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Agência Brasil
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil*
Brasília - O porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, anunciou hoje (25) a anulação de US$ 900 milhões de dívidas de 12 países africanos. 'Ter relações especiais com África é estratégico para a política externa brasileira', disse ele à imprensa. O anúncio foi feito durante reunião da União Africana em Adis Abeba, capital da Etiópia.
Os países mais beneficiados com esta anulação de dívida serão a República do Congo, cuja dívida é US$ 352 milhões, e a Tanzânia, com US$ 237 milhões de dólares, acrescentou o porta-voz.
Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe também estão entre os países beneficiados, assim como a Costa do Marfim, o Gabão, a Guiné-Conacri e a República Democrática do Congo.
O porta-voz explicou que a medida visa dinamizar as relações econômicas entre o Brasil e África. Segundo o Governo brasileiro, as trocas comerciais entre o Brasil e África foram em 2012 de cerca de 25 bilhões de dólares.
*Com informações da Agência Lusa
Edição: José Romildo
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O ex-deputado estadual Nivaldo Manoel que, sempre que as urnas permitiram, dividiu o tempo em ser líder evangélico e político com mandato, decidiu assumir uma postura pragmática mais agressiva à essa altura de sua carreira na vida pública. Pai da vereadora Eliza Virgínia (PSD), Nivaldo já deixou claro que sua principal ambição no momento é assumir um cargo de relativo destaque, como forma de ganhar visibilidade e assegurar a sobrevivência.
Nesse sentido, deixou claro em entrevista na tarde desta sexta-feira, 24, ao programa Correio Debate, da 98 FM de João Pessoa, ancorado pelos radialistas Fabiano Gomes e Heron Cid: não importa se esse cargo será oferecido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) ou pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT), de João Pessoa. "Para quem não tem nada...", justificou Nivaldo Manoel, com a aparente candura dos "desabrigados" na vida pública.
De forma prática, Nivaldo Manoel deixou claro que, apesar de pleitear um cargo "que receba orientação de Deus", a ideologia, postura político-partidária ou quaisquer outros detalhes que fogem à perspectiva divina, pouco importa. Com um patrimônio eleitoral de pouco mais de 20 mil votos, atestados nas urnas em 2010, o ex-deputado não conseguiu a reeleição, mas acredita ter respaldo suficiente para pleitear um cargo público relevante.
Nos bastidores, Nivaldo Manoel chegou a recorrer até mesmo ao senador Cássio Cunha Lima, segundo confirmam assessores do ex-deputado. Sem muita "ambição", Nivaldo chegou a pedir que Cássio interviesse junto ao governador Ricardo Coutinho para que lhe fosse destinado, "pelo menos", uma secretaria executiva na estrutura administrativa do Estado. E qual seria a ideal, teriam questionado assessores do tucano. "Ah, tanto faz", respondeu, sem constrangimentos.
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Eliana Calmon, ex-corregedora do CNJ e ministra do STJ Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
Com recursos, ex-corregedora do CNJ afirmou que ‘as coisas começam a ficar muito tumultuadas’
Biaggio Talento - A Tarde (Email · Facebook · Twitter)
SALVADOR – A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostrou-se cética em relação à possibilidade de os condenados à prisão no processo do mensalão irem efetivamente para a cadeia. Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), todos os 25 condenados na ação apresentaram embargos. Perguntada se as prisões aconteceriam, ela respondeu:
— Eu não sei. Agora as coisas começam a ficar muito tumultuadas, porque já se fala em embargos infringentes para haver uma mudança. Os jornais noticiam que, pelo menos quatro ministros (do STF) já se posicionaram à favor dos embargos infringentes — declarou Eliana, em passagem por Salvador nesta sexta.
Ela alegou ter “uma posição como magistrada, como técnica do Direito” sobre os embargos infringentes. Explicou que eles existem em todos os tribunais:
— Mas quando a decisão é de ordem fracionária, ou seja, em um tribunal, uma turma ou um grupo de turmas que formam uma sessão, julga alguma coisa e essa decisão está em divergência com a jusrisprudência que lhe deu outra turma, outra sessão. Existindo, assim, a necessidade que um órgão maior, mais abrangente examinar para dar a palavra final.
No caso do mensalão, a decisão que está sendo questionada é a do plenário do Supremo:
— E isso, então, não seria um recurso, mas um pedido de revisão. Não teríamos, então, um recurso, pois um recurso é para outro órgão de categoria superior hierarquicamente decidir.
A ministra entende que o STF já fez o julgamento do caso, mas se a coisa será apreciada novamente, “isso começa a ficar um pouco preocupante”.
Descoberta reforça a tese de que a ação tenha sido organizada
Jailton de Carvalho (Email · Twitter)
Boato sobre suspensão do Bolsa Família provocou uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal em pelo menos 12 estados do país Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
BRASÍLIA - Em menos de uma semana de investigação, a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família, o principal programa social do governo federal, iria acabar. Mensagem de voz distribuída pela central anuncia o fim do programa, conforme dados do inquérito aberto no início da semana a partir de uma determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A descoberta reforça a tese de que a ação tenha sido organizada.
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A polícia tentará agora descobrir quem contratou os serviços de telemarketing e se, de fato, existe algum grupo com interesse político-eleitoral por trás da tentativa de se assustar os beneficiários do Bolsa Família. A polícia decidiu também interrogar, a partir da próxima semana, as 200 primeiras pessoas a fazer saques logo após o início da disseminação dos boatos sobre o fim dos programas. A polícia quer saber como cada um deles foi informado sobre o fim do programa.
— Está comprovado o uso do telemarketing — disse ao GLOBO uma fonte que está acompanhando de perto as investigações.
Os boatos sobre o falso fim do programa começaram a ser difundidos no sábado passado e provocaram uma corrida em massa à agências da Caixa Econômica Federal, pagadora do benefício. Os primeiros saques foram feitos no Maranhão, Pará e Ceará por volta de 11h do sábado passado, 30 minutos depois do registro de uma das ligações da central de telemarketing sobre o falso fim do programa. No dia seguinte, os terminais da Caixa registravam 900 mil saques no valor total de R$ 152 milhões.
A presidente Dilma Rousseff classificou a ação de criminosa. Cardozo disse que a hipótese mais provável é que se tratava de uma manobra orquestrada. A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a insinuar, no twitter que os boatos teriam partido da oposição. Líderes da oposição reagiram e passaram a levantar suspeitas sobre setores do governo que, no fim das contas, acabariam obtendo dividendos políticos com o caso.
Os investigadores do caso tentam se manter longe dos embates políticos, mas não descartam que o episódio tenha alguma conotação eleitoral. O Bolsa Família tem sido motivo de debate nas principais eleições nos últimos anos. A partir do aprofundamento sobre o uso do telemarketing e de declarações dos beneficiários, a polícia entende que poderá esclarecer o caso.
Josias de Souza
25/05/2013 04:18
Ironia: sob Haddad, prefeitura recebe de volta verbas desviadas pelo neoaliado Maluf
A despeito de todo o descrédito que certos personagens inspiram, de vez em quando surgem notícias que tornam impossível não acreditar de todo nas coisas inacreditáveis da política. Enquadra-se nessa categoria do inacreditável a penúltima manchete sobre Paulo Maluf.
As verbas desviadas da prefeitura de São Paulo e enviadas ao estrangeiro por Maluf há 15 anos começaram a retornar ao país, eis a novidade. A Justiça da Ilha de Jersey mandou devolver R$ 3,3 milhões. Perto dos R$ 57 milhões que aguardam a repatriação é pouco, muito pouco, pouquíssimo. Porém…
Ficou demonstrado que não é impossível devolver o dentifrício espremido ao tubo. Ficou entendido que, com algum esforço, é possível tirar cartolas de dentro dos coelhos. Tudo isso contra um pano de fundo crivado de ironias. A verba devolvida desce à caixa da gestão de Fernando Haddad –um petista eleito com o apoio de Maluf, cujo partido recebeu como prêmio o controle da estratégica Secretaria Municipal da Habitação.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou, por unanimidade, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima de suas funções judicantes no 2º Juizado Especial Misto Distrital de Mangabeira, na comarca da Capital. O afastamento ocorreu, nesta sexta-feira (24), após o colegiado receber cinco procedimentos administrativos interposto pela Corregedoria-Geral de Justiça contra supostas fraudes praticadas pelo magistrado em processos judiciais.
Antes do desembargador-corregedor Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator dos procedimentos administrativos, discorrer sobre o relatório e voto, o advogado de defesa, Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira, apresentou questão de ordem.
O bacharel solicitou a suspensão do julgamento desta sexta-feira e de todos os procedimentos administrativos que tramitam na Corregedoria, inclusive, os processos de investigações preliminares (sindicância), sob a alegação de que o magistrado encontra-se de licença médica de 120 dias.
Segundo o advogado, só depois desse período, para tratamento de saúde, é que o juiz José Edvaldo teria condições de acompanhar o julgamento dos processos e exercer sua defesa. Porém, o corregedor Márcio Murilo votou pelo indeferimento da questão de ordem, por entender que o magistrado já teve o direito à ampla defesa e ao contraditório, na fase de instauração dos procedimentos administrativos.
Os demais membros do Pleno do TJPB acompanharam o entendimento do relator. A sessão extraordinária foi presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça.
O juiz José Edvaldo foi preso pela Polícia Federal na Operação Astringere, no dia 18 de abril, deflagrada com o objetivo de apurar suposta prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual, entre outros ilícitos. O magistrado encontra-se detido no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, no bairro de Mangabeira.
Parlamentopb.com
Empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa, deve anunciar até terça-feira a compra do banco BVA, do qual já era acionista; grupo Caoa vai injetar R$ 1 bilhão no BVA e deve dar novo nome ao banco
247 - O empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa, deve anunciar em breve a compra do banco BVA, do qual já era acionista, informa a coiuna de Felipe Patury. O negócio está fechado e espera-se um anúncio até a próxima terça-feira. Para ser concluído, o negócio ainda precisará da aprovação do Banco Central.
O grupo Caoa vai injetar R$ 1 bilhão no BVA. O Banco Plural, que o assessorou na transação, vai se associar a Caoa e também fará um aporte de capital. Segundo Patury, a compra foi fechada nesta semana, depois que os credores do banco aceitaram um deságio no que têm a receber do BVA. A própria Caoa, que é credora e acionista do BVA, assumiu perda do dinheiro que já estava depositado na instituição, em intervenção desde outubro do ano passado.
Com o acordo fechado, o BVA deve ressurgir com novo nome. O nome Banco Caoa chegou a ser cogitado, mas a ideia foi descartada porque se considerou inconveniente batizar um banco com nome de pessoa. A referência a Caoa é consequência da vontade de rebatizar o BVA de forma a remeter à história de Carlos Alberto de Oliveira Andrade.
Médico de Campina Grande (PB), Caoa fez fortuna com a marca Ford. O empresário montou uma das maiores redes de concessionárias da montadora no Brasil, e representou a Renault no país e, na sequência, lançou a coreana Hyundai e chegou a construir uma fábrica para montar o utilitário Tucson em Goiás. Além disso, ele ainda é representante da japonesa Subaru.
Após reunião do prefeito com ministra da Casa Civil, Capital pode receber 1 bilhãoImagem (Assessoria)
O prefeito Luciano Cartaxo conseguiu nesta sexta-feira (24), durante audiência em Brasília, o empenho da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no acompanhamento de projetos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e na liberação de recursos na ordem de R$ 1 bilhão.
"É importante a gente ter a Casa Civil acompanhando a liberação desses projetos que vão melhorar a infraestrutura da cidade e garantir o desenvolvimento sustentável de João Pessoa", disse o prefeito.
Entre os projetos da Prefeitura que receberão um acompanhamento por parte da ministra, o prefeito Luciano Cartaxo destacou o PAC da Mobilidade Urbana, que garantirá cinco corredores exclusivos de ônibus para BRT (Transporte Rápido por Ônibus); o PAC das Cidades Históricas que vai garantir a execução de um projeto turístico, histórico, econômico e cultural (beneficiando o Porto do Capim, Bica e Igrejas); e a urbanização do Parque Sólon de Lucena.
Também está na lista de projetos da PMJP junto ao Governo Federal a pavimentação da cidade, a infraestrutura turística, a construção de creches e escolas, o Hospital da Mulher, a construção de novas Praças, apoios aos eventos culturais e esportivos, como o projeto 'João Pessoa na Copa 2014'. São prioridades ainda do Governo Municipal, a execução do projeto do complexo das comunidades Beira Rio (envolvendo 12 comunidades) e a construção de novas moradias dentro do Minha Casa, Minha Vida.
O secretário de Acompanhamento Governamental, Inaldo Leitão, destacou a importância da audiência com a ministra Gleisi Hoffmann e disse que João Pessoa terá, a partir de agora, uma agenda proativa junto ao Governo Federal. "Fizemos uma grande agenda envolvendo todas as áreas com projetos para João Pessoa e durante a audiência, a ministra priorizou nosso pedido. O prefeito Luciano Cartaxo está empenhado em montar uma agenda proativa para conseguir os recursos junto ao Governo Federal",
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