Duvido que no final consigam provar alguma coisa.O patrimônio dele Ricardo é compatível com a renda.



Albergio Gomes de Medeiros

Os Bolsominions, normalmente também terraplanistas, estão enviando às dúzias, ou marcando meu nome em postagens relativas às prisões decorrentes da operação desencadeada hoje pelo GAECO, na qual o Mago é também alvo.

Para os tais começo dizendo que não tenho nem nunca tive governador, mas a Paraíba sim! Como nunca tive nem tenho Presidente, mas o Brasil, sim!. Ponto. Quanto a admiração, é pública, e sempre disse e reitero que votei no Mago desde a primeira candidatura para vereador, embora nunca tenha conversado pessoalmente com ele nem obtido nada de importante nem recompensa, tampouco foi-me oferecido. Ponto.

Compreendo perfeitamente essa efusividade dos adversários porque considerando a competência e o trabalho não teriam o que hostilizar nem explorar em desfavor do Mago, porquanto tem um portfólio de obras que dificilmente será alcançado por outro gestor.

O Mago pode até ser preso porque é normal nessas operações existirem excessos de cautelas e preciosismos evidenciados e concretizados em prisões e/ou buscas e apreensões, entretanto, duvido que no final consigam provar alguma coisa. O patrimônio dele é compatível com a renda. Todavia, independentemente de qualquer resultado, ao contrário de vocês que canonizam certas pessoas e grupos políticos, inclusive sublimam quaisquer malfeitos, de minha parte, se restar provado que culpa tem, ele e qualquer um, que pague pelos supostos erros, e na cadeia. Já vocês, duvido que digam isso, pois têm bandidos altamente "amados" e de estimação. Eu, nenhum.!!

Sou "garantista", "legalista" - Albergio Gomes de Medeiros



 

Albergio Gomes de Medeiros

Todos já estão cansados de ver manifestações minhas dizendo que sou "garantista", "legalista", e sou mesmo. Também já viram muitas queixas e críticas minhas em relação ao exacerbado número de privilégios e "sabe Deus" tudo que torna algumas categorias, dentre elas a magistratura, verdadeiras "castas" e pico referencial remuneratório. Ponto. Todavia, também já estão bem fatigados em ver que defendo o Judiciário como última "palavra", boa ou ruim, mas que seja, afinal "alguém" tem de ter a derradeira "palavra", e que seja o Poder não só instituído para prestar a jurisdição, mas por ser o mais preparado e talhado para isso. Ponto.

Qual a razão dessa incursão sobre esse tema? Respondo sem mais demora: Por ocasião do julgamento pelo STF que está praticamente nos estertores, acosto-me - como invisível e insignificante advogado (liso e exaurido) -, inteiramente aos Votos dos Ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, sobre "compartilhamento de dados fiscais e bancários sem prévia autorização judicial".

Fico e alio-me dentre os que consideram imperiosas a chancela judiciária, como legalista e garantista que sou, e por ser o Judiciário o destinatário das provas, e ainda confiar no Judiciário, não obstante máculas como uma espúria parceria "Moro/Deltan", e incontestável passional julgamento pelo TRF-4 (Casos Lula).

O que me deixa angustiado é perceber a hiperbólica relativização e menoscabo em relação ao Direito Positivo, doutrina e maciça jurisprudência, e constatar a exponencial heterodoxia prosperando a cada dia, a passos largos.sagrando-se vencedora, causando uma insegurança jurídica por mim nunca vista.

Duvido que algum operador do Direito, experiente, exclusivamente militante, e estudioso, arrisque, seja para o cliente ou magistério, qualquer palpite sobre um caso, independentemente de que ordem for.

Vade retro.

Esse episódio da advogada com o ministro Marcos Aurélio, lembrou-me a "seção pastelão" na qual fui o protagonista.



 

Albergio Gomes de Medeiros

Era patrono de uma causa cuja apelação estava para ser julgada por uma das Turmas do TJ da Paraíba. Exatamente no dia do julgamento estava eu com febre de 39 graus, um mal-estar considerável, corpo mole, sensação horrível, mas o cliente queria que eu fizesse a sustentação naquele dia, apesar de minhas perorações e objeções.

Compareci para pedir adiamento, e tão confiante no deferimento, que fui sem gravata. Para minha surpresa, tão logo começou a sessão, meu pedido foi indeferido.
Chegado o momento, foi minha primeira sustentação oral. Lá fui eu ao parlatório - na época, bem próximo dos Desembargadores, separado apenas por uma peça em madeira imitando um muro baixo e vazado -, com um tremendo mal-estar, febre, e, o extremo nervosismo de falar perante experientes julgadores, e dos colegas então presentes - para "meu azar", lotado estava o auditório por conta de um rumoroso caso que seria julgado.

Assim que peguei o processo o danado caiu de minhas trêmulas mãos e praticamente desfez-se quando bateu no chão. Foram folhas espalhadas aos montes, tantas que um dos oficiais de Justiça precisou acudir-me e sair recolhendo as folhas. Nem preciso dizer que todos gargalharam na hora, menos eu, claro.

Bem, para não alongar essa postagem, nem preciso dizer que perdi o Norte, e pouco usei o tempo. Ao final desse "crudelíssimo sofrimento", sentei-me; todavia, para pôr a "pá de terra e cal", um Desembargador, hoje aposentado, muito moralista e exacerbadamente religioso, que fora Relator, tão logo teve a palavra, criticou-me porque eu não estava usando gravata, como se eu não tivesse suscitado nada, nem preliminares nem mérito aventado (apesar do hilário momento que protagonizei). Os demais da Turma seguiram na mesma linha, com menos contundência, e só o Procurador de Justiça (falecido, Dr. Eurico Rangel, de quem depois fui assessor até aposentar-se) presente, socorreu-me e tornou público meu desconforto em razão da febre etc.

A única coisa que chamou a atenção dos eminentes julgadores na época foi a ausência de gravata.

Alguns dias após a comentar sobre esse evento com Marcos Antonio Ferreira Dias, que, com sua verve e excelente bom-humor me disse que teria reagido da seguinte forma: Arranjaria uma gravata de alguém emprestada, a poria no parlatória para em seguida dar o comando: - Fale gravata, fale.

Por sinal, Marcos Antonio Ferreira Dias é um dos melhores oradores que já tive o prazer de ouvir. Ele tem o poder de encantar, de fazer as pessoas emocionarem-se, chorarem etc. É de um talento ímpar.

Existe acordo entre a OAB e o sistema penitenciário? Albergio Gomes de Medeiros



Faço essa pergunta de público, mas direcionada à OAB/PB, e gostaria de resposta, pois estive semana retrasada na Média de Mangabeira, e quase não consegui falar com um cliente e amigo que lá está. Embora seja graduado, estava num pavilhão comum, só assemelhado pelo "tipo de detenção". Surpreendi-me com esse fato, já que existe uma edificação propícia para segregação de graduados, cujas instalações são muito menos desconfortáveis. A prisão desse meu constituinte é prisão civil, não por prática de delito algum.

Passei uns dias fazendo informais reclamações e postulando a transferência dele para a ala dos graduados, e só obtive êxito quando o Judiciário interveio, pois dependesse do Diretor e demais da Secretaria relacionada aos presídios, a ilegalidade se perpetuaria.

Hoje, mais uma vez dirigi-me ao Presídio, porém desta feita não consegui visitar nem conversar com meu cliente, pois alegaram que aos sábados advogados não podem ver clientes, isso sem ressaltar a perceptível "má-vontade" de maior parte dos agentes penitenciários que estavam na ocasião. Aliás, na outra visita eram outros agentes e muito mais amistosos do que os de hoje. Todavia, hoje a exceção foi o bom atendimento de um que, quando eu saía, resolvi parar e relatar o fato, e saber o porquê desse entrave para os advogados. Esse foi o único educado e atencioso, por sinal, pediu até desculpas pelos colegas e citou um acordo entre a OAB e a Direção. Os demais prestaram um péssimo atendimento e simplória alegação, e olhe que compreendo e sou sensível ao grau de dificuldade e elevado risco do trabalho deles, vez que trabalham em "barris com pólvoras"; entretanto, não tenho culpa das insatisfações salariais ou quaisquer que sejam, pois, se fosse assim eu também chegaria de modo arrogante e grosseiro. Sei também que o advogado deve escolher horários razoáveis e que não sejam inconvenientes nem ponham em risco o Agente nem o cliente. Está de parabéns esse que me atendeu, cujo nome não anotei e me esqueci de tão irritado saí.

Posto isso, gostaria de saber da OAB/PB se existe esse tal Acordo. OAB com a palavra.

"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará."



 Albergio Gomes de Medeiros

Após a "bomba" de trechos de conversas e "tabelinhas" entre o sacrossanto e oráculo Moro e o outro vestal e paladino Dalagnol (com o perdão no erro da grafia), e até a inicial admissão das porções publicadas, a partir da tarde começaram a usar outra narrativa, a de que seria ilícito o vazamento, e nessa senda espocaram indignações de toda sorte e magnitude, todavia, só a título de conhecimento, pois tenho convicção de que os Paturis sequer leram resumos das tais DEZ MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO, inclusive entregue pessoalmente ao glorioso Congresso Nacional pelo próprio sacerdote da santidade e moralidade, trago agora um resumo extraído do próprio site do MPF, pois quem quiser que vá gastar as pestanas e visão e consulte todas as medidas, algumas boas, oportunas, entretanto com maior parte padecendo de compatibilidade com a constituição e outras inaceitáveis em um estado de Direito (embora eu esteja abandonando essa expressão por discordância conceitual).

"A #medida7 propõe uma série de alterações no capítulo de nulidades do Código de Processo Penal.

Nesse caso, são feitas pequenas alterações nos arts. 563 a 573, com cinco objetivos: 1) ampliar as preclusões de alegações de nulidades; 2) condicionar a superação de preclusões à interrupção da prescrição a partir do momento em que a parte deveria ter alegado o defeito e se omitiu; 3) estabelecer o aproveitamento máximo dos atos processuais como dever do juiz e das partes; 4) estabelecer a necessidade de demonstração pelas partes do prejuízo gerado por um defeito processual, à luz de circunstâncias concretas; e 5) acabar com a prescrição com base na pena aplicada em concreto, evitando a insegurança jurídica em relação à pretensão punitiva estatal.

Além disso, sugere-se a inserção de dois novos parágrafos no art. 157, para introduzir a ponderação dos direitos e interesses em jogo na avaliação da exclusão da prova, o que está em harmonia com a legislação de diversos países democráticos, inclusive a norte-americana, de onde foi importada a regra da exclusão da prova ilícita e da prova derivada da prova ilícita."(http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/apresent…/conheca-as-medidas).

Percebem, Paturis, que entre as "10 medidas" consta a admissibilidade de prova obtida por meios escusos? Então, Paturis, essa narrativa e defesa de que esses "vazamentos" foram obtidos de forma ilícita pode prosperar, hein?

Não duvido que surjam os próprios áudios, aí será a pá de terra!

Acordem-se, Paturis - Albergio Gomes Medeiros

Albergio Gomes Medeiros
Albergio Gomes Medeiros
Mirtzi Lima Ribeiro Mirtzi Lima Ribeiro

Cada vez mais fico estupefato com a lerdeza e estupidez das pessoas em relação a essa cruel e perversa PEC. Notadamente dos que serão os mais prejudicados, que ainda passarão uns 20 a 25 anos para aposentar-se, e não percebem que maciça parte dos defensores já é de aposentados ou prestes - e, obviamente torce para que essa PEC seja aprovada porque assim não existirá mais riscos de perdas ou atrasos das gordas aposentadorias.

Vejam que estupidificante, eis que a Constituição Federal, em seu art. 195, prescreve: "A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais : I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; b) a receita ou o faturamento; c) o lucro; II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201".III - sobre a receita de concursos de prognósticos;IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar". Por sua vez, a lei nº 8.212/90 praticamente reproduz o teor da Constituição, mas com um plus no elenco de receitas da Seguridade Social: "I - as multas, a atualização monetária e os juros moratórios; II - a remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros; III - as receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens; IV - as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras; V - as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais; VI - 50% (cinqüenta por cento) dos valores obtidos e aplicados na forma do parágrafo único do art. 243 da Constituição Federal; VII - 40% (quarenta por cento) do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal; VIII - outras receitas previstas em legislação específica.".

Nem mesmo diante desse cipoal de fontes de recursos e coparticipações o INSS diz ter condições de manter o atual sistema.

Aí chega o "Posto Ipiranga" e quer convencer que a atual proposta de reforma, no sistema de só com a contribuição do trabalhador, nos moldes de uma "poupança garantida", ao final do elástico tempo de serviço, terá uma aposentadoria melhor e autossustentável. Esse embuste e mentira é de uma perversidade atroz em relação aos mais desprovidos de renda e raciocínio.

Para finalizar, compartilho esse cirúrgico comentário de Mirtzi Lima Ribeiro à minha postagem:

"Exatamente, como bem descreveu você: ´Esse embuste e mentira é de uma perversidade em relação aos mais desprovidos de renda e raciocínio de merecer um destino como o de Robespierre´. Aí vemos a GRANDE MENTIRA, a LADAINHA e o MANTRA perverso que estão cantando o tempo todo e o POVO idiotizado repetindo como adormecidos ou entorpecidos.... HIPNOTIZADOS!!!! Só será bom para bancos, que continuarão aumentando seus gordíssimos lucros e para os empresários que tirarão de si o pagamento das contribuições sociais (21% sobre a folha para recolher à previdência e os 8% do FGTS, + as taxas parafiscais que servem ao pagamento do PIS/PASEP).... eles querem se livrar dessas obrigações porque é sua dívida que vem rolando desde sempre.... O cara da Havan, parcelou (REFIS) em 115 anos sua dívida (claro que ele quer vê-la perdoada definitivamente). Grandes empresas não pagam, daí a enorme dívida deles para com a União.

Eles têm feito grandes pressões... Nós que temos empregada doméstica, ou alguém que tenha microempresa ou MEI, que tem um ou dois funcionários PAGAM em dia a previdência (suas obrigações patronais frente à previdência), mas, os grandes NÃO PAGAM. Essa é que é a verdade.... nua e crua".

O Brasil é de Jesus? - Albergio Gomes Medeiros



 "Homi", estou enfarado de receber duas bobagens, ambas para pré-adolescentes, mas que seduziu os adultos, e deixarei para Adriano Figueiredo rotular um dos grupos: Um vídeo do bem intencionado, preparado, e novo Deputado Federal pelo RS, Marcel van Hattem, explicando a situação financeira do INSS com 5 ou 6 copos, sendo um maior do que todos, porém esquecendo mencionado parlamentar de informar que o conteúdo do copázio compreende os que nem estão na crudelíssima Reforma proposta pelo Governo de Dilmo, portanto, baldada a "tão simples e pedagógica ilustração" haja vista quimera de uma das premissas, baldada para mim, mas "altamente" simples e pedagógica para muitos néscios.

O segundo vídeo apresenta um grupo de parlamentares, auxiliares e uma "reca", cantando coros e hinos no Palácio do Planalto, intitulado "O Brasil é de Jesus". O vídeo foi disseminado sob esse título e por qual grupo, Adriano Figueiredo? Pense em um povo religioso e, embora não admita, supersticioso, pois só superstição daria um elastério desses e diria que "O Brasil é de Jesus", embora espoquem fatos semelhantes, com muito mais pessoas, e que acontecem incontáveis vezes, todos os dias, Brasil afora; todavia, por ter sido no Planalto o Brasil é de Jesus?

Conclusões: (1) Em regra, não existe solução para problemas complexos, tampouco explicações tão simplistas e, ouso dizer, simplória para o caso da Autarquia Previdenciária. (2) Quanto ao religioso evangélico, que não dá um pio (o que é até elogiável) quando xingado e rotulado pejorativamente por um certo mentor, mas que fica extremamente ofendido e sente-se até agredido quando alguém ousa tecer alguma crítica ao ungido Bolso, sequer se deu conta de que reproduz um "mantra" que subordina Deus, O Todo Poderoso, O Eterno, a uma das criações (Terra-Brasil), e cada vez mais adere à "Paixão de Cristo" sem entender que é Amor, é Graça Divina. Se consideram questões meramente de semânticas, eu não.

Não tenho bandidos de estimação - Albergio Gomes Medeiros



Só para pontuar. Vocês que estão enviando mensagens "in box", de matérias sobre "Operação Calvário", áudios de secretários, empresário etc., e cobrando de mim a neutralidade e afirmação de não ter "bandido de estimação", logo vocês, seguidores de um Helder, e outros da mesma linha de "fixação jornalística", preste atenção, e perca um segundinho de seu tempo e veja que antes de ontem postei uma matéria sobre a tal operação.

E digo mais, "prezados" hipócritas, seja quem for, não defenderei nem procurarei desculpas esfarrapadas em defesa de ninguém sobre o qual pesar algum indício contundente de evidência não compatível com o decoro nem a função pública. Ouvi todos os áudios, afinal, vocês fizeram questão de enviá-los, mas nenhum até agora implica o Mago nem propicia qualquer ilação de cumplicidade nem conivência dele com qualquer malfeito.

Quanto aos nomes envolvidos e citados até agora, não apresentarei justificativas, ao contrário, se os citados não responderem ou desqualificarem tudo o que tem sido alegado contra eles, a boa prática e escorreita atitude será de se desincompatibilizarem o mais rápido possível do cargo até ulterior juízo de valor sobre o caso, ainda que na via administrativa,e possivelmente apresentem explicações aceitáveis e plausíveis. Entenderam que não tenho nenhum de estimação???

Que o MP comece a tutelar os "menores" abandonados aos milhares Brasil afora, dia e noite.



 

Albergio Gomes Medeiros

Dificilmente exista um local nesse Brasil sem crianças e adolescentes em semáforos pedindo dinheiro, ou explorados por meliantes, sem esquecer dos recrutados pelo "tráfico de drogas" cada vez em maior número, no entanto, não vemos o Ministério Público do Trabalho, tampouco Governo Federal, nem um nem outro, tampouco ambos, montar "Gabinete de crise" para buscar "culpados", embora se trate de uma cotidiana tragédia que finda ceifando vidas precocemente, muitas que nem sonho tinham.

Aí, um clube, seja qual for, acolhe crianças que não teriam aspirações nem possibilidades de crescimento e evolução na vida, algumas carentes até do mais básico, do mais vital para sobrevivência, e investe nelas, proporcionando incalculáveis lucros para os garotos, pois, até mesmo os que não seguirem a carreira futebolística, terão (ou tiveram) assistência médica, odontológica, alojamentos confortáveis, educação, orientação psicológica, preparação física orientada, orientações pedagógicas, enfim, tudo que não teriam no seio das famílias que abdicaram para tentar seguir a carreira, sem falar na disciplina e regime quase militar que recebem.

Claro que não existe "almoço de graça", mas duvido que algum atleta saia pior ou com menor "bagagem" do que foi acolhido. Mas, quando uma lamentável tragédia acontece como essa que aconteceu no Ninho do Urubu, onde crianças e adolescentes, a cada dia, luziam e acalentavam sonhos, esperanças, cujo preço do "sacrifício" era sublimado, vem o MPT e o Governo Federal, de forma pirotécnica, e duvido com alguma pedagogia ou solidariedade humana, instalar "Gabinetes de Crise" em busca de culpados.

Deviam ter vergonha de explorar situações e tragédias, e, se prevalece ou estão imbuídos do exercício do mister profissional, que o fizessem de forma discreta, e não bombástica, e que comecem, antes de tudo, a tutelar os "menores" abandonados aos milhares Brasil afora, dia e noite.

Aprume seu paralaxe - Albergio Gomes Medeiros



 

 Não me recordo de arrependimento por ter comprado um livro, nem de ter lido um.Todavia, como dizem que para tudo há sempre uma primeira vez, arrependi-me de dois, pela primeira vez. O primeiro foi o da tal filósofa e professora, Márcia Tiburi, e o outro foi um dos de autoria do min. Barroso.

O dela não vale a pena por incontáveis razões, de fútil à descontextualizações, passando por uma péssima e confusa redação, de tal sorte que não acrescenta nada, nem mesmo saber o que ela pensa sobre fascismo.

Já o de Barroso deixa uma boa mostra de como ele pensa o Direito Constitucional, onde a tônica e viés doutrinário é inconfundivelmente o que a "esquerda" prega (agenda mundial), inclusive numa relativização do que considera ser constitucional que finda deixando o leitor, que for discordante como eu, preferindo optar pelo horóscopo do que pela constituição. Na ótica dos discípulos dele sou taxado de "garantista", "literalista", dentre outras pechas, mas que ao invés de me sentir diminuído, sinto-me com o ego massageado, pois estou em ótima companhia, por exemplo, a de Celso de Mello, com um voto hoje irreprochável e incontestável.

Por ter lido o livro desse Ministro da voz melíflua não me surpreendi quando ele proferiu, ano passado, voto tutelando o rabo de bois, no entanto, foi voto condutor ao estabelecer permissão para aborto de feto com até 90 dias (três meses), informação essa provavelmente fornecida por Deus só a ele, singularmente, deixando-o com esse monopólio da ciência do início da vida intrauterina.

Quem já comprou e leu o livro de Direito Constitucional da autoria de Alexandre de Moraes, não deve ter estranhado o voto dele hoje, por ter passado maior parte apresentando "dados estatísticos" etc., mas com pobre conteúdo jurídico, embora com uma eloquência e oratória invejáveis.

No mais, predominou a mesmice e malabarismos na corrente vencedora, que tentaram alcançar algum arrimo sistêmico, que não passou de heterodoxia e teratologia "jurídica".

A vida segue ...Em breve será Lula, amanhã ou depois, poderá ser qualquer um de nós, e óbvio que não pelas mesmas razões desses malandrões e Orcrins, mas, por exemplo, por estarmos susceptíveis a um evento como um acidente automobilístico etc. Imaginem um laudo de acidente automobilístico, com vítimas, mal feito (intencionalmente ou não) imputando alguma culpa a você, exclusiva ou concorrente? Meu irmão, não brinque não com precedentes...Aprume seu paralaxe.

Cassino da Lagoa - Albergio Gomes Medeiros




Hoje fui procurado por um amigo, e colega advogado de D. Fátima, proprietária do Cassino da Lagoa, para me informar que o Cassino não encerrou as atividades, tendo antecipado o encerramento do expediente de ontem por questões operacionais, apenas.
A proprietária assegurou que manterá a Casa aberta até quando puder aguentar a crise que está atravessando.

D. Fátima, uma lutadora, vem resistindo bravamente em meio às enormes dificuldades, agravadas pela falta de estacionamento num local sem alternativa alguma, além dos vetustos espaços na calçada, utilizados desde "sempre". Mesmo que o Cassino tivesse disponibilidade financeira para tentar comprar algum imóvel nas proximidades, não se prestaria a esse fim considerando as pequenas dimensões dos imóveis, e quase todos com construções conjugadas pelos lados e por trás, o que dificultaria a derrubada.

Fiquei alegre com a notícia de continuidade do Cassino, embora seja inegável que esteja passando por momento de grande dificuldade.

Já que ontem lamentamos pensando o pior, hoje podemos ajudar D. Fátima e aos demais trabalhadores do Cassino de duas formas, pelo menos: (1) Uma delas, prestigiar a Casa, visitando-a com frequência e consumindo suas deliciosas refeições; (2) Outra e fundamental forma é pressionarmos o prefeito de João Pessoa, e apelar para a sensibilidade dele, no sentido de que permita o retorno do antigo estacionamento (na calçada), posto que nenhum, mas nenhum problema acarretava, nem ao transeunte (pedestre) nem ao tráfego local

Conclamo todos a ajudarmos a salvar o Cassino da Lagoa, histórico espaço, palco de tantos encontros, reuniões e decisões ao longo da história.

Para mim foi uma alvissareira notícia, pois já nutria bom gosto pela Casa, e foi um "refúgio" para mim, principalmente por cinco meses consecutivos aos domingos, quando eu saía do hospital durante a longa enfermidade de meu pai, graças a Deus em franca recuperação, após tenebroso período.

A história, sobretudo o centro de João Pessoa, merecem seja preservado o Cassino da Lagoa, e em funcionamento.

Ajudemos o Cassino da Lagoa.!!!

Os baderneiros que tomam as nossas ruas - Albergio Gomes Medeiros



 O país levado a sério já é uma anarquia, com pitoresco calendário civil, repleto de feriados com um ou outro dia útil; onde o cidadão é tratado como serviçal dos vassalos, à mercê das incontáveis castas, e diuturnamente asfixiado pela mais elevada carga tributária do planeta; pesadíssimo, paquidérmico e totalmente ineficiente estado brasileiro, perdulário, incompetente e surrupiado por todos os lados.

Além disso tudo, um movimento inteiramente clandestino, porém armado, treinado, orientado e coordenado conforme pauta própria, tem a petulância e o atrevimento de tomar de assalto ruas, avenidas, órgãos públicos, em meio a promoções de badernas, e infernizar a vida de todo mundo, do mais humilde trabalhador ao mais aquinhoado cidadão, e não há uma única criatura que ponha essa cambada de baderneiros para correr.

Ao contrário, consegue apoio, proteção e escolta dos poderes públicos, embora esteja impedindo o direito constitucional de ir e vir do cidadão, do "eleitrouxa".

Vá eu, você, ou meia dúzia parar o carro em frente à Receita Federal que em minutos aparecerão uns 200 "amarelinhos" ávidos para lavrarem multas com prazer orgasticamente superlativo. Centenas de viaturas acorrerão para querer impor respeito e ordem.

Isso é uma "demonocracia".

O afastamento de Aécio Neves representa uma aberração - Albergio Gomes Medeiros




Por razões de força maior ando afastado das redes sociais, mas, sempre que der postarei algum breve comentário como farei a seguir considerando a extrema heterodoxia desse Supremo Tribunal das Trevas.

Não se trata de defesa do playboy tucano, cujas gravações em um "flagrante preparado" evidenciaram se tratar de uma pessoa interpretando o personagem parlamentar, bem diferentes um do outro, ouso dizer, mutuamente excludentes até.

Todavia, o cinismo que predomina, ultimamente numa profusão inusitada, nas hermenêuticas das leis, rasgam-nas e vilipendiam o sentido teleológico, e alcançam porões que nem mesmo os legisladores que lucubraram as normas chegaram a cogitar.

Esse afastamento do playboy representa uma aberração, um golpe que atenta contra qualquer mandato eletivo decorrente da soberania do voto do eleitor (alienado ou pouco responsável, tal qual o sufragado na maciça maioria que integra a atual composição congressual).

Não existe previsão legal que conceda contornos legais à tal teratológica decisão, considerando inalteradas as fontes que o direito brasileiro hierarquiza e se abebera, sendo a principal o direito positivo; tampouco existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado.

Não me recordo de nada semelhante sob o império do AI 5. Não digo que não tenha existido, entretanto não me recordo. Decisão como essa atenta contra o estado democrático de direito e o desestabiliza, trazendo um cenário de insegurança jurídica incompatível com equilíbrio entre os poderes.

O que falta para uma intervenção militar, já que a ordem jurídica e normas legais parecem ser letras mortas, e a criminalidade avança, controla e subverte a passos largos o cenário nacional?

O cacique Janot e suas ações controladas - Albergio Gomes Medeiros



 No Reino dos bambus e flechas, não fosse a briosa Polícia Federal, que periciou o tal gravador usado pelos "manos" para gravar Temer, sob orientação e coordenação dos pupilos do "Cacique Janote", estaríamos, todos nós, cientes do blague, da escabrosa "delação premiada", todavia sem qualquer prova do direcionamento, da manipulação "barata", do objetivo perseguido pelos que participaram e chancelaram, talvez, um dos mais sujos episódios nesse país. E os irmãos "metralhas", permaneceriam livres, leves, soltos e milhardários.

Cadeia para esses bandidos.!!!

No dia em que Brasília quase ia abaixo, e Temer por pouco não sucumbiu, critiquei, a exemplo de alguns, a tal "prova". Eu dizia que aquela gravação do Temer, em minha leitura, não passava de um flagrante preparado, espécie inadmissível pelo ordenamento criminal brasileiro.

Surgiram nas redes sociais e mídia especialistas, analistas, doutores e outros galáticos defendendo a legalidade sob o pálio das tais AÇÕES CONTROLADAS.

Agora deu para entender o que são e como funcionam essas AÇÕES CONTROLADAS. Perceberam também?

O estranho é que com tanto dinheiro surrupiado, nenhum órgão de fiscalização tenha percebido - Albergio Gomes Medeiros



 Inacreditável. Nem mesmo no Fantástico Mundo de Bob, ou nas ótimas criações de Agatha Christie, e nas do insuperável Conan Doyle, protagonizariam enredos e tramas tão intricadas e enredadas.

Acreditam que os servidores da PF, nesse adiantado da hora, ainda estão a trabalhar contando o dinheiro encontrado nas malas do tal Geddel, e a quantia já ultrapassou os 40 milhões, sem falar que falta a contagem dos dólares que enchiam uma das salas.

O que me deixa perplexo e indignado, e por isso estou repisando e postando muito hoje, é que nenhuma das "zilhões" de instituições desse país, instituições públicas que congregam multidões de auditorias, fiscalizações e o "diacho a quatro", com servidores que esbaldam-se em elevadas remunerações, fartam-se em recursos e tecnologias de última geração, capacitam-se até na "NASA", vivem com indigestão de tantos direitos e privilégios, e que nos infernizam por qualquer ponto ou til fora do "script", jamais, digo JAMAIS uma só delas detectou nem importunou nenhum desses salteadores.

Em um país sério, ou em alguma obra de ficção dessas, seriam expurgados dos respectivos misteres por incapacitação ou negligência coletiva, ou inservibilidade, ou qualquer outra "bexiga lixa" qualquer.

O que é mesmo DEMOCRACIA? Não vale a mera e clássica definição. Vai muito além do sufrágio, ou não vai? - Albergio Gomes Medeiros



Você acha que numa DEMOCRACIA categoria alguma receberia vencimentos muito além de um teto estabelecido por uma Constituição Federal, fruto de uma eleição congressual com esse desiderato? E PENDURICALHOS como forma de driblar o tal teto? Você considera DEMOCRACIA diferenças salariais, direitos, vantagens e privilégios elevadíssimos em favor de restritas e determinadas categoriais existentes nos três poderes (inclusive levados para aposentadoria), a tal ponto que aumentou exponencialmente um antigo hiato em relação aos trabalhadores em geral, hiato esse comparável atualmente a um buraco negro? Você considera DEMOCRÁTICO apenas uma categoria ser legitimada a "chancelar" acordos de "colaboração", ainda quemos efeitos e vantagens extrapolem prêmios dos mais incomparáveis e cobiçados? Você acha DEMOCRATICAMENTE engraçada a metáfora do "bambus e flechas", usada por um "cara pálida" que ignorou até hoje uma obstrução de "justiça" praticada por uma feliz e consagrada ex-presidente; assim como foi indiferente em relação ao par que migrou, sem "quarentena", para uma banca advocatícia que militava exatamente em favor de pessoas nas quais flechas foram miradas e atiradas? Onde entra a DEMOCRACIA nisso tudo? Nos obrigatórios comparecimentos e votos que sufragamos?

E um garoto letalmente ferido no olho, no Rio de Janeiro, vitimado por um "arrastão", faz parte dessa DEMOCRACIA? E "justificativas" para aumentos do preço do litro da gasolina em razão de um furacão nos EUA?

Reduzamos o espaço amostral para a "paróquia" paraibana: você considera DEMOCRÁTICO o poder legislativo não disponibilizar, para consulta popular, relação de comissionados e respectivas remunerações, negando vigência a dispositivo legal impositivo?
Só "balas perdidas"; criminalidade e tetos de aposentadorias (esses excedentes em pouco a 5 mil reais mensais)?

DEMOCRACIA é só voto sem usufruto? É só jugo para maioria?
É óbvio que não espero que uma DEMOCRACIA representativa se assemelhe a um ágora (antinomia proposital), todavia, meu caro, a tal prática DEMOCRÁTICA brasileira parece-me semelhante a um regime "bolivariano", ou a uma "DEMONOCRACIA".
É isso que queremos para filhos, netos e descendentes?

A Avenida Beira-Rio hoje desfigurada, árida e desnaturada - Albergio Gomes Medeiros



 A foto abaixo é de um trecho em frente à Granja Santana, onde os governadores passam a residir quando estão no Executivo Estadual. Observem como a área é arborizada, bela, parecendo uma alameda alhures.

Vejam que o canteiro que medeia as duas vias estão lindamente arborizadas, com árvores quase geminadas, outras juntinhas "enamoradas", e o piso em grama ou outra "vegetação rasteira". Pois bem, antes da CON"gestão" Cartaxo, essa bucólica paisagem predominava ao longo da avenida Beira Rio, quase integralmente.Todavia, para infausto do pessoense, o agourento, insignificante e ocioso "meio palmo de cimentado", apelidado de "Ciclo Via", deixou a avenida totalmente desfigurada, árida e desnaturada.

Quando tiverem a oportunidade de trafegar ao longo da via constatem se o uso e ocupação não é eventual e estatisticamente sem importância?. Analisem também se a erradicação de mais de 80% (oitenta por cento) das árvores justificaram o tal "Meio Palmo" apelidado de Ciclo Via; e, se houvesse possibilidade de reversão (o que não é possível), você ainda aprovaria tal "obra"?

Tomara, demorem a chegar nesse trecho da foto, ou, melhor ainda, não cheguem nunca, poupando o único fragmento da via que ainda não foi desfigurada nem atacada pela "genialidade" municipal.

Oxalá tenha a "genialidade municipal" algum lampejo de sensibilidade e amor ao verde arboral (ao invés do monetário ou eleitoreiro) e deixe intocada essa reminiscência do que um dia já foi uma das mais belas alamedas de João Pessoa; ora castigada frivolamente pelo atual edil.

Engraçado que vejo tanta gente revoltada, indignada no face com qualquer galho de árvore derrubado na imensa e transnacional Amazônia, no entanto, praticamente erradicaram as árvores que emolduravam a via sem nenhuma crítica.
Será que estou equivocado, ou errado mesmo, e não alcancei qual saldo positivo dessa "obra" na relação "Custo x Benefício"; inclusive paisagístico?

E a polícia que nunca chega !!! - Albergio Gomes Medeiros



 

Recebi uma mensagem "in box" pedindo socorro, há mais de 20 minutos, ao que atendi no mesmo instante, e liguei para a polícia, pois a escola Wizard da Fernando Luiz Henrique, Bessa, está sendo alvo de ladrões nada discretos, os quais já estavam em ação havia aproximadamente 15 minutos, segundo os vizinhos que me pediram socorro, inclusive uma viúva, idosa, apavorada, que reside, pasmem!... no edifício bem próximo.

Quebraram, na cara de pau, uma porta (ou janela) de vidro, daqueles que dão estrondo quando quebrados, e, em seguida, desligaram o alarme, que já alardeava alguma alteração na escola, enquanto duas motos estão na calçada com pilotos acelerando-as.

Esses foram relatos resumidos de mais de três residentes na área, e que estão em "meu" face, de sorte que liguei, como disse, imediatamente para o 190, e fui muito bem atendido por um policial que afirmou ter ciência do fato e que já havia enviado viaturas.

Enviei em seguida essa informação tranquilizadora. Transcorridos aproximadamente 20 minutos da ligação perguntei, por mensagens, se os policiais haviam chegado, ao que disseram que não, mas o furto continuava em pleno andamento.

Considerando só o tempo de minha ligação em cotejo com o momento em que perguntei se haviam chegado, transcorreu mais de 25 minutos, sem temor de equívoco. Não duvido que os delinquentes tenham demorado mais de 40 minutos sem serem molestados.

Estamos, nós, pacatos e trouxas cidadãos brasileiros, numa situação em que ou adotamos nós mesmos, providências, metendo rajada de balas em casos assim, ou a marginália ficará cada vez mais encorajada e debochada, pois já sabem que não serão flagrados por autoridade policial nenhuma. Essa ação delituosa, da forma que relataram para mim, chegou a ser debochada.

Tadinho do empreendedor que arriscou instalar uma escola de ensino de línguas, e criar empregos num país danado desses (alvo pela segunda ou terceira vez, disseram, alvo de meliantes) .

Sei que é fácil dizer de longe da cena do delito como estou, mas é revoltante, e, se eu morasse próximo, talvez não tivesse ficado apenas na ligação para o 190, por imaginar o malogro no flagrante ou captura de algum dos meliantes.
Vade retro.

Estamos vivendo total instabilidade e imprevisibilidade jurídica. - Albergio Gomes Medeiros



 

 Estamos vivenciando uma completa mudança na "esfera judicial", de tal maneira que não resta nenhum paradigma incólume. Foram paulatinamente pisoteados e derribados.
Atrevo-me a dizer que estamos no cume de uma revolução protagonizada pelos Tribunais Superiores sediados em Brasília; e, pelo que tenho visto, com desastrosas "mudanças", e repercussões com grande ressonância no seio do populacho, contando curiosamente com entusiastas e defensores dentre muitos "operadores" de Direito, o que me deixa deveras perplexo.

Pedem-me um exemplo? A prisão preventiva, outrora decretada com muita parcimônia, como bem proclamava a melhor doutrina, secundada que era por maciça corrente jurisprudencial, transformou-se na regra, embora padeça do lastro normativo, eis que nenhuma norma empresta o presente sentido hermenêutico. Essa perigosíssima senda decorreu, possivelmente, da abjeta jurisprudência fecundada na Corte Suprema, que consagrou o início do cumprimento da execução penal a partir da mantença, pelo tribunal recursal (Segunda Instância) da sentença penal condenatória, embora vilipendie flagrante e violentamente expresso dispositivo constitucional, inclusive negando sua vigência. o que afronta a própria ordem constitucional.

Todos acham ótimo e rente à nova ordem de moralização e golpe fatal contra a "impunidade".

Ultimamente têm sido os meliantes de colarinho, os réus, mas amanhã, não duvide, poderá ser eu, você, um filho, irmão, tio, ou qualquer familiar, o alvo de um decreto desses, pois quem está imune a um acidente qualquer automobilístico, por hipótese? Considere o caso: você ser abalroado, enquanto dirigia seu automóvel, por um motociclista ou ciclista embriagado, cuja queda o vitimou letalmente, fruto de uma pancada no crânio? As pessoas, diante da disparidade de veículos, dirão que o automóvel vinha com excesso de velocidade etc. e tal, não sendo improvável que você (o condutor) tenha a prisão decretada nessa nova esteira jurisprudencial. Até ser provada a exclusiva culpa da vítima você amargará restrição absoluta ao seu direito de ir e vir, e sem possibilidade de ressarcimento - embora não passasse de mero lenitivo, pois não há preço para a liberdade.

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;"

Não será um Acórdão, proferido por um tribunal de Segundo Grau, que mitigará o claro, expresso e autoaplicável dispositivo constitucional, sendo abominável a negativa de vigência, sob qualquer pretexto ou viés hermenêutico, haja vista não passar de desavergonhada argumentação ou pretexto para a segregação de um réu.

ABRAM OS OLHOS.!!!! Essas reinterpretações heterodoxas representará, em regra, um grande risco, dentre eles os das instabilidade e imprevisibilidade jurídica.

Suspenso do Face - Albergio Gomes Medeiros



 Tenho reduzido meus acessos ao face por estar convencido da irrecuperável perda de meu tempo, sem esquecer de que mais me aborreço do que me divirto, no saldo.

É a única via que utilizo para navegar pelas redes sociais, e não tenho interesse em outra, mas o face está ajudando deveras em meu propósito. A última contribuição se deu antes de ontem, quando enviou uma mensagem me avisando que eu seria impedido, pelo prazo de 24 horas, de realizar qualquer postagem ou interação sob argumento de que eu teria descumprido normas, tendo apresentado como justificativa a foto de Itamar Franco com a namorada, que aparecia de vestido, num camarote, mas sem calcinha, foto antiga e que apareceu em todas as revistas e mídias brasileiras, meses a fio.

É muita empáfia, muita soberba censurar um usuário sob pífio motivo, principalmente usuário que não costuma postar baixarias, nudezes, nem nada tão grotesco que mereça censura, sequer advertência.

A jactância é tanta que parece ter esquecido de quem precisa de quem; parece não ter percebido que vivíamos bem ou até melhor antes do face. Parece ignorar que o Orkut, ascendente do face, preexistiu com retumbante sucesso, mas ninguém nem se recorda dele mais.

Sr. face, tenha certeza que não preciso do senhor, ao contrário, o senhor é quem necessita de todos nós, portanto, é recomendável menos soberba e mais humildade, pois do jeito que não faz falta a mim, possivelmente também não faça a dezenas de centenas de usuários.

Só não excluí "meu" face porque não tinha sequer avisado a algum amigo.
Agora, permitam-me amigos, uma baixaria, mas Sr. face, VTNCC.

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