Existe acordo entre a OAB e o sistema penitenciário? Albergio Gomes de Medeiros



Faço essa pergunta de público, mas direcionada à OAB/PB, e gostaria de resposta, pois estive semana retrasada na Média de Mangabeira, e quase não consegui falar com um cliente e amigo que lá está. Embora seja graduado, estava num pavilhão comum, só assemelhado pelo "tipo de detenção". Surpreendi-me com esse fato, já que existe uma edificação propícia para segregação de graduados, cujas instalações são muito menos desconfortáveis. A prisão desse meu constituinte é prisão civil, não por prática de delito algum.

Passei uns dias fazendo informais reclamações e postulando a transferência dele para a ala dos graduados, e só obtive êxito quando o Judiciário interveio, pois dependesse do Diretor e demais da Secretaria relacionada aos presídios, a ilegalidade se perpetuaria.

Hoje, mais uma vez dirigi-me ao Presídio, porém desta feita não consegui visitar nem conversar com meu cliente, pois alegaram que aos sábados advogados não podem ver clientes, isso sem ressaltar a perceptível "má-vontade" de maior parte dos agentes penitenciários que estavam na ocasião. Aliás, na outra visita eram outros agentes e muito mais amistosos do que os de hoje. Todavia, hoje a exceção foi o bom atendimento de um que, quando eu saía, resolvi parar e relatar o fato, e saber o porquê desse entrave para os advogados. Esse foi o único educado e atencioso, por sinal, pediu até desculpas pelos colegas e citou um acordo entre a OAB e a Direção. Os demais prestaram um péssimo atendimento e simplória alegação, e olhe que compreendo e sou sensível ao grau de dificuldade e elevado risco do trabalho deles, vez que trabalham em "barris com pólvoras"; entretanto, não tenho culpa das insatisfações salariais ou quaisquer que sejam, pois, se fosse assim eu também chegaria de modo arrogante e grosseiro. Sei também que o advogado deve escolher horários razoáveis e que não sejam inconvenientes nem ponham em risco o Agente nem o cliente. Está de parabéns esse que me atendeu, cujo nome não anotei e me esqueci de tão irritado saí.

Posto isso, gostaria de saber da OAB/PB se existe esse tal Acordo. OAB com a palavra.





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