Mecanismo de exploração da sociedade brasileira



Tese é defendida em texto que o jornalista e cineasta José Padilha, diretor de Tropa de Elite, publicou no Blog do Noblat / O Globo.

O texto de José Padilha foi compartilhado pelo procurador da República, Deltan Dallagnol, da Força Tarefa da Lava-Jato, em seu perfil do Facebook e ganhou vários compartilhamentos voluntários.

É uma análise sobre o “Mecanismo de Exploração da Sociedade Brasileira.”

“A importância da Lava-Jato Vinte e sete enunciados sobre a oportunidade de desmontar o mecanismo de exploração da sociedade brasileira.

1) Na base do sistema político brasileiro, opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do Estado e grandes partidos políticos. (Em meu último artigo, intitulado Desobediência Civil, descrevi como este mecanismo exploratório opera. Adiante, me refiro a ele apenas como “o mecanismo”.)

2) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no Legislativo, no Executivo, no governo federal, nos estados e nos municípios.

3) No Executivo, ele opera via superfaturamento de obras e de serviços prestados ao estado e às empresas estatais.

4) No Legislativo, ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas.

5) O mecanismo existe à revelia da ideologia.

6) O mecanismo viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.

7) Foi o mecanismo quem elegeu o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

8) No sistema político brasileiro, a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.

9) O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele têm poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos.

10) A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que têm valores incompatíveis com a corrupção tendem a ser eliminados do sistema político brasileiro pelo mecanismo.

11) O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam.

12) A maioria dos políticos brasileiros tem baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência do mecanismo este sempre será o caso.)

13) A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.

14) Um político que chega ao poder pode fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam em xeque o funcionamento do mecanismo.

15) Um político honesto que porventura chegue ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.

16) A eficiência e a transparência estão em contradição com o mecanismo.

17) Resulta daí que na vigência do mecanismo o Estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos públicos.

18) As políticas econômicas e as práticas administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto, incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente deficitário.

19) Embora o mecanismo não possa conviver com um Estado eficiente, ele também não pode deixar o Estado falir. Se o Estado falir o mecanismo morre.

20) A combinação destes dois fatores faz com que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de crise fiscal, seguidos de ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal…

21) Como as leis são feitas por congressistas corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.)

22) A operação Lava-Jato só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e de juízes, rígida, competente e com bastante sorte.

23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças politicas e jurídicas contrárias são significativas.

24) O Brasil atual está sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantê-lo funcionando.

25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.

26) Sem forte mobilização popular, é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.

27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo.”

Comissão encontra leis que perderam a utilidade desde o século passado

Olenildo Nascimento
Olenildo Nascimento


Comissão encontra leis que perderam a utilidade desde o século passado

O trabalho desenvolvido pela Comissão Especial da Câmara Municipal de João Pessoa, que está revisando as leis municipais, já começou a revelar informações importantes sobre a história da Capital paraibana. Entre elas, leis que revelam a preocupação dos parlamentares com a organização e transparência das atividades administrativas, além do projeto de Resolução n°11 de 03 de setembro de 1963, que concedeu ao legislativo pessoense o nome de Casa Napoleão Laureano.

A primeira norma aprovada, em 30 de dezembro de 1947, referiu-se a uma organização tributária do município, estabelecendo um novo regime de cobrança de impostos em João Pessoa. Dias depois, em 07 de janeiro de 1948, os parlamentares aprovaram um projeto obrigando os empossados no cargo de prefeito a apresentar, ao Poder Legislativo, uma relação dos bens imóveis, fazendo o mesmo ao deixar o referido cargo.

Entre as curiosidades, a lei municipal n°366/1956, que cria o serviço volante de extinção de formigas em toda a zona suburbana e rural da cidade. Outra norma, a Lei n°49/1949, fixa o preço do pão em CR$ 7,00, moeda que deixou de circular no país há décadas. “Há ainda uma Lei (n°48/1954) que cria o posto de salvamento nas praias da cidade, atribuição esta que hoje é realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba”, ressalta o vereador. Pela norma, os postos deveriam funcionar nas praias da Penha, Tambaú, Poço e Formosa, sendo estas duas últimas da cidade de Cabedelo, ultrapassando a competência do Município.

Outra Lei verificada, n°98/1952, cria o serviço de assistência judiciária para a promoção da defesa de pessoas reconhecidamente pobres, serviço que atualmente é desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Do mesmo modo, em 1952, o Poder Legislativo se preocupou em criar a Fundação Contra o Mocambo a partir da Lei n°336, que tinha a meta de extinguir esse tipo de residência, substituindo-as por casas mais higiênicas e com conforto.

“São várias leis ultrapassadas que não correspondem mais às necessidades da João Pessoa atual, por isso, precisamos realizar este trabalho que foi iniciado em 1998, mas que não teve resultados concretos”, salienta o vereador Lucas de Brito (PSL/Livres) que preside a Comissão Especial. O trabalho da Comissão se baseia no artigo segundo do Decreto-Lei n°4.657/1942, sobre a ‘Introdução às Normas do Direito Brasileiro‘, alterado pela Lei n° 12.376/2010, que determina que “não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue”. “Essa é também a proposta do Livres, que pensa um Estado mais desburocratizado e eficiente”, reforça o parlamentar.

Sobre a Comissão - Atualmente a cidade de João Pessoa conta com mais de 13 mil leis municipais, sancionadas ao longo dos últimos 70 anos. A Comissão Especial, formada no mês de março, recebeu um prazo de 120 dias para a elaboração de um relatório com o resultado dos estudos, que será apreciado em Plenário. Além de Lucas de Brito, compõem a Comissão os vereadores Chico do Sindicato (PT do B), João dos Santos (PR), Marcos Henriques (PT), Damásio Franca (PP), Helena Holanda (PP) e Mangueira (PMDB).

E se Ricardo apoiar um dos Cartaxos em 2018 - Rui Galdino Filho



 ISOLAR CÁSSIO E MARANHÃO: E se Ricardo apoiar um dos Cartaxos em 2018? – Por Rui Galdino Filho

 

Por Rui Galdino Filho (advogado e cientista político )

Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. A política é realmente muito dinâmica e surpreendente. Aqui na Paraíba esse dinamismo político ainda é maior e mais surpreendente. Todas as principais lideranças políticas do nosso estado, já estiveram juntas e misturadas nos últimos tempos. Eu disse, TODAS! Então, por que não podem se juntarem mais uma vez? Qual o problema de pessoas de bem e do bem se juntarem?

Pois bem. É bom lembrar aos navegantes, que eleição municipal, é totalmente diferente de eleição estadual, e que cada eleição tem sua especificidade e sua história, ou seja, cada eleição é uma eleição! Todos sabem, que sou um eleitor e admirador de três políticos paraibanos: Ricardo Coutinho, Luciano Cartaxo e Raimundo Lira, coincidentemente, todos três, fichas limpas e bons gestores.

Se eventualmente, algum desses três, estão separados politicamente, é por questões de circunstâncias, porém, continuo admirando e torcendo pelo sucesso dos três, pois, sei que eles merecem e a Paraíba também. Feliz do nosso estado, se esses três respeitados e dignos políticos, estiverem juntos em 2018. Vou torcer e trabalhar nesse sentido, ache ruim quem achar, pois, espero que a nossa querida Paraíba, não corra mais o risco de retroceder.

O governador Ricardo, mudou o estilo de se fazer política em nosso estado e está cada vez mais, melhorando a Paraíba e seu futuro. Como Ricardo, não pode mais ir para a reeleição, vou torcer que ele saia para senador ou até mesmo, para um desafio nacional. Ricardo merece e a Paraíba também! Espero, que Ricardo e Lígia, se entendam e continuem juntos pelo bem da Paraíba.

O senador Raimundo Lira, voltou à atividade política paraibana com muito brilho e trabalho em defesa da Paraíba e seu povo. Indubitavelmente, seria um grande sucessor para Ricardo e um extraordinário governador para o nosso estado, no entanto, já disse que vai para sua reeleição de senador. E merece! Lira, tem se destacado no cenário nacional, pela sua postura de honradez e trabalho incansável em defesa da Paraíba no Senado Federal. Tem sido um gigante, respeitado por todos e além disso, transita bem por todos os segmentos políticos, pois, para Lira, o que interessa mesmo, são os interesses da Paraíba e seu povo.

O prefeito Luciano Cartaxo, é outro baluarte! Político sério, trabalhador, que não teme desafios, realmente, um grande prefeito da nossa capital. Respeito às opiniões em contrário, no entanto, acho Luciano Cartaxo, muito parecido com Ricardo Coutinho, do ponto de vista de carreira política e modos operandi de gestão. Claro, que cada um tem seu estilo, porém, são dois políticos parecidos, vencedores e de sucesso.

Em 2014, Ricardo, Luciano e Lira estavam juntos. Luciano Cartaxo, teve uma participação muito importante na vitória de Ricardo, à reeleição para o governo do estado, e Ricardo sabe disso! Infelizmente, em 2016 se separaram. Escrevi alguns artigos, torcendo que Ricardo, indicasse João Azevedo, para vice de Cartaxo em 2016, porém, o governador esqueceu de lêr meus modestos artigos e o resultado todos conhecem.

Agora, estamos caminhando para uma batalha eleitoral em 2018. A política do Brasil está uma loucura com tanta safadeza e corrupção, e tudo isso, se reflete também na Paraíba, pois, aqui também, tem muita gente envolvida até o gogó, se dizendo santo e com desculpas esfarrapadas. E dizem, que ainda vem muitos desmantelos por aí, e assim sendo, teremos enormes surpresas em 2018, pois, o povo paraibano e brasileiro está de olho em tudo e não aguenta mais tanta safadeza, corrupção, cinismo e cara de pau de alguns políticos.

Por isso e muito mais, torço para que o governador Ricardo Coutinho, o senador Raimundo Lira e o prefeito Luciano Cartaxo, estejam juntos mais uma vez. E que em breve, Ricardo, chame o feito e os girassóis à ordem, convoque os seus aliados e possa abrir o caminho para um dos Cartaxos ( Luciano ou Lucélio ), rumo ao governo do estado em 2018. E que Luciano, também chame o feito à ordem dentro do PSD, convoque os seus verdadeiros aliados, pois, será bom para todos, principalmente para a Paraíba e seu povo, independente de partidos políticos.

VIVA A PARAÍBA!

Neste sábado apresentação da Banda Brothu‘s no Restaurante Sertanejo



 Sábado dia 22, as 15 horas, apresentação da Banda Brothu´s ao som dos Anos 70, no Restaurante Sertanejo, que fica localizado a Avenida Duarte da Silveira 615, defronte ao DER.

A banda Brothu‘s que tem como lider Edival Varandas, vem se destacando nos eventos que participá pela qualidade das músicas que executa, a maioria dos Anos 60 e 70, sempre do agrado de todos.

Com relação ao Restaurante Sertanejo, conforme o próprio nome diz se trata de umestalelecimento culinário cujo cardápio ´3e pautado no melhor da cozinha nordestina, coo bode, galinha caipira e outrso alimentos. Realmente imperdivel neste sábado o show da Banda Brothu‘s no Restaurante Sertanejo..

 

Gervásio nega suposto racha com RC: "Isso é coisa de quem faz a política do fuxico e da fofoca"




Após especulações sobre um suposto racha em andamento entre o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia (PSB), e o governador Ricardo Coutinho (PSB), o deputado negou veementemente qualquer ruptura.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, o boato deve ter surgido na oposição para tentar desestabilizar o grupo de partidos aliados.

"Isso é coisa de quem já teve a oportunidade fazer pela Paraíba e não fez. Coisa de quem aprendeu a fazer apenas a política da fofoca e do fuxico e tem uma dor de cotovelo muito grande porque o nosso grupo trabalha muito e vai trabalhar muito mais" pontuou o parlamentar.

Ainda segundo Gervásio o trabalho realizado pelo grupo de partidos aliados é destaque e reconhecido não só dentro da Paraíba, mas por políticos e pessoas de outros estados.

"O trabalho que o nosso grupo de partidos aliados têm feito pela Paraíba é algo que tem contagiado inclusive políticos e pessoas de outros estados. Eu participei recentemente de um encontro em Brasília de presidentes de Assembleias e cada um contou as dificuldades dos seus estados e quando eu falei da realidade da Paraíba todos se impressionaram. Então o que é que restou aos nosso adversários? Plantar fuxico e fofoca" disparou.

Com relação as próximas eleições, o deputado declarou que 2017 deve ser de continuação de trabalho e apenas em 2018 que as discussões serão mais aprofundadas.

"O PSB tem uma responsabilidade muito grande com a Paraíba. 2017 será consumido com a continuidade do trabalho que tem feito muito bem à Paraíba, em 2018 se discute eleição, em 2018 se discute candidatura, é assim que tem que ser. Qualquer decisão para 2018 tem que ser muito conversada e avaliada junto com quem está construindo esse projeto comigo, nós estamos conversando sobre a possibilidade de disputarmos mais uma vez a ALPB mas também estamos conversando sobre a possibilidade de se dar um passo adiante e a partir daí buscar um mandato na Câmara Federal, mas estamos apenas conversando não há absolutamente nada definido" concluiu.


PB Agora

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