Renovação política - Valério Bronzeado



 

 
A renovação da política brasileira, ensopada pela corrupção sistêmica, será possível se for estimulada e permitida candidaturas avulsas, sem a necessidade de filiação partidária. Apenas cinco países no mundo, dentre eles o Brasil, a proíbem. Há inúmeros exemplos no mundo. O presidente Macron, da França, o Prefeito de Tóquio e de Bogotá, foram eleitos através de candidaturas avulsas. Segundo Rodrigo Mezzomo, “as candidaturas independentes representam grave ameaça aos "coronéis" dos partidos, que detêm o poder, quase que divino, de indicar quem será candidato.

Quando são liberadas, implodem as tradicionais estruturas de poder, vez que qualquer pessoa pode livremente disputar uma eleição, sem precisar suplicar permissão. Caciques e clãs políticos perdem força, pois deixa de existir o `beija mão` e a venda de vagas para as eleições”. Isso mudaria os partidos, cuja maioria é fisiológica e envolvida em esquemas de corrupção.

O artigo 14 de Constituição obriga a filiação partidária para candidaturas. Contudo, esse dispositivo foi revogado pelo Pacto de Direitos Humanos de São José da Costa Rica, tratado incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro. Quando há incompatibilidade vertical entre tratados de direitos humanos e a Constituição Federal, de acordo com interpretação constitucional do STF, o tratado restringe, suprime ou impõe modificação a um direito ou garantia constitucional.

A Convenção Americana de Direitos Humanos, no artigo 23, reza que todo cidadão pode votar e ser eleito. Essa prerrogativa poderá ser regulada por lei, única e exclusivamente, "por motivo de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz competente, em processo penal".
Segundo o jurista Modesto Carvalhosa, o Pacto de São José se sobrepõe à Constituição brasileira naquilo que for mais benéfico ao cidadão, como reiterado pelo STF. A proibição a membros da sociedade civil de participarem do debate político através de candidaturas avulsas representa uma gravíssima afronta aos direitos fundamentais. Segundo o jurista, “a exigência de filiação para elegibilidade impede o livre exercício dos direitos políticos, o que agride a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político, fundamentos da República (art. 1º da Constituição Federal). O cidadão não pode ficar de joelhos perante os partidos, os quais, ressalte-se, são instituições privadas”.

Burocracia - Valério Bronzeado




Quer diminuir a corrupção? Então, simplifique os procedimentos e acabe com exigências desnecessárias. Quanto maior a dificuldade para se obter uma licença, um serviço, maior será a chance de venderem facilidades.

Desburocratizar significa suprimir procedimentos desnecessários que tornam um processo ou uma estrutura administrativa menos célere e eficiente. A burocracia, segundo definição, é a arte de converter o fácil no difícil por meio do inútil. Ela, juntamente com a carga tributária e a corrupção, são os principais entraves para o desenvolvimento do Brasil. A burocracia atenta contra a liberdade econômica porque atrasa e encarece projetos. O Brasil perdeu ultimamente espaços nos rankings internacionais de competitividade. Entre 2012 e 2013, caiu da 48.ª para a 56.ª posição de acordo com o relatório global de competitividade do Fórum Econômico Mundial.

O excesso de burocracia levou os governos militares a criarem, entre 1979 e 1986, o Ministério da Desburocratização com excelentes resultados. Houve a simplificação dos procedimentos e aumento da eficiência da máquina pública para alegria dos brasileiros. Em todo serviço público deveria haver, em caráter permanente, um órgão para combater a chaga da burocracia. É imanente ao serviço público - seja por inseguranças e mesmo incompetências dos servidores - complicar, criar barreiras e fazer exigências desnecessárias contra o cidadão. A mais comum é a inversão do ônus da prova da inocência. A regra é o cidadão/usuário ser obrigado a provar a sua honradez. Tem que demonstrar, com certidões e documentos, que não é farsante, estelionatário, enganador, embora essas condutas sejam tipificadas como crimes. Quem fizer declaração falsa, de acordo com o Código Penal, poderá acabar na cadeia e pagar indenizações.

O serviço público deveria oferecer oportunidade para que o cidadão/usuário avaliasse o seu desempenho visando à excelência. Sem avaliação o administrador público não tem noção da qualidade dos serviços prestados e do comportamento de seus subordinados.

Dizem que no inferno haverá milhões de regras e os procedimentos serão rigorosamente cumpridos. Com a sanha de regulamentar dos nossos legisladores que publicam diariamente dezenas de normas e a intricada burocracia, estamos perto disso.

A força dos idiotas - Valério Bronzeado




As duas afirmações do dramaturgo pernambucano Nelson Rodrigues que “os idiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos” e “a maior desgraça da democracia é trazer à tona a força dos idiotas, que são maioria na humanidade”, leva-nos a uma reflexão. A democracia degenera-se pela quantidade de pessoas alienadas, desinformadas e inaptas ao exercício da cidadania ? Essas pessoas são cooptadas e manipuladas por demagogos corruptos ?

A principal ameaça à democracia é a demagogia dos populistas. Eles procuram incutir nos eleitores desinformados soluções mágicas, utópicas e demagógicas, com o fito exclusivo de galgar o poder. Essas promessas são incompatíveis com o desenvolvimento auto sustentável. Na Paraíba 540 mil crianças estão em condição de extrema pobreza. Aproximadamente 87% dos paraibanos que vivem em domicílios agrícolas estão em condição de pobreza ou extrema pobreza. Estudo do Senado Federal revelou a fragilidade do eleitorado brasileiro, fato que retroalimenta o ciclo da improbidade e de incompetência dos eleitos, gerando aberrações democráticas e subdesenvolvimento. Com ignorância, alienação e miséria torna-se inviável o pacto social numa democracia. Há grande chance de corrupção eleitoral.

O desafio maior é afastar a corrupção do Poder Legislativo que é a principal instância fiscalizadora do governo. A operação Lava Jato demostrou o desvirtuamento desse Poder que passou a ser um balcão de negócios para a compra de mandatos.
Mas o caminho é investir prioritariamente em Educação para tornar cada cidadão uma pessoa válida, bem informada e com capacidade de reflexão própria, apta à realização pessoal e ao exercício da cidadania.

As nações do Terceiro Mundo revelam incapacidade crônica, seja da família, da sociedade ou do Estado, em oferecer escola fundamental de qualidade a todos. Essas nações estão a hipotecar o futuro. Estima-se que de cada 100 dólares aplicados em educação, apenas 20 chegam às escolas. A sobra fica perdida nos desvãos da burocracia ou é desviada para outras finalidade.

   
Criar uma consciência social de que todos devem cumprir o ciclo de instrução fundamental obrigatória e que deixar alguém fora de uma escola de qualidade nesse nível é um crime tão grave quanto o crime de furto ou de estelionato é vital para o sucesso da democracia brasileira.

 

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