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  • 20.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    As belas do sábado - Fotos









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  • 20.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Papo d‘ Esquina


     OS PROCESSOS DE RICARDO COUTINHO E O TERCEIRO TURNO

    Ricardo Coutinho responde a cerca de uma dezena de processos acusados pela coligação de Cássio Cunha Lima e agora pelo Ministério Público de eventual abuso do poder econômico e a utilização de alguns programas sociais do governo, que existem desde o início da gestão, além de muitas nomeações que seriam de cabos eleitorais. Como o pau que bate em Chico bate em Francisco e preciso que o povo saiba que Cássio Cunha Lima responde a quatro processos por abusos no último pleito, cuja condenação - se acontecer - impediria que o mesmo seja candidato nos próximos, já que estaria inelegível e ai ambos condenados, teríamos então uma nova eleição para escolha do nosso governador. Será que vale a pena? Em tempo: a propósito de se tentar ganhar as eleições no chamado ‘tapetão’, o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, declarou: "Eleições concluídas são, para o poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço.”

    OS VOLÚVEIS VEREADORES DE SANTA RITA

    Há poucos meses, os vereadores de Santa Rita, afastaram o então prefeito Reginaldo Pereira, acusando o dito cujo de várias irregularidades, dando posse então ao vice Netinho, que segundo se falou na época iria dar aos mesmos diversos cargos na estrutura municipal. Agora inesperadamente os mesmos vereadores, mesmo existindo na Justiça sentença ratificando o dito afastamento, inexplicavelmente depois de uma reunião secreta na casa de Reginaldo Pereira e uma nova reunião em elegante Hotel na orla, se reúnem e desmancham tudo que fizeram lá atrás, tentando assim a volta de Reginaldo Pereira, tendo o deputado Anísio Maia sobre tal conduta dito: ‘Eles estão renovando na picaretagem. É a primeira vez que um prefeito cassado tem a decisão anulada pelas próprias pessoas que o condenaram. Todo mundo sabe que foi uma grande negociata”. Pois é Anísio Maia, vai ver que o tempero servido no restaurante da orla, fez os edis santa-ritenses mudarem rapidamente de opinião.


    REGINALDO DE VOLTA A PREFEITURA DE SANTA RITA

    A propósito tal imbróglio político e jurídico envolvendo o comando da Prefeitura Municipal de Santa Rita, o mesmo ganhou ontem um novo capítulo, já que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso movido pela assessoria jurídica do prefeito eleito nas urnas, Reginaldo Pereira (PRP), e revalidou a última decisão do parlamento santa-ritense. Como se sabe, na última terça-feira (16), a Câmara Municipal de Santa Rita anulou ato próprio de cassação do prefeito Reginaldo Pereira, ocorrida há nove meses. A nova decisão do Poder Judiciário afasta novamente o vice-prefeito Netinho de Várzea Nova do cargo de titular do Poder Executivo municipal e recoloca Reginaldo Pereira no poder.

    BRIGA ENTRE DOSI VEREADORES DA CAPITAL

    Um encontro entre os vereadores Sérgio da Sac e João Almeida, ontem, no final da tarde, na sala vip da Câmara Municipal, resultou em confusão e quase que o vereador João Almeida agrediu o vereador Sérgio da Sac, tendo segundo o jornalista Heron Cid, chegado ao ponto de João Almeida segurar no colarinho de Sérgio da Sac, em razão de o mesmo dias antes ter classificado João como irresponsável. Tal episódio foi narrado ontem no programa Correio Debate da 98 FM, por um repórter especialmente designado pelo comandante do programa, Heron Cid. Ouvido a respeito do assunto, o vereador Sérgio da Sac procurou minimizar e revelou: ‘Não teve desentendimento nenhum, teve só uma desavença, mas política. João Almeida é meu amigo. É fofoca”, concluiu Sérgio sobre o suposto episódio.O desentendimento dos parlamentares está associado a crítica feita por Sérgio ao então secretário de Desenvolvimento Urbano, João Almeida, após a instalação de um parque de diversões sobre calçadas no Valentina. Sérgio classificou o vereador secretário de “irresponsável” na época.

    OS CALOTES DA PREFEITURA DA CAPITAL

    Aqui mesmo neste espaço, este aprendiz de digitador, já tinha criticado a Prefeitura da capital e o prefeito Luciano Cartaxo pela canseira que vem dando nos fornecedores da Prefeitura, principalmente aqueles da área da cultura e que dependem da Funjope. Agora chega a informação através do jornalista Fabiano Gomes de que a canseira é generalizada em todas as secretarias, ou seja, a empresa vende ou presta o serviço e simplesmente não recebe o que já vem afugentando alguns empresários, impossibilitados de pagarem aos seus empregados. Quando Ricardo Coutinho assumiu a Prefeitura de João Pessoa o descrédito era tão grande que até mesmo comprar um galão de água mineral, só acontecia se o produto fosse pago a vista e o mesmo pouco a pouco virou o jogo e no meio da sua gestão - revelou um empresário que pediu para não ser identificado – se entrava com a fatura na segunda-feira e na quinta ou sexta o dinheiro já estava na conta. O prefeito Cartaxo precisava ficar esperto, pois pode ter alguém na sua equipe fazendo gols contra.

    O DESCASO DA SEDURB COM RELAÇÃO AOS AMBULANTES

    Por falar em Prefeitura, inegavelmente a Sedurb vem realizando um trabalho impecável no que diz respeito a jardinagem de nossas praças e canteiros, mas o mesmo já não se pode dizer da fiscalização do passeio público, pois os ambulantes que foram alojados nos mais diversos centros comerciais e mercados públicos na gestão de Ricardo Coutinho e Luciano Agra, pouco a pouco por conta da inércia da fiscalização retornam as ruas do centro sendo muito difícil hoje caminhar pela Rua Duque de Caxias e Ponto de Cem Reis, tomado por verdureiros, engraxates, vendedores de cocos de Cds e outros e até mesmo ciganas enganando os incautos com a velha cantilena de ler a palma das mãos das pessoas. O danado é que meia dúzia de agentes da Sedurb se postam ali entre os ilegais vendedores e fazem vista grossa, já que não abordam ninguém. Será que vamos voltar ao tempo da gestão de Cícero Lucena onde se vendia e cortava nos bancos onde deveriam sentar as pessoas, peixes, galinhas, bodes e porcos? Tomara que não, pois seria um verdadeiro retrocesso para uma capital que pretende ser turística.

    OS EXORBITANTES PREÇOS DO ESTACIONAMENTO DO HOTEL TAMBAÚ

    Há alguns anos, numa operação milionária e muito mal explicada, foram doados a Companhia Tropical de Hotéis, milhares de metros quadrados no entorno do Hotel Tambaú. No lado da chamada Portaria de Serviço foram instalados ali vários campos de tênis, para uso de particulares, sendo tal serviço cobrado. No lado contrário na chamada saída de praia a doação foram de mais de 30 mil metros quadrados, numa enorme área, que eles alugam eventualmente para exposições de artesanatos e outros eventos. Ao lado, um estacionamento para mais de 100 veículos, alugado para um particular que já cobrava um preço irreal, ou seja, R$ 5 por cada hora e agora inexplicavelmente passou a cobrar R$ 8, num reajuste superior a 60%, explorando descaradamente a nossa população, já que pelo convenio os hóspedes do Hotel Tambaú têm entrada franca. Não seria a hora de o Ministério Público apurar e explicar a população paraibana, como se deu a doação da milionária área a uma empresa particular?

    GOVERNO FEDERAL LUTA PELA VOLTA DO CPMF

    Primeiro o governo federal usou os governadores nordestinos para essa impossível empreitada, ou seja, o retorno da CPMF e agora revela o deputado Jerônimo Georgen (PP-SP), que foi procurado por um deputado petista para ele assinasse um projeto de iniciativa da Câmara, já que o governo não tem coragem de tomar a iniciativa e bancar a proposta. O pior de tudo é que o ex-presidente Lula sairá em campanha pela aprovação. Se tal acontecer Lula vai pagar um preço muito alto na sua campanha em 2018.

    Esta coluna é publicada no http:/www.blogdopedromarinho.com e em quatro portais.


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  • 20.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Álcool e assédio moral: ‘Chiquinha‘ promete revelar os podres de ‘Chaves‘ em livro






    A atriz mexicana María Antonieta de las Nieves, conhecida como a Chiquinha do seriado Chaves, promete publicar um livro de dar o que falar – e n~]ao entre os moradores da vila. De acordo com o jornal mexicano El Universal, a atriz está trabalhando há dois anos em um volume com segredos íntimos e fatos pouco conhecidos, além de outros bastante controversos, sobre Roberto Gomes Bolaños, o Chaves, morto no final de novembro aos 85 anos.
    O livro, que tem título provisório de El Otro Chavo (O Outro Chaves, em tradução livre), vai discorrer sobre os problemas de Bolaños com álcool e sobre os maus tratos inflingidos por ele contra os atores da série. A obra ainda deve abordar os desentendimentos de María Antonieta com Florinda Meza, a intérprete da Dona Florinda, o namoro da colega com o produtor do programa, Enrique Segoviano, e a relação amorosa que Florinda iniciou com Bolaños quando ele ainda era casado com Graciela Fernández. O livro ainda não tem data de lançamento, mas deve chegar às pratelerias em 2015.
    Esta não será a primeira vez que María Antonieta vai criar intrigas entre os atores de Chaves. Em entrevista a uma TV peruana no início de dezembro, a atriz causou controvérsia ao contar que Florinda Meza também foi amante de Carlos Villagrán, o Quico – era sabido que ela havia namorado o ator antes de Bolaños, mas não que esse relacionamento havia começado quando ele ainda era casado.
    Veja


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  • 20.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Governo do Estado inaugura Vila Olímpica no mês de janeiro




     A inauguração da Vila Olímpica Ronaldo Marinho, em João Pessoa, acontece no mês de janeiro. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), investe cerca de R$ 30 milhões na conclusão da maior reforma já realizada na estrutura, desde a fundação do antigo Dede, no Bairro dos Estados.

    O espaço ganhou um novo parque aquático com arquibancada e ainda uma piscina exclusiva para a modalidade de nado sincronizado, sendo a única da América do Sul. Também serão entregues dois ginásios, uma quadra que servirá para handebol de areia e vôlei de praia, um novo espaço para ginástica rítmica e artística, além de uma nova pista de atletismo, novos banheiros e vestiários.

    A ampliação do campo, que recebeu um gramado com o mesmo padrão do estádio Almeidão, ainda contemplou a marquise e cabines de imprensa e um novo mini campo. “Outra obra importante é a nova sede administrativa, que estará totalmente equipada e vai oferecer mais conforto aos funcionários”, disse o gerente da Vila Olímpica, Antônio Meira.

    O secretário Tibério Limeira, titular da Sejel, adiantou que a programação de inauguração está sendo definida. “Estamos preparando tudo. A Vila Olímpica, que atenderá mais de 25 modalidades, vai ser o maior patrimônio do esporte da Paraíba e um dos melhores do Brasil”, destacou.
    Parlamentopb.com.br


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  • 20.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    TJPB nega pedido de liminar de Netinho e mantém Reginaldo Pereira




     TJPB nega pedido de liminar de Netinho; advogados de RP garantem continuidade

    Jonhson Abrantes não acredita em reviravolta na Prefeitura de Santa Rita.

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio de decisão monocrática do desembargador José Ricardo Porto, nessa sexta-feira (19), negou um mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vice-prefeito de Santa Rita, Netinho de Várzea Nova (PR), que pedia a reintegração a função de chefe titular do Executivo Estadual.
    Netinho questionou a decisão do juiz substituto do TJPB, Aluísio Bezerra, que nesta quinta-feira (18), acatou o pedido de liminar de Reginaldo Pereira (PRB), revalidando a decisão da Câmara Municipal de Santa Rita, que suspendeu a cassação de Pereira, ocorrida há nove meses.
    No mesmo despacho, o magistrado determinou o retorno de Reginaldo Pereira, que, inclusive, já foi reempossado no cargo, e a continuidade do mandato até decisão terminativa do processo.
    O advogado Johnson Abrantes, coordenador da banca jurídica que assessora Reginaldo Pereira, acredita “que dificilmente haverá uma nova reviravolta do caso”. Com a última decisão da Corte paraibana, o vice-prefeito Netinho terá que recorrer em instância recursal superior, em Brasília.
    Entenda
    Na última terça-feira (16), a Câmara Municipal de Santa Rita anulou ato próprio de cassação de Reginaldo Pereira, ocorrida há nove meses. Após a anulação do ato, o prefeito reassumiu o comando da prefeitura.
    Poucas horas depois, o juiz Gustavo Procópio, da 5ª Vara de Santa Rita, concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão daquela Casa Legislativa e determinou o retorno do vice-prefeito Netinho de Várzea Nova ao cargo de titular do Poder Executiv


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  • 20.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Técnico Bernardinho revela que retirou tumor maligno do rim direito após o Mundial




     

    Técnico da seleção brasileira masculina e do Rio de Janeiro revela problema médico em entrevista à revista "Veja": "Extirpei o tumor e estou aparentemente bem"

    Dono de seis medalhas olímpicas, treinador da seleção brasileira e do Rio de Janeiro na Superliga feminina de vôlei, Bernardinho revelou em entrevista à revista "Veja" que passou por um momento delicado após o Mundial da Polônia, entre agosto e setembro deste ano. Ele descobriu e retirou um tumor maligno no rim direito depois de um exame de rotina.

    - Cheguei do Mundial na Polônia e num exame de rotina descobri um tumor no rim direito. Nele havia células malignas. Extirpei o tumor e estou aparentemente bem. A cirurgia completou três meses. Fico ruminando essa história, porque há um ano e dez meses não tinha problema de saúde. Mas a irresponsabilidade vai te maltratando e maltratando. O médico do Hospital Sírio-Libanês que me atendeu disse assim: "O que tirei do seu corpo é uma metáfora do que deve ser ex­traído do país". A sensação que tenho hoje é essa mesmo: tudo o que está acontecendo com o vôlei é uma pequena célula doente de um organismo. Pode haver mais - comentou o técnico, fazendo uma alusão ao momento que vive o voleibol nacional.

    Um relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou o desvio de, ao menos, R$ 30 milhões do dinheiro de patrocínio durante a gestão do presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), Ary Graça, entre 2010 e 2013. No comando da entidade desde 1997, ele renunciou ao cargo quando os primeiros fatos foram revelados. Após o escândalo vir à tona, o Banco do Brasil cancelou o contrato de patrocínio, renovado sem interrupções desde 1991. Os jogadores reagiram com protestos. Alguns deles entraram em quadra com nariz vermelho de palhaço e faixa de luto nos braços durante a Superliga. Outros se manifestaram pelas redes sociais.
    - O vôlei é um esporte lindo. Dediquei boa parte da minha vida a uma causa e, com base em todas essas evidências de corrupção, posso dizer que algumas pessoas se beneficiaram de um trabalho honesto. É um grupo, não foi apenas o Ary Graça. Mas em 2012, quando soube que ele estava pleiteando a candidatura à presidência da Federação Internacional, fui ao seu gabinete pela primeira vez e disse: "Doutor Ary, o senhor hoje dirige a maior confederação esportiva do país fora o futebol. Quebre esse sistema de poder, profissionalize esse sistema". Ele dirigia uma "empresa" com 100 milhões de reais anuais de faturamento e tinha muito que fazer ainda no esporte brasileiro. Ele não me deu ouvidos - disse à Bernardinho à publicação, complementando que apenas em outubro de 2013 soube de um problema ocorrido em Volta Redonda, quando a equipe da cidade havia sido impedida de disputar a Superliga por conta de uma norma que previa que, caso um time estivesse inadimplente, não poderia participar da competição.

    - Ao que consta, houve uma chantagem por parte dos dirigentes do Volta Redonda. Se fosse vetada a participação deles na competição, tornariam público uma operação irregular realizada junto com os dirigentes da CBV. Pensei: "Não é possível que vão ceder a uma chantagem dessa natureza". Voltei a Saquarema, a sede da confederação, e comuniquei a minha insatisfação: "Eu sei disto aqui e, se vocês não consertarem, amanhã sou demissionário e vou dizer por que estou saindo". Aquilo me fez muito mal, apesar de garantirem que estavam cancelando os contratos sob suspeita. Não sabia se iria ao Japão para disputar a Copa dos Campeões. Acabei viajando, mas visivelmente triste, incomodado. Não queria representar aquelas pessoas - lamentou.

    Bernardinho pensa ainda que Ary Graça não deve seguir ocupando o posto de presidente da Federação Internacional de Vôlei (FIVB) caso as denúncias sejam comprovadas. Ele nega estar surpreso com o escândalo da CBV. O técnico lamentou que o vôlei tenha virado "um balcão de negócios" e disse que já teve vontade de abandonar tudo, mas seguiu adiante pelos atletas.

    O comandante ainda falou que a possibilidade de chefiar o Ministério do Esporte caso o candidato Aécio Neves tivesse vencido as eleições presidenciais contra Dilma Rousseff foi, de fato, cogitada. Ele disse apenas que "participar de uma equipe" em prol do esporte e da educação é algo que o atrai.
    Apesar do momento sofrido fora das quadras, Bernardinho acredita que, mesmo em um ano como esse, os vice-campeonatos da Liga e do Mundial no masculino e o bronze no Mundial feminino foram importantes, porque o "trabalho feito dentro de quadra é forte". O receio do técnico é de que os fatores externos prejudiquem a preparação dos atletas para as Olimpíadas de 2016.
    - Esse é meu maior medo. Fizemos uma reunião no Comitê Olímpico Brasileiro (COB) com muitos treinadores, de diversas equipes, sobre como blindar nossos atletas de questões externas. É uma perda de foco. Nós temos uma missão extremamente difícil, que é conquistar a medalha olímpica dentro de casa. Pelo equilíbrio de forças que existe no âmbito mundial, já seria difícil. Com elementos que possibilitam ansiedade, a tarefa se torna hercúlea - concluiu.
    Globoesporte


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  • 20.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Hora do Riso...- Nada em meio ao ermo


    Aroeira
    Aroeira


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  • 20.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    O foco de Dilma punir as pessoas e não a Petrobras‘




    Em novo artigo, o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, aponta a mensagem central da presidente Dilma Rousseff, durante sua diplomação para o segundo mandato: “Temos que saber punir o crime, não prejudicar o país e sua economia”; prevendo que, por trás das denúncias, logo se armará um coro a favor de medidas privatizantes, Dilma colocou a discussão em termos claros: “Toda vez que, no Brasil, se tentou condenar e desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade, dilapidar o nosso maior patrimônio – nossa independência e nossa soberania”

    Por Paulo Moreira Leite

    O dia da diplomação de Dilma Rousseff, vitoriosa no final uma das mais apertadas campanhas presidenciais desde 1889, quando Deodoro proclamou a República, começou tenso e complicado mas terminou com um surpreendente discurso da presidente, à noite.

    Usando o microfone no salão vermelho do Tribunal Superior Eleitoral, Dilma não dirigiu-se a platéia de políticos, juristas e demais autoridades presentes, mas fez um pronunciamento voltado ao conjunto dos brasileiros, onde sua aprovação subiu para 40% de bom e ótimo nos ultimos meses do ano. A presidente falou da Petrobras, defendeu os trabalhos da Comissão da Verdade e deixou claro que pretende manter os compromissos de defesa do emprego e do salários entre 2015 e 2019.

    Dilma não respondeu a todas as interrogações que acompanham a formação do novo mas deu um sinal importante, ao passar 16 minutos prestando contas a quem a elegeu. É um cuidado indispensável. Embora a eleição tenha se encerrado há quase dois meses, e ninguém discuta a sua vitória, a oposição mantém-se firme na estratégia de procurar artifícios e atalhos para quesitonar o resultado.

    Começando pelo começo. Ontem, cinquenta e dois dias depois de perder a eleição nas urnas, o PSDB tentou estragar a festa de diplomação com uma tentativa de virar o jogo às costas do eleitor e

    foi ao TSE pedir a cassação do mandato de Dilma e de seu vice, Michel Temer, alegando “abuso de poder, político e econômico”. Num argumento que sugere uma tremenda falta de consideração estatística pela decisão soberana dos eleitores, alegou também que a presidenta obteve uma vantagem “pífia” sobre Aécio Neves. (Foram 3,5 milhões de votos, ou 3,3%, margem típica de uma eleição disputada, em qualquer parte do mundo — onde nenhum político sério de eleitores-pífios.)

    Demonstrando uma imensa falta de critério para escolher caminhos para chegar ao poder na primeira oportunidade, o PSDB solicitou, no mesmo documento, que, depois do imaginário afastamento de Dilma e Temer, seus candidatos, Aécio Neves e o vice, Aloysio Nunes Ferreira, sejam empossados automáticamente nas vagas de presidente e vice — sem que o eleitor tenha o direito de dizer o que acha disso tudo. Como sabem os eleitores de diversas cidades brasileiras que já tiveram prefeitos e vices cassados pela Justiça, a jurisprudência recomenda que sejam realizadas eleições sempre que se anula a vitória de um candidato que teve apoio superior a 50% do eleitorado. Dessa maneira, tenta-se impedir a posse de um candidato que não teve apoio da maioria — pífia ou não –, como determina o princípio básico de toda eleição.

    O temor, de novo, é a voz dos pífios. Numa hipotética segunda eleição — que está fora de todo horizonte real — a emenda iria sair muito pior do que o soneto. Isso porque o PT seria obrigado a convocar Luiz Inácio Lula da Silva e seu IBOPE de mais popular político brasileiro para entrar em campo.

    O pedido contra Dilma confirma a imensa dificuldade do PSDB para aprender que nem sempre se pode ganhar na luta política. Isso é surpreendente, considerando que já foram quatro derrotas presidenciais consecutivas, sem falar no sério risco de Marina Silva tirar Aécio do segundo turno em 2014.

    No discurso de encerramento da cerimonia de diplomação, o ministro José Augusto Toffoli, presidente do TSE, disse que “eleições concluídas são, para o poder o judiciário eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Não há espaço. Que os especuladores se calem. ”

    Toffoli ainda revelou para a platéia de autoridades, advogados e promotores que assistiam a cerimonia: ” Já conversei com a corte e esta é a posição inclusive de nosso corregedor geral. Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto desses 54.501.118 eleitores,” disse.

    Sentada ao lado do presidente do TSE, Dilma sorriu e pousou a mão em seu braço.

    No final da campanha presidencial, Toffoli passou a ser considerado, nos meios jurídicos do governo e do Partido dos Trabalhadores, como a demonstração definitiva da “incrível infelicidade de Lula ao indicar ministros do Supremo,” como escreveu o colunista Fernando Brito, do Tijolaço. Isso ocorreu em função de diversas decisões contrarias a Dilma no TSE, em situações nas quais parecia muito razoável, aos advogados da presidenta-candidata, que um magistrado equilibrado tivesse apoiado seu ponto de vista. Nos últimos meses, muitas atitudes de Toffoli são vistas como demonstrações de poder de um magistrado que, apesar da origem petista, não conseguiu manter uma boa interlocução junto aos centros de decisão do governo Dilma.

    Embora os brasileiros tenham o direito a sua cota de alívio ao ouvir o presidente do TSE rejeitar aventuras contra a vontade do eleitor, não custa lembrar a boa tradição jurídica que ensina que os magistrados devem falar através dos autos. Também devem evitar apreciações de caráter político.

    É uma questão de método, dizem os filósofos. O mesmo juiz que se considera no direito de afirmar que “não haverá terceiro turno, não há espaço,” pode acordar, um belo dia, e concluir que agora “há espaço”e que a tal página “não foi virada” e que os especuladores “devem falar em vez de calar.”

    A atuação de Dias Toffoli à frente do TSE, em 2014, contribuiu para criar situações desnecessárias de tensão e de alarme falso. Ele demonstrou pressa em dar início ao processo que levou a substituição de Henrique Neves, um ministro cujo mandato expirou no início de novembro, que tinha função de relator das contas de campanha do PT. Não havia a menor urgência real no caso. A escolha era um direito natural da presidente Dilma Rousseff, favorável a manutenção de Henrique Neves, como o próprio Toffoli. Mas outras vozes dos meios jurídicos preferiam — e fizeram sua opção chegar a Dilma de modo assertivo, digamos assim — a indicação do ministro-substituvo Admar Gonzaga para o posto.

    A divergência acabou gerando um impasse, quando Toffoli deu início ao processo aleatório que terminou por conduzir nomeação de Gilmar Mendes para relatar as contas da campanha do PT, situação temerária quando se considera as críticas duras e sem constragimento que o ministro faz ao partido.

    No final, Gilmar aprovou as contas, com ressalvas, por 7 a 0, placar festejado pelo PT em função das avaliações que previam uma rejeição por 4 a 3. Apesar do placar típico de goleada, não foi uma decisão sem sequelas.

    Por trás da palavra “ressalvas” escondem-se objeções que ajudaram o PSDB a formular seu pedido de impugnação. O selo da assessoria técnica do TSE lhe dava legimitidade, para usar um termo caro a Fernando Henrique Cardoso. Também pode ser usado mais tarde, caso a temperatura política do país volte a subir. Gilmar Mendes entregou as supostas irregularidades denunciadas no laudo da Assessoria Técnica para a Polícia Federal e o Ministério Público. Isso quer dizer que que, mesmo sem provas consistentes, poderão auxiliar a oposição a fustigar o governo

    Num livro de 178 páginas, “A Classe Operária Vai ao Parlamento,” o historiador Dainis Karepovs descreve as eleições no Brasil da República Velha, anterior a 1930, mostrando uma situação que tem paralelos com a disputa de hoje.

    A obra descreve um processo que, sintomaticamente, era chamado de “Terceiro Escrutínio”, ou “Degola”, e que tem uma semelhança óbvia com toda tentativa contemporânea de Terceiro Turno. A partir de um complexo processo de apuração, contagem e queima de votos, as forças da ordem arrumavam o resultado saído das urnas, assegurando vitórias permanentes para seus candidatos.

    Os poucos concorrentes de oposição que saiam vitoriosos, explica Karepovs, colhiam vantagens de amizades poderosas e outros recursos invisíveis que facilitavam uma acomodação a seu favor.

    O Brasil de 2014 não tem a mais remota relação com aquele país anterior a Revolução de 1930. A mudança essencial, que se consolidou em várias Constituições até chega a de 1988, consiste na compreensão — real e não apenas literária — de que os poderes emanam do povo e em seu nome são exercidos.

    Isso explica as quatro vitórias consecutivas de uma candidatura como a de Lula-Dilma, que seriam impensaveis mesmo no Brasil da Carta de 1946, onde um dissidente saído da elite governente foi levado ao suicídio e o outro derrubado por tanques, baionetas e jornais. Mesmo as amplas garantias democráticas de hoje não impedem movimentos que tentam explorar atalhos antidemocraticos para recuperar posições negadas pelas urnas.

    Procurando descrever os esforços dos primeiros líderes de trabalhadores que tentaram defender seus direitos no plano político, “A Classe Operária vai ao Parlamento” permite analogias inspiradoras com o Brasil atual, quando se procura criminalizar o governo de um partido nascido nas lutas populares.

    No ponto central de seu pronunciamento, a Petrobras, Dilma fez um discurso destinado ao país inteiro mas, especialmente, a seus eleitores. Aí reside a importância do que ela disse. Aos petistas que enfrentam as denúncias lembrando as inesquecíveis mazelas produzidas no passado pelo PSDB, a presidente lembrou que o governo recebeu uma “herança nefasta” mas ela “não pode servir de álibi para ninguém nem para nada.”

    A quem procura construir uma visão apocalíptica da Petrobras, torcendo para a abertura de uma crise política capaz de emparedar o governo, lembrou que se é preciso punir as práticas condenáveis de “alguns funcionários”, também é necessário “punir as pessoas, não destruir as empresas,” apontado para o verdadeiro risco: “Temos que saber punir o crime, não prejudicar o país e sua economia. ” Também falou em abrir as portas para combater a corrupção e não para impedir o crescimento. Prevendo que, por trás das denúncias, logo se armará um coro a favor de medidas privatizantes, Dilma colocou a discussão em termos claros: “Toda vez que, no Brasil, se tentou condenar e desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade, dilapidar o nosso maior patrimônio – nossa independência e nossa soberania.”


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  • 20.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    José Sarney: ‘Conheço o caráter de minha filha‘





    O senador José Sarney (PMDB-AP) disse que "não acredita" que sua filha, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), esteja envolvida no esquema de corrupção da Petrobras; segundo o parlamentar, a citação de sua filha na lista é "coisa dirigida"; "Eu não acredito. Jamais. Conheço o caráter da minha filha, [não acredito] que isso possa ter ocorrido. Isso é justamente alguma coisa dirigida", afirmou Sarney em discurso no Senado

    Maranhão 247 - O senador José Sarney (PMDB-AP) disse nesta sexta-feira (19) que "não acredita" que sua filha, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), esteja envolvida no esquema de corrupção da Petrobras. De acordo com o parlamentar , a citação de sua filha na lista é "coisa dirigida".

    Conforme reportagem publicada na edição desta sexta-feira (19) do jornal "O Estado de S. Paulo", o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa listou os nomes de 28 políticos supostamente beneficiários de um esquema de lavagem de dinheiro que também envolvia empreiteiras. Foram dez nomes do PP, oito do PT, oito do PMDB, um do PSB e um do PSDB (leia mais aqui). Ao todo, o esquema teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF).

    "Eu não acredito. Jamais. Conheço o caráter da minha filha, [não acredito] que isso possa ter ocorrido. Isso é justamente alguma coisa dirigida", afirmou Sarney em discurso no Senado.

    O advogado de Roseana Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, negou qualquer relação das peemedebista com as irregularidades investigadas na Petrobras. "A Roseana [Sarney] não é alvo da Lava Jato. Ela não tem nada a ver com a Petrobras", afirmou, conforme o G1.

    Segundo Kakay, a ex-governadora teve seu nome ligado ao doleiro Alberto Youssef após denúncia de suborno feita por Meire Póza, que era contadora do doleiro Alberto Yousseff. A contadora afirmou que Youssef teria mediado o pagamento de propina pela Construtora Constran ao governo maranhense. Em troca, a empresa receberia antecipadamente R$ 120 milhões em precatórios, que são dívidas de governo reconhecidas pela Justiça. O caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    "Eu, inclusive, já conversei com o Alberto [Youssef], e ele disse que não conhece a Roseana, e que nunca fez negócios com ela", declarou. "Ela [Roseana], assim como o Alberto, nega qualquer tipo de irregularidade", acrescentou


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  • 20.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Janot pede prisão do senador Ivo Cassol





    Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO), mas o caso só deve ser analisado em fevereiro, quando os ministros do STF retornarem do recesso do Judiciário; em 2013, o tribunal condenou o congressista a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por crimes cometidos quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002


    247 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO), mas o caso só deve ser analisado em fevereiro, quando os ministros do STF retornarem do recesso do Judiciário.

    Em 2013, o tribunal condenou o congressista a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por crimes cometidos quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Ele foi autorizado a recorrer em liberdade. Janot argumenta que o novo recurso apresentado por Cassol contra a condenação tem o objetivo de protelar e tumultuar o desfecho do processo.

    O Supremo já negou uma contestação do senador em setembro deste ano, que tentavam esclarecer eventual obscuridade, dúvida, contradição ou omissão na decisão. O STF entendeu que Cassol fraudou licitações no município e direcionou processos a empresas ligadas a pessoas de sua proximidade.


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  • 20.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Lula: ‘EUA e Cuba não tinha mais razão era picuinha‘




     
    Ricardo Stuckert-Instituto Lula / Reuters:
    Ex-presidente Lula divulga vídeo em que defende o reatamento das relações diplomáticas entre EUA e Cuba e diz que espera agora pelo fim do embargo; "Não havia mais nenhuma razão, não existia mais explicação econômica, política, não existia mais nada. Era apenas uma coisa chamada picuinha", disse; segundo ele, o presidente Barack Obama fez um "gesto importante" ao conversar com Raúl Castro; ele ressaltou que o fato serve também para "aquelas pessoas que têm complexo de vira-lata", que dizem que "o Brasil não pode financiar Cuba, não pode financiar Venezuela"; petista defende que "investir no Porto de Mariel foi muito importante e esse é o papel que um país gigante como o Brasil tem que fazer"

    247 – Não havia mais razões para que Estados Unidos e Cuba continuassem distantes diplomaticamente, avalia o ex-presidente Lula em um vídeo publicado na noite desta sexta-feira 19 em sua página no Facebook. Ele lembra como os governantes da América Latina trabalharam "incansavelmente para que houvesse o reatamento das relações e o fim do embargo" com a ilha. "Eu pessoalmente conversei com o [ex-presidente americano George] Bush, conversamos com o [presidente Barack] Obama. E não havia mais nenhuma razão, não existia mais explicação econômica, política, não existia mais nada. Era apenas uma coisa chamada picuinha", diz o petista.

    "Obama fez um gesto importante", continua Lula. "Não sei o Congresso americano vai pôr fim ao embargo, eu acho que deveria pôr fim ao embargo", opina o ex-presidente. Ele afirma que o fato pode ser importante também para "aquelas pessoas que têm complexo de vira-lata", que dizem que "o Brasil não pode financiar Cuba, não pode financiar Venezuela. As pessoas têm que entender que o Brasil não ‘tá‘ dando dinheiro, as pessoas têm que entender que o Brasil está exportando tecnologia, engenharia, coisas fabricadas aqui no Brasil", ressalta.

    Segundo ele, investir no Porto de Mariel, tema que foi alvo de ataques durante a última eleição presidencial, "foi muito importante e esse é o papel que um país gigante como o Brasil tem que fazer. Fazer um papel de coitadinho ninguém aceita", conclui. "Deus queira que seja verdadeira essa vontade do Obama e que o Congresso americano coloque fim ao embargo para que Cuba seja totalmente livre, porque foi para isso que os cubanos fizeram uma revolução em 59".


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Receita diz que reajuste dos servidores será anunciado até 20 de janeiro, mas afirma que RC deve ter cautela devido a LRF




     O secretário de Receitas da Paraíba, Marialvo Laureano, afirmou nesta sexta (19) que o anúncio do reajuste para os servidores estaduais será feito até o dia 20 de janeiro do próximo ano, mas destaca que governador tem que estar atento ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    Laureano destacou que o governador Ricardo Coutinho (PSB) instituiu a data base dos servidores em janeiro e os estudos estão sendo feitos, mas que ainda deve esperar até janeiro. “O governo está passando por uma transição, apesar de ser o mesmo governador, vai ser outra gestão e esses estudos devem ser complementados em janeiro”, explica.

    O secretário, que não revelou a estimativa de percentual para o auemento, afirmou que o governo deve anunciar isso antes do dia 20 de janeiro que é quando fecha a folha, mas alerta para o limite prudencial da LRF. “É um limite que temos que cumprir. Não podemos dar nenhum reajuste que deixe o estado em situação difícil. O governador não pode fazer nada que deixe o estado em situação delicada”, explica.

    A LRF impõe a fixação de limites para os gastos com pessoal. Na esfera federal, o limite máximo para gastos com pessoal é de 50% da receita corrente líquida. Para estados e municípios, o limite é de 60% da RCL. Se a despesa total com pessoal ultrapassar 95% desse limite, a LRF proíbe qualquer movimentação de pessoal que implique aumento de despesa.
    Fechar [x]

    Marília Domingues
    Paraiba.com.br


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Diretora de hospital e secretária de Saúde podem ser multadas por pedir votos para Cássio



    PRE/PB ajuizou representação contra diretora do Isea e secretária de Saúde de CG por conduta vedada

     

    Reprodução/PRE/PB
    Procuradoria Regional Eleitoral na PB
    A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) ajuizou representação contra a diretora-geral do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), Martha Lúcia Albuquerque, e a secretária de Saúde de Campina Grande, Lúcia de Fátima Derks, pela prática de conduta vedada. Elas pediram voto para os então candidatos Cássio Cunha Lima e Aécio Neves, e até chegaram a distribuir panfletos e santinhos, durante reunião realizada nas dependências do referido hospital, que integra a administração municipal.

     Portal Correio

    Em 21 de outubro de 2014, os prestadores de serviço do Isea foram especialmente ‘convidados‘ para participar de reunião, inclusive com a expedição de convite formal em nome do próprio hospital e da Secretaria de Saúde. As representadas foram as responsáveis por conduzir as discussões e pedir votos aos mencionados candidatos.

    Para a PRE/PB, não restam dúvidas de que ambas contribuíram decisivamente para a realização de reunião política no interior de estabelecimento público, com a agravante de se tratar de hospital. Na representação, o Ministério Público destaca que o artigo 50, inciso I, da Resolução 23.404/2014, proíbe aos agentes públicos a conduta de “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”.

    Pede-se que a Justiça Eleitoral condene as representadas ao pagamento de multa de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00. A representação, assinada pelo procurador eleitoral auxiliar Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

    Expediente ininterrupto

    Na representação, a PRE/PB explica ainda que durante as investigações Martha Lúcia Albuquerque chegou a confirmar a realização da reunião de cunho político nas dependências do Isea, mas argumentou que ela teria ocorrido às 18h30, quando os funcionários não estavam mais em horário de expediente. No entanto, para o Ministério Público o argumento não merece prosperar, porque como se trata de hospital não se pode cogitar um horário de expediente, visto que a unidade de saúde trabalha ininterruptamente em regime de plantão.


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Banco do Brasil inscreve para concurso a partir de segunda; PB tem 58 vagas





    Oportunidades são para os pólos de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. O salário é de R$ 2,2 mil

    Economia | Em 19/12/14 às 10h26, atualizado em 19/12/14 às 10h28 | Por Redação

    Imagem Ilustrativa
    Começam na próxima segunda-feira (22) as inscrições para o curso de escriturário do Banco do Brasil. O edital do certame, divulgado nesta sexta-feira (19), prevê reserva de 58 vagas para a Paraíba. Os interessados em participar da seleção podem se inscrever até o dia 19 de janeiro. As vagas são para os pólos de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. O salário é de R$ 2,2 mil.

     Portal Correio

    Atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários, redação de correspondências em geral, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos eatualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados estão entre as atividades do cargo.

    Do total de 58 vagas ofertadas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros e pardos.

    O processo seletivo terá três etapas: prova objetiva, redação e perícias médicas. As provas devem ser aplicadas no dia 15 de março. O concurso tem validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Ex-diretor citou em delação 28 políticos beneficiários de esquema na Petrobrás





    Estadão
    Redação
    4 horas atrás
    São, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB. © Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo São, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB.

    Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos - que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

    O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

    Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS).

    Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

    O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela - são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB.

    Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão - dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais.

    Outros receberam esporadicamente - caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.

    Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.

    Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) - que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.

    Primeiro escalão

    A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

    Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

    As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena.

    Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

    Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante - ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF.

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura.

    A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.

    Foro

    Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância.

    Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

    A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada.

    Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

    A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef.

    Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.

    FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO e FÁBIO FABRINI


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