Burocracia - Valério Bronzeado




Quer diminuir a corrupção? Então, simplifique os procedimentos e acabe com exigências desnecessárias. Quanto maior a dificuldade para se obter uma licença, um serviço, maior será a chance de venderem facilidades.

Desburocratizar significa suprimir procedimentos desnecessários que tornam um processo ou uma estrutura administrativa menos célere e eficiente. A burocracia, segundo definição, é a arte de converter o fácil no difícil por meio do inútil. Ela, juntamente com a carga tributária e a corrupção, são os principais entraves para o desenvolvimento do Brasil. A burocracia atenta contra a liberdade econômica porque atrasa e encarece projetos. O Brasil perdeu ultimamente espaços nos rankings internacionais de competitividade. Entre 2012 e 2013, caiu da 48.ª para a 56.ª posição de acordo com o relatório global de competitividade do Fórum Econômico Mundial.

O excesso de burocracia levou os governos militares a criarem, entre 1979 e 1986, o Ministério da Desburocratização com excelentes resultados. Houve a simplificação dos procedimentos e aumento da eficiência da máquina pública para alegria dos brasileiros. Em todo serviço público deveria haver, em caráter permanente, um órgão para combater a chaga da burocracia. É imanente ao serviço público - seja por inseguranças e mesmo incompetências dos servidores - complicar, criar barreiras e fazer exigências desnecessárias contra o cidadão. A mais comum é a inversão do ônus da prova da inocência. A regra é o cidadão/usuário ser obrigado a provar a sua honradez. Tem que demonstrar, com certidões e documentos, que não é farsante, estelionatário, enganador, embora essas condutas sejam tipificadas como crimes. Quem fizer declaração falsa, de acordo com o Código Penal, poderá acabar na cadeia e pagar indenizações.

O serviço público deveria oferecer oportunidade para que o cidadão/usuário avaliasse o seu desempenho visando à excelência. Sem avaliação o administrador público não tem noção da qualidade dos serviços prestados e do comportamento de seus subordinados.

Dizem que no inferno haverá milhões de regras e os procedimentos serão rigorosamente cumpridos. Com a sanha de regulamentar dos nossos legisladores que publicam diariamente dezenas de normas e a intricada burocracia, estamos perto disso.




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