Circulação nas faixas exclusivas de ônibus será liberada aos domingos e feriados

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De acordo com Batinga, foi observado que aos domingos e feriados o funcionamento da frota de ônibus na cidade tem uma significativa redução

De acordo com Batinga, foi observado que aos domingos e feriados o funcionamento da frota de ônibus na cidade tem uma significativa redução (Foto: Walla Santos)
As faixas exclusivas de ônibus do município de João Pessoa serão liberadas aos domingos e feriados para circulação de veículos de transporte individual, ou seja, veículos de passeio e outros no geral. A medida foi autorizada nesta quarta-feira (20), pelo superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, Carlos Batinga.

De acordo com Batinga, foi observado que aos domingos e feriados o funcionamento da frota de ônibus na cidade tem uma significativa redução. Segundo Batinga, no domingo há uma redução em torno de 50% na circulação dos ônibus. A portaria autorizando a liberação foi assinada hoje pelo superintendente, e entrará em vigor na data de sua publicação.

Ao Portal ClickPB, Carlos Batinga informou que a portaria deve ser publicada entre esta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), e já vale a partir deste domingo (24).

O superintendente da Semob ainda esclareceu que a medida vai valer para todos os corredores em que há faixa exclusiva de ônibus, incluindo Avenida Epitácio Pessoa, Avenida Pedro II, no Centro da Cidade e na Josefa Taveira, em Mangabeira, aplicando de forma padronizada na cidade.

"Era um pleito que tem sido feito reiteradamente pela população, principalmente em função da Epitácio Pessoa, que tem a faixa de ciclistas no domingo e fica só uma faixa para carro e o movimento para a praia é grande. Então, nós analisamos que a quantidade de ônibus circulando no domingo é menor do que nos dias úteis e é possível essa faixa de ônibus ser utilizada também pelos carros, até porque não tem escola, não tem trabalho, horários a cumprir. Então é possível liberar, nos domingos e feriados", argumentou o superintendente.

Clickpb.com.br

 

 


Para evitar investigação dos desvios na obra da Lagoa, bancada de Cartaxo protocola três pedidos de CPI na CMJP


A bancada de oposição na CMJP dormiu no ponto e acabou perdendo a possibilidade de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria os escândalos e desvios nas obras da Lagoa. É que após uma reunião na tarde desta quarta-feira (20), com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a bancada governista decidiu protocolar três pedidos de CPI na Casa.

A inviabilidade de instalação da CPI da Lagoa se dá pelo fato de apenas três CPI’s poderem ser instaladas durante o ano na Câmara e com os pedidos da situação, a CPI da Lagoa ficaria de fora.

A demora no prosseguimento do pedido da CPI da Lagoa se deu porque seriam necessárias nove assinaturas e a oposição contava apenas com oito com a iminência de que a vereadora situacionista Raissa Lacerda (PSD) também pudesse assinar.

A assinatura não veio em tempo hábil e a oportunidade ao que tudo indica, passou.

Os pedidos de CPI’s dos situacionistas são os seguintes:

CPI do Jampa Digital, por conta de supostos desvios de recursos que teriam sido utilizados na campanha do atual governador Ricardo Coutinho (PSB);

CPI do Gari Bebê para investigar um contrato de 2010 da Emlur, em que uma das empresas vencedoras de licitação teria um bebê recém-nascido como sócio;

CPI da Fazenda Cuiá, para apurar possíveis irregularidades na desapropriação da fazenda localizada no Valentina Figueiredo e o suposto uso da verba também para fins eleitoreiros.


PB Agora.com.br


Líder do governo ‘parabeniza’ oposição por volta do racionamento em Campina Grande


Hervázio Bezerra partiu para o ataque à oposição, citando políticos que lutaram a favor da volta do racionamento

Por: Blog do Gordinho

A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (19) que a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) retome o racionamento de água nas cidades abastecidas pelo açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), incluindo Campina Grande. O líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Hervázio Bezerra (PSB), comentou sobre a situação, explicou os próximos passos do governo e atacou a oposição – ironicamente parabenizando-os por penalizarem a população.

Leia também: Justiça Federal determina retorno do racionamento em CG e 17 cidades abastecidas pelo Boqueirão

“Existe uma máxima que diz que decisão judicial se cumpre e se recorre. Falei com o governador que disse que estava extremamente triste e preocupado com essa decisão. Não tem como recorrer sem ter a notificação, está esperando isso para recorrer. Ele disse que vai lutar com todas as forças”, afirmou Hervázio, nesta quarta-feira (20).

O socialista partiu para o ataque à oposição, citando políticos que lutaram a favor da volta do racionamento. “Do outro lado não poderia parabenizar, mas dizer que Cássio [Cunha Lima], Romero [Rodrigues], Gadelha [Renato], alguns vereadores de Campina Grande conseguiram o que queriam, penalizaram a população de Campina”, disparou.

Sobre os trâmites para recorrer da decisão judicial, Hervázio explicou que o Estado ainda precisa ser notificado, para tomar conhecimento do mérito do processo e, a partir disto, recorrer. “O governador junto do responsável técnico do governo pela medida [do fim do racionamento], o secretário João Azevêdo, tenho certeza já devem estar tomando algumas medidas, e já vão preparar a peça de defesa visando reverter essa decisão judicial”, informou.


Prefeitura de Cajazeiras compra 5 mil facas e unidade do pão a R$ 11; vereador denuncia superfaturamento


Denúncia foi feita pelo vereador Rivelino Martins (PSB) e, segundo ele, vai ser encaminhada aos órgão competentes

Por: Blog do Gordinho

O prefeito de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, José Aldemir (PP) está sob suspeita de superfaturamento de licitações. A denúncia foi feita pelo vereador Rivelino Martins (PSB) na tribuna da Câmara Municipal e, segundo ele, vai ser encaminhada para os órgãos competentes um pedido de instauração e apuração de uma eventual improbidade administrativa. A prefeitura licitou quase R$ 1,8 milhão de pão francês e 12 mil quilos de soda cáustica.

Leia também: Prefeitura de Cajazeiras aumenta em 629% os contratos por excepcional interesse público em cinco meses

De acordo com dados levantados pelo vereador, durante um pregão presencial, que tinha como objetivo obter registros dos menores preços de itens – alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal e afins – para as secretarias da prefeitura, foram observados preços muito acima do valor de mercado. Alguns produtos chegam a ter valores superiores a 1000% do registrado em média no mercado.

Duas empresas foram consideradas vencedoras e outras sete consideradas perdedoras dos itens licitados, porém, através da verificação das propostas ganhadoras, foram identificados que diversos preços estipulados pelas vencedoras do pregão e aceitos pelo Município, estão muito acima do valor de mercado, denotando ‘sobrepreço’ o que pode caracterizar um possível superfaturamento.

Na licitação aceita pela prefeitura de Cajazeiras, há produtos como detergente 500 ml vendido a R$ 38,40 (a unidade), com pedido de 12 mil unidades, o que chega a um valor de R$ 460 mil. Outro item que demonstra características de superfaturamento é o sabão em pó de 1 litro que custa R$ 30,00 (o quilograma). Além de utensílios de cozinha, que chamam atenção pela quantidade: 12 mil quilos de soda cáustica, que custaria R$ 226,8 mil, e cinco mil facas peixeiras de 9’ polegadas, que seria o equivalente a quase R$ 42 mil.

O item que mais chama a atenção é o pão francês de 50 g, que está licitado ao valor de R$ 11,90, e com pedido de 150 mil unidades, o que chega a custar quase R$ 1,8 milhão. Preço bem acima do mercado, já que na última pesquisa divulgada pelo Procon, na terça-feira (19), em João Pessoa o quilo do pão francês chegava a custar R$ 6,75.

Confira as notas com os preços licitados pela prefeitura de Cajazeiras:


Ataque vem de todos os lados, diz presidenta da UNE sobre votação da maioridade penal

 
Tema deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana

Kátia Guimarães
Brasil de Fato | Brasília (DF), 20 de Setembro de 2017 às 20:03

Jovem protesta contra contra redução da maioridade penal - Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jovem protesta contra contra redução da maioridade penal / Marcelo Camargo/Agência Brasil
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos voltou a entrar em pauta no Congresso. O tema deveria ser apreciado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas foi adiado para a próxima semana.

Para militantes em defesa da juventude ouvidos pelo Brasil de Fato, a PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), voltou a ser alvo do Congresso Nacional porque a atual conjuntura política, desenhada em especial depois do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, permite o avanço das pautas mais conservadoras. Por isso, eles defendem a reorganização da militância e a politização do tema para pressionar os parlamentares a não aprovar a matéria.

A presidenta da UNE, Marianna Santos, diz que a atuação diversificada dos conservadores faz parte de uma estratégia que acaba por sufocar a reação popular: “Ataca-se por todos os lados para que os movimentos sociais democráticos, que defendem o povo brasileiro em todas as instâncias, tenham pouca capacidade de reagir”.

Marianna ressalta que até o conceito de Estado brasileiro está sendo modificado, a partir do momento que o governo golpista de Michel Temer (PMDB) e sua base aliada no Congresso Nacional aprovam medidas neoliberais e de ruptura de direitos. “Eles se veem em um ambiente à vontade para fazer da Constituição e da legislação o que eles quiserem. Isso é um retrato nítido de que nos temos um Congresso distante do povo brasileiro”, ressalta.

Um dos maiores problemas em relação à redução da maioridade penal é a falta de informação da sociedade sobre o tema. A medida, apontada colmo saída para conter o crime, pode ser contestada pelas próprias estatísticas sobre a violência no país. Mas, contrário do que se diz, estudos apontam que o jovem, pobre e negro da periferia é a maior vítima da criminalidade.

Douglas Belchior, professor e editor do Blog Negro Belchior, ressalta que a maneira como a questão é tratada pelos meios de comunicação gera contribui para reforçar esteriótipos e equívocos sobre esse tema. Ele condena a postura da mídia comercial que opta por usar de sensacionalismo toda vez que um crime é cometido por menores enquanto esconde os verdadeiros números da violência.

“Nós temos um processo de formação de uma opinião majoritária capitaneada pela grande mídia, pela produção de entretenimento, que acaba fomentando a opinião de pessoas em torno de determinadas ideias. A ideia de que a violência do Estado pode acabar com a violência generalizada na sociedade é um equívoco. Nos temos como provar isso. O problema é que não há espaço para o debate e não há sinceridade e verdade quando o debate é colocado pela grande imprensa”, destaca.

A previsão é que a redução da maioridade penal seja votada pela CCJ do Senado na próxima quarta-feira. A estratégia da oposição é evitar que o tema entre em pauta.

Na próxima quarta-feira (27), na CCJ do Senado, haverá nova tentativa de votar a proposta. A estratégia da oposição é evitar que o tema entre em pauta.

Edição: Vanessa Martina Silva
Brasildefato.com.br


Reforma da Previdência, o retorno

 Voltou à agenda política nacional, nesta semana, a votação da Reforma da Previdência. Segundo Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, o Governo espera que a proposta seja votada na Câmara dos Deputados em outubro.

A proposta estava parada desde maio, mês em que Temer foi delatado por receber pagamento de milhões em propina e caixa dois. Com o escândalo, abriu-se a possibilidade de afastamento do presidente golpista. Entrou em jogo novamente a disputa pela sucessão presidencial. O Governo – que, antes disso, já tinha mais de 90% de rejeição entre os brasileiros – acabou perdendo também o apoio parlamentar necessário para a tramitação da Reforma.

 

Agora com a poeira mais baixa, Temer volta a insistir na Reforma da Previdência. O mais importante é que as alterações propostas não passam de uma brutal retirada de direitos, que tornariam a aposentadoria mais distante e mais precária. Ou seja, mais trabalho e ainda menos descanso.

Em vez de priorizar uma reforma tributária substancial, taxando grandes fortunas por exemplo, as medidas de ajuste fiscal de Temer prejudicam duramente os mais pobres. Em linhas gerais, ganham com isso sobretudo os bancos, com a venda de produtos financeiros, e o Governo, com a liberação de caixa para a realização de seus projetos pessoais.

O povo trabalhador precisa deixar claro que as decisões sobre as condições de trabalho e aposentadoria, sobre nossas vidas, não podem seguir esta lógica dos interesses pessoais de um presidente ilegítimo. Além de estar até o pescoço em esquemas de corrupção, Temer está colocando o Brasil à venda com sua agenda de privatização e retirada de direitos sociais. As mobilizações de rua nos chamam para resistir à Reforma da Previdência e aos outros ataques deste governo. É lá que poderemos mostrar a nossa força e o nosso desejo de um projeto popular para o Brasil.

Fonte: Brasil de fato


Acesse a Postagem Original: http://www.servidorfederal.com/2017/09/reforma-da-previdencia-o-retorno.html#ixzz4tI22F3jj


Justiça condena Sérgio Cabral a 45 anos de prisão na Operação Calicute

Rodrigo Felix
Rodrigo Felix

 
PENA POR CORRUPÇÃO, LAVAGEM E MAIS CRIMES É A MAIOR DA LAVA JATO
Publicado: 20 de setembro de 2017 às 20:11 - Atualizado às 20:49
Redação

JUSTIÇA FEDERAL DO RIO CONDENA SÉRGIO CABRAL A 45 ANOS DE PRISÃO NA OPERAÇÃO CALICUTE. FOTO: RODRIGO FELIX
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A Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta quarta (20), o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) a 45 anos e 2 meses de prisão na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato. Além da reclusão, a maior no âmbito da Lava Jato, Cabral deverá pagar multa por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
As denúncias da Operação confirmaram desvio de verba de contratos do governo do Rio com empreiteiras. Além de Cabral, a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, também condena outras 11 pessoas por participação no esquema, entre elas a esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, condenada a 18 anos e 3 meses de prisão.

A sentença descreve o ex-governador como “idealizador do gigante esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, era o chefe da organização, cabendo-lhe essencialmente solicitar propina às empreiteiras que desejavam contratar com o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Andrade Gutierrez, e dirigir os demais membros da organização no sentido de promover a lavagem do dinheiro ilícito”.

O advogado de Cabral, Rodrigo Rocca, disse que “A sentença é uma violência contra o Estado democrático de Direito e só reforça a arguição de suspeição que mós já fizemos contra o juiz que a prolatou.” Rocca afirmou que a condenação já era esperada e, por isso, ele já trabalhava em recurso de apelação para os órgãos de jurisdição superior.

Cabral já está preso desde novembro de 2016. Ele tem uma primeira condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro – 14 anos e 2 meses de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Diariodopoder.com.br

 


Fundo rendeu aos Partidos mais de R$ 408 milhões somente este ano

 

FUNDO PARTIDÁRIO JÁ DISTRIBUIU MAIS DE R$ 408 MILHÕES ESTE ANO
Em meio à tentativa de se criar um “fundão eleitoral” de R$3,6 bilhões para bancar as campanhas políticas, o fundo partidário (criado em 1994) já distribuiu este ano R$408 milhões, de janeiro a agosto, aos 35 partidos. Esse valor, pago até agora, supera em R$100 milhões tudo o que foi pago em 2014, ano da reeleição de Dilma (PT) e eleição dos parlamentares que, em 2015, decidiram triplicar o tamanho do fundo. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os parlamentares tomaram posse em fevereiro de 2015, em março já haviam aprovado o aumento do fundo para R$819 milhões por ano.

Até 2014, o fundo garantia R$300 milhões aos partidos. Em 1995, passou a R$2,3 milhões (R$10,9 milhões, atualizando pelo IPCA).

Em janeiro de 2016, apesar da crise nas contas públicas e já alvo do impeachment, Dilma sancionou aumento do fundo para R$819 milhões.

A crise limitou o fundo de 2017 a R$584,3 milhões. Mesmo assim, o valor é 25.322% maior que o de 1995, primeiro ano do Plano Real.

Diariodopoder.com.br

 


Juiz Sérgio Moro pede prisão de Léo Pinheiro após condenação em 2ª Instância

 
CONDENAÇÃO DE 26 ANOS DE LÉO PINHEIRO FOI MANTIDA NA 2ª INSTÂNCIA

LÉO PINHEIRO FOI PRESO UMA PRIMEIRA VEZ NA OPERAÇÃO JUÍZO FINAL, 7.ª FASE DA LAVA JATO
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O juiz federal Sérgio Moro ordenou a expedição de mandado de prisão para execução provisória para os empreiteiros ligados à OAS. José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenados em 2ª instância. Os executivos foram sentenciados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 26 anos e 7 meses de prisão corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Léo Pinheiro foi preso uma primeira vez na Operação Juízo Final, 7.ª fase da Lava Jato deflagrada em novembro de 2015. Ganhou prisão domiciliar, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltou para o regime fechado em 5 de setembro de 2016.

Ele e Agenor foram condenados em ação penal sobre propina de R$ 29.223.961,00 à Diretoria de Abastecimento da Petrobras por contratos da Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e da Refinaria Abreu e Lima (Rnest).

A decisão de Moro é de 13 de setembro. Ao mandar prender Léo Pinheiro, o juiz da Lava Jato afirmou que “a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”. As prisões ordenadas por Moro tiveram base em decisões do TRF-4.

“Obedecendo à Corte de Apelação, expeça a Secretaria o mandado de prisão para execução provisória das condenações de José Adelmário Pinheiro Filho e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros”, afirmou o magistrado.

Na decisão, Moro afirmou que os executivos colaboraram com a Lava Jato e decidiu deixá-los na carceragem da PF “para evitar riscos a ambos”. Léo Pinheiro já está preso na carceragem. O empreiteiro estava custodiado preventivamente.(AE)

Diariodopoder.com.br

 


A abstenção vai ser a maior da história - Francis Lopes de Mendonça.

 É, meus amigos, tudo indica que as urnas vão novamente dar um recado bem direto, como deu na última eleição presidencial, quando mais gente votou contra Tia Dilma e Tio Aécio do que a favor.

Porque além de ter sido apertadíssima a "vitória" de Tia Dilma, mais de 30 milhões simplesmente se abstiveram de votar, o que já demonstrava a rejeição e o desalento total da maioria da população de insatisfeitos e revoltados.

Imagina agora diante desse descalabro generalizado em que as classes dominantes jogaram o país! Acho que agora a abstenção vai ser a maior da história.

Eu me lembro da estreita proximidade das intenções de votos para os dois principais oponentes e dos mais de 6 milhões de eleitores que votaram nulo, na última eleição. Isso sem falar nos 3 milhões que votaram em branco.

Pensando bem, não houve legitimidade de quem foi eleito. E parece que vai continuar não havendo. Aliás, não podia haver legitimidade numa eleição onde uma maioria muito relativa da massa populacional equivale a quase 89 milhões de cidadãos que não votaram. Ou seja, os 54 milhões de votos que muitos tolos e incautos rasgavam a boca para dizer que a criatura de Tio Lula e seu comparsa Tio Temer tiveram não representou a vontade e nem o julgamento legítimo, sábio e democrático da maioria do povo brasileiro, que juntos em 2018 deverão abarcar a quase totalidade da população de insatisfeitos e revoltados com esse decadente e infeliz sistema político-eleitoral, inclusive este humilde cidadão e eleitor. Realmente, isso aqui é uma pseudocracia.


O nocivo "lulopetismo". - Albergio Gomes Medeiros

Tenho evitado comentar ou postar qualquer coisa concernente ao glorioso Congresso Nacional, de tão profícua produção legiferante, com altaneira composição congressualistas, todos imbuídos da mais elevada pureza de propósitos visando o bem da nação brasileira. Ponto.

Também me escusado de comentar qualquer assunto que tangencie a proposital omissão; mas vez por outra perco a paciência, sobremodo quando alguém suscita o mais raso, simplório, abjeto, censurável, obtuso pseudo argumento, a saber, sobre perene existência de corrupção, remontando aos idos de 70 ou sabe-se lá qual lusitana data.

Corrupção existiu até no Éden, tanto que Adão acabou sendo corrompido. O primeiro homicídio foi relatado como acontecido entre dois irmãos. Em qualquer ajuntamento humano haverá corrupções e males. Agora, querer tapar o sol com a peneira é querer sublimar a escala, extensão e dimensão jamais vista na história do país como nesses 14 anos de "lulopetismo". Aí sim, querer comparar ou simplesmente suscitar um simplório argumento com propósito "nivelador" é querer sublimar o imponderável; é querer que um pueril e juvenil "argumento" justifique o nocivo "lulopetismo".

Não duvido que essa gente não saiba a diferença entre "os fins justificarem" os meios "dos meios justificarem os fins". Duvidam???


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