Empresa nanica vence concorrência milionária junto ao governo federal




DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE

Uma empresa com sede num pequeno escritório em Belo Horizonte (MG) --com duas mesas, cadeira, telefone e um computador-- está prestes a ganhar duas concorrências de R$ 750 milhões do governo federal.

A RMC Participação, criada em fevereiro de 2012, é a primeira colocada em seis lotes de venda de trilhos para a Valec, a estatal das ferrovias.

Licitação confusa da Valec faz custo crescer 43% e atrasa obra de ferrovia

O governo tenta há dois anos comprar 240 mil toneladas de trilhos para as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Duas concorrências já foram canceladas por suspeitas de fraude e direcionamento.

Em 31 de julho, a Valec lançou um terceiro edital para a compra do equipamento, que tem que vir do exterior. Para aumentar a disputa, dividiu a aquisição em oito lotes.

A primeira concorrência, da Norte-Sul, começou em 16 de setembro e apareceram três companhias nacionais: RMC Participação, Trop Comércio Exterior e Capricórnio. A RMC ofereceu o menor preço em dois lotes (2% de desconto sobre o valor máximo).

No terceiro, a Capricórnio ganhou, mas foi eliminada por causa da documentação. A Valec analisa recursos para homologar a licitação e assinar os contratos com a RMC.

Folha destaca suposto envolvimento de Benjamin Maranhão em escândalo das ambulâncias



 Escrito por Focando a Notícia Quinta, 24 Outubro 2013 17:09

O jornal Folha de S.Paulo fez um levantamento dos parlamentares que migraram para partidos recém-criados e que são alvos de investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF).[/B]


Entre eles, está o deputado federal Benjamin Maranhão (SDD-PB), apontado como “réu em ação penal sob suspeita de formação de quadrilha e fraude em licitações.


Segundo a denúncia, Maranhão teria apresentado emendas ao Orçamento para viabilizar a compra de ambulâncias superfaturadas”.
Em contato com a Folha, o parlamentar afirmou que as acusações contra ele são “infundadas”.

E Libra vai para Petrobras, Shell, Total e chineses



 

Termina o primeiro leilão de exploração do pré-sal; consórcio inclui a estatal brasileira, assim como a chinesa CNOOC e as multinacionais europeias Shell e Total; União receberá R$ 15 bilhões do bônus de assinatura; 41% do petróleo encontrado no pré-sal será revertido à União; entrada de Shell e Total foi uma surpresa positiva; para a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, trata-se de um "dia histórico para o Brasil"; "Vocês viram que nossa presidente determinou a utilização de 75% dos royalties na educação e 25% na saúde", diz Magda; "Nós estimamos que apenas Libra seja capaz de R$ 300 bilhões. Nós esperamos muito do bloco de Libra e dessa licitação"; segundo ministro Edison Lobão, "Libra será um divisor de águas entre o passado e o futuro"


247 - O primeiro leilão do pré-sal surpreendeu positivamente o mercado, com a presença das multinacionais Shell e Total no consórcio vencedor. Estas empresas estarão associadas à Petrobras, majoritária, e a duas empresas chinesas: CNOOC e CNPC. O consórcio pagará R$ 15 bilhões à União como bônus de assinatura e reverterá 41,65% do petróleo encontrado à União. Segundo Magda Chambriard, trata-se de um "dia histórico" para o Brasil, uma vez que haverá royalties de R$ 300 bilhões para o País, nos próximos 30 anos. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, trata o leilão como um "divisor de águas". Especialistas defendem o regime de partilha.

Abaixo, matéria da Agência Brasil a respeito:

Consórcio formado por cinco empresas vence primeiro leilão do pré-sal

Vinicius Lisboa e Vitor Abdala
Repórteres da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O consórcio formado pelas empresas Shell, Total, CNPC, CNOOC e Petrobras foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito a explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%. O leilão foi realizado, há pouco, no Rio. O mínimo de excedente em óleo foi 41, 65%, conforme o estabelecido pelo edital.

Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, que ainda não foram confirmadas. Caso o potencial se confirme, Libra será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).

Sistema de partilha garante interesses nacionais na exploração do petróleo, dizem especialistas

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A exploração do petróleo brasileiro pelo sistema de partilha garante o atendimento dos interesses nacionais, afirmam especialistas no setor, que acompanham de perto o leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal, a ser realizado nesta tarde, em um hotel na Barra da Tijuca. Apesar dos diversos protestos contra o leilão, os especialistas consideram o regime de partilha mais vantajoso para o país do que o de concessão, que era adotado anteriormente.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, o leilão dará início a uma nova fase de progresso para o país, e especialmente para os estados da Região Sudeste. “O Campo de Libra está em frente ao Rio [de Janeiro] e há perspectiva de as participações governamentais entrarem na receita do estado", disse ele.

Mas,acrescentou o secretário, é mais do que isso: "há um ciclo de investimentos em torno do novo campo, incluindo todos os equipamentos e as plataformas. São de 10 [bilhões] a 12 bilhões de barris recuperáveis, e isso impacta a economia em qualquer lugar do mundo. Eu acho que os interesses brasileiros estão assegurados.”

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, também destacou a garantia dos interesses brasileiros com o novo sistema.

"[A partilha] garante [os interesses nacionais], até porque ela tem um government take [partilha do governo] maior do que o da concessão. E o governo entende que, tendo a propriedade do petróleo, tem acesso à própria riqueza. É uma questão de discutir se a partilha é melhor ou se a concessão é melhor. Mas os royalties são 15%, um valor maior do que o da concessão, e o governo fica com uma parte do profit oil[lucro do petróleo]. Então os interesses do país seguramente estão garantidos”, reforçou de Luca.

Abaixo, reportagem anterior sobre a tensão pré-leilão:

Apesar de pressões, "leilão seguirá normalmente"

Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou no final da manhã de hoje (21) que o leilão do Campo de Libra ocorrerá normalmente, apesar das manifestações em torno do Windsor Barra Hotel, na zona oeste do Rio. "Não creio [que algo possa inviabilizar o leilão]. Temos um sistema de segurança muito bem-posto e acredito que o leilão seguirá normalmente".

Cardozo destacou que mais de mil homens trabalham no esquema de segurança nos arredores do hotel, onde ocorrerá o leilão para a exploração do maior campo do pré-sal. "Foi um planejamento feito pelos órgãos de inteligência, e a situação está absolutamente dentro do previsto."

Manifestantes tentaram furar o bloqueio feito pela Força Nacional, derrubando grades de contenção, mas foram dispersados com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo.

Às 15h, o hotel sediará o primeiro leilão no modelo de partilha desenvolvido para o pré-sal, em que a Petrobras é a operadora do campo e participa com 30% do consórcio vencedor. A União terá direito a 41,65% do lucro-óleo e ganha o consórcio que oferecer o maior percentual além desse mínimo. Onze empresas foram habilitadas a formar os consórcios, sendo nove estatais, incluindo a própria petrolífera brasileira (operadora do campo).

Manifestantes rompem barreira da Força Nacional

Manifestantes contrários ao leilão do Campo de Libra conseguiram romper, no início desta tarde, barreira formada por integrantes da Força Nacional de Segurança e se aproximam do hotel onde se realiza a primeira rodada de licitação do pré-sal. O grupo agora é contido por uma barreira da Polícia do Exército.

Policiais reprimiram os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. O gás chegou a entrar na recepção do hotel e pôde ser sentido por pessoas que estavam do lado de dentro.

Manifestantes com bandeiras verdes e amarelas ocupam as areias da praia da Barra da Tijuca e gritam palavras de ordem contra a privatização. Eles também entoaram o hino nacional.

Além das manifestações, uma greve dos petroleiros paralisa as atividades em plataformas, refinarias e unidades de tratamento de combustível da Petrobras em 12 estados do país, conforme informou o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi.

AGU: seis ações contra leilão de Libra ainda aguardam decisão

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira 21 que mais uma ação foi ajuizada pedindo a suspensão do leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, chegando a 24 o número total. De acordo com a AGU, 18 delas já tiveram decisões da Justiça favoráveis à realização do leilão e seis ainda aguardam decisão.

"Cabe ressaltar que, até o momento, não existe decisão judicial obstando a realização do leilão", informou a AGU, que considera como decisão favorável o fato de 11 ações terem sido indeferidas e sete, apresentadas em outros estados, remetidas à Justiça Federal no Rio de Janeiro por serem consideradas idênticas à primeira ação contra o leilão. Esse primeiro pedido de liminar foi negado e, por isso, a AGU considera que as sete ações remetidas ao Rio de Janeiro também devem ser indeferidas.

A AGU informou que 300 procuradores do órgão trabalham há 15 dias especificamente para garantir que o leilão ocorra e derrubar as liminares pedindo a suspensão. As 24 ações contra o leilão foram apresentadas em seis estados e no Distrito Federal. Foram nove no Rio de Janeiro, sete em São Paulo, duas no Rio Grande do Sul, duas no Paraná, uma na Bahia, uma em Pernambuco e duas no Distrito Federal.

Este será o primeiro leilão feito no modelo de partilha, que terá a Petrobras como única operadora e com a participação mínima de 30% do consórcio vencedor. A licitação está marcada para hoje, a partir das 14h, no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio.

SERVIDORES VOLTAM A PRESSIONAR POR REAJUSTE MELHOR



Os servidores que não aceitaram a oferta do governo, de aumento nos salários de 15,8%, em três parcelas até 2015, prometem não dar trégua à presidente Dilma Rousseff. Por meio de operações-padrão e de ações que prejudiquem o bom funcionamento da máquina pública, eles acreditam que a convencerão a enviar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevendo uma suplementação de verbas que aumentem os seus rendimentos ainda em 2013.

“Com boa vontade, o Executivo pode refazer artigos específicos. A LDO não é estática. Leis no Brasil são mudadas de acordo com o interesse da sociedade”, disse Pedro Delarue, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Desde ontem, a categoria voltou a pressionar o Palácio do Planalto a sentar-se à mesa de negociações, intensificou a campanha salarial e retomou a operação desembaraço zero (morosidade nos despachos de mercadorias) em portos, aeroportos e fronteiras.

Delarue destacou que o objetivo é reforçar que o impasse nas negociações é ruim para ambas as partes. Segundo ele, é importante que “figuras de relevo” do Executivo, do Legislativo e do Judiciário façam a equipe econômica enxergar a importância do papel dos auditores-fiscais. “O Sérgio Mendonça (secretário de Relações do Trabalho do Planejamento) é o negociador. Tem essa responsabilidade e jogo de cintura para entender o seu papel. É ele quem deve dizer que a ninguém interessa uma Receita Federal desanimada”, afirmou.

Mas o governo não dá sinais de que mudará de posição. Ontem, ao divulgar o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deixou claro no documento que a negociação fechada com a maioria das categorias do funcionalismo público “garantiu o poder de compra dos servidores para os próximos três anos, ao mesmo tempo em que permitiu dar previsibilidade para os gastos com pessoal” e abrir espaço aos investimentos. O foco continua sendo o equilíbrio de longo prazo das contas públicas para minimizar os impactos da crise.

O governo, no entanto, deve se preparar para o pior. Além de os funcionários da Receita ameaçarem radicalizar o movimento, os policiais federais (agentes, escrivães e papiloscopistas) deixaram claro, em reunião com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esperam um sinal verde do Palácio do Planalto para a esperada reestruturação da carreira da categoria. “Ontem, traçamos as estratégias. Daqui a 10 dias, voltaremos a conversar. Estamos dispostos a negociar, mas queremos respostas concretas”, disse Florentino Naziazeno Santos Júnior, diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Entre julho e agosto, os agentes promoveram uma grande greve, parando portos, aeroportos e regiões de fronteiras, com custos elevados para a população.

As lideranças sindicais representativas dos servidores de alta renda, os chamados “sangues-azuis” pelo governo, estão também em ferrenha campanha no Congresso para uma realocação das verbas públicas. O mesmo movimento se observa entre os funcionários do Judiciário, que tem total apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) para um reajuste acima dos 15,8% dados a 93% dos trabalhadores do Executivo. Esse movimento, por sinal, está contribuindo para emperrar a votação do projeto do Orçamento de 2013.

O relator-geral da proposta enviada pelo governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que, independentemente das divergências dos parlamentares da Câmara e do Senado e das pressões dos servidores, vai apresentar uma proposta preliminar ainda hoje. O documento já está pronto há duas semanas, segundo declarou, mas como não há acordo entre os que apoiam o governo e os que fazem oposição, a matéria não é apreciada.

» Longo caminho

A peça orçamentária terá que percorrer um longo caminho. Caso a proposta orçamentária de 2013 seja aprovada na Comissão Mista de Orçamento, os deputados e senadores terão 10 dias para apresentar emendas. Depois, os relatores setoriais das 10 áreas temáticas terão que dar seus pareceres. A proposta retornará, então, à Comissão e, em seguida, será votada no Plenário do Congresso. Se aprovada, será sancionada com ou sem vetos, até 22 de dezembro, pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Correio Braziliense

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SP DEIXA O CARGO


“Levantamento feito pelo estadão.com.br”

Atualizada às 12h21

SÃO PAULO – Em meio à onda de violência que atinge o Estado, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira, 21.

O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, será o novo titular da pasta, confirmou nesta manhã o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele será nomeado ainda nesta quarta e assumirá oficialmente nesta quinta, 22.

“Ele (Ferreira Pinto) colocou o cargo à disposição. Eu quero agradecer ao doutor Ferreira Pinto, que trabalhou com competência, com honestidade, com dignidade na função pública que exerce”, disse Alckmin, sem mencionar o motivo da mudança.

Sobre o novo secretário, Alckmin frisou a bagagem do escolhido como procurador à frente do Ministério Público paulista. “É uma pessoa com grande experiência, quase trinta anos como promotor e procurador e está preparado para a gente

poder dar mais um avanço, para São Paulo continuar sendo um dos Estados mais seguros do Brasil. Nós reconhecemos as dificuldades que estamos passando e vamos nos empenhar de forma redobrada nesse trabalho”, afirmou.

Parceria.

No dia 6, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram um conjunto de ações para combater a escalada da violência no Estado. Uma agência integrando as polícias do Estado e a polícia federal foi criada com o objetivo de facilitar a troca de informações entre as duas esferas e aumentar a eficiência do combate ao crime organizado.

Outra estratégia que vem sendo adotada é a transferência de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para presídios de segurança máxima do governo federal. Dois membros da facção já foram enviados a essas unidades: no dia 8, Antonio Cesário da Silva, o Piauí, deixou a Penitenciária Estadual de Avaré, no sudoeste paulista, e foi levado para a Penitenciária Federal de Porto Velho, capital de Rondônia; no dia 16, Roberto Soriano, conhecido como Beto Tiriça, foi transferido da Penitenciária de Presidente Bernardes, também no interior paulista, para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia.

A parceria com o governo federal, firmada depois de uma série de desentendimentos entre Ferreira Pinto e o ministro Eduardo Cardozo, também prevê ações de contenção do tráfico por mar, terra e ar. As polícias vão fiscalizar os acessos ao Estado, incluindo no porto de Santos, no litoral de São Paulo, e nos aeroportos. A fragilidade da segurança nas fronteiras era uma das principais reclamações do governador Geraldo Alckmin.

Violência.

A alta no número de homicídios na região já deixou ao menos 214 mortos desde o dia 24 de outubro, segundo levantamento do estadão.com.br. Entre a noite de terça-feira, 20, e a madrugada desta quarta, 21, dez pessoas morreram na Região Metropolitana de São Paulo, sendo duas em confronto com a polícia. Colaborou Felipe Tau

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