do negócio, e o recebimento é certo”, relata. Por regra, o INSS deposita os benefícios sempre no primeiro dia útil do mês, o que dá aos bancos segurança e previsibilidade impossíveis em outras operações de crédito para pessoas físicas.

    A advogada denuncia ainda que muitas vezes a margem consignável de 30% da renda mensal não é respeitada – em alguns casos até 90% da renda é abocanhada pelas prestações. “Várias cláusulas contratuais são acordadas diretamente entre banco e mutuário. O idoso, por sua vez, normalmente acredita na boa-fé do fornecedor do crédito. Isso acaba acarretando consequências nem sempre positivas, que ele só vai perceber muito tempo depois”, diz. Segundo Porto, o perfil de aposentados que mais recorre aos consignados e está em situação de endividamento é homem, ganha até um salário mínimo por mês e tem baixa escolaridade, “o que torna mais difícil a compreensão dos termos do empréstimo”.

    Jornal da paraiiba


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    ‘‘Altura virou uma fonte de renda‘, diz Ninão de 2,29 metros


    Bruno Gomes - Doario
    Bruno Gomes - Doario

     ‘Altura virou uma fonte de renda‘, diz homem de 2,29 metros em Fortaleza
    Joel Fernandes tem 29 anos de idade e pesa 150 quilos.
    Ele fala que sofre preconceito e tem dificuldade para comprar roupas.
    Do G1 CE

    Ninão posa ao lado do apresentador João Inácio Jr. em
    visita a Fortaleza (Foto: Bruno Gomes/Agência Diário)Joel Fernandes, de 29 anos, conta que já sofreu muito preconceito por causa do seus 2,29 metros de altura. Em visita a Fortaleza nesta quinta-feira (28), Ninão, como é conhecido pelos amigos, afirma que fez do seu diferencial uma forma de ganhar dinheiro. O paraibano viaja para fazer promoção de um pastel gigante. "A minha altura virou uma fonte de renda".

    Joel lembra que já ouviu várias piadas sobre a altura e, que aprendeu a usar o humor, para responder. “O pessoal fala muita piadinha, mas como são todas repetidas, eu tenho a resposta pronta, mas não me incomodo muito, levo na brincadeira”, diz. Aos 14 anos, ele já tinha dois metros de altura. "Na escola eu me dava bem com alguns alunos, mas nas ruas as pessoas não entendem que ser alto não é nada de outro mundo”, relata.

    Desde 2007, Joel Fernandes tem o título de homem mais alto do Brasil pela Ranking Brasil. Por onde passa em divulgação do seu trabalho, ele também carrega o certificado do Guinness que reconhece o título no livro dos recordes na edição deste ano.

    Joel Fernandes Silva é do interior da Paraíba e estava em Fortaleza para promoção de um pastel de 70 centímetros em um shopping. Ele conta que aproveitou a “visibilidade” do seu tamanho para promover eventos. “Vi uma vez o mais alto do mundo participando de eventos e decidi participar

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    Paraibana de 2,29 metros vira celebridade por causa da alturaMesmo superando as piadas e o preconceito, Joel admite que o tamanho gera dificuldade de comprar roupas. “Tudo é difícil, não existe roupa em loja para as pessoas da minha altura. Tem que ser tudo sob encomenda, já conheço algumas pessoas que fazem roupas, e elas têm as minhas medidas. Em alguns eventos que eu participo como garoto-propaganda também ganho roupa das marcas já para o meu tamanho”, afirma.


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    PM do RJ expulsa policiais suspeitos de violência sexual em área de UPP




     


    Quatro policiais teriam cometido crimes contra moradoras do Jacarezinho.
    Em nota, corporação disse que conduta é "inadmissível".

    Do G1 Rio

    O Comando da Polícia Militar informou neste domingo (31) que excluiu os quatro policiais militares suspeitos de terem praticado crime de violência sexual contra duas mulheres e uma adolescente na comunidade do Jacarezinho na madrugada do dia 5 de agosto.

    saiba mais

    PMs de UPP suspeitos de estupro no Jacarezinho são presos, diz políciaMulheres acusam seis PMs de UPP do Rio de estuproBeltrame solicita ‘expulsão sumária‘ de PMs suspeitos de estupro no Rio‘Vocês hoje vão ver o capeta‘, teria dito PM suspeito de estupro no RioOs soldados Gabriel Machado Mantuano, Renato Ferreira Leite, Anderson Farias da Silva e Wellington de Cássio Costa Fonseca, são lotados na 2ª Unidade de Polícia Pacificadora do Méier. "A conduta grave desses policiais militares, em desacordo com os ensinamentos recebidos durante a formação, atentou contra o sentimento de dever e decoro da classe. A ocorrência deste crime, por agentes garantidores da lei, é inadmissível", diz a nota da corporação.

    Três dos agentes que tiveram a expulsão anunciada neste domingo foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo estupro de três moradoras do Jacarezinho.

    Gabriel Machado Mantuano, Anderson Farias da Silva e Renato Ferreira Leite foram presos em flagrante suspeitos do crime no dia seguinte. O promotor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, encaminhou a denúncia ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) na sexta-feira (15). No documento, o promotor defende que, por demonstrarem comportamento violento e personalidade distorcida, os PMs representam evidente risco à ordem pública.

    O caso foi registrado na 25ª DP (Engenho Novo). As vítimas afirmaram em depoimento que o PM Anderson Farias da Silva, de 33 anos, foi descrito como o mais violento e agressivo dos policiais. No momento do abuso sexual, ele teria dito a elas "vocês hoje vão ver o capeta", segundo informações da GloboNews

    Além de Anderson, os policiais Gabriel Machado Mantuano, de 21 anos, Renato Ferreira Leite, 32 e Wellington de Cássio Costa Fonseca, de 30 foram presos em flagrante. O depoimento deste último teria sido decisivo para conclusão do caso. Ele contou que o grupo de policiais estava fazendo patrulhamento na região, quando encontrou um grupo de usuários de crack. Houve uma perseguição e eles chegaram a um beco perto do viaduto que fica nas proximidades da Avenida Dom Helder Câmara, na Zona Norte do Rio.

    Wellington disse que ouviu quando os policiais pediram para que todas as pessoas que estavam nas casas desse beco saíssem para revista, inclusive as três mulheres que foram violentadas. Posteriormente, elas foram obrigadas a entrar na casa, onde ficaram nuas e sofreram abuso. De acordo com o depoimento do policial, Gabriel Machado e Anderson Farias praticaram os abusos, enquanto Renato Leite iluminou o ambiente com a luz do celular.

    Expulsão sumária

    Dias depois do crime, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, afirmou, por meio de nota, que tem acompanhado de perto o desenrolar das investigações que apuram o estupro ocorrido no Jacarezinho. Os policiais militares, apontados pela polícia como autores do crime, já estão presos e o secretário vai solicitar expulsão sumária dos autores.
    Na nota, o secretário pede desculpas às vítimas e aos familiares e afirma que as circunstâncias das denúncias contra agentes só "agravam o que já é muito grave". "Infelizmente, a polícia não está imune de admitir em seus quadros pessoas que vão trair a missão de servir e proteger", disse o secretário.


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Cartaxo inaugura Crei Mumbaba III nesta 2ª




     A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entrega, na manhã da próxima segunda-feira (1º), o Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Mumbaba III, no Bairro das Indústrias. O equipamento é o segundo construído na Capital utilizando o modelo de Metodologias Inovadoras, que reduz o tempo de trabalho e as agressões ao meio ambiente.


    O Crei, que fica localizado na Avenida Cidade de Jericó, por trás da Escola Municipal Anayde Beiriz, será entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo em solenidade prevista para as 9h. O evento integra o plano que prevê a entrega de 21 obras em 60 dias, para marcar o aniversário de 429 anos de João Pessoa.


    O Crei Mumbaba III vai acolher 160 crianças com idades entre seis meses e cinco anos e foi totalmente pensado de acordo com as necessidades educacionais para esta idade. Seguindo o novo padrão instituído pela PMJP, o espaço possui mobília e banheiros adaptados ao tamanho das crianças, o que contribui com a sua autonomia, salas de aula com ar-condicionado e banho de sol individualizado por turmas.


    O local também conta com laboratório de informática projetado para crianças e decoração que prioriza a harmonia de cores nos ambientes que remetem a calmaria, segurança e tranquilidade. O Crei vai contar com monitoramento de segurança 24 horas em todas as áreas de circulação, o que corresponde a um espaço de 2.800 metros quadrados.


    De acordo com o secretário municipal da Educação, Luís Júnior, a oferta de um serviço de qualidade desde a educação infantil é essencial para o desenvolvimento das crianças. “Quando investimos em educação infantil estamos garantindo a base ideal para que essas crianças se tornem bons estudantes no futuro. Os Creis oferecem todas as condições necessárias para que elas cresçam e se desenvolvam bem”, afirmou.


    Metodologia Inovadora – A unidade é a segunda entregue na Capital utilizando a técnica de PVC Concretado, dentro de um sistema de Metodologias Inovadoras (MI). O procedimento evita desperdício de materiais e mantém o canteiro de obras mais limpo. Outro benefício é o tempo de construção, que passa de um ao e meio (creches de alvenaria) para apenas seis meses.


    Os benefícios da construção também podem ser notados pelas crianças e funcionários. A técnica utilizada na construção possibilita um ambiente mais frio, com melhor sensação térmica. Além disso, todas as paredes são laváveis, o que garante um ambiente melhor higienizado e que oferece menos riscos à saúde das crianças.


    O Crei Mumbaba III contou com investimento de cerca de R$ 1,6 milhão para construção e acabamento, além de R$ 94 mil destinados à compra de equipamentos e mobília, resultando em uma aplicação total de quase R$ 1,7 milhão. Os recursos são provenientes do Programa Brasil Carinhoso, do Governo Federal.


    Estrutura – As creches do tipo B contam em sua infraestrutura com playground, recepção, secretaria, diretoria, sala dos professores, almoxarifado, banheiros, oito salas de aula, uma sala de informática, pátio coberto, pátio descoberto, cozinha, dispensa, copa, caixa d’água, lactário, lavanderia e estacionamento. A estrutura conta ainda com salas do servidor, de telefonia, elétrica e de multiuso.


    A creche conta com 39 profissionais, entre berçaristas, lavadeiras, professores, monitores, cozinheiros, auxiliar de serviços, vigilante, técnico em pedagogia e auxiliar de secretaria.

     


    Secom/JP


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Aliados culpam Dilma por dificuldades eleitorais


    Alan Marques - Folha
    Alan Marques - Folha

     Josias de Souza

    Um cacique fazer Pedaço fazer PMDB ainda leal ao Governo Diz Que ficou Muito Fácil reconhecer em Qualquer roda hum Político da Coligação encabeçada POR Dilma Rousseff. E o Que estiver Falando mal de Dilma, ele Explica. Como Criticas aumentam na proporção Direta da Elevação do Risco de derrota.

    Por enquanto, o Burburinho soa apenas Atras das portas. Na Pior hipótese, Dilma Tera tinta na caneta ATÉ 31 de dezembro, Explica hum Membro do diretorio Nacional do PT. Mas, confirmando-se a derrota, petistas e aliados culparão Dilma when puderem Falar SOBRE 2014 Sem Medo de Perder cargas, verbas e privilégios.

    Levada nenhum embrulho fazer Desejo de Mudança Que quanto Pesquisas farejam, Dilma E bombardeada ATÉ POR Seu Estilo. Tornou-se "firmeza" mais Difícil encontrar hum apologista da presidente disposto a repetir a Teoria da -aquela Segundo a qua Dilma lida mal com questionamentos o Porque TEM convicções solidas.

    No atacado, SEUS Críticos acusam um de autossuficiência, teimosia e inepcia. Ela Só Chama OS Partidos Que a apoiam parágrafo conversar na Hora Que o calo aperta LHE, Afirma hum senador governista. A Flui de: Não Conversa, realça ele. O Diálogo portanto E considerado bom when Ela obriga o interlocutor a calar a boca.

    O senador currículo: OS Empresários de: Não confiam na Dilma, Os Políticos a detestam e os ministros tem medo dela. Quem desconfia de: Não Investe. Quem odeia Localidade: Não faz Campanha. e quem teme Só diz "sim senhora"! Como Resultado, Tem-se uma combinação de PIB Baixo com inflação alta, desânimo Político e inação.

    Curiosamente, Os governistas isentam Lula de Responsabilidade. Graças foi ao apoio dele that Dilma amanheceu hum belo dia presidente. Mas OS Críticos da afilhada alegam que Eela está em apuros o Porque fez Ouvidos Mouçós parágrafo OS pitacos fazer padrinho. Nessa version, Lula engrossa, Em privado, uma sinfonia de Criticas.

    Confirmando-se o pior, Dilma Será, será apresentada à Adaptação de hum Velho axioma da politica. Diz-se Que a muitos Vitória dez Pais, mas a derrota de e Orfa. No Caso de Dilma, o eventual insucesso Vira acompanhado de UMA subversão da Maxima. Confirmando-se o Pior Melhor -ou, Conforme o Ponto de Vista- Dilma Será, será vista por seus pseudo-apoiadores Como pai e Mãe da Própria derrota.


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Procurador alerta que 79% da população também seria corrupta se tivesse chance: ‘acostumado a vencer pela facilidade’




     
    O brasileiro está acostumado a reclamar da corrupção, porém, em uma pesquisa inédita, o Ministério Público comprovou que, a maioria da população já descumpriram alguma cláusula da lei brasileira e admite que também praticariam nepostismo.

     

    Em meio a uma rodada de palestras que o MP promoveu em João Pessoa, contra a corrupção, o procurador Marinho Mendes comentou uma pesquisa feita pelo IBOPE em janeiro de 2012 e mostrou 15 atos de corrupção para os entrevistados e 79% disseram que já cometeram algum desses atos.

     

    “79% disseram que já descumpriram uma lei ou cláusula contratual sabendo que estava errado e também disseram que nomeariam parentes ou amigos”, relata.

     

    Para Mendes, a sociedade precisa de mudança. “Fomos educados a vencer pelas facilidades, mas a sociedade boa ela vence pelo esforço”, conta.


    em jan de 2012 o ibope realizou pesquisa com 2002 eleitores em 143 domicilios br. a pergunta com 15 atos de corrupção praticados pror agentes pol. e perg se ele faria aquilo 79% disseram q ja´descumpriram lei o clausula contratual sabendo que estava e 79% disse q nomearia


    Marília Domingues

    Paraiba.com.br


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Em troca de tiros no Bessa, após tentativa de assalto, delegado mata bandido e acaba baleado na perna




     
    Delegado Diego Garcia passa bem no Hospital da Unimed. Foto do facebook pessoal

    O delegado Diego Garcia foi baleado na noite deste domingo (31) no início do bairro do Bessa, em João Pessoa, numa troca de tiros com um criminoso. Na troca de tiros, o delegado conseguiu acertar o bandido, que veio a óbito no local. Garcia sofreu um tiro na perna e foi atendido pelo Samu e levado para o Hospital da Unimed, onde passa bem.

     Tudo aconteceu na rua Fernando Luis Henrique, no restaurante Companhia do Chopp. Garcia estava jogando sinuca com amigos e familiares quando dois elementos se aproximaram e anunciaram o assalto. O delegado reagiu matando um bandido, que até agora está sem identificação. Segundo informações no local, o bandido ainda no chão conseguiu atirar e atingir o delegado na perna.

     O outro elemento, que ficou dando cobertura num veículo Tucson de cor preta, conseguiu fugir e a Polícia empreende grande perseguição para prendê-lo. O fugitivo trajava camisa verde. O crime aconteceu por volta das 21h.

     Bandido morto no local, ainda sem identificação
     

    Paulo Dantas/Washington Luis

     

    Paraiba.com




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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Projeto permite a policiais adquirir armas de uso restrito com isenção de imposto




     Por: Agência Câmara Notícias


    Pela proposta de Santana de Vasconcelos as armas podem ser transferidas após dois anos de sua aquisição

    Câmara analisa projeto que permite que policiais civis, federais e militares adquiriram duas armas de fogo curtas, de uso restrito, e uma de longo alcance, de uso permitido, com isenção de impostos e taxas para sua aquisição ou seu registro (PL 6970/13). De acordo com a proposta do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), os órgãos de segurança pública podem obter, a cada trimestre, até duas caixas com 50 cartuchos para cada arma de fogo registrada em seu nome, também com isenção fiscal.

    Atualmente, segundo o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), apenas o Comando do Exército pode autorizar, excepcionalmente, a aquisição de armas de fogo de uso restrito. As armas de uso restrito que poderão ser adquiridas, segundo a proposta, são .357 Magnum, .9x19mm, .40 S&W e .45 ACP.


    Pelo texto, fica autorizada a transferência das armas de fogo desde que realizada após dois anos de sua aquisição e somente a integrantes da policia civil, federal ou militar. No caso dos cartuchos, é vedada transferência ou cessão, devendo a numeração dos lotes ser registrada nas respectivas instituições.

     


    A proposta autoriza os integrantes dos órgãos de segurança pública ao livre porte de arma em todo o território nacional, inclusive em interior de qualquer prédio ou transporte público ou privado, exceto quanto em recinto fechado, na qualidade de réu, indiciado, suspeito ou autor. Pelo projeto, nesse caso, deverão submeter-se às normas e regulamentos específicos.

    Coletes
    Segundo o projeto, é permitida a aquisição de colete à prova de balas, de qualquer especificação, com isenção de imposto ou taxa e permitida sua transferência após dois anos somente aos órgãos de segurança pública especificados.

     


    Reservas e Aposentados
    De acordo com o texto, os policiais transferidos para reserva remunerada ou aposentados deverão submeter-se aos testes de avaliação de aptidão psicológica a cada cinco anos após os 70 anos para ter direito ao livre porte de arma de fogo. O porte poderá ser suspenso quando recomendado por junta oficial da instituição a que pertence o servidor.


    O texto prevê ainda que não se considera para o computo de armas de fogo e coletes os registrados anteriormente à vigência da lei.

     


    Segundo o deputado Vasconcellos, a proposta pretende apenas buscar meios para aumentar e melhorar a segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.


    Tramitação
    O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


    Fonte: Agência Câmara Notícias


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    TSE barra candidatura de Arruda ao governo do Distrito Federal




     A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou no final da noite de ontem o registro de candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal. Os ministros decidiram manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que negou o registro com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça. A sessão foi suspensa e deve ser retomada na próxima semana com o voto do presidente do tribunal, Dias Toffoli. Apesar da decisão, Arruda pode continuar a campanha normalmente e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).


    No dia 9 de julho, Arruda foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). A condenação é referente à Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema de corrupção que ficou conhecido como Mensalão do DEM.

    A maioria dos ministros concordou com o voto do relator do recurso, ministro Henrique Neves, que votou pela rejeição da candidatura de Arruda devido à condenação em segunda instância. “O acórdão que confirmou a condenação foi publicado no dia 21 de julho. A partir desta data, a inelegibilidade deve ser contada.”, afirmou. O voto do relator foi seguido pelos ministros Admar Gonzaga, Luiz Fux, Laurita Vaz e João Otávio de Noronha.

    O ministro Gilmar Mendes votou a favor do recurso por defender a jurisprudência do TSE, cuja definição é que as condições de elegibilidade são aferidas no momento da apresentação do registro, momento no qual Arruda não tinha sido condenado. Segundo o ministro, a regra serve para evitar casuímos políticos e a manipulação da pauta de julgamento para condenar políticos. Mendes também criticou a política da capital federal. "Talvez o Distrito Federal não tenha dignidade para ter autonomia política", disse.

    Durante o julgamento, o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, defendeu a rejeição à candidatura de Arruda. Segundo Janot, o candidato não está apto a concorrer por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa. “Reconhecido ato de improbidade, o candidato é apanhado em qualquer período de transição do processo eleitoral, antes do registro, depois do registro ou na diplomação”, disse.

    O advogado de Arruda alegou que a condenação ocorreu após a apresentação do pedido de registro do TRE-DF. Segundo Francisco Emerenciano, a decisão da Justiça do Distrito Federal foi proferida no dia 9 de julho e o registro foi protocolado no TRE-DF no dia 4 de julho.

    Dessa forma, segundo Emerenciano, o candidato está apto para concorrer, pois as condições de elegibilidade são aferidas no momento da apresentação do pedido de registro e não na data do julgamento. De acordo com o advogado, Arruda não é alcançado pela Lei da Ficha Limpa pelo fato da condenação ter ocorrido após o pedido de registro. “Quando se formalizou o oficio, o recorrente [Arruda] reunia todas as condições de elegibilidade e não pesava qualquer causa de inelegibilidade”, disse.

     

    Agência Brasil


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Kakay: ‘Joaquim Barbosa ‘apequenou o STF‘





    Conhecido por defender clientes de peso no cenário político brasileiro, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, detona a gestão do ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa e a condução da Ação Penal 470; "Aquele julgamento teve resultados desastrosos para a jurisprudência brasileira"; sobre Barbosa, ele resume: "A toga era maior que o Joaquim, e ele não suportou esse peso. Apequenou o STF através de sua atitude arbitrária e sempre muito agressiva, tanto com jornalistas quanto com os pares"


    Brasília 247 - Conhecido por ter clientes de peso no cenário político brasileiro, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, detona a gestão do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e a condução da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, ele diz que o julgamento "teve resultados desastrosos para a jurisprudência brasileira".

    Sobre Barbosa, ele resume: "A toga era maior que o Joaquim, e ele não suportou esse peso. Apequenou o STF através de sua atitude arbitrária e sempre muito agressiva, tanto com jornalistas quanto com os pares". Abaixo a íntegra da entrevista.

    Qual balanço é possível fazer da ação penal 470, o caso mensalão?

    Houve a espetacularização do resultado, uma tentativa de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender à voz das ruas, o que é uma coisa indefinida. Houve um atraso na jurisprudência, o ministro Joaquim Barbosa chegou a admitir que colocou as penas altas para fugir da prescrição, o que é um caso de impeachment. Criou-se uma falsa impressão de que o Poder Judiciário brasileiro mudou. Mas quem faz o Judiciário brasileiro são os juízes das comarcas mais distantes, que trabalham sem condições mínimas de trabalho, são os desembargadores, que têm milhares de processos. É muita petulância desse cidadão achar que aquele processo mudou o país. Nada disso. A mensagem passada foi muito ruim. Na época, ele virou o relator, o presidente e o carcereiro. A mensagem que se passa para o promotor da comarca distante é muito ruim. Um ministro do Supremo não tem de estar preocupado em ser aplaudido em um bar. Tinha de estar preocupado em ser respeitado pela jurisprudência que ele vai fazer. Esse processo trouxe muitos malefícios, foi ruim para a jurisprudência porque retirou vários direitos garantistas e constitucionais que custamos a consolidar. Criou uma impressão de insegurança para o cidadão que é lúcido. Imagine estar sentado em casa vendo televisão e ver uma briga do Joaquim Barbosa com os outros ministros. O cara pensa: "meu Deus do céu, isso aí que é o STF?" O Judiciário como um todo precisa ter uma certa austeridade.

    Com a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, o senhor espera mudanças no STF?

    Sem sombra de dúvida. O Lewandowski tem uma tradição de lenheza no trato com as pessoas, com a advocacia, com o Ministério Público e com os próprios pares. Acho que vai haver uma mudança significativa. A toga era maior que o Joaquim, e ele não suportou esse peso. Apequenou o STF através de sua atitude arbitrária e sempre muito agressiva, tanto com jornalistas quanto com os pares. Chegou a dizer que o plenário do STF tinha feito uma chicana. Eu advogo no STF há 33 anos e nunca vi uma situação tão tensa no Supremo. O natural agora é que volte a uma normalidade. O Joaquim era muito inseguro. O STF tem de ser uma casa aberta como sempre foi, os ministros sempre recebem. Quando o Joaquim assumiu no STF, eu fui levar a ele um memorial e um parecer do então advogado e hoje ministro Luís Roberto Barroso. O Joaquim me disse: "eu recebo seu memorial, Kakay, e vou lê-lo com prazer, mas o parecer não precisa nem deixar comigo porque eu não leio, porque eu acho que pareceristas são todos vendidos". Eu falei: "mas, Joaquim, isso aqui é um parecer do professor Barroso". E ele: "não, quem faz parecer é para ganhar dinheiro". Ele tinha essa pequenez. Acho que é um momento muito bom para o Supremo, é muito interessante que um homem do porte do Lewandowski venha a assumir.

    O senhor tem uma boa relação com a imprensa. A classe jurídica presta a devida atenção a isso?

    É importante você fazer o contraponto em nome do seu cliente. Eu não falo com a imprensa porque quero falar. Eu estou sempre falando em nome de uma tese ou de uma proposta do meu cliente. Se você deixa num processo que está na mídia que só ocorra a versão da acusação, você cria uma dificuldade no futuro para o seu cliente. Procuro ter [um bom relacionamento com a imprensa], dentro do princípio de que o contraponto é necessário. Eu gasto um tempo enorme, mas faço com prazer. Primeiro, porque estou defendendo uma ideia, que serve para a advocacia como um todo. Eu, que atuo em casos que têm furor midiático, acho que você tem que mostrar o outro lado. Aquilo que é falso pode se tornar verdadeiro pela repetição na imprensa como um todo. Quando meu cliente fala que quer contratar um assessor de imprensa porque está muito rumoroso o caso, eu respondo que o melhor assessor de imprensa é aquele que te tira da mídia. Quando o processo sai da mídia, ele passa a ter um embate que aí me interessa, que é o embate técnico. Quando ele está na mídia, há uma certa deturpação que não interessa a ninguém. Eu costumo dizer que as pessoas se portam como se estivessem em um jogo de máscaras. Prefiro que o meu cliente esteja em um processo fora da imprensa e, de preferência, fora do foro único do Supremo Tribunal Federal.

    O senhor atua em casos pro bono?

    Se eu sou procurado, há uma tese que me impressiona e a pessoa não pode me pagar, eu aceito. Meu escritório é muito pequeno, somos em cinco advogados. Eu atuo basicamente em tribunais superiores e em processo penal. Às vezes eu me sensibilizo com a pessoa e, para cobrar uma quantia menor, eu prefiro trabalhar pro bono. Esses casos eu não divulgo e ninguém fica sabendo. Aquele caso do ano passado, em que abriram um inquérito contra manifestantes, me procuraram e eu advoguei para eles.

    Como foi seu início da carreira?

    O fato de eu trabalhar em Brasília fez com que eu tivesse um tipo específico de cliente. Em Brasília ficam os tribunais superiores, e governadores, senadores e deputados têm o foro em Brasília. Já advoguei para mais de 60 governadores. É difícil alguém que não seja de Brasília que tivesse essa oportunidade. Eu brinco que, como só tive cliente inocente até hoje, meu índice de ganho é muito grande. Quem melhor indica um caso para você é outro cliente. Eu tenho escritório pequeno, trabalho de forma artesanal. Tudo do escritório passa por mim, discuto todos os casos, a sustentação oral sou eu que faço.

    O que poderia ser aprimorado no processo penal brasileiro?

    Hoje nós temos dois institutos que são muito mal usados. Na minha visão, a prisão temporária é para investigar e não vejo fundo constitucional nela. A prisão deve ser a ultima ratio, só pode haver prisão quando tiver culpa formada, salvo casos excepcionalíssimos. O outro é a condução coercitiva. Não tem previsão legal, a condução coercitiva só pode ser feita se você é intimado a ir a uma delegacia e se nega a ir, já que o Estado pode te obrigar porque o cidadão é obrigado a prestar os esclarecimentos. Mas a primeira medida não pode ser coercitiva. Fazem isso porque querem espetacularizar, para em casos conhecidos a imprensa ficar sabendo. Recentemente, tive um caso em Brasília que eu só fiquei sabendo na noite anterior porque a imprensa me ligou. No outro dia, às 5 horas da manhã a TV Globo estava em cima da casa dele. São medidas que, do meu ponto de vista, não têm amparo constitucional.

    O senhor considera que a polícia brasileira é preparada?

    No geral, é sim. Nós temos alguns exageros, como o caso do tira hermeneuta. Como os procedimentos são muito longos e quase todos se baseiam em escutas telefônicas, nós temos essa figura catastrófica da pessoa que fica ouvindo os depoimentos por um ou dois meses e depois faz uma interpretação. Só que só se leva para os autos aquilo que o tira hermeneuta achou importante. Teria de ser disponibilizado tudo o que foi ouvido, para que eu possa dizer o que é importante. Se você fala algo em uma entonação de voz, a intepretação é uma. Temos uma polícia técnica boa, a Polícia Federal trabalha muito bem, mas esse tempo excessivo ao longo dos processos leva a erros e nós advogados ganhamos dos erros processuais, seja do Ministério Público ou da polícia. Felizmente o STJ e o STF têm uma visão mais garantista, e isso joga o cidadão contra os tribunais superiores. Existem abusos feitos pelos juízes e, quando o tribunal muda, parece que o tribunal é leniente.


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Dilma ‘Muito preocupada‘ com propostas de Marina




     
    Em pronunciamento no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff demonstrou "preocupação" com o programa de governo da adversária Marina Silva; ela disse que leu "durante o fim de semana" as propostas da socialista e ficou "muito preocupada" sobre a criação de empregos, principalmente na área da indústria; "Estou me referindo basicamente sobre conteúdo nacional. A política de conteúdo local tem uma base: produzir no Brasil o que pode ser produzido no Brasil. Fico muito preocupada e queria dizer que não fui eleita para desempregar ou reduzir importância da indústria"


    247 - Em rápida conversa com jornalistas no Palácio da Alvorada nesta tarde, a presidente Dilma Rousseff demonstrou "preocupação" com o programa de governo da adversária Marina Silva, do PSB. Dilma afirmou que leu "durante o fim de semana" as propostas da socialista e disse que ficou "muito preocupada" sobre a criação de empregos, principalmente nas áreas das indústrias naval e automobilística.

    "Estou me referindo basicamente sobre conteúdo nacional. A política de conteúdo local tem uma base: produzir no Brasil o que pode ser produzido no Brasil. Fico muito preocupada e queria dizer que não fui eleita para desempregar ou reduzir importância da indústria".

    A presidente convocou coletiva, mas fez breve pronunciamento. Ela justificou que não podia responder a questionamento dos jornalistas porque tinha "pouquinho" tempo para se despedir do neto Gabriel, que foi visitá-la.

    Dilma também destacou avanços na indústria no seu governo. Leia abaixo matéria da Agência Brasil sobre pronunciamento de Dilma Rousseff, que tenta se reeleger.

    Dilma defende geração de empregos nas indústrias naval e automobilística

    Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

    "A indústria naval foi, nos anos 80, a segunda maior do mundo, nos anos 90 estava reduzida a pó e agora está entre a quarta e a quinta do mundo. Com isso, criamos empregos de qualidade, com salários de qualidade, e passamos de uma situação de 2.500 empregos, no início dos anos 2000, para 81 mil empregos agora em julho e 100 mil no ano que vem", acrescentou.

    Segundo a candidata à reeleição, a política nacional nos dois setores tem como base manter preços, prazos e a qualidade do que é produzido no Brasil.

    Para Dilma, a indústria automobilística não deve somente fabricar os carros no país. "Eles podem ser produzidos aqui mas, sobretudo, receber no Brasil as inovações que são fundamentais ao setor, criar aqui laboratórios de pesquisa. E, para isso, fizemos uma política que atraiu 12 indústrias automobilísticas", informou.

    "Tanto em um caso quanto no outro, o que vimos é a possibilidade de mudar essa realidade, em vez de criar empregos lá fora, porque se importava de forma excessiva ou não se trazia para o Brasil as condições de inovação, observou.


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Marina Silva pode gravar guia eleitoral para Leila Fonseca Parte do Rede está fazenda a articulação para trazer a presidenciável ao estado da Paraíba





    A presidenciável Marina Silva (PSB) poderá gravar o guia da candidata a senadora do Pros na Paraíba, Leila Fonseca.

    Parte do Rede está fazenda a articulação para trazer Marina ao estado e fazer com que a ex-senadora declare apoio a Leila.

    O motivo do apoio seria porque os outros candidatos a senador, Wilson Santiago (PTB), Lucélio Cartaxo (PT) e José Maranhão (PMDB) fazem parte de partidos adversários do PSB nacional.

    No entanto, mesmo declarando apoio a Leia, Marina seguirá a candidatura a governador de Ricardo Coutinho (PSB), candidato a reeleição.


    Roberto Targino - MaisPB


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  • 01.09.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Hulk é cortado, e Robinho volta a ser convocado para defender a Seleção




    Atacante do Santos tem nova chance em amistosos nos Estados Unidos depois de ficar fora da Copa do Mundo e voltar ao país, emprestado pelo Milan


    Hulk mostra a coxa e reclama com árbitro durante jogo do Zenit neste domingo (Crédito: (Foto: Site oficial do Zenit))
    O site da CBF anunciou que Robinho está de volta à seleção brasileira. O atacante do Santos foi convocado para o lugar de Hulk, lesionado na coxa durante a partida do Zenit neste domingo, contra o Lokomotiv de Moscou, pelo Campeonato Russo.
    - Senti o posterior e tive que sair. Já havia sentido na outra semana, quando o Villas-Boas me tirou para poupar para a Champions. Na terça, joguei os 90 minutos, e estava tudo bem. Queria muito estar neste início de trabalho do técnico Dunga. Após a Copa, tive uma semana de folga e retornei ao Zenit. Com três dias de treino, já fiz o primeiro jogo. Foram 10 jogos em pouco mais de um mês. Foi muita coisa em pouco tempo - disse Hulk por meio de sua assessoria de comunicação.

    Robinho embarca na noite deste domingo para os Estados Unidos, onde participa dos amistosos contra Colômbia, na próxima sexta-feira, em Miami, às 22h (de Brasília), e Equador, na terça-feira seguinte, em Nova Jérsei.

    É o segundo corte que Dunga precisa fazer na lista original. Mais cedo, a CBF anunciou a troca do lateral esquerdo Alex Sandro, do Porto, também lesionado, por Marcelo, do Real Madrid. Com as trocas, continuam em dez os remanescentes da Seleção que disputou a Copa do Mundo: Jefferson, Maicon, David Luiz, Marcelo, Luiz Gustavo, Fernandinho, Ramires, Oscar, Willian e Neymar.

    Globo Esporte


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