Marcos Aurélio detém informações que envolvem a Republica, afirma Juiz

Charles Silva Charles Silva

 
EX-TESOUREIRO DO MENSALÃO DE LULA ACERTOU DELAÇÃO COM A PF

OPERADOR DO MENSALÃO DO PT, CONDENADO A 37 ANOS E CINCO MESES DE CADEIA, VALÉRIO FOI TRANSFERIDO PARA UNIDADE PRISIONAL ONDE OS DETENTOS FICAM COM AS CHAVES DAS CELAS (FOTO: ESTADÃO CONTEÚDO)
O empresário Marcos Valério, operador do Mensalão do PT, ‘é presumidamente possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileiras’, segundo o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, de Contagem (MG).
Valério fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal em Minas.

Ao autorizar a transferência do empresário para um estabelecimento prisional onde os próprios detentos ficam com as chaves das celas, o juiz Cavalieri destacou que ‘o inegável interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República’.

Valério foi pivô do Mensalão do PT, por isso acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal à maior pena da Ação Penal 470, um total de 37 anos e cinco meses de cadeia.

O primeiro escândalo da era Lula levou à prisão quadros importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e José Genoino, ex-presidente do partido.

Valério se compromete, no acordo com a PF, a revelar detalhes de um outro Mensalão, o do PSDB de Minas. Seu advogado, Jean Robert Kobayashi, disse que ele deverá fazer outras revelações sobre outros crimes.

 

Diariodopoder.com.br

 

 


Marcos Valério fecha acordo de delação premiada com a Polícia Federal

Depois de ter sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF). Por citar políticos com foro privilegiado, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o acordo aguarda a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Valério cumpria pena de prisão pela ação penal do mensalão na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), e foi transferido na última segunda-feira para uma unidade da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), em Sete Lagoas (MG), a pedido da Polícia Federal.

A transferência para a unidade — que propõe atendimento humanizado para a reintegração social de presos e tem vagas limitadas — era solicitada desde o ano passado pelos seus advogados. No entanto, não havia vagas disponíveis.

Na decisão que autorizou a transferência, datada da última segunda-feira, o juiz da Comarca de Contagem Wagner de Oliveira Cavalieri escreveu que a medida teve como objetivo “concluir procedimento de colaboração premiada sob análise do Supremo Tribunal Federal”.

Ele destacou que Valério “é presumidamente possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileiras”, motivo pelo qual seria “inegável o interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República”.

Segundo o despacho, “em que pese a existência de formalidades e fila para a transferência de presos para o sistema Apac”, no caso de Valério “o interesse público se sobrepõe aos interesses individuais e, portanto, a medida deve ser deferida conforme solicitada, ou seja, independentemente de ordem cronológica ou outros requisitos”.

A primeira versão da colaboração de Valério tinha 60 anexos e foi entregue em fevereiro deste ano à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte que informou em nota oficial, na época, não haver interesse em aceitar a delação.

Nos documentos, Valério relatava detalhes do caixa paralelo montado por suas agências de publicidade para operar desvios em contratos assinados durante o governo Fernando Henrique (1994-2002), e nos primeiros anos de Lula no Planalto (2003-2005) e Aécio Neves no governo de Minas (2003-2005).

Valério apresentou informações sobre desvios em contratos com os Correios durante o governo Lula e no Banco do Brasil no período em que a DNA Propaganda era agência de publicidade da estatal, durante o governo FH.

Também fala sobre caixa 2 operacionalizado por ele para campanhas tucanas em Minas, desvios em Furnas e pagamentos feitos por empresas como Usiminas e Andrade Gutierrez em benefício de políticos sob sua influência.

Valério relata, ainda, bastidores de uma operação para abafar a relação do Banco Rural com políticos tucanos em Minas, durante a CPMI dos Correios.

O Globo


Oposição visita ruas de JP e critica Cartaxo: “Cidade cheia de problemas e ele só fala em ser governador”


Por: Blog do Gordinho

O vereador Bruno Farias (PPS), líder da oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) visitou, nesta quarta-feira (19), o bairro de Miramar, em que constatou falta de infraestrutura e poluição às margens da Rua Juiz Agrícola Montenegro, onde famílias vivem ao lado de esgotos. O trecho que liga as avenidas Epitácio Pessoa e Rui Carneiro, havia sido pavimentado na gestão do saudoso ex-prefeito Luciano Agra, porém a gestão atual nada fez para solucionar as irregularidades do local.

Leia também: ‘Caravana da Oposição’ denuncia falta de médicos e medicamentos em postos de saúde de JP

Segundo Bruno, João Pessoa enfrenta as mais diversas dificuldades e segue desamparada pelo Prefeito, que abandonou a cidade em busca de um projeto pessoal de poder. “A cidade cheia de problemas e o Prefeito Cartaxo só fala em ser candidato a governador”, diz o líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Bruno Farias (PPS).

Ainda de acordo com o parlamentar, às margens dessa rua, em uma Zona Especial de Preservação, cresce de maneira desordenada, uma ocupação irregular, que traz transtornos aos ocupantes da área. “Essas pessoas sobrevivem em condições desumanas, disputando o local com o esgoto à céu aberto, aos demais moradores da região passaram a conviver com o acúmulo de lixo e o foco das mais diversas doenças”. Ele também lembra que a área de preservação ambiental pode sumir do seu mapa.

Para o vereador, a prefeitura municipal de João Pessoa revela falta de planejamento, ao permitir a ocupação irregular e desordenada do solo urbano, bem como demonstra uma grande insensibilidade, ao não oferecer uma solução que dê cidadania e dignidade a essas pessoas que vivem, hoje, em condições muito precárias. “Essas pessoas merecem respeito e precisam de moradias dignas, com escola, creche, posto de saúde, transporte coletivo, energia, drenagem e esgotamento sanitário. Chegou a hora de Cartaxo parar de fazer política e cuidar da nossa cidade”.


"A chance é de aumentar a pena", avalia jurista sobre recurso de Lula


José Paulo Cavalcanti Filho elogia sentença de Moro, diz que magistrado foi "cuidadoso" com o petista e acredita que TRF-4 vai ampliar condenação

Flávia Ayer /
Heuler Andrey /AFP
Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

A tendência dos tribunais superiores é endurecer a pena que o juiz federal Sérgio Moro — responsável pelos processos da Operação Lava-Jato — aplicou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A avaliação é do advogado José Paulo Cavalcanti Filho. Ele já foi secretário-geral do Ministério da Justiça e ministro interino da pasta no governo do presidente José Sarney.

Procuradoria diz a Moro que vai apelar por pena maior a Lula
“O juiz foi cuidadoso com Lula. Ele não mandou prender nem usou a totalidade da dosimetria da pena. Podia ser muito mais duro, mas acredito que não tenha ignorado a dimensão pública do réu. Acredito que a chance é de aumentar a pena”, afirma o jurista, que se debruçou na análise das 218 páginas da sentença. “É muito bem estruturada e fundamentada. Parece que foi escrita para ser lida até por quem não conhece de processo.”

Na justificativa para a condenação, Moro lista 15 provas documentais que, segundo ele, indicam a ocultação por Lula da propriedade de uma cobertura tríplex no Guarujá (SP). O juiz sustenta que o imóvel foi recebido pelo ex-presidente como propina da empreiteira OAS. Com a sentença, pela primeira vez na história, um ex-presidente é condenado por crime comum no país.

De acordo com Cavalcanti, mesmo sem documento que comprove a posse do imóvel, os indícios já são fortes para atestar o crime. “Nem sempre precisa de uma assinatura. As provas são quase sempre circunstanciais. O goleiro Bruno, por exemplo, foi condenado pela morte de Eliza Samúdio. Não tem foto, não tem vídeo, não tem corpo. E por que Bruno está preso? Pelas provas circunstanciais”, argumenta.

Entre as provas, Moro cita a apreensão, na casa de Lula, de “termo de adesão e compromisso de participação” sobre o tríplex, com subscritos da ex-primeira- dama Marisa Letícia Lula da Silva. O juiz também aponta que o casal pagou 50 de 70 prestações do imóvel. Ele ressalta ainda que a OAS — do também condenado pela Lava-Jato, o empreiteiro Léo Pinheiro — gastou R$ 1,1 milhão em reforma do imóvel, prática que não era adotada pela construtora. Moro acrescenta que mensagens eletrônicas relacionam as melhorias no imóvel a Lula e dona Marisa.

Cavalcanti afirma que a análise pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é a última possibilidade de haver novo exame das provas. “Há súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que esses tribunais não reexaminem provas. O último momento é em Porto Alegre (sede do TRF-4), por isso, o mais importante. E o tribunal de Porto Alegre costuma ser duro ao julgar”, frisa. Segundo ele, o TRF-4 manteve 94% das decisões de Moro na Lava-Jato.

A sentença

Confira oito das 15 provas documentais do juiz federal para condenar Lula


» 1. Nos próprios documentos de aquisição de direitos sobre a unidade do Residencial Mar Cantábrico (redenominado pela OAS de Condomínio Solaris), subscritos por Marisa Letícia Lula da Silva, já havia anotações relativas ao apartamento tríplex.

» 2. Entre os documentos de aquisição de direitos sobre unidade do Residencial Mar Cantábrico foi apreendido, na residência do ex-presidente, “termo de adesão e compromisso de participação”, que, embora não assinado, diz respeito expressamente à unidade correspondente ao tríplex.

» 3. Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva pagaram 50 de 70 prestações, sendo a última em 15/9/2009.

» 4. A OAS Empreendimentos ou a Bancoop jamais promoveram qualquer medida para que Lula e Marisa fizessem opção entre formalização da compra ou da desistência nem tomaram nenhuma iniciativa para retomar a cobrança das parcelas pendentes.

» 5. A OAS jamais colocou à venda o tríplex no Guarujá.

» 6. A OAS, por determinação do presidente do grupo, Léo Pinheiro, fez reformas expressivas no tríplex durante todo o ano de 2014, com despesas de R$ 1.104.702,00. Houve instalação de um elevado privativo, de cozinhas e armários, demolição de dormitório, retirada da sauna, ampliação do deck da piscina e colocação de aparelhos eletrodomésticos.

» 7. A OAS não fez isso em relação a qualquer outro apartamento no Condomínio Solaris nem tem por praxe fazê-lo nos seus demais empreendimentos imobiliários.

» 8. Mensagens eletrônicas trocadas entre executivos da OAS relacionam as reformas do tríplex a Lula e a Marisa Letícia.

Fonte: sentença do juiz federal


Sem reforma da Previdência, teto de gastos fica ‘incompatível‘ em 2020, diz ministro

 

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira (18) em entrevista ao G1 que, sem a aprovação da reforma da Previdência, a regra que criou o teto para gastos públicos se tornará "incompatível" com a realidade orçamentária do país a partir de 2020.

A regra do teto, que começou a valer em 2017, limita o crescimento dos gastos públicos, em um ano, à taxa de inflação registrada no ano anterior. Em 2018, por exemplo, os gastos poderão aumentar somente 3% em relação a este ano.

 


De acordo com o ministro, sem a reforma, até 2020 todo o espaço de crescimento do gasto garantido pelo teto seria utilizado para cobrir o aumento do rombo da Previdência e não sobraria recursos para outras despesas.

"Eu acho que, sem a reforma da Previdência, seria até 2020, no máximo. Aí fica uma coisa incompatível, vai ter que praticamente deixar zero para as outras despesas", afirmou Oliveira ao G1.

"Se não fizer a reforma da Previdência, não vai sobrar nada. Não vai ser a questão de um Estado mínimo, vai ser a questão de um Estado previdenciário, um Estado que só paga a Previdência", disse o ministro do Planejamento.


Previdência e gasto público

Neste ano, o teto para gastos está fixado em R$ 1,309 trilhão. Com a correção de 3% (inflação acumulada em 12 meses até junho de 2017), o limite de gastos do governo sobe para R$ 1,348 trilhão em 2018, um aumento de R$ 39,3 bilhões.

Entretanto, segundo estimativa da equipe econômica que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, somente os gastos com a Previdência Social deverão avançar R$ 42,5 bilhões no próximo ano.

O governo já informou, porém, que, com o corte no orçamento de 2017, de cerca de R$ 39 bilhões, vigente até o momento, esse limite para expansão de gastos, sem comprometer a regra do teto, será maior no ano que vem: de quase R$ 80 bilhões. Isso porque as despesas deverão ficar abaixo do teto em 2017.

Para 2019, a previsão é que as despesas poderão aumentar até R$ 59,3 bilhões em relação a 2018, para R$ 1,407 trilhão. Ao mesmo tempo, a estimativa do governo é que somente os gastos previdenciários avancem R$ 61,7 bilhões.

Já para 2020, a previsão é que o limite para despesas sujeitas ao teto crescerá R$ 60,5 bilhões, para R$ 1,472 trilhão. Já os gastos previdenciários, estimou o governo, deverão subir R$ 63,1 bilhões.


Subsídios e gastos obrigatórios

Independente da reforma da Previdência, o ministro do Planejamento afirmou que o governo continuará atuando para cortar subsídios e gastos obrigatórios nos próximos anos, como forma de abrir espaço para novas despesas.

O objetivo é tentar manter os serviços públicos, que já estão sendo afetados. Há relatos de falta de recursos para Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, faculdades e obras de infraestrutura, entre outros.

A escassez de verbas é fruto do bloqueio de R$ 39 bilhões feito no Orçamento deste ano, com o objetivo de tentar atingir a meta fiscal. Para analistas, as restrições vão continuar.

Para abrir espaço no orçamento, em um cenário de aumento das despesas previdenciárias, o governo quer diminuir os subsídios.

No ano passado, os subsídios "explícitos", ou seja, aqueles com impacto direto nas contas públicas, somaram R$ 28,6 bilhões (dos quais R$ 20,1 bilhões do Programa de Sustentação dos Investimentos, o PSI, conduzido pelo BNDES).

"O subsídio vai cair, porque já foi cortado. Não tem novos programas de subsídios. No BNDES as operações vão vencendo, então o subsídio vai diminuindo", afirmou Oliveira.


Nova política de juros do BNDES

Para reduzir os gastos com subsídios, o governo já anunciou uma nova política para os juros dos empréstimos do BNDES. A proposta é que a sistemática comece a valer em 2018.

Além dos subsídios, o governo também quer diminuir os gastos obrigatórios e, para isso, faz revisões nas bases de dados do auxílio-doença, seguro-desemprego, Fies, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no seguro-defeso. O objetivo é cortar benefícios irregulares ou fruto de fraude.

"Com essas revisões, dá para ganhar uns R$ 10 bilhões ano que vem", afirmou Oliveira. Ele acrescentou que o governo não está considerando mudanças nas regras destes programas até o momento.

Fonte: Portal G1


Acesse a Postagem Original: http://www.servidorfederal.com/2017/07/sem-reforma-da-previdencia-teto-de.html#ixzz4nIf4hj6D


Programação religiosa da Festa das Neves será iniciada na próxima semana

 Por Teresa Duarte

Com o tema: “Maria, Mãe da Divina Caridade”, a Arquidiocese da Paraíba inicia no próximo dia 27 a programação religiosa completando 432ª de fé da Festa de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. A programação será realizada até o dia 5 de agosto próximo na Catedral Basílica Metropolitana de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa.

Este ano a Igreja no Brasil está celebrando o “Ano Nacional Mariano”, por ocasião do Jubileu dos 300 anos do encontro da Imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida em terras brasileiras, bem como os 100 anos da aparição em Fátima - Portugal. A Celebração Eucarística e Novena neste ano será celebrada pela primeira vez pelo arcebispo da Paraíba Dom Manoel Delson.

Na tarde do sábado, último dia da programação, durante a Santa Missa de encerramento na Catedral Metropolitana, o Arcebispo Dom Manoel Delson vai receber o pálio das mãos do Núncio Apostólico no Brasil Dom Giovanni D’Aniello. O pálio arquiepiscopal é concedido apenas aos arcebispos que assumem uma Arquidiocese (diocese mais antiga e importante de uma determinada região ou Estado), que são chamados Arcebispos.

Confira a Programação:

Dia 27/07 (quinta-feira):
Abertura da Festa.
19h: Hasteamento dos pavilhões feito pelas autoridades locais.
19h30: Celebração Eucarística e Novena.
Noite dedicada aos Consagrados.
Celebrante: Arcebispo Dom Manoel Delson.

Dia 28/07 (sexta-feira):
19h30: Celebração Eucarística e Novena.
Noite dedicada aos Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão.
Celebrante: Padre Dorgival.

Dia 29/07 (sábado):
19h30: Celebração Eucarística e Novena.
Celebrantes: Padre Luiz.

Dia 30/07 (domingo):
19h30: Celebração Eucarística e Novena.
Noite dedicada às Famílias.
Celebrante: Padre Saulo.

Dia 31/07 (segunda-feira):
19h30: Celebração Eucarística e Novena.
Celebrante: Padre Nilson Nunes.

Dia 01/08 (terça-feira):
19h30: Celebração Eucarística e Novena.
Celebrante: Padre Elvis

Dia 02/08 (quarta-feira):
19h30: Celebração Eucarística e Novena.
Celebrante: Padre Edinardo.

Dia 03/08 (quinta-feira):
19h30: Celebração Eucarística e Novena.
Celebrante: Padre Jairo.

Dia 04/08 (sexta-feira):
19h30: Celebração Eucarística e Novena.
Celebrante: Padre Luiz Carlos.

Dia 05/08 (sábado):
9h: Solene Concelebração Eucarística, presidida pelo Administrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba, Arcebispo Dom Manoel Delson.
15h: Recitação do Santo Terço, organizado pelo Terço dos Homens.
16h: Santa Missa de encerramento da Festa, seguida de Procissão.
Celebrante: Dom Manoel Delson.
Palavra final e descerramento dos pavilhões.


Vereador que matou cobra com mordida após receber picada recebe alta

 Vereador que matou cobra com mordida após receber picada recebe alta
"Eu peguei e mordi ela, porque eu fiquei com muita raiva na hora, foi instinto”, contou o vereador

Por Redação ClickPB

"E já tinha isso na cabeça: no dia que uma cobra me morder, eu mordo ela”, disse. (Foto: Reprodução)
O vereador Álvaro Teixeira (PSB), parlamentar da Câmara Municipal de Juru, no Sertão paraibano, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (17). Após ter sido picado por uma cobra cascavel, o vereador revidou matando o réptil com uma mordida na cabeça do animal.

Teixeira explicou que costuma visitar diariamente uma propriedade que possui a 5 km de Juru. Na última quinta-feira (13), o vereador foi ao local colher palma sem usar botas, quando o animal deu o bote. Segundo ele, o animal teria 1m de comprimento.

“Senti a fisgada na perna. Quando olhei, era uma cascavel. Daí eu peguei e mordi ela, porque eu fiquei com muita raiva na hora, foi instinto”, contou o vereador.

Após revidar a picada, o político pegou o animal morto e foi direto para o hospital da região. Segundo ele, a equipe do local só acreditou que ele tinha sido picado por uma cascavel quando visualizou de fato o animal morto.

Depois disso, ele foi transferido para um hospital de Campina Grande, onde ficou internado até esta segunda-feira e chegou a tomar cinco soros. Nesta terça-feira (18), Álvaro Teixeira já está de volta a Juru, onde os moradores ficaram assustados com a notícia.

“Reagiram com espanto pelo fato de eu ter pego e matado a cobra com o dente. Como é um animal muito repugnante, causa logo medo. A cascavel é bem característica porque tem a base, quando você vê, corre, desmaia, sai de perto. Eu não. Tenho um certo costume, fui criado no campo. E já tinha isso na cabeça: no dia que uma cobra me morder, eu mordo ela”, disse.

Sobre as atividades no campo, o vereador afirmou que só não retomou ainda por conta das recomendações médicas. Por isso, deve passar mais dois dias de repouso. As atividades na Câmara Municipal só voltam na primeira quinzena de agosto, tempo suficiente para a recuperação do vereador.

 


Secretário rebate crítica do PT-PB à suposta terceirização na educação: ‘perderam completamente a noção’


Foto: Edcarlos Santana
Luís Tôrres, secretário da Comunicação Institucional da Paraíba, nesta terça-feira (18), respondeu a nota enviada pelo PT paraibano se colocando contra a implantação de Organizações Sociais na Educação do estado, pedindo a suspensão do processo acusando Governo de implementar retrocesso na educação.

“Eles perderam completamente a noção do debate que está sendo travado. Você pode estar desinformado e você pode ter a informação e agir de má-fé, eu prefiro acreditar na primeira hipótese porque eu sou ingênuo”, recriminou.

De acordo com Tôrres, em entrevista à Rádio Correio FM, o edital do projeto não cita nenhuma vez as palavras ‘terceirização’ ou ‘privatização’ e prevê apenas a seleção para contratar uma organização social a fim de agilizar as questões administrativas nas escolas estaduais.

“Quem quiser que interprete de sua maneira, mas causar terrorismo aos alunos e pais é um crime, querem fazer o povo como massa de manobra. A única diferença é que hoje uma lâmpada demora meses para ser trocada em uma escola por conta da burocracia e agora vamos ter um modelo para fazer isso mais rápido”, arrematou.

Yves Feitosa

Paraiba.com.br

 


Janot pede redistribuição do inquérito de Cássio Cunha Lima baseado em delação da Odebrecht

 Janot pede redistribuição do inquérito de Cássio Cunha Lima baseado em delação da Odebrecht
O procurador-geral da República pediu a redistribuição por entender que não há conexão com a Operação Lava Jato

Por: Blog do Gordinho

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a redistribuição de mais seis inquéritos baseados na delação da Odebrecht e abertos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que não há conexão com a Operação Lava Jato.

Entre os alvos dessas investigações, está o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), e os também senadores Fernando Collor (PTC-AL), ex-presidente da República, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Se o Supremo deferir o pedido, chegará a 30, de um total de 77 (38,9%), o número dos inquéritos abertos a partir dos depoimentos e provas apresentados pelos 77 executivos do grupo baiano que mudam de relator na Corte.

Segundo delatores da Odebrecht, Cunha Lima teria solicitado e recebido em meados de 2014, por meio de um intermediário, o valor de R$ 800 mil, que o grupo afirma ter sido pago ao então candidato ao governo da Paraíba por meio de repasse não contabilizado. Fernando Bezerra Coelho, por sua vez, é investigado sob a suspeita de ter recebido R$ 200 mil parcelados em duas vezes, não contabilizados, no ano de 2010, para campanha eleitoral.

Collor, nesta investigação específica, é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, delatores da Odebrecht disseram ter pagado vantagem indevida não contabilizada na campanha dele ao Senado em 2010.

Teriam sido repassados R$ 800 mil por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, em busca de atender interesses da empresa, especialmente na área de saneamento básico. Nos inquéritos contra Cássio Cunha Lima e Fernando Bezerra Coelho, a PGR pede a prorrogação do prazo para a investigação, alegando que ainda faltam algumas diligências, como a coleta de testemunho de alguns delatores e dos próprios senadores. As duas investigações são sobre caixa 2 eleitoral.

Os outros três pedidos de redistribuição são nas investigações que tramitam contra os deputados federais Nelson Pellegrino (PT-BA), Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) e Vander Loubet (PT-MS). Nos casos deles, a suspeita também é de caixa 2 eleitoral. Segundo o Ministério Público Federal, Pellegrino teria recebido R$ 1,3 milhão não contabilizados para campanha eleitoral em 2012 por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Paulo Henrique Lustosa teria recebido R$ 100 mil não contabilizados para a campanha eleitoral em 2010. Vander Loubet, por sua vez, teria recebido R$ 50 mil não contabilizados na campanha para a Câmara dos Deputados em 2010 por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht.


Coutinho: Esquerdas devem ir unida a 2018

Um dos principais líderes da esquerda no Nordeste, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), defendeu a união da oposição a Michel Temer para as eleições presidenciais de 2018; em entrevista à revista Carta Capital, Coutinho disse que 2018 não pode alijar possíveis apoiadores nesse processo; "A correlação de forças está muito desigual. Então, é preciso conduzir isso com cuidado. Digo isso com relação ao PT e ao PDT de Ciro Gomes. As esquerdas precisam convergir por uma questão de sobrevivência, inteligência e compromisso com este País", disse o governador paraibano; em entrevista a uma rádio de Goiás, o ex-ministro Ciro Gomes mudou o discurso que vinha adotando e agora admite ser candidato mesmo numa candidatura do ex-presidente Lula

247 - Um dos principais líderes da esquerda no Nordeste, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), defendeu a união da oposição a Michel Temer para as eleições presidenciais de 2018.

Em entrevista à revista Carta Capital, Coutinho disse que 2018 não pode alijar possíveis apoiadores nesse processo. "A correlação de forças está muito desigual. Então, é preciso conduzir isso com cuidado. Digo isso com relação ao PT e ao PDT de Ciro Gomes. As esquerdas precisam convergir por uma questão de sobrevivência, inteligência e compromisso com este País", disse o governador paraibano.

Em entrevista a uma rádio de Goiás, o ex-ministro Ciro Gomes mudou o discurso que vinha adotando e agora admite ser candidato mesmo numa candidatura do ex-presidente Lula (leia mais).

"O Brasil está à deriva, sem qualquer debate consistente. Infelizmente, a maior parte do Congresso está dedicada à aprovação de reformas para atender interesses econômicos. Ao mesmo tempo, vendeu-se para o povo a ideia de que o País voltaria a crescer com o impeachment de Dilma. O desemprego diminuiria, a corrupção seria debelada. Isso era uma profunda ilusão, um jogo de retórica para se tomar o poder, derrubando as regras do jogo democrático. O Brasil afundou-se ainda mais na crise. O desemprego atinge 14 milhões de trabalhadores", acrescentou Coutinho.

Questionado sobre a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado em meio à falta de credibilidade e de popularidade do governo de Michel Temer, Ricardo Coutinho comparou senadores a hienas. "A imagem que tenho é a de um grupo de hienas diante de uma presa com certa fragilidade. Se Aproveita-se e retira-se tudo. É isso que está acontecendo. A falta de crescimento não se dá por causa da legislação trabalhista, isso é mais um engodo. A economia continua a patinar, porque não há capital disponível, uma vez que o Estado se encolheu. Não há nenhuma experiência no mundo de saída da crise, de uma recessão, sem investimentos públicos", afirmou.

 

Brasil247.com.br

 

 


Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

 Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por crime de corrupção ele só perde o cargo imediatamente se o juiz explicitar isto na sentença. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto e pretende tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção. A proposta está contida no PLS 200/2017, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando a designação de um relator.

O senador explica que o Código Penal estabelece, como efeito da condenação, a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a administração pública. Todavia, esse efeito não é automático, devendo ser explicitado na sentença.

 

Ainda segundo a justificativa apresentada por Cristovam, tal brecha na legislação permite que servidores públicos e agentes políticos sejam condenados por corrupção e não tenham decretada a perda do cargo e dos subsídios, já que o juiz que profere a sentença condenatória não é obrigado a declarar esse efeito da condenação.

— A intenção é corrigir essa falha no nosso ordenamento e por fim a situações constantemente noticiadas nos veículos de comunicação, em que agentes públicos, inclusive políticos, se valem dos cargos e funções ocupadas para enriquecerem ilicitamente em detrimento da administração pública e, quando finalmente são condenados, continuam fazendo jus aos vencimentos mensais — justifica.

Fonte: Agência Senado,


Acesse a Postagem Original: http://www.servidorfederal.com/2017/07/proposta-muda-codigo-penal-para.html#ixzz4nG2zL5uK


Situação fiscal impede negociação salarial com o carreirão


Em 2015, na verdade, apesar do percentual de 10,8% – bem inferior aos 27,9% das carreiras de Estado -, o carreirão teve algumas vitórias. Resultado de 10 anos de combate, a Condsef conseguiu incorporar as gratificações às aposentadorias de servidores que foram empossados até 2012, quando surgiu o Funfresp (plano de aposentadoria complementar). Antes, ao entrar para a inatividade, os trabalhadores perdiam 50% dos ganhos mensais, sendo que a vida inteira contribuiu para a previdência sobre os 100%. A incorporação deverá acontecer em três anos. “Mas a que já deveria ter acontecido em janeiro está atrasada”, reclamou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef. Ao todo, cerca de 730 mil pessoas vão se beneficiar (315 mil, aposentadas, 115 mil, em abono permanência, e mais 300 mil que vão em breve vestir o pijama).

“Na administração pública, quando se diz que não houve reposição da inflação ou que o servidor não tem aumento, não é verdade. Há promoções e vantagens que não são computadas”, afirmou o economista José Matias-Pereira, especialista em contas públicas. Em sua avaliação, diante da crise econômica que o país vive, efeito de uma tremenda recessão, e com um déficit nas contas pública de R$ 139 bilhões que poderá fechar 2017 em mais de R4 160 bilhões, a possibilidade de qualquer reajuste para o funcionalismo é muito baixa. “Creio que não sairemos dessa situação até 2022, se não houver novos abalos. Não estou discutindo o mérito. Mas, até lá, qualquer aumento de salário é praticamente impossível”, afirmou.

 

Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, “tem que ser reajuste zero, não tem outro número para 2018 e para 2019, porque o teto dos gastos tem que ser cumprido”. “E quem não estiver satisfeito, vai embora para o setor privado. Se não tem contrato, não tem acordo”, provocou Freitas. Ele contou que já não concordava, em 2012, com o aumento linear que foi dado, de 15,8%. “Imagine, agora. O mercado está com um medo danado que o governo não cumpra a promessa de cortar despesas e tenha que contingenciar ainda mais recursos ou amplie o buraco nas contas públicas. É inacreditável. O projeto foi feito para 20 anos. Tudo indica que não será cumprido já no primeiro ano. E ainda querem dar aumento a servidor?”, questionou Freitas.

No entender de Luís Fernando de Camargo, especialista em relações de trabalho da Universidade de São Paulo (USP), a situação do carreirão é complicada e as novas legislações tiram a força das demandas por reajuste. Nada impede que a questão seja levada aos tribunais, mas, em sua defesa, o governo pode alegar que, em primeiro lugar, a categoria aceitou, de uma forma ou de outra, os 10,8%, em 2015. “É o poder no negociado sobre o legislado”, lembrou. Além disso, se a verba para os próximos anos não estava no orçamento, a despesa dificilmente será considerada. “Até porque, tudo depende do poder do lobby de cada carreira. E elas brigam entre si. Só protegem os seus. Assim, perdem a força”, reforçou.

Fonte: Correio Braziliense


Acesse a Postagem Original: http://www.servidorfederal.com/2017/07/situacao-fiscal-impede-negociacao.html#ixzz4nG2Z2eWL


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