Decisão de Ricardo Coutinho sobre eleições 2018 pode trazer à tona velho aliado e mudar xadrez político na PB



A praticamente dois anos das eleições estaduais, a conjectura política na Paraíba continua dominando o cenário para o próximo pleito. Um dos assuntos mais questionados é a possibilidade ou não do governador Ricardo Coutinho (PSB) se afastar do mandato.

Com um ala defendendo a permanência e outra apoiando a candidatura ao Senado, Coutinho vive em um verdadeiro dilema.

O líder do Governo na Assembleia Legisaltiva da Paraíba, Hervázio Bezerra (PSB), em entrevista nesta quarta-feira (22) confirmou que o chefe do executivo está indeciso sobre o assunto.

“Nós estamos a praticamente dois anos para que nós venhamos tomar essa decisão. Ele tem hoje hipóteses que vai ter que avaliar. Uma decisão ou outra é importante para nosso agrupamento. Se ele permanecer ele vai comandar a eleição sentado na cadeira do governador, mostrando o seu trabalho, o quanto a Paraíba cresceu e desenvolveu. Se ele se afastar para ser candidato ao Senado ele vai ser um fortíssimo candidato, e vai dar força e musculatura a uma chapa montada por nosso grupo político. Mas cabe a ele avaliar e decidir. A decisão é de cunha pessoal. Alguns companheiros defendem as duas correntes, mas o que posso afirmar é que não há ainda uma decisão do governador”, disse.

Ricardo já disse que só se afastará se tiver a garantia de que o projeto será mantido, caso contrário permanecerá no cargo até dezembro de 2018. E é essa permanência que pode mexer no cenário e trazer à tona um velho aliado à cena política – trata-se do ex-senador Efraim Morais (DEM).

“A meta é fazer a Paraíba andar, caminhar adiante e fazer cada vez mais. Se para isso for necessário que eu fique, eu vou ficar. Mas se esse coletivo que me acompanha achar que é melhor que eu dispute alguma coisa, eu disputo”, declarou o governador. Com o DEM em alta, após emplacar a presidência da Câmara dos Deputados, e com o deputado Efraim Filho (DEM) liderando a bancada e se destacando em âmbito nacional, é o nome de ex-senador Efraim Morais que surge como opção para suprir uma lacuna quer por ventura venha a surgir na chapa majoritária.

Aliado de primeira hora do Governo, Efraim já deu provas de sua fidelidade. Abandonou o grupo de Cássio Cunha Lima (PSDB) para permanecer ao lado de Ricardo e desde então empresta seus conhecimentos para ajudar na administração estadual. Engenheiro Civil por formação,

Efraim já atuou na área e também foi professor. Exerceu por duas vezes o mandato de deputado estadual e por três o mandato de deputado federal e depois foi eleito Senador da República, chegando ao posto de 1º Secretário da Mesa. Está sem mandato desde 2011, mas continua atuando nos bastidores e nos pequenos municípios da Paraíba, que é de onde vem a maior parte de sua militância.

O ex-parlamentar ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas para o deputado estadual Raoni Mendes, a presença de Efraim Morais (DEM) na majoritária é uma opção que pode se tornar realidade, sem que seja necessária uma lacuna deixada pelo governador. Ele inclusive foi mais além e chegou a lançar o que classificou de "a chapa dos sonhos".

“Uma coisa independe da outra. Como são duas vagas, tenho certeza que Efraim Morais é uma excelente opção para qualquer das vagas. A chapa dos sonhos, na minha opinião, seria Efraim e Ricardo para o Senado, com Gervásio encabeçando a disputa para o Governo do Estado”, ressaltou.

 


Márcia Dias

PB Agora


Raoni defende discussão profunda sobre privatização da Cagepa e aponta pontos positivos da venda


Paraiba.com.br
O deputado estadual Raoni Mendes (DEM) foi o primeiro da Assembleia Legislativa a defender uma discussão profunda sobre a possibilidade de privatização e elencar pontos positivos da venda da Companhia, em caso de viabilidade. Foi o que ele disse na Coluna desta quarta-feira (22) do jornalista Heron Cid, do Portal MaisPB.
Mendes ressalta, porém, que essa é uma opinião pessoal e não se trata de uma posição do Governo, do qual integra a base na Casa.

“Em que pese tenhamos problemas, houve grandes melhorias na telefonia e avançamos no acesso”, disse, alertando para o que chama de cultura de acomodação do serviço público.

Ele pregou um debate mais rígido sobre o modelo ideal: “Gestão pública, privada ou compartilhada (PPP)”, cita as opções. Para Raoni, essa discussão não pode ser de Governo e de oposição, mas do ponto de vista do consumidor e do interesse público.
A Cagepa – na avaliação do deputado – avançou na atual gestão estadual, e, mesmo assim, por problemas de governos anteriores, precisou recorrer a empréstimos. “É hora de sabermos a viabilidade”, sugeriu.


Heron Cid


Líder do governo rebate Cássio: ‘desafiei a me mostrar quem fez mais por CG e não me disseram’


 
Foto: Edcarlos Santana
O líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), nesta quarta-feira (22), rebateu as acusações do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre o governo de Ricardo Coutinho (PSB).

Em entrevista ao Sistema Arapuan, o tucano havia afirmado que o socialista não trabalhava por Campina Grande.

“Eu desafiei Tovar Correia Lima [deputado correligionário do senador campinense] a me mostrar quem fez mais por Campina, Ricardo ou Cássio e ele não me deu resposta até hoje, ficou de ‘mas, mas, mas’ e nada”, disse Hervázio.

Sabatinado no programa Rádio Verdade, da Arapuan, o líder citou a implantação do Cidade Madura, as obras no Parque de Bodocongó e a construção de 22 escolas como grandes feitos de Coutinho na ‘Rainha da Borborema’.

“Esse não é um debate contra a honra de Romero Rodrigues, Cássio ou Ricardo, é o bom debate político, de comparações que precisam ser feitas”, arrematou.

Yves Feitosa
Paraiba.com.br


Procuradoria tenta evitar que o STJ solte Cabral


 

Josiasde souza

]O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará depois do Carnaval, em data a ser marcada, pedidos de liberdade do ex-governador fluminense Sérgio Cabral, de sua mulher Adriana Anselmo e de outros três integrantes da quadrilha desbaratada pela Operação Calicute. Em petições encaminhadas à ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora dos recursos, a Procuradoria da República pede a manutenção das prisões preventivas. Procuradores desaconselham até mesmo a migração dos encrencados do xadrez para a prisão domiciliar.

As prisões foram decretadas pelo titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, juiz Marcelo Bretas. Visto como uma espécie de Sérgio Moro carioca, o doutor vem se revelando mais draconiano do que o colega de Curitiba. Acionado pelos presos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sediado no Rio, indeferiu todos os pedidos de liberdade. Por isso Cabral, sua mulher e seus comparsas recorreram ao STJ, em Brasília. Os recursos serão julgados na Sexta Turma do tribunal.

Coube à subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen contestar a defesa de Cabral. Ela qualificou o ex-governador do Rio como “chefe da organização criminosa” que saqueou os cofres do Estado entre 2007 e 2014. Anotou: Cabral “atuava como peça-chave em esquema formado por empreiteiras integrantes do cartel responsável pela realização de obras públicas de grande magnitude no Estado, para a formação do ‘caixa 2,’ a partir do qual eram efetuados os pagamentos de propinas a agentes público…”

Pelas contas da subprocuradora-geral, Cabral cometeu 14 dos 21 crimes apontados na denúncia do Ministério Público Federal referente à Opetaçao Calicute. Luiza Frischeisen sustentou que a manutenção de Cabral atrás das grades é essencial à “garantia da ordem pública”. Solto, o ex-governador pode reincidir na prática do crime de “lavagem de dinheiro”, ela argumentou.

A defesa da mulher de Cabral, Adriana Anselmo, também alegou no STJ que sua prisão preventiva é desnecessária. Os defensores reclamaram, der esto, de uma “ilegalidade”. Afirmaram que, como advogada, a ex-primeira-dama do Rio não deveria estar numa cela convencional, mas numa “sala de Estado-Maior”. Pediram sua transferência para a prisão domiciliar.

Neste caso, o signatário da contestação é o subprocurador-geral da República José Adonis Callou. Ele realçou o papel central que a mulher de Cabral teve no esquema de desvios. Disse que há nos autos provas de que madame era “uma das principais responsáveis por ocultar recursos recebidos por Sérgio Cabral no esquema criminoso.” Utilizou seu próprio escritório de advocacia para camuflar os desvios. E lavou pelo menos R$ 6,5 milhões em verbas sujas por meio da aquisição de joias.

O representante da Procuradoria escreveu: “Como ainda não foi recuperado todo o produto da atividade criminosa, uma vez solta a paciente pode continuar a desviar os ativos oriundos dos atos criminosos, de modo que sua manutenção em prisão preventiva se mostra imprescindível ao deslinde da ação penal.”

Além de Cabral e Adriana, prtocolaram pedidos de liberdade no STJ: o ex-secretário estadual de Obras do Rio, Hudson Braga; o ex-assessor do governador Paulo Fernando Magalhães Pinto; e o operador financeiro Luiz Carlos Bezerra.


Receita Federal vai pedir celular e email na declaração do Imposto de Renda


 
Supervisor nacional do Imposto de Renda afirma que opções "são opcionais". Saiba o que muda para 2017

Azelma Rodrigues - Especial para o Correio
Kleber Sales/CB/D.A Press


Ampliando os tentáculos de controle sobre o contribuinte, a Receita Federal vai pedir número de celular e e-mail na identificação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, afirmou que essas informações "são opcionais", e que não serão usadas de imediato. "No futuro, se a Receita precisar usar, vai pedir autorização do contribuinte", disse.

Adir divulgou nesta quarta-feira (22/2) as novas regras para a declaração. O download do programa estará disponível a partir das 9h desta quinta-feira. Veja as principais novidades:

Editoria de Arte/CB/D.A Press

A expectativa da Receita é de que cerca de 28,3 milhões de contribuintes prestem contas ao Leão dentro do prazo, que começa logo após o Carnaval, em 2 de março, e vai até 28 de abril. No ano passado, aproximadamente 27,96 milhões de pessoas enviaram o documento, sendo que 600 mil com atraso, entre maio de dezembro.

Quem perde o prazo paga multa mínima de R$ 165,74 (mesmo valor do ano passado) ou de 1% a 20% do valor do imposto devido.

Está obrigado a declarar quem obteve rendimentos acima de R$ 28,559,70 em 2016, por trabalho assalariado, aposentadorias, pensões, aluguéis, trabalho avulso ou atividade rural, por exemplo. A declaração é obrigatória também para quem teve rendimentos isentos até R$ 40 mil; vendeu imóveis e teve lucro; investiu em ações ou teve ganhos em moeda estrangeira; teve a posse de bens em valor superior a R$ 300 mil, entre outros casos.

Entre as deduções fiscais que o contribuinte poderá informar para pagar menos imposto estão as despesas com instrução, por pessoa, no limite de R$ 3.561,34; por dependente/alimentando em R$ 2.275,08 e por empregado doméstico em R$ 1.093,77.

Se fizer o modelo simplificado terá direito a abater R$ 16.754,34 (mesmo valor do ano passado). Ao optar por deduzir despesas médicas específicas, o contribuinte deverá preencher a declaração no modelo completo.


AGU pede ao STJ suspensão de ações que discutem pagamento do adicional de fronteira


A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de todos os processos sobre adicional de fronteira tramitando na Justiça do país. A estimativa é de que sejam pelo menos 1,5 mil ações nas quais servidores públicos federais que trabalham em áreas fronteiriças pleiteiam o pagamento de benefício que, apesar de estar previsto na Lei 12.855/13, ainda não foi regulamentado.

A solicitação ao STJ ocorre após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolher pedido da AGU para instaurar um incidente de resolução de demanda repetitiva – instrumento processual criado pelo novo Código de Processo Civil (CPC) que pode ser adotado quando muitas ações sobre um mesmo tema chegam para a análise de um tribunal. Uma vez instaurado o incidente, a tramitação dos processos semelhantes no âmbito do próprio tribunal é suspensa até que a questão seja julgada. A ideia é dar mais segurança jurídica, evitando que decisões conflitantes sobre um mesmo assunto sejam proferidas.

 O próprio CPC também prevê a possibilidade de que, uma vez instaurado o incidente em um tribunal de Justiça ou Regional Federal, as partes possam pedir a suspensão nacional ao tribunal competente – no caso, o STJ. O pedido relacionado ao adicional de fronteira foi o primeiro formulado com base em um incidente apresentado pela AGU.

Regulamentação

Na solicitação, a Advocacia-Geral destaca a existência de decisões conflitantes sobre o assunto. Algumas, inclusive, têm condenado a União a pagar o adicional em caráter liminar, contrariando precedentes do próprio STJ, que já entendeu em mais de uma ocasião que o pagamento não pode ser exigido antes da sua devida regulamentação – conforme defendem os advogados da União.

Segundo a AGU, as decisões determinando o pagamento do adicional também têm provocado elevado prejuízo aos cofres públicos. Somente no âmbito de uma ação coletiva em que policiais rodoviários federais em atividade no Amazonas obtiveram liminar, por exemplo, foram pagos quase R$ 800 mil entre setembro e dezembro de 2016.

O pedido de suspensão foi formulado pelo Núcleo de Atuação Estratégica em Casos Repetitivos (Nucre) da Procuradoria-Geral da União (PGU), com a ajuda da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região e do Departamentos de Assuntos do Pessoal Civil e Militar (DCM) da PGU. A solicitação deverá ser julgada pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.

Prazos e recursos

O novo CPC estabelece prazo de um ano para que o tribunal que admitiu o incidente – no caso, o TRF4 – julgue o tema. A norma também define que o incidente deve ser julgado antes dos demais processos, com exceção dos que envolvam réu preso e pedidos de habeas corpus.

Do julgamento do mérito do incidente, caberá recurso ao STJ e/ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o caso. De acordo com o CPC, uma vez que uma das duas cortes aprecie o mérito do recurso, a tese definida deve ser aplicada em “todo o território nacional a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre idêntica questão de direito”.

Ref.: Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva nº 5016985-48.2016.4.04.0000/PR – TRF4.

Fonte: AGU, em 21/02/2017


Notícia retirada do Portal do Servidor Federal: http://www.servidorfederal.com/2017/02/agu-pede-ao-stj-suspensao-de-acoes-que.html#ixzz4ZUVigT9x


Atormentado por dor crônica de difícil controle, Serra deixa o Governo


 
ATORMENTADO PELAS DORES, MINISTRO SE DEMITE DO GOVERNO TEMER
Publicado: 22 de fevereiro de 2017 às 21:12 - Atualizado às 23:10
Redação

O LAUDO DO FISIATRA ROBERTO RACHED LISTA OS PROBLEMAS QUE ATORMENTAM JOSÉ SERRA.
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O ministro das Relações Exteriores, José Serra, enviou carta (abaixo) ao presidente da República, Michel Temer, pedindo exoneração do cargo por motivos de saúde. Documento obtido pelo Diário do Poder indica que o ex-ministro sofre mesmo de graves problemas, em sua coluna, que provocam inclusive "dor crônica de difícil controle", além de "distúrbios do sono", que lhe valeram a fama de ser alguém que troca o dia pela noite. Sabe agora que ele tinha dificuldades de dormir, em razão das dores que sente.
O documento, datado de 6 de fevereiro, assinado pelo fisiatra Roberto Rached, de São Paulo, aponta uma quantidade impressionante de problemas de saúde do ex-ministro, que levou constatar, depois do "pós-operartório artrodese cervical", em 19/12/2016, "compresão radicular cervical, transtorno do disco cervical, síndrome cérvico-braquial, cervicalgia, síndrome dolorosa miofascial, dor crônica de difícil controle e distúrbio do sono".


Em dezembro Serra foi internado no Hospital Sírio Libanês com “instabilidade segmentar vertebral e estenose foraminal” e foi submetido a cirurgia de descompressão e artrodese da coluna cervical (C4-C5), segundo a nota do hospital à época.

Na carta endereçada ao presidente Michel Temer, Serra afirma que "foi motivo de orgulho" parricipar do ministério e que, como senador, vai se empenhar na aprovação das reformas e demais medidas que são importantes para o País.

O aspecto frágil e a palidez vinham chamando atenção de todos quantos conviviam com o ex-chanceler. Na carta a Temer, ele lembra que o presidente tinha conhecimento do seu estado de saúde. O texto afasta qualquer possibilidade de que a demissão teve motivação polícia. "Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência", escreveu ele a Temer, "os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler. Isto para não mencionar as dificuldades para o trabalho dodia a dia. Segundo os médicos, o tempo para o restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses".

"Para mim foi motivo de orgulho integrar sua equipe", disse Serra ao presidente na carta de demissão. "No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil".

Diariodopoder.com.br

 


Delação da Odebrecht será incluída em ação contra Dilma no TSE


 

MINISTRO HERMAN BENJAMIN PRETENDE OUVIR DELATORES NO PROCESSO QUE PODE GERAR A CASSAÇÃO DO MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA (FOTO: REPRODUÇÃO)
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O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu incluir a delação da Odebrecht no processo que investiga a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, da qual o presidente Michel Temer era vice. Determinou que o empresário Marcelo Odebrecht seja ouvido em Curitiba como testemunha nas ações que podem levar a cassação do presidente da República.
Além de Marcelo, Benjamin quer ouvir, a partir de março, executivos da empreiteira que firmaram o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF).

O ministro considerou que, pelo que foi narrado das colaborações premiadas da Odebrecht, Marcelo pode ajudar com informações relevantes para as ações apresentadas pelo PSDB, na quais o partido aponta uma série de irregularidades, entre elas o financiamento ilegal por empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Segundo advogados com acesso ao caso, a inclusão das declarações da Odebrecht no processo do TSE tem dois efeitos: as revelações da empreiteira podem atingir Temer e a inclusão dos depoimentos deve adiar ainda mais o julgamento do caso na Corte Eleitoral.

Até agora, o foco da ação ficou voltado para irregularidades supostamente cometidas na contratação de gráficas feita pela equipe de campanha ligada a Dilma. Por esse motivo, a defesa de Temer sequer pediu a inclusão de testemunhas da parte do peemedebista até agora na ação.

No acordo de delação premiada, a Odebrecht contou que negociou um repasse R$ 30 milhões a partidos que deram apoio à reeleição de Dilma, como PRB, PROS, PCdoB, PP e PDT. O bloco garantiu maior tempo de TV na campanha eleitoral à chapa governista. Os delatores da Odebrecht relataram que o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, negociou um repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da Odebrecht para o PRB, dentro dessa negociação.

Em anexo da delação, o executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho descreveu um jantar no Palácio do Jaburu com a presença do presidente Michel Temer no qual o peemedebista pediu “apoio financeiro” para as campanhas do partido em 2014 a Marcelo Odebrecht, que se comprometeu com um pagamento de R$ 10 milhões.

 

Diariodopoder.com.br

 

 


Visita de Temer faz o Japão retomar parcerias



IMPERADOR DEMONSTRA QUE O JAPÃO SUPEROU O TRAUMA DE DILMA

VISITA FEITA AO EMBAIXADOR AKIHITO DESFEZ MÁ-IMPRESSÃO APÓS CANCELAMENTOS DE ÚLTIMA HORA DE DILMA
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A visita do presidente Michel Temer ao Japão, em outubro, a primeira de um presidente brasileiro em 10 anos, “limpou a barra” do País até junto ao Imperador Akihito. Os japoneses não entendiam a grosseria de Dilma Rousseff, cancelando duas visitas na véspera do embarque. Os resultados da visita já começam a ser notados, com a retomada do interesse japonês por investimento e pelos nossos produtos agrícolas. A informação é do colunita Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Até o Imperador Akihito sinalizou positivamente: fez chegar a Temer, ontem, uma carta simpática com uma foto do encontro dos dois.

Como não seria próprio tratar de assuntos de governo, Akihito e Temer falaram por meia hora sobre... poesia. O Imperador ficou encantado.

Também poeta, Michel Temer surpreendeu o Imperador citando versos do livro dele, escrito a quatro mãos com a Imperatriz Machiko.

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Meireles nega que gverno pretenda recriar a CPMF na reforma tributária

Gustavo Reniere Gustavo Reniere

 
ELE DESAUTORIZA IMBASSAHY E RELATOR TUCANO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

SEGUNDO MEIRELLES, O GOVERNO PRETENDE CHEGAR A UM ACORDO COM O CONGRESSO PARA APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA ATÉ O FIM DO ANO FOTO: GUSTAVO RENIERE
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (22) que o governo tenha a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como uma das medidas da reforma tributária. Ontem (21), o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que a CPMF poderia ser recriada para substituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem aumento da carga.
Segundo Meirelles, o governo pretende chegar a um acordo com o Congresso para aprovação da reforma tributária até o fim do ano. “No momento certo, vamos trazer um projeto conjunto do Executivo e do Legislativo, que possa ser aprovado no Congresso Nacional e que possa, de fato, melhorar a tributação no Brasil”, disse, após mencionar que o tema está sendo discutido em uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

Depois de participar de um almoço promovido pelo banco BTG Pactual, Meirelles também comentou o projeto de recuperação fiscal dos estados. “[É] o justo e o correto para resolver a situação fiscal do Rio Janeiro, em um primeiro momento; do Rio Grande do Sul, em um segundo momento; ou de outros estados que venham se encontrar nessa situação. Acreditamos que os parlamentares vão olhar isso com muita seriedade.”

Para o ministro da Fazenda, a não aprovação da proposta feita pelo governo no ano passado atrasou o processo de recuperação do Rio de Janeiro. “O efeito de não ter sido aprovado no ano passado mostrou que o resultado disso foi que a situação no Rio de Janeiro não pode ser resolvida”, acrescentou.

A proposta enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, previa que os estados em situação mais calamitosa que aderissem ao regime de recuperação fiscal teriam uma moratória de 36 meses no pagamento da dívida. Em troca, a União queria que os estados promovessem o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspendessem aumentos salariais e a realização de concursos públicos, privatizassem empresas e reduzissem incentivos tributários. Todas essas contrapartidas foram derrubadas pelos deputados. Tramita, agora, na Câmara, uma nova proposta que mantém as exigências aos estados que serão beneficiados.

Fim da recessão

Meirelles voltou a dizer que a economia brasileira apresenta sinais nítidos de recuperação da crise. “Nós vemos indicadores importantes de que a atividade econômica está reagindo. Alguns itens, inclusive o consumo de energia, já começaram a reagir”, disse ao citar ainda o aumento do fluxo de transporte de carga nas estradas. “O ajuste fiscal colabora muito para esse processo”, acrescentou.

Sobre a inflação, o ministro disse que a expectativa é que os índices encerrem 2017 próximos ao centro da meta, de 4,5%.

Diariodopoder.com.br

 


Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF por 55 votos a 13



INDICADO POR TEMER, JURISTA ASSUMIRÁ CADEIRA DEIXADA POR TEORI

O 27º MINISTRO DO SUPREMO HERDARÁ 7,5 MIL AÇÕES NA CORTE (FOTO: AG. SENADO)
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O plenário do Senado acaba de aprovar, por 55 votos a favor e 13 contra, a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, o ex-ministro da Justiça será o 27º ministro do STF no período democrático.
Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ), em janeiro deste ano.

Indicado pelo presidente Michel Temer, Moraes defendeu, durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nessa terça-feira, 21, a Operação Lava Jato e criticou o que chamou de “excessivo ativismo judicial” em “substituição de uma opção legítima do legislador”. Em suas intervenções, Moraes também defendeu o uso das delações premiadas e execução de penas após decisões de segunda instância, e negou que haja “desmonte” da operação com a saída de delegados da Polícia Federal quando estava à frente do Ministério.

Questionado pelo fato de aceitar a indicação e contrariar a própria tese de doutorado – na qual defendia que fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política” –, ele disse que, no Supremo, não se sentiria devendo um “favor político”.


Líder do prefeito diz que golpe do ‘Fio Preto‘ estaria ocorrendo nas demais cidades da PB e sugere que Câmaras instalem CPIs

Walla Santos Walla Santos

 
Por ter comandando o Procon de João Pessoa, Helton é cotado para ser o relator da CPI na Câmara pessoense

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Helton Renê disse que caso do ‘Fio Preto‘ não cheira bem (Foto: Walla Santos)
O líder da bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), vereador Helton Renê, disse que o caso do golpe do ‘Fio Preto‘ está longe de ser esclarecido e que nada nessa história "cheira muito bem". A declaração foi dada pelo vereador em entrevista na TV Master, no programa Master News.

O vereador defendeu que as Câmaras Municipais de outras cidades também peçam investigações, uma vez que o esquema pode ir além dos limites de João Pessoa, no restante do Estado.

Helton relembra que os servidores da Energisa prestaram depoimentos contundentes, afirmando que eram obrigados a fazer o gato contra os consumidores e que foram demitidos logo após os depoimentos na Câmara da Capital.

Ele disse que assinou a CPI do Fio Preto proposta pela vereadora Raíssa Lacerda e que vai dar total apoio à apuração em toda sua extensão.

Por ter comandando o Procon de João Pessoa, Helton é cotado para ser o relator da CPI na Câmara pessoense. O vereador entende que "a sociedade não pode ficar sem resposta em relação ao caso que envolve a Energisa. "É algo que é crônico, é algo que já vem acontecendo de muito tempo, as sessões que houve aqui na Casa, inclusive com as denúncias, com a participação popular, foram muito contundentes", disse o parlamentar.

As denúncias tiveram início em 2013, quando funcionários da própria Energisa noticiaram que a empresa estaria forjando ‘gatos‘ nas residências dos clientes, para poder cobrar multas. O caso foi investigado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) que, no entanto, no ano passado decidiu arquivar o inquérito civil, em troca do pagamento de R$ 800 mil pela Energisa.


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