Aprume seu paralaxe - Albergio Gomes Medeiros



 

 Não me recordo de arrependimento por ter comprado um livro, nem de ter lido um.Todavia, como dizem que para tudo há sempre uma primeira vez, arrependi-me de dois, pela primeira vez. O primeiro foi o da tal filósofa e professora, Márcia Tiburi, e o outro foi um dos de autoria do min. Barroso.

O dela não vale a pena por incontáveis razões, de fútil à descontextualizações, passando por uma péssima e confusa redação, de tal sorte que não acrescenta nada, nem mesmo saber o que ela pensa sobre fascismo.

Já o de Barroso deixa uma boa mostra de como ele pensa o Direito Constitucional, onde a tônica e viés doutrinário é inconfundivelmente o que a "esquerda" prega (agenda mundial), inclusive numa relativização do que considera ser constitucional que finda deixando o leitor, que for discordante como eu, preferindo optar pelo horóscopo do que pela constituição. Na ótica dos discípulos dele sou taxado de "garantista", "literalista", dentre outras pechas, mas que ao invés de me sentir diminuído, sinto-me com o ego massageado, pois estou em ótima companhia, por exemplo, a de Celso de Mello, com um voto hoje irreprochável e incontestável.

Por ter lido o livro desse Ministro da voz melíflua não me surpreendi quando ele proferiu, ano passado, voto tutelando o rabo de bois, no entanto, foi voto condutor ao estabelecer permissão para aborto de feto com até 90 dias (três meses), informação essa provavelmente fornecida por Deus só a ele, singularmente, deixando-o com esse monopólio da ciência do início da vida intrauterina.

Quem já comprou e leu o livro de Direito Constitucional da autoria de Alexandre de Moraes, não deve ter estranhado o voto dele hoje, por ter passado maior parte apresentando "dados estatísticos" etc., mas com pobre conteúdo jurídico, embora com uma eloquência e oratória invejáveis.

No mais, predominou a mesmice e malabarismos na corrente vencedora, que tentaram alcançar algum arrimo sistêmico, que não passou de heterodoxia e teratologia "jurídica".

A vida segue ...Em breve será Lula, amanhã ou depois, poderá ser qualquer um de nós, e óbvio que não pelas mesmas razões desses malandrões e Orcrins, mas, por exemplo, por estarmos susceptíveis a um evento como um acidente automobilístico etc. Imaginem um laudo de acidente automobilístico, com vítimas, mal feito (intencionalmente ou não) imputando alguma culpa a você, exclusiva ou concorrente? Meu irmão, não brinque não com precedentes...Aprume seu paralaxe.

Cassino da Lagoa - Albergio Gomes Medeiros




Hoje fui procurado por um amigo, e colega advogado de D. Fátima, proprietária do Cassino da Lagoa, para me informar que o Cassino não encerrou as atividades, tendo antecipado o encerramento do expediente de ontem por questões operacionais, apenas.
A proprietária assegurou que manterá a Casa aberta até quando puder aguentar a crise que está atravessando.

D. Fátima, uma lutadora, vem resistindo bravamente em meio às enormes dificuldades, agravadas pela falta de estacionamento num local sem alternativa alguma, além dos vetustos espaços na calçada, utilizados desde "sempre". Mesmo que o Cassino tivesse disponibilidade financeira para tentar comprar algum imóvel nas proximidades, não se prestaria a esse fim considerando as pequenas dimensões dos imóveis, e quase todos com construções conjugadas pelos lados e por trás, o que dificultaria a derrubada.

Fiquei alegre com a notícia de continuidade do Cassino, embora seja inegável que esteja passando por momento de grande dificuldade.

Já que ontem lamentamos pensando o pior, hoje podemos ajudar D. Fátima e aos demais trabalhadores do Cassino de duas formas, pelo menos: (1) Uma delas, prestigiar a Casa, visitando-a com frequência e consumindo suas deliciosas refeições; (2) Outra e fundamental forma é pressionarmos o prefeito de João Pessoa, e apelar para a sensibilidade dele, no sentido de que permita o retorno do antigo estacionamento (na calçada), posto que nenhum, mas nenhum problema acarretava, nem ao transeunte (pedestre) nem ao tráfego local

Conclamo todos a ajudarmos a salvar o Cassino da Lagoa, histórico espaço, palco de tantos encontros, reuniões e decisões ao longo da história.

Para mim foi uma alvissareira notícia, pois já nutria bom gosto pela Casa, e foi um "refúgio" para mim, principalmente por cinco meses consecutivos aos domingos, quando eu saía do hospital durante a longa enfermidade de meu pai, graças a Deus em franca recuperação, após tenebroso período.

A história, sobretudo o centro de João Pessoa, merecem seja preservado o Cassino da Lagoa, e em funcionamento.

Ajudemos o Cassino da Lagoa.!!!

Os baderneiros que tomam as nossas ruas - Albergio Gomes Medeiros



 O país levado a sério já é uma anarquia, com pitoresco calendário civil, repleto de feriados com um ou outro dia útil; onde o cidadão é tratado como serviçal dos vassalos, à mercê das incontáveis castas, e diuturnamente asfixiado pela mais elevada carga tributária do planeta; pesadíssimo, paquidérmico e totalmente ineficiente estado brasileiro, perdulário, incompetente e surrupiado por todos os lados.

Além disso tudo, um movimento inteiramente clandestino, porém armado, treinado, orientado e coordenado conforme pauta própria, tem a petulância e o atrevimento de tomar de assalto ruas, avenidas, órgãos públicos, em meio a promoções de badernas, e infernizar a vida de todo mundo, do mais humilde trabalhador ao mais aquinhoado cidadão, e não há uma única criatura que ponha essa cambada de baderneiros para correr.

Ao contrário, consegue apoio, proteção e escolta dos poderes públicos, embora esteja impedindo o direito constitucional de ir e vir do cidadão, do "eleitrouxa".

Vá eu, você, ou meia dúzia parar o carro em frente à Receita Federal que em minutos aparecerão uns 200 "amarelinhos" ávidos para lavrarem multas com prazer orgasticamente superlativo. Centenas de viaturas acorrerão para querer impor respeito e ordem.

Isso é uma "demonocracia".

O afastamento de Aécio Neves representa uma aberração - Albergio Gomes Medeiros




Por razões de força maior ando afastado das redes sociais, mas, sempre que der postarei algum breve comentário como farei a seguir considerando a extrema heterodoxia desse Supremo Tribunal das Trevas.

Não se trata de defesa do playboy tucano, cujas gravações em um "flagrante preparado" evidenciaram se tratar de uma pessoa interpretando o personagem parlamentar, bem diferentes um do outro, ouso dizer, mutuamente excludentes até.

Todavia, o cinismo que predomina, ultimamente numa profusão inusitada, nas hermenêuticas das leis, rasgam-nas e vilipendiam o sentido teleológico, e alcançam porões que nem mesmo os legisladores que lucubraram as normas chegaram a cogitar.

Esse afastamento do playboy representa uma aberração, um golpe que atenta contra qualquer mandato eletivo decorrente da soberania do voto do eleitor (alienado ou pouco responsável, tal qual o sufragado na maciça maioria que integra a atual composição congressual).

Não existe previsão legal que conceda contornos legais à tal teratológica decisão, considerando inalteradas as fontes que o direito brasileiro hierarquiza e se abebera, sendo a principal o direito positivo; tampouco existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado.

Não me recordo de nada semelhante sob o império do AI 5. Não digo que não tenha existido, entretanto não me recordo. Decisão como essa atenta contra o estado democrático de direito e o desestabiliza, trazendo um cenário de insegurança jurídica incompatível com equilíbrio entre os poderes.

O que falta para uma intervenção militar, já que a ordem jurídica e normas legais parecem ser letras mortas, e a criminalidade avança, controla e subverte a passos largos o cenário nacional?

O cacique Janot e suas ações controladas - Albergio Gomes Medeiros



 No Reino dos bambus e flechas, não fosse a briosa Polícia Federal, que periciou o tal gravador usado pelos "manos" para gravar Temer, sob orientação e coordenação dos pupilos do "Cacique Janote", estaríamos, todos nós, cientes do blague, da escabrosa "delação premiada", todavia sem qualquer prova do direcionamento, da manipulação "barata", do objetivo perseguido pelos que participaram e chancelaram, talvez, um dos mais sujos episódios nesse país. E os irmãos "metralhas", permaneceriam livres, leves, soltos e milhardários.

Cadeia para esses bandidos.!!!

No dia em que Brasília quase ia abaixo, e Temer por pouco não sucumbiu, critiquei, a exemplo de alguns, a tal "prova". Eu dizia que aquela gravação do Temer, em minha leitura, não passava de um flagrante preparado, espécie inadmissível pelo ordenamento criminal brasileiro.

Surgiram nas redes sociais e mídia especialistas, analistas, doutores e outros galáticos defendendo a legalidade sob o pálio das tais AÇÕES CONTROLADAS.

Agora deu para entender o que são e como funcionam essas AÇÕES CONTROLADAS. Perceberam também?

O estranho é que com tanto dinheiro surrupiado, nenhum órgão de fiscalização tenha percebido - Albergio Gomes Medeiros



 Inacreditável. Nem mesmo no Fantástico Mundo de Bob, ou nas ótimas criações de Agatha Christie, e nas do insuperável Conan Doyle, protagonizariam enredos e tramas tão intricadas e enredadas.

Acreditam que os servidores da PF, nesse adiantado da hora, ainda estão a trabalhar contando o dinheiro encontrado nas malas do tal Geddel, e a quantia já ultrapassou os 40 milhões, sem falar que falta a contagem dos dólares que enchiam uma das salas.

O que me deixa perplexo e indignado, e por isso estou repisando e postando muito hoje, é que nenhuma das "zilhões" de instituições desse país, instituições públicas que congregam multidões de auditorias, fiscalizações e o "diacho a quatro", com servidores que esbaldam-se em elevadas remunerações, fartam-se em recursos e tecnologias de última geração, capacitam-se até na "NASA", vivem com indigestão de tantos direitos e privilégios, e que nos infernizam por qualquer ponto ou til fora do "script", jamais, digo JAMAIS uma só delas detectou nem importunou nenhum desses salteadores.

Em um país sério, ou em alguma obra de ficção dessas, seriam expurgados dos respectivos misteres por incapacitação ou negligência coletiva, ou inservibilidade, ou qualquer outra "bexiga lixa" qualquer.

O que é mesmo DEMOCRACIA? Não vale a mera e clássica definição. Vai muito além do sufrágio, ou não vai? - Albergio Gomes Medeiros



Você acha que numa DEMOCRACIA categoria alguma receberia vencimentos muito além de um teto estabelecido por uma Constituição Federal, fruto de uma eleição congressual com esse desiderato? E PENDURICALHOS como forma de driblar o tal teto? Você considera DEMOCRACIA diferenças salariais, direitos, vantagens e privilégios elevadíssimos em favor de restritas e determinadas categoriais existentes nos três poderes (inclusive levados para aposentadoria), a tal ponto que aumentou exponencialmente um antigo hiato em relação aos trabalhadores em geral, hiato esse comparável atualmente a um buraco negro? Você considera DEMOCRÁTICO apenas uma categoria ser legitimada a "chancelar" acordos de "colaboração", ainda quemos efeitos e vantagens extrapolem prêmios dos mais incomparáveis e cobiçados? Você acha DEMOCRATICAMENTE engraçada a metáfora do "bambus e flechas", usada por um "cara pálida" que ignorou até hoje uma obstrução de "justiça" praticada por uma feliz e consagrada ex-presidente; assim como foi indiferente em relação ao par que migrou, sem "quarentena", para uma banca advocatícia que militava exatamente em favor de pessoas nas quais flechas foram miradas e atiradas? Onde entra a DEMOCRACIA nisso tudo? Nos obrigatórios comparecimentos e votos que sufragamos?

E um garoto letalmente ferido no olho, no Rio de Janeiro, vitimado por um "arrastão", faz parte dessa DEMOCRACIA? E "justificativas" para aumentos do preço do litro da gasolina em razão de um furacão nos EUA?

Reduzamos o espaço amostral para a "paróquia" paraibana: você considera DEMOCRÁTICO o poder legislativo não disponibilizar, para consulta popular, relação de comissionados e respectivas remunerações, negando vigência a dispositivo legal impositivo?
Só "balas perdidas"; criminalidade e tetos de aposentadorias (esses excedentes em pouco a 5 mil reais mensais)?

DEMOCRACIA é só voto sem usufruto? É só jugo para maioria?
É óbvio que não espero que uma DEMOCRACIA representativa se assemelhe a um ágora (antinomia proposital), todavia, meu caro, a tal prática DEMOCRÁTICA brasileira parece-me semelhante a um regime "bolivariano", ou a uma "DEMONOCRACIA".
É isso que queremos para filhos, netos e descendentes?

A Avenida Beira-Rio hoje desfigurada, árida e desnaturada - Albergio Gomes Medeiros



 A foto abaixo é de um trecho em frente à Granja Santana, onde os governadores passam a residir quando estão no Executivo Estadual. Observem como a área é arborizada, bela, parecendo uma alameda alhures.

Vejam que o canteiro que medeia as duas vias estão lindamente arborizadas, com árvores quase geminadas, outras juntinhas "enamoradas", e o piso em grama ou outra "vegetação rasteira". Pois bem, antes da CON"gestão" Cartaxo, essa bucólica paisagem predominava ao longo da avenida Beira Rio, quase integralmente.Todavia, para infausto do pessoense, o agourento, insignificante e ocioso "meio palmo de cimentado", apelidado de "Ciclo Via", deixou a avenida totalmente desfigurada, árida e desnaturada.

Quando tiverem a oportunidade de trafegar ao longo da via constatem se o uso e ocupação não é eventual e estatisticamente sem importância?. Analisem também se a erradicação de mais de 80% (oitenta por cento) das árvores justificaram o tal "Meio Palmo" apelidado de Ciclo Via; e, se houvesse possibilidade de reversão (o que não é possível), você ainda aprovaria tal "obra"?

Tomara, demorem a chegar nesse trecho da foto, ou, melhor ainda, não cheguem nunca, poupando o único fragmento da via que ainda não foi desfigurada nem atacada pela "genialidade" municipal.

Oxalá tenha a "genialidade municipal" algum lampejo de sensibilidade e amor ao verde arboral (ao invés do monetário ou eleitoreiro) e deixe intocada essa reminiscência do que um dia já foi uma das mais belas alamedas de João Pessoa; ora castigada frivolamente pelo atual edil.

Engraçado que vejo tanta gente revoltada, indignada no face com qualquer galho de árvore derrubado na imensa e transnacional Amazônia, no entanto, praticamente erradicaram as árvores que emolduravam a via sem nenhuma crítica.
Será que estou equivocado, ou errado mesmo, e não alcancei qual saldo positivo dessa "obra" na relação "Custo x Benefício"; inclusive paisagístico?

E a polícia que nunca chega !!! - Albergio Gomes Medeiros



 

Recebi uma mensagem "in box" pedindo socorro, há mais de 20 minutos, ao que atendi no mesmo instante, e liguei para a polícia, pois a escola Wizard da Fernando Luiz Henrique, Bessa, está sendo alvo de ladrões nada discretos, os quais já estavam em ação havia aproximadamente 15 minutos, segundo os vizinhos que me pediram socorro, inclusive uma viúva, idosa, apavorada, que reside, pasmem!... no edifício bem próximo.

Quebraram, na cara de pau, uma porta (ou janela) de vidro, daqueles que dão estrondo quando quebrados, e, em seguida, desligaram o alarme, que já alardeava alguma alteração na escola, enquanto duas motos estão na calçada com pilotos acelerando-as.

Esses foram relatos resumidos de mais de três residentes na área, e que estão em "meu" face, de sorte que liguei, como disse, imediatamente para o 190, e fui muito bem atendido por um policial que afirmou ter ciência do fato e que já havia enviado viaturas.

Enviei em seguida essa informação tranquilizadora. Transcorridos aproximadamente 20 minutos da ligação perguntei, por mensagens, se os policiais haviam chegado, ao que disseram que não, mas o furto continuava em pleno andamento.

Considerando só o tempo de minha ligação em cotejo com o momento em que perguntei se haviam chegado, transcorreu mais de 25 minutos, sem temor de equívoco. Não duvido que os delinquentes tenham demorado mais de 40 minutos sem serem molestados.

Estamos, nós, pacatos e trouxas cidadãos brasileiros, numa situação em que ou adotamos nós mesmos, providências, metendo rajada de balas em casos assim, ou a marginália ficará cada vez mais encorajada e debochada, pois já sabem que não serão flagrados por autoridade policial nenhuma. Essa ação delituosa, da forma que relataram para mim, chegou a ser debochada.

Tadinho do empreendedor que arriscou instalar uma escola de ensino de línguas, e criar empregos num país danado desses (alvo pela segunda ou terceira vez, disseram, alvo de meliantes) .

Sei que é fácil dizer de longe da cena do delito como estou, mas é revoltante, e, se eu morasse próximo, talvez não tivesse ficado apenas na ligação para o 190, por imaginar o malogro no flagrante ou captura de algum dos meliantes.
Vade retro.

Estamos vivendo total instabilidade e imprevisibilidade jurídica. - Albergio Gomes Medeiros



 

 Estamos vivenciando uma completa mudança na "esfera judicial", de tal maneira que não resta nenhum paradigma incólume. Foram paulatinamente pisoteados e derribados.
Atrevo-me a dizer que estamos no cume de uma revolução protagonizada pelos Tribunais Superiores sediados em Brasília; e, pelo que tenho visto, com desastrosas "mudanças", e repercussões com grande ressonância no seio do populacho, contando curiosamente com entusiastas e defensores dentre muitos "operadores" de Direito, o que me deixa deveras perplexo.

Pedem-me um exemplo? A prisão preventiva, outrora decretada com muita parcimônia, como bem proclamava a melhor doutrina, secundada que era por maciça corrente jurisprudencial, transformou-se na regra, embora padeça do lastro normativo, eis que nenhuma norma empresta o presente sentido hermenêutico. Essa perigosíssima senda decorreu, possivelmente, da abjeta jurisprudência fecundada na Corte Suprema, que consagrou o início do cumprimento da execução penal a partir da mantença, pelo tribunal recursal (Segunda Instância) da sentença penal condenatória, embora vilipendie flagrante e violentamente expresso dispositivo constitucional, inclusive negando sua vigência. o que afronta a própria ordem constitucional.

Todos acham ótimo e rente à nova ordem de moralização e golpe fatal contra a "impunidade".

Ultimamente têm sido os meliantes de colarinho, os réus, mas amanhã, não duvide, poderá ser eu, você, um filho, irmão, tio, ou qualquer familiar, o alvo de um decreto desses, pois quem está imune a um acidente qualquer automobilístico, por hipótese? Considere o caso: você ser abalroado, enquanto dirigia seu automóvel, por um motociclista ou ciclista embriagado, cuja queda o vitimou letalmente, fruto de uma pancada no crânio? As pessoas, diante da disparidade de veículos, dirão que o automóvel vinha com excesso de velocidade etc. e tal, não sendo improvável que você (o condutor) tenha a prisão decretada nessa nova esteira jurisprudencial. Até ser provada a exclusiva culpa da vítima você amargará restrição absoluta ao seu direito de ir e vir, e sem possibilidade de ressarcimento - embora não passasse de mero lenitivo, pois não há preço para a liberdade.

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;"

Não será um Acórdão, proferido por um tribunal de Segundo Grau, que mitigará o claro, expresso e autoaplicável dispositivo constitucional, sendo abominável a negativa de vigência, sob qualquer pretexto ou viés hermenêutico, haja vista não passar de desavergonhada argumentação ou pretexto para a segregação de um réu.

ABRAM OS OLHOS.!!!! Essas reinterpretações heterodoxas representará, em regra, um grande risco, dentre eles os das instabilidade e imprevisibilidade jurídica.

Suspenso do Face - Albergio Gomes Medeiros



 Tenho reduzido meus acessos ao face por estar convencido da irrecuperável perda de meu tempo, sem esquecer de que mais me aborreço do que me divirto, no saldo.

É a única via que utilizo para navegar pelas redes sociais, e não tenho interesse em outra, mas o face está ajudando deveras em meu propósito. A última contribuição se deu antes de ontem, quando enviou uma mensagem me avisando que eu seria impedido, pelo prazo de 24 horas, de realizar qualquer postagem ou interação sob argumento de que eu teria descumprido normas, tendo apresentado como justificativa a foto de Itamar Franco com a namorada, que aparecia de vestido, num camarote, mas sem calcinha, foto antiga e que apareceu em todas as revistas e mídias brasileiras, meses a fio.

É muita empáfia, muita soberba censurar um usuário sob pífio motivo, principalmente usuário que não costuma postar baixarias, nudezes, nem nada tão grotesco que mereça censura, sequer advertência.

A jactância é tanta que parece ter esquecido de quem precisa de quem; parece não ter percebido que vivíamos bem ou até melhor antes do face. Parece ignorar que o Orkut, ascendente do face, preexistiu com retumbante sucesso, mas ninguém nem se recorda dele mais.

Sr. face, tenha certeza que não preciso do senhor, ao contrário, o senhor é quem necessita de todos nós, portanto, é recomendável menos soberba e mais humildade, pois do jeito que não faz falta a mim, possivelmente também não faça a dezenas de centenas de usuários.

Só não excluí "meu" face porque não tinha sequer avisado a algum amigo.
Agora, permitam-me amigos, uma baixaria, mas Sr. face, VTNCC.

A petralhada e os coleguinhas de outras legendas alvos de delações - Albergio Gomes Medeiros



 Está tudo bacana. A "Nova Republiqueta" aderna. A petralhada, de certa forma, vibra porque só agora, eles, petralhas, viram mais "irmãos de doutrina", mais "coleguinhas" de outras legendas, irmanadas que foram (e são) nas mancomunações, alvo de delações. O Príncipe e seu Pai, outrora Rei, findou confessando, nas entrelinhas, que mandou nesse país pouco tempo após a criação da empresa até dia desses. Todos saqueavam o país, alguns com incontestável cumplicidade, outros com a conivência, e maior parte por omissão, especialmente daqueles que, por dever de ofício, deviam impedir ou, pelo menos, publicizar o escárnio e avanço no dinheiro público - mas, até relevo nesse caso, pois, trata-se claramente de uma ORCRIM, e nos moldes que estão a revelar-se, provavelmente custaria a própria vida.

Ponto.
Intelectuais e festejados jornalistas, meio artístico, professores, enfim, os que são (e os que pensam ser) formadores de opiniões estão proclamando aos quatro cantos que é chegada a hora de passar esse país a limpo: Será?

Por outro lado, que tal deixarmos de tanto farisaísmo e admitirmos que é de conhecimento geral, de domínio público, com exceção das autoridades, que todas as campanhas apresentaram, ao longo de todas as eleições dessa apodrecida "Nova República", custos e despesas de campanhas - shows, "marketeiros", produções "hollywoodianas" - totalmente incompatíveis com o que víamos e assistíamos?
Ponto.
As delações, que estão causando tanta efervescência, findarão apenas revelando as entranhas do Brasil, e evidenciando os inexplicáveis - só nunca vistos pelas incontáveis instituições e autoridades nacionais com o mister fiscalizatório e denunciativo -, e motivos dos enriquecimentos meteóricos de muita gente, e perpetuações de parlamentares e chefes de executivos no Poder.

No frigir, para não nos determos nesse charco de podridão, nesse câncer que atingiu todos os tecidos sociais desse país, oxalá estivesse nos estertores, sabem quantos serão condenados criminalmente, já que não se espera que o brasileiro faça qualquer censura moral? Poucos; pouquíssimos, já que a prescrição alcançará quase todos, principalmente os que passaram dos 70 anos de idade.

A censura moral que qualquer povo civilizado e patriota faria seria banir essa raça da vida pública, jamais elegendo nem reelegendo nenhum (nem familiares) dos que comprovadamente praticaram atos delituosos delatados.

Se o brasileiro fosse um povo minimamente sério, a condenação seria a moral, naqueles moldes, não elegendo nem reelegendo jamais nenhum dos que COMPROVADAMENTE tiveram liames ou praticaram algum ato delituoso delatado. Sim; há de se ter muita cautela, pois nem tudo pode ser tomado como verdade já que a segregação do delator pode levá-lo a exagerar ou inventar eventos e fatos, ou distorcê-los, no afã de obter a graça estatal advinda das delações.

Vade retro! O povo merece. Merecemos.

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