Existe acordo entre a OAB e o sistema penitenciário? Albergio Gomes de Medeiros



Faço essa pergunta de público, mas direcionada à OAB/PB, e gostaria de resposta, pois estive semana retrasada na Média de Mangabeira, e quase não consegui falar com um cliente e amigo que lá está. Embora seja graduado, estava num pavilhão comum, só assemelhado pelo "tipo de detenção". Surpreendi-me com esse fato, já que existe uma edificação propícia para segregação de graduados, cujas instalações são muito menos desconfortáveis. A prisão desse meu constituinte é prisão civil, não por prática de delito algum.

Passei uns dias fazendo informais reclamações e postulando a transferência dele para a ala dos graduados, e só obtive êxito quando o Judiciário interveio, pois dependesse do Diretor e demais da Secretaria relacionada aos presídios, a ilegalidade se perpetuaria.

Hoje, mais uma vez dirigi-me ao Presídio, porém desta feita não consegui visitar nem conversar com meu cliente, pois alegaram que aos sábados advogados não podem ver clientes, isso sem ressaltar a perceptível "má-vontade" de maior parte dos agentes penitenciários que estavam na ocasião. Aliás, na outra visita eram outros agentes e muito mais amistosos do que os de hoje. Todavia, hoje a exceção foi o bom atendimento de um que, quando eu saía, resolvi parar e relatar o fato, e saber o porquê desse entrave para os advogados. Esse foi o único educado e atencioso, por sinal, pediu até desculpas pelos colegas e citou um acordo entre a OAB e a Direção. Os demais prestaram um péssimo atendimento e simplória alegação, e olhe que compreendo e sou sensível ao grau de dificuldade e elevado risco do trabalho deles, vez que trabalham em "barris com pólvoras"; entretanto, não tenho culpa das insatisfações salariais ou quaisquer que sejam, pois, se fosse assim eu também chegaria de modo arrogante e grosseiro. Sei também que o advogado deve escolher horários razoáveis e que não sejam inconvenientes nem ponham em risco o Agente nem o cliente. Está de parabéns esse que me atendeu, cujo nome não anotei e me esqueci de tão irritado saí.

Posto isso, gostaria de saber da OAB/PB se existe esse tal Acordo. OAB com a palavra.

"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará."



 Albergio Gomes de Medeiros

Após a "bomba" de trechos de conversas e "tabelinhas" entre o sacrossanto e oráculo Moro e o outro vestal e paladino Dalagnol (com o perdão no erro da grafia), e até a inicial admissão das porções publicadas, a partir da tarde começaram a usar outra narrativa, a de que seria ilícito o vazamento, e nessa senda espocaram indignações de toda sorte e magnitude, todavia, só a título de conhecimento, pois tenho convicção de que os Paturis sequer leram resumos das tais DEZ MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO, inclusive entregue pessoalmente ao glorioso Congresso Nacional pelo próprio sacerdote da santidade e moralidade, trago agora um resumo extraído do próprio site do MPF, pois quem quiser que vá gastar as pestanas e visão e consulte todas as medidas, algumas boas, oportunas, entretanto com maior parte padecendo de compatibilidade com a constituição e outras inaceitáveis em um estado de Direito (embora eu esteja abandonando essa expressão por discordância conceitual).

"A #medida7 propõe uma série de alterações no capítulo de nulidades do Código de Processo Penal.

Nesse caso, são feitas pequenas alterações nos arts. 563 a 573, com cinco objetivos: 1) ampliar as preclusões de alegações de nulidades; 2) condicionar a superação de preclusões à interrupção da prescrição a partir do momento em que a parte deveria ter alegado o defeito e se omitiu; 3) estabelecer o aproveitamento máximo dos atos processuais como dever do juiz e das partes; 4) estabelecer a necessidade de demonstração pelas partes do prejuízo gerado por um defeito processual, à luz de circunstâncias concretas; e 5) acabar com a prescrição com base na pena aplicada em concreto, evitando a insegurança jurídica em relação à pretensão punitiva estatal.

Além disso, sugere-se a inserção de dois novos parágrafos no art. 157, para introduzir a ponderação dos direitos e interesses em jogo na avaliação da exclusão da prova, o que está em harmonia com a legislação de diversos países democráticos, inclusive a norte-americana, de onde foi importada a regra da exclusão da prova ilícita e da prova derivada da prova ilícita."(http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/apresent…/conheca-as-medidas).

Percebem, Paturis, que entre as "10 medidas" consta a admissibilidade de prova obtida por meios escusos? Então, Paturis, essa narrativa e defesa de que esses "vazamentos" foram obtidos de forma ilícita pode prosperar, hein?

Não duvido que surjam os próprios áudios, aí será a pá de terra!

Acordem-se, Paturis - Albergio Gomes Medeiros

Albergio Gomes Medeiros
Albergio Gomes Medeiros
Mirtzi Lima Ribeiro Mirtzi Lima Ribeiro

Cada vez mais fico estupefato com a lerdeza e estupidez das pessoas em relação a essa cruel e perversa PEC. Notadamente dos que serão os mais prejudicados, que ainda passarão uns 20 a 25 anos para aposentar-se, e não percebem que maciça parte dos defensores já é de aposentados ou prestes - e, obviamente torce para que essa PEC seja aprovada porque assim não existirá mais riscos de perdas ou atrasos das gordas aposentadorias.

Vejam que estupidificante, eis que a Constituição Federal, em seu art. 195, prescreve: "A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais : I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; b) a receita ou o faturamento; c) o lucro; II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201".III - sobre a receita de concursos de prognósticos;IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar". Por sua vez, a lei nº 8.212/90 praticamente reproduz o teor da Constituição, mas com um plus no elenco de receitas da Seguridade Social: "I - as multas, a atualização monetária e os juros moratórios; II - a remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros; III - as receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens; IV - as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras; V - as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais; VI - 50% (cinqüenta por cento) dos valores obtidos e aplicados na forma do parágrafo único do art. 243 da Constituição Federal; VII - 40% (quarenta por cento) do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal; VIII - outras receitas previstas em legislação específica.".

Nem mesmo diante desse cipoal de fontes de recursos e coparticipações o INSS diz ter condições de manter o atual sistema.

Aí chega o "Posto Ipiranga" e quer convencer que a atual proposta de reforma, no sistema de só com a contribuição do trabalhador, nos moldes de uma "poupança garantida", ao final do elástico tempo de serviço, terá uma aposentadoria melhor e autossustentável. Esse embuste e mentira é de uma perversidade atroz em relação aos mais desprovidos de renda e raciocínio.

Para finalizar, compartilho esse cirúrgico comentário de Mirtzi Lima Ribeiro à minha postagem:

"Exatamente, como bem descreveu você: ´Esse embuste e mentira é de uma perversidade em relação aos mais desprovidos de renda e raciocínio de merecer um destino como o de Robespierre´. Aí vemos a GRANDE MENTIRA, a LADAINHA e o MANTRA perverso que estão cantando o tempo todo e o POVO idiotizado repetindo como adormecidos ou entorpecidos.... HIPNOTIZADOS!!!! Só será bom para bancos, que continuarão aumentando seus gordíssimos lucros e para os empresários que tirarão de si o pagamento das contribuições sociais (21% sobre a folha para recolher à previdência e os 8% do FGTS, + as taxas parafiscais que servem ao pagamento do PIS/PASEP).... eles querem se livrar dessas obrigações porque é sua dívida que vem rolando desde sempre.... O cara da Havan, parcelou (REFIS) em 115 anos sua dívida (claro que ele quer vê-la perdoada definitivamente). Grandes empresas não pagam, daí a enorme dívida deles para com a União.

Eles têm feito grandes pressões... Nós que temos empregada doméstica, ou alguém que tenha microempresa ou MEI, que tem um ou dois funcionários PAGAM em dia a previdência (suas obrigações patronais frente à previdência), mas, os grandes NÃO PAGAM. Essa é que é a verdade.... nua e crua".

O Brasil é de Jesus? - Albergio Gomes Medeiros



 "Homi", estou enfarado de receber duas bobagens, ambas para pré-adolescentes, mas que seduziu os adultos, e deixarei para Adriano Figueiredo rotular um dos grupos: Um vídeo do bem intencionado, preparado, e novo Deputado Federal pelo RS, Marcel van Hattem, explicando a situação financeira do INSS com 5 ou 6 copos, sendo um maior do que todos, porém esquecendo mencionado parlamentar de informar que o conteúdo do copázio compreende os que nem estão na crudelíssima Reforma proposta pelo Governo de Dilmo, portanto, baldada a "tão simples e pedagógica ilustração" haja vista quimera de uma das premissas, baldada para mim, mas "altamente" simples e pedagógica para muitos néscios.

O segundo vídeo apresenta um grupo de parlamentares, auxiliares e uma "reca", cantando coros e hinos no Palácio do Planalto, intitulado "O Brasil é de Jesus". O vídeo foi disseminado sob esse título e por qual grupo, Adriano Figueiredo? Pense em um povo religioso e, embora não admita, supersticioso, pois só superstição daria um elastério desses e diria que "O Brasil é de Jesus", embora espoquem fatos semelhantes, com muito mais pessoas, e que acontecem incontáveis vezes, todos os dias, Brasil afora; todavia, por ter sido no Planalto o Brasil é de Jesus?

Conclusões: (1) Em regra, não existe solução para problemas complexos, tampouco explicações tão simplistas e, ouso dizer, simplória para o caso da Autarquia Previdenciária. (2) Quanto ao religioso evangélico, que não dá um pio (o que é até elogiável) quando xingado e rotulado pejorativamente por um certo mentor, mas que fica extremamente ofendido e sente-se até agredido quando alguém ousa tecer alguma crítica ao ungido Bolso, sequer se deu conta de que reproduz um "mantra" que subordina Deus, O Todo Poderoso, O Eterno, a uma das criações (Terra-Brasil), e cada vez mais adere à "Paixão de Cristo" sem entender que é Amor, é Graça Divina. Se consideram questões meramente de semânticas, eu não.

Não tenho bandidos de estimação - Albergio Gomes Medeiros



Só para pontuar. Vocês que estão enviando mensagens "in box", de matérias sobre "Operação Calvário", áudios de secretários, empresário etc., e cobrando de mim a neutralidade e afirmação de não ter "bandido de estimação", logo vocês, seguidores de um Helder, e outros da mesma linha de "fixação jornalística", preste atenção, e perca um segundinho de seu tempo e veja que antes de ontem postei uma matéria sobre a tal operação.

E digo mais, "prezados" hipócritas, seja quem for, não defenderei nem procurarei desculpas esfarrapadas em defesa de ninguém sobre o qual pesar algum indício contundente de evidência não compatível com o decoro nem a função pública. Ouvi todos os áudios, afinal, vocês fizeram questão de enviá-los, mas nenhum até agora implica o Mago nem propicia qualquer ilação de cumplicidade nem conivência dele com qualquer malfeito.

Quanto aos nomes envolvidos e citados até agora, não apresentarei justificativas, ao contrário, se os citados não responderem ou desqualificarem tudo o que tem sido alegado contra eles, a boa prática e escorreita atitude será de se desincompatibilizarem o mais rápido possível do cargo até ulterior juízo de valor sobre o caso, ainda que na via administrativa,e possivelmente apresentem explicações aceitáveis e plausíveis. Entenderam que não tenho nenhum de estimação???

Que o MP comece a tutelar os "menores" abandonados aos milhares Brasil afora, dia e noite.



 

Albergio Gomes Medeiros

Dificilmente exista um local nesse Brasil sem crianças e adolescentes em semáforos pedindo dinheiro, ou explorados por meliantes, sem esquecer dos recrutados pelo "tráfico de drogas" cada vez em maior número, no entanto, não vemos o Ministério Público do Trabalho, tampouco Governo Federal, nem um nem outro, tampouco ambos, montar "Gabinete de crise" para buscar "culpados", embora se trate de uma cotidiana tragédia que finda ceifando vidas precocemente, muitas que nem sonho tinham.

Aí, um clube, seja qual for, acolhe crianças que não teriam aspirações nem possibilidades de crescimento e evolução na vida, algumas carentes até do mais básico, do mais vital para sobrevivência, e investe nelas, proporcionando incalculáveis lucros para os garotos, pois, até mesmo os que não seguirem a carreira futebolística, terão (ou tiveram) assistência médica, odontológica, alojamentos confortáveis, educação, orientação psicológica, preparação física orientada, orientações pedagógicas, enfim, tudo que não teriam no seio das famílias que abdicaram para tentar seguir a carreira, sem falar na disciplina e regime quase militar que recebem.

Claro que não existe "almoço de graça", mas duvido que algum atleta saia pior ou com menor "bagagem" do que foi acolhido. Mas, quando uma lamentável tragédia acontece como essa que aconteceu no Ninho do Urubu, onde crianças e adolescentes, a cada dia, luziam e acalentavam sonhos, esperanças, cujo preço do "sacrifício" era sublimado, vem o MPT e o Governo Federal, de forma pirotécnica, e duvido com alguma pedagogia ou solidariedade humana, instalar "Gabinetes de Crise" em busca de culpados.

Deviam ter vergonha de explorar situações e tragédias, e, se prevalece ou estão imbuídos do exercício do mister profissional, que o fizessem de forma discreta, e não bombástica, e que comecem, antes de tudo, a tutelar os "menores" abandonados aos milhares Brasil afora, dia e noite.

Aprume seu paralaxe - Albergio Gomes Medeiros



 

 Não me recordo de arrependimento por ter comprado um livro, nem de ter lido um.Todavia, como dizem que para tudo há sempre uma primeira vez, arrependi-me de dois, pela primeira vez. O primeiro foi o da tal filósofa e professora, Márcia Tiburi, e o outro foi um dos de autoria do min. Barroso.

O dela não vale a pena por incontáveis razões, de fútil à descontextualizações, passando por uma péssima e confusa redação, de tal sorte que não acrescenta nada, nem mesmo saber o que ela pensa sobre fascismo.

Já o de Barroso deixa uma boa mostra de como ele pensa o Direito Constitucional, onde a tônica e viés doutrinário é inconfundivelmente o que a "esquerda" prega (agenda mundial), inclusive numa relativização do que considera ser constitucional que finda deixando o leitor, que for discordante como eu, preferindo optar pelo horóscopo do que pela constituição. Na ótica dos discípulos dele sou taxado de "garantista", "literalista", dentre outras pechas, mas que ao invés de me sentir diminuído, sinto-me com o ego massageado, pois estou em ótima companhia, por exemplo, a de Celso de Mello, com um voto hoje irreprochável e incontestável.

Por ter lido o livro desse Ministro da voz melíflua não me surpreendi quando ele proferiu, ano passado, voto tutelando o rabo de bois, no entanto, foi voto condutor ao estabelecer permissão para aborto de feto com até 90 dias (três meses), informação essa provavelmente fornecida por Deus só a ele, singularmente, deixando-o com esse monopólio da ciência do início da vida intrauterina.

Quem já comprou e leu o livro de Direito Constitucional da autoria de Alexandre de Moraes, não deve ter estranhado o voto dele hoje, por ter passado maior parte apresentando "dados estatísticos" etc., mas com pobre conteúdo jurídico, embora com uma eloquência e oratória invejáveis.

No mais, predominou a mesmice e malabarismos na corrente vencedora, que tentaram alcançar algum arrimo sistêmico, que não passou de heterodoxia e teratologia "jurídica".

A vida segue ...Em breve será Lula, amanhã ou depois, poderá ser qualquer um de nós, e óbvio que não pelas mesmas razões desses malandrões e Orcrins, mas, por exemplo, por estarmos susceptíveis a um evento como um acidente automobilístico etc. Imaginem um laudo de acidente automobilístico, com vítimas, mal feito (intencionalmente ou não) imputando alguma culpa a você, exclusiva ou concorrente? Meu irmão, não brinque não com precedentes...Aprume seu paralaxe.

Cassino da Lagoa - Albergio Gomes Medeiros




Hoje fui procurado por um amigo, e colega advogado de D. Fátima, proprietária do Cassino da Lagoa, para me informar que o Cassino não encerrou as atividades, tendo antecipado o encerramento do expediente de ontem por questões operacionais, apenas.
A proprietária assegurou que manterá a Casa aberta até quando puder aguentar a crise que está atravessando.

D. Fátima, uma lutadora, vem resistindo bravamente em meio às enormes dificuldades, agravadas pela falta de estacionamento num local sem alternativa alguma, além dos vetustos espaços na calçada, utilizados desde "sempre". Mesmo que o Cassino tivesse disponibilidade financeira para tentar comprar algum imóvel nas proximidades, não se prestaria a esse fim considerando as pequenas dimensões dos imóveis, e quase todos com construções conjugadas pelos lados e por trás, o que dificultaria a derrubada.

Fiquei alegre com a notícia de continuidade do Cassino, embora seja inegável que esteja passando por momento de grande dificuldade.

Já que ontem lamentamos pensando o pior, hoje podemos ajudar D. Fátima e aos demais trabalhadores do Cassino de duas formas, pelo menos: (1) Uma delas, prestigiar a Casa, visitando-a com frequência e consumindo suas deliciosas refeições; (2) Outra e fundamental forma é pressionarmos o prefeito de João Pessoa, e apelar para a sensibilidade dele, no sentido de que permita o retorno do antigo estacionamento (na calçada), posto que nenhum, mas nenhum problema acarretava, nem ao transeunte (pedestre) nem ao tráfego local

Conclamo todos a ajudarmos a salvar o Cassino da Lagoa, histórico espaço, palco de tantos encontros, reuniões e decisões ao longo da história.

Para mim foi uma alvissareira notícia, pois já nutria bom gosto pela Casa, e foi um "refúgio" para mim, principalmente por cinco meses consecutivos aos domingos, quando eu saía do hospital durante a longa enfermidade de meu pai, graças a Deus em franca recuperação, após tenebroso período.

A história, sobretudo o centro de João Pessoa, merecem seja preservado o Cassino da Lagoa, e em funcionamento.

Ajudemos o Cassino da Lagoa.!!!

Os baderneiros que tomam as nossas ruas - Albergio Gomes Medeiros



 O país levado a sério já é uma anarquia, com pitoresco calendário civil, repleto de feriados com um ou outro dia útil; onde o cidadão é tratado como serviçal dos vassalos, à mercê das incontáveis castas, e diuturnamente asfixiado pela mais elevada carga tributária do planeta; pesadíssimo, paquidérmico e totalmente ineficiente estado brasileiro, perdulário, incompetente e surrupiado por todos os lados.

Além disso tudo, um movimento inteiramente clandestino, porém armado, treinado, orientado e coordenado conforme pauta própria, tem a petulância e o atrevimento de tomar de assalto ruas, avenidas, órgãos públicos, em meio a promoções de badernas, e infernizar a vida de todo mundo, do mais humilde trabalhador ao mais aquinhoado cidadão, e não há uma única criatura que ponha essa cambada de baderneiros para correr.

Ao contrário, consegue apoio, proteção e escolta dos poderes públicos, embora esteja impedindo o direito constitucional de ir e vir do cidadão, do "eleitrouxa".

Vá eu, você, ou meia dúzia parar o carro em frente à Receita Federal que em minutos aparecerão uns 200 "amarelinhos" ávidos para lavrarem multas com prazer orgasticamente superlativo. Centenas de viaturas acorrerão para querer impor respeito e ordem.

Isso é uma "demonocracia".

O afastamento de Aécio Neves representa uma aberração - Albergio Gomes Medeiros




Por razões de força maior ando afastado das redes sociais, mas, sempre que der postarei algum breve comentário como farei a seguir considerando a extrema heterodoxia desse Supremo Tribunal das Trevas.

Não se trata de defesa do playboy tucano, cujas gravações em um "flagrante preparado" evidenciaram se tratar de uma pessoa interpretando o personagem parlamentar, bem diferentes um do outro, ouso dizer, mutuamente excludentes até.

Todavia, o cinismo que predomina, ultimamente numa profusão inusitada, nas hermenêuticas das leis, rasgam-nas e vilipendiam o sentido teleológico, e alcançam porões que nem mesmo os legisladores que lucubraram as normas chegaram a cogitar.

Esse afastamento do playboy representa uma aberração, um golpe que atenta contra qualquer mandato eletivo decorrente da soberania do voto do eleitor (alienado ou pouco responsável, tal qual o sufragado na maciça maioria que integra a atual composição congressual).

Não existe previsão legal que conceda contornos legais à tal teratológica decisão, considerando inalteradas as fontes que o direito brasileiro hierarquiza e se abebera, sendo a principal o direito positivo; tampouco existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado.

Não me recordo de nada semelhante sob o império do AI 5. Não digo que não tenha existido, entretanto não me recordo. Decisão como essa atenta contra o estado democrático de direito e o desestabiliza, trazendo um cenário de insegurança jurídica incompatível com equilíbrio entre os poderes.

O que falta para uma intervenção militar, já que a ordem jurídica e normas legais parecem ser letras mortas, e a criminalidade avança, controla e subverte a passos largos o cenário nacional?

O cacique Janot e suas ações controladas - Albergio Gomes Medeiros



 No Reino dos bambus e flechas, não fosse a briosa Polícia Federal, que periciou o tal gravador usado pelos "manos" para gravar Temer, sob orientação e coordenação dos pupilos do "Cacique Janote", estaríamos, todos nós, cientes do blague, da escabrosa "delação premiada", todavia sem qualquer prova do direcionamento, da manipulação "barata", do objetivo perseguido pelos que participaram e chancelaram, talvez, um dos mais sujos episódios nesse país. E os irmãos "metralhas", permaneceriam livres, leves, soltos e milhardários.

Cadeia para esses bandidos.!!!

No dia em que Brasília quase ia abaixo, e Temer por pouco não sucumbiu, critiquei, a exemplo de alguns, a tal "prova". Eu dizia que aquela gravação do Temer, em minha leitura, não passava de um flagrante preparado, espécie inadmissível pelo ordenamento criminal brasileiro.

Surgiram nas redes sociais e mídia especialistas, analistas, doutores e outros galáticos defendendo a legalidade sob o pálio das tais AÇÕES CONTROLADAS.

Agora deu para entender o que são e como funcionam essas AÇÕES CONTROLADAS. Perceberam também?

O estranho é que com tanto dinheiro surrupiado, nenhum órgão de fiscalização tenha percebido - Albergio Gomes Medeiros



 Inacreditável. Nem mesmo no Fantástico Mundo de Bob, ou nas ótimas criações de Agatha Christie, e nas do insuperável Conan Doyle, protagonizariam enredos e tramas tão intricadas e enredadas.

Acreditam que os servidores da PF, nesse adiantado da hora, ainda estão a trabalhar contando o dinheiro encontrado nas malas do tal Geddel, e a quantia já ultrapassou os 40 milhões, sem falar que falta a contagem dos dólares que enchiam uma das salas.

O que me deixa perplexo e indignado, e por isso estou repisando e postando muito hoje, é que nenhuma das "zilhões" de instituições desse país, instituições públicas que congregam multidões de auditorias, fiscalizações e o "diacho a quatro", com servidores que esbaldam-se em elevadas remunerações, fartam-se em recursos e tecnologias de última geração, capacitam-se até na "NASA", vivem com indigestão de tantos direitos e privilégios, e que nos infernizam por qualquer ponto ou til fora do "script", jamais, digo JAMAIS uma só delas detectou nem importunou nenhum desses salteadores.

Em um país sério, ou em alguma obra de ficção dessas, seriam expurgados dos respectivos misteres por incapacitação ou negligência coletiva, ou inservibilidade, ou qualquer outra "bexiga lixa" qualquer.

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