“A agressão não constrói nada”, desabafa Aguinaldo Ribeiro



O líder do governo na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), se pronunciou nesta quarta-feira (24) na tribuna da Câmara contra qualquer tipo de agressão que possa ser realizada contra qualquer cidadão brasileiro seja ele político ou não, dentro e fora do Congresso.

Em seu pronunciamento, Aguinaldo ressaltou a importância do diálogo e da resolução das questões através do embate de ideias e argumentos, especialmente no parlamento.

“Eu sempre defendi e tenho defendido enquanto líder do governo que nós, cada um no seu papel, situação ou oposição, possamos nos colocar democraticamente e nos posicionar através do embate das ideias e dos argumentos para que, o que aqui é discutido possa ser aprovado ou não através do voto. Mas o que podemos perceber é que nós temos um embate que chega algumas vezes às profundezas das emoções que acaba se fazendo perder a razão de ser do parlamento” destacou.

O deputado salientou ainda que o respeito à Constituição deve prevalecer e que não se pode permitir que se deslegitime a representatividade da Câmara.

“Esse parlamento é uma instituição legítima, delegada por todos nós que participamos do processo democrático e não podemos deixar passar qualquer tentativa de se deslegitimar a representatividade desta Casa, pois todos aqui foram eleitos e escolhidos pelo povo num regime de democracia representativa” pontuou.

O líder também afirmou que o papel dos parlamentares não é o de julgar quem quer que seja nem de fazer papel de acusador.

“Eu não tenho, nem tive, nem terei primeiro como cidadão e depois como parlamentar de fazer papel de acusador de quem quer que seja. Nesse país esta se subvertendo a Constituição. Primeiro alguém vem e levanta alguma coisa, segundo se condena e se execra publicamente esta pessoa e depois nós vamos investigar, essa é a lógica invertida que esta existindo nesse país” ressaltou.

Por fim, o parlamentar chamou atenção para a recuperação da política em primeiro lugar, através da responsabilidade de cada eleito através do voto democrático.

“Antes de qualquer disputa política, é necessário se recuperar em primeiro lugar, a política e isso se recupera com a responsabilidade de todos nós, agressão só faz depor contra nós mesmos, isso não engrandece o parlamento. Portanto, temos como parlamento o dever de avançar trabalhando, respeitando a Constituição, não fazendo julgamento de quem quer que seja, pois não nos cabe apontar dedo” declarou.

MaisPB


Lula e Cia. deveriam segurar os seus radicais



Josias de Souza 

Lula e as forças políticas, sindicais e sociais que gravitam ao seu redor dançam algo muito parecido com a coreografia da insensatez. Nesta quarta-feira um elenco de arruaceiros marchou sobre a Esplanada à procura de encrenca. Exigiam a queda de um presidente que já está no chão. E guerreavam contra reformas que flertam com o arquivo. Perderam o nexo. Para não perder também a viagem, brigaram com a polícia e destruíram o patrimônio público.

Foi como se os devotos de Lula enxergassem a Esplanada dos Ministérios como uma loja de louças hipertrofiada. Marcharam em direção ao Congresso Nacional como uma manada de elefantes. A isto foram reduzidos os apologistas de Lula: elefantes itinerantes. Ora estão em Curitiba, ora na Avenida Paulista, ora em Brasília. Falta-lhes, porém, um rajá, isto é, um líder que os monte, apontando-lhes a direção e contendo-lhes os modos. Lula ainda não se deu conta, mas a hora é de moderação.

A Lava Jato tranformou a briga entre o petismo e seus rivais numa gincana de sujos contra mal lavados. Lula roça as grades de Curitiba. Aécio Neves assiste ao funeral de sua carreira política em rede nacional. Temer virou caso para estudo: o primeiro político da história a se tornar ex-presidente ainda na Presidência. Num ambiente assim, quebra-quebra disfarçado de protesto, além de ser um crime, é um erro.

Lula faria um favor a si mesmo e ao país se segurasse seus radicais. Permitir que militantes dancem desgovernados é o mesmo que cutucar a sociedade com o pé para ver se ele morde. O brasileiro já parou de abanar o rabo para os políticos faz tempo. Não demora e começa a morder.


Texto base da MP 765 é aprovado, mas sessão é encerrada por falta de quórum


O Plenário da Câmara dos Deputados Federais aprovou na noite desta quinta-feira, dia 25, o texto base da Medida Provisória 765/2016, Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.º 16/2017, mas, a falta de quórum para apreciação dos destaques impediu a conclusão da votação da MP.

Após aprovar o texto principal, passaram a ser discutidos os destaques. Inicialmente, foram rejeitados os destaques 67 e 312. Na sequência, o líder do bloco do PP, PODE e PTdoB, o deputado Alexandre Baldy (PODE/GO), solicitou verificação de quórum para o destaque 21, que provocou o encerramento da sessão em virtude da ausência de quórum.

A Medida Provisória 765 poderá retornar à pauta na próxima terça-feira, dia 30. A matéria terá que concluir sua tramitação no Congresso Nacional até o dia 1º de junho, sob pena de perder eficácia por decurso de prazo.

Desde o início da manhã a movimentação na Câmara dos Deputados foi intensa. A primeira sessão foi iniciada às 9h, mas sem definição da pauta de votação. Durante toda a manhã, a Diretoria Executiva Nacional atuou junto à liderança do Governo e de vários partidos visando pautar a votação da MP. No entanto, em virtude da falta de quórum não houve votação nas primeiras sessões do dia, que também tiveram suas atividades alteradas pela intensa mobilização ocorrida em Brasília. Os deputados da oposição saíram em bloco do Congresso para participar da mobilização e à tarde voltaram para o plenário e obstruíram os trabalhos.

O clima ficou ainda mais tenso após a publicação, pela Presidência da República, do decreto autorizando o emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Brasília. O decreto publicado ontem, dia 24, permite o emprego do Exército na segurança entre 24 a 31 de maio. Em reação a presença militar na Esplanada dos Ministérios, deputados da oposição abandonaram a sessão.

A partir desse momento, houve uma intensa negociação para inclusão de novos projetos na pauta da sessão, entre eles a MP 765. No total foram aprovadas seis Medidas Provisórias nas sessões realizadas na tarde e noite de ontem. Após às 21h, o presidente da Câmara convocou uma nova sessão para que fossem apreciadas as MP’s 766, 765 e 768. Foi somente após mais de três horas de discussão que houve uma construção de um acordo que permitiu o início da votação da MP 765.

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, lamentou o desfecho da votação, que acabou prejudicada pela falta de quórum. “O texto em si foi aprovado, mas, na apreciação dos destaques foi pedido a verificação de quórum e não foi possível concluir a votação hoje. Vamos trabalhar intensamente para que a MP possa ser votada na próxima terça-feira, na Câmara e, em seguida, no Senado. As discussões de hoje favorecem de certa forma a aceleração desse acordo”, explicou.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reforça que seguirá atuando intensamente nos próximos dias para que a MP 765 possa ser incluída na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira, dia 30.


Oposição abre mão de protestar e Câmara aprova 6 Medidas Provisórias



DEPUTADOS SÓ PRECISARAM DE 2 HORAS PARA APROVAR PACOTE DE MP‘S
 

A OPOSIÇÃO SE RETIROU, A PRETEXTO DE PROTESTAR, E A BASE GOVERNISTA APROVOU O QUE QUIS. (FOTO: LUIS MACEDO/AG CÂMARA)
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Seis medidas provisórias (MPs) foram aprovadas em pouco mais de duas horas de sessão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 24. O pacote de MPs passou facilmente em razão da ausência da oposição, que deixou o Plenário como forma de protesto contra um decreto publicado pelo presidente Michel Temer que prevê o emprego das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios entre 24 e 31 de maio.

Os deputados governistas aproveitaram a ausência e aprovaram as MPs 759, 760, 761, 762, 764 e 767. A 762 é a medida que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), beneficiando mercadorias cuja origem ou destino final seja porto localizado nas regiões Norte ou Nordeste do País.

Já a MP 761 muda as regras do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), permitindo a contratação de idosos, estagiários, pessoas com deficiência e ex-presidiários pelas empresas participantes do programa, destinado àquelas companhias em situação de dificuldade econômico-financeira por meio da redução de salários e de jornada de trabalho. A MP também muda o nome do PPE para Programa Seguro-Emprego (PSE).

A Medida Provisória 764, por sua vez, autoriza desconto na compra de bens e serviços com pagamento à vista, proibindo contratos de prestadoras de serviço de excluírem essa possibilidade conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito ou cheque).

Outra MP aprovada, a 760, muda as regras de acesso de praças ao posto de oficial nos quadros da PM e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Além disso, os deputados aprovaram a MP 767, que aumenta as carências para a concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente.

Por fim, a base do governo aprovou quase na íntegra o texto da MP 759. A medida impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e estabelece novos procedimentos para regularização fundiária urbana no Brasil. Na prática, o texto autoriza os moradores de áreas irregulares a obter a escritura de suas casas e cria a figura jurídica do direito de laje.


Vídeo - Ministro da Defesa anuncia uso das Forças Armadas para garantir a ordem



DECRETO FOI PUBLICADO EM EDIÇÃO EXTRA DO DOU E VALE ATÉ DIA 31

POLÍCIA DO EXÉRCITO JÁ FOI ACIONADA E CHEGOU À ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, declarou nesta quarta-feira (24), que o presidente da República, Michel Temer, decretou, a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ação de garantia de lei e da ordem em Brasília. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e é assinado, além do presidente e Jungmann, pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen.
Tropas federais já se encontram no Palácio do Planalto e nas redondezas. A Polícia do Exército está autorizada a garantir a segurança no Distrito Federal entre 24 e 31 de maio.

Essa ação é utilizada em graves situações de perturbação da ordem após "o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública".

"O senhor presidente decretou, por solicitação do senhor presidente da Câmara, a ação de garantia da lei e da ordem e, nesse instante, tropas federais se encontram neste palácio (Planalto), no Palácio do Itamaraty e logo mais estarão chegando tropas para assegurar que os prédios dos minsitérios sejam mantidos incólumes", disse o ministro da Defesa.

Segundo Jungmann, o protesto, em teoria, pacífico "degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público e na ameaça às pessoas".


Posição individual não supera a decisão da bancada, diz Jucá sobre Renan

Fabio Rodrigues Pozzebom Fabio Rodrigues Pozzebom

 
ELES TROCARAM FARPAS POR MEIO DE DISCURSOS NO PLENÁRIO DO SENADO

ELES TROCARAM FARPAS POR MEIO DE DISCURSOS NO PLENÁRIO DO SENADO
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que tem criticado o governo, e o presidente do partido e líder do governo, Romero Jucá (RR), aliado de Michel Temer, trocaram farpas por meio de discursos nesta quarta (24) no plenário.
Tudo começou quando Renan discursou contra a decisão de Temer de assinar um decreto autorizando o uso das Forças Armadas contra as manifestações que aconteciam na Esplanada dos Ministérios. "Beira a insensatez fazer isso num momento em que o País pega fogo. Beira a irresponsabilidade. E fazer isso de forma dissimulada, dizendo que foi a pedido do presidente da Câmara dos Deputados", afirmou Renan.

O senador ainda ironizou a crise institucional vivida pelo governo. "Se o governo Michel Temer não se sustenta, não são as Forças Armadas que vão segurar."

Mas logo o discurso do peemedebista mirou nas tentativas do presidente de afastá-lo da liderança no PMDB no Senado, onde tem trabalhado praticamente na oposição ao governo. "O presidente Michel Temer pode destituir a senadora Rose de Freitas da liderança do governo, que é o âmbito dele. Mas o presidente não pode destituir o líder do PMDB, porque essa é uma decisão da bancada", afirmou.

Mais cedo, Temer se reuniu com a bancada do PMDB no Palácio do Planalto, onde senadores discutiram a destituição de Renan do cargo de líder do partido no Senado. No plenário, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) pediu a palavra para fazer elogios ao governo, quando Renan o chamou de "puxa saco". "O senhor há muito tempo não fala pela liderança do PMDB", retrucou Moka.

Em seguida, foi a vez de Jucá subir à tribuna. O senador foi taxativo. "Ninguém está autorizado a subir na tribuna para dizer que o PMDB não apoia o presidente Michel Temer. Eu sou o presidente do PMDB e eu me reuni com a bancada e o presidente hoje. A posição individual não pode superar a decisão coletiva", afirmou.

Ainda alfinetando Renan, Jucá afirmou que o PMDB vai trabalhar respeitando a posição da maioria e, enquanto for presidente do PMDB, ninguém vai vencer no grito.

Jucá defendeu a escolha do presidente de convocar as Forças Armadas para conter o protesto e afirmou que a decisão foi com o intuito de impedir um "bando de marginais que botavam fogo em ministério". O peemedebista também defendeu as reformas do governo. "Quem quiser se candidatar a presidente, reze para aprovarmos essas reformas, porque ninguém governa esse país em 2019 sem essas reformas", disse. (Com informações da agência Estado)


Manifestantes entram em conflito com a Polícia Militar na Esplanada



BADERNEIROS TENTAM ATEAR FOGO EM DOIS MINISTÉRIOS E NO MUSEU
Publicado: 24 de maio de 2017 às 14:57 - Atualizado às 17:51
Francine Marquez

MANIFESTANTES USARAM BOMBAS E COQUETÉIS MOLOTOV, PARA PROVOCAR INCÊNDIO EM PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
O clima é tenso na Esplanada dos Ministérios, os manifestantes arremessam pedras e paus contra a Polícia Militar para tentar furar o bloqueio e chegar ao Congresso Nacional.
Manifestantes usam banheiros químicos como barricadas contra a PMDF. Em resposta a polícia utiliza bombas de gás lacrimogênio para tentar conter a baderna.Orelhões, cones e placas de sinalização foram quebrados e queimados perto do bloqueio.

Uma pessoa ficou ferida por arma de fogo. Segundo a PMDF vários policiais ficaram feridos.


Houve depredação no Ministério de Minas e Energia, da Cultura, Planejamento, Catedral Metropolitana e no Museu da República. O refletor do Ministério dos Transportes foi quebrado. O Ministério da Agricultura foi incendiado, a fachada foi pixada com a frase "Morte a burguesia‘. Documentos foram espalhados e computadores quebrados no Ministério da Cultura.
Os servidores de todos os ministérios foram retirados.

A Tropa da Força Nacional está posicionada na frente do Ministério da Fazenda.

Representantes das centrais sindicais, que estão no carro de som em frente ao Congresso Nacional, incentivam os manifestantes a ocuparam o gramado em frente a Avenida das Bandeiras.

De acordo com as informações da Secretária de Segurança a manifestação reúne cerca de 35 mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Quatro pessoas foram detidas, por porte de entorpecentes e porte de arma branca, todos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Especializada (DPE).

Segundo a PMDF mais de 500 ônibus trazendo pessoas de várias regiões do país, chegaram hoje cedo e se concentraram no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha.


Vídeo - Manifestante tenta jogar rojão em policial e tem a mão dilacerada


 APESAR DE ESTAR COM GRAVE FERIMENTO, O MANIFESTANTE NÃO PROCUROU AJUDA DO SAMU E NEM DA PMDF.

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Na tarde desta quarta-feira (24) em meio à baderna que tomou conta da Esplanada dos Ministérios, um manifestante teve sua mão dilacerada ao tentar atingir um policial militar com um rojão.
O artefato explodiu antes do lançamento e destruiu a mão do rapaz. Ele foi socorrido por pessoas que participavam do ato, mas, estranhamente não não buscou ajuda do Samu ou da Polícia Militar do Distrito Federal.

O Hemocentro de Brasília está solicitando que "cidadãos que estiverem em boas condições de saúde" compareçam ao local para doar sangue.

O vídeo abaixo foi divulgado pelo Jornal de Brasília:


Nada fora da Constituição, diz Lira sobre saídas para crise no Brasil


O senador Raimundo Lira (PMDB) afirmou que o Brasil passa por uma situação muito “difícil”, mas é preciso aguardar os próximos dias para ver o rumo que o país vai seguir. Em entrevista a imprensa nesta terça-feira (23), Lira fez uma avaliação do impacto provocado pela delação de executivos da JBS.

Para Raimundo Lira, apesar das pressão feita pela população nas ruas, “nada ocorrerá fora da Constituição e do sistema democrático brasileiro”.

“O Brasil é um país democrático e todas as manifestações são legítimas. Temos que ouvir a sociedade na amplitude e o que pode acontecer. O Brasil tem suas instituições consolidadas e, portanto, nada fora da Constituição brasileira e do sistema democrático vai acontecer”, afirmou Raimundo Lira.

Lira preferiu não opinar sobre eleição direta ou indireta em caso de afastamento do presidente Michel Temer, acusado no caso JBS.
“Eu não posso ainda dar opinião sobre suposições. O que digo é que aguardemos os acontecimentos”, finalizou.
MaisPB


Gervásio Maia começa a percorrer estado em busca de dobradinhas para disputa à Câmara



Socialista viajou durante o fim de semana pelo interior do estado ao lado do também deputado Genival Matias
blçogdogordinho.com.br
Por: Érica de Oliveira

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia (PSB), afirmou, nesta terça-feira (23), já que começa a construir as famosas dobradinhas políticas para as próximas eleições. Gervásio deve se candidatar à Câmara Federal e viajou durante o fim de semana pelo interior do estado ao lado do também deputado Genival Matias (PTdoB).

“Nós estamos construindo, eu tenho conversado com os meus amigos, nós estamos no quarto mandato de deputado estadual, e há um sentimento de que nós possamos tentar um passo adiante disputando quem sabe um mandato rumo à Câmara Federal, mas nós estamos em fase de construção. Tenho tido o apoio de alguns colegas nesse sentido, mas nós temos tempo”, declarou.

Questionado sobre de quem seriam tais apoios, Gervásio esquivou-se de nomes: “Alguns colegas. Estamos conversando com alguns colegas.”

Apesar de declarar desejo por uma disputa federal, contrariando o desejo de muitos, o nome do presidente da ALPB continua cotado para disputa ao Governo dentro do ninho socialista.


Suplente de vereador, Marmuthe espera ser acomodado por Cartaxo e diz que ‘aguarda reconhecimento’


 
Ele espera convocação de reunião com o prefeito para definir possível retorno à Câmara ou nomeação no administrativo

Por: Érica de Oliveira

O ex-vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), que passará para a primeira suplência da coligação com a posse do Professor Gabriel na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), disse, nesta terça-feira (23), que aguarda convocação de reunião com o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD), para definir possível retorno à Casa ou uma nomeação no administrativo municipal.

“O caminho é ou o prefeito convoca algum dos vereadores para compor uma secretaria ou eu assumiria uma secretaria, isso seria o razoável dentro da política. Até agora, dentro dos que disputaram as eleições na coligação que o prefeito fez, o único que não foi ainda prestigiado foi eu. A gente aguarda esse reconhecimento, não tenho dúvidas que ele vai me chamar para uma conversa”, declarou.

Apesar das queixas pela não acomodação, Marmuthe afasta estremecimentos na relação com o prefeito Luciano Cartaxo. “A relação está tranquila do ponto de vista de que não há nenhuma celeuma, não há nenhum tipo de insatisfação, sou do partido do prefeito, só estou aguardando um chamamento dele. Ele ficou de chamar para uma conversa assim que Gabriel assumisse”, afirmou.


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