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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    O jornalista e escritor Ramalho Leite toma posse nesta sexta –feira (25) no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano na cadeira 45




     O jornalista e escritor Ramalho Leite toma posse nesta sexta –feira (25) no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano na cadeira 45, que tem como patrono Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo e como fundador Dorgival Terceiro Neto. O novo sócio do IHGP será saudado pelo historiador Renato Cesar Carneiro. A solenidade de posse ocorrerá na sede da instituição, a rua Barão do Abiahy e será presidida pelo historiador Joaquim Osterne Carneiro.

    Na mesma ocasião, Ramalho Leite lança mais um livro que se somará a outros já incorporados ao mercado editorial de autores paraibanos. O novo livro faz parte das comemorações dos 120 anos de A União, embora com atraso. A obra denominada “A Botija de Camucá”, enfeixa uma série de artigos publicados naquele jornal durante o período em que o autor foi seu diretor superintendente. Dividido em secções que tratam de assuntos do cotidiano, políticos e memórias, o livro inclui ainda um adendo com um depoimento sobre a intervenção do diretório acadêmico Epitácio Pessoa da Faculdade de Direito, durante o regime militar.

    “Camucá”, explica o autor, era o nome do antigo distrito de Bananeiras, hoje cidade de Borborema, onde nasceu. O titulo do livro é também uma homenagem a esse pequeno distrito, cenário da primeira história da coletânea e mistura personagens reais e fictícios-um pequeno conto baseado em fatos reais.

    O livro está a venda na Livraria do Luiz, na Galeria Augusto dos Anjos e na Livraria da Academia Paraibana de Letras.


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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Morre o escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, aos 87 anos





    Ele sofreu um AVC na noite de segunda-feira (21) e passou por cirurgia.

    O escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, morreu nesta quarta-feira (23), aos 87 anos, em Recife (PE). Ele estava internado desde a noite da última segunda-feira (21) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, onde foi submetido a uma cirurgia após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico.

    Na manhã de terça-feira (22), o Hospital Português divulgou boletim médico informando que o escritor foi submetido a uma cirurgia neurológica às pressas. "O quadro clínico é considerado grave, mas estável. Ariano foi submetido, na noite desta última segunda-feira, a um procedimento cirúrgico com colocação de dois drenos para controlar a pressão intracraniana, provocada por um AVC hemorrágico. Não há previsão de alta da UTI", dizia o boletim médico do hospital.

    Em agosto do ano passado, Suassuna sofreu um infarto agudo do miocárdio e, semanas depois, foi internado com um quadro de aneurisma cerebral.

    Autor de livros como “O Auto da Compadecida” e “O Santo e a Porca”, Ariano Suassuna é o terceiro integrante da Academia Brasileira de Letras a morrer em três semanas. No dia 3 de julho foi Ivan Junqueira e no dia 18, João Ubaldo Ribeiro. Apesar de não integrar o órgão, o escritor Rubem Alves morreu no dia 19.

    Histórico

    Ariano Vilar Suassuna nasceu em 16 de junho de 1927, em Nossa Senhora das Neves, hoje João Pessoa, Capital da Paraíba e cresceu no Sertão paraibano. Em 1942, mudou-se para Recife. Formado em direito e em filosofia, publicou sua primeira peça teatral, "Uma Mulher Vestido de Sol", aos 20 anos.

    Entre 1952 e 1956, Suassuna dedicou-se à advocacia, sem abandonar a atividade teatral. São desta época "O Castigo da Soberba" (1953), "O Rico Avarento" (1954) e "O Auto da Compadecida" (1955), peça que o projetou em todo o país e que seria considerada, em 1962, por Sábato Magaldi "o texto mais popular do moderno teatro brasileiro".

    Membro da ABL (Academia Brasileira de Letras) desde 1989 como sexto ocupante da cadeira nº 32 e doutor honoris causa da Faculdade Federal do Rio Grande do Norte, Ariano é fundador do Teatro Popular do Nordeste e do Movimento de Cultura Popular, além de idealizador do Movimento Armorial. Ele exerceu, entre outros cargos públicos, o de secretário de Cultura de Pernambuco, durante o terceiro governo de Miguel Arraes.


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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    As belas da quarta - fotos









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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Divulgada lista de locais de prova para concurso do TRT da Paraíba




      Os locais para realização das provas do concurso do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, realizado pela Fundação Carlos Chagas, foram divulgados na tarde desta terça-feira (22). Os candidatos inscritos serão distribuídos em cinco instituições de ensino na cidade de João Pessoa. O TRT está oferecendo 33 vagas para os condidatos com Ensino Superior Completo ou Ensino Médio Completo, com salários que vão de R$ 5 a R$ 8,1 mil.

    As provas serão realizadas no próximo dia 3 de agosto, no colégio Marista Pio X, que fica na Praça da Independência, no Centro da capital paraiba; na Faculdade Maurício de Nassau, localizada na avenida Epitácio Pessoa nº 1213, no bairro dos Estados; na Facene – Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança, instalada na avenida Frei Galvão nº 12, Gramame; no Colégio Meta, que fica na rua Maria Rosa Jacinto, nº 71, bairro do Bessa; e no Colégio Master Bessa, que fica na rua Maria Alves da Rocha, nº 51, no bairro do Bessa, todos em João Pessoa.

    Segundo nota divulganda pelo Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba, serão enviados, a partir da quarta-feira (23), os cartões de inscrições para os candidatos. Nos cartões vão estar contidas todas as informações sobre o certame, como número da inscrição, data, horário e local da prova.

    A prova discursiva será aplicada junto com as provas objetivas no dia (3) de agosto para todos os candidatos inscritos e somente serão avaliadas as dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetiva, pelos seguintes itens: conteúdo, estrutura e expressão.

    O edital ainda prevê, matérias específicas de acordo com cada cargo/especialidade disponível para o concurso e serão aplicadas provas objetivas e discursivas para todos os cargos. A previsão da Administração do TRT da Paraíba é iniciar as nomeações ainda neste ano.

    Redação com G1

     


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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    INTELIGÊNCIA? Após escantear Ricardo, importante partido da Paraíba agora dá drible em Santiago e Cássio




     Versátil, assim podemos definir o atual momento político vivido pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), que é comandado na Paraíba pelo deputado estadual Jutahy Menezes , e que nos últimos meses protagonizou nos bastidores políticos locais dribles nas principais lideranças locais.

    Após romper com o governador Ricardo Coutinho (PSB) "aos 45 minutos do segundo tempo", tendo usufruído de cargos como a Junta Comercial e a secretária da Pesca na Paraíba, o Partido, que representa os interesses da Igreja Universal do Reino de Deus, se agarrou ao projeto do PSDB de Cássio Cunha Lima (PSDB), barganhou uma coligação com maior facilidade para reeleger o seu pastor-candidato e agora demonstra ainda mais habilidade nos bastidores e deixa o tucanato de orelha em pé.

    A mais nova manobra arquitetada por Pastor Jutahy foi que ele abocanhou uma secretaria na gestão do prefeito Luciano Carataxo (PT) e conseguiu emplacar o Pastor Edmilson (PRB) como titular da secretaria de Juventude Esporte e Lazer, oferecendo em troca a oficialização de apoio ao projeto de Lucélio Cartaxo (PT) que disputa o Senado.

    Drible extremamente natural se a articulação não ferisse em cheio os interesses de Cássio que não gostou de ver a sua chapa enfraquecida.


    Dono da Delegacia da Pesca na Paraíba após uma rasteira no PT de Anisio Maia, o PRB atropela acordos, desrespeita compromissos e agora pode colecionar adversários.


    Informações obtidas pelo PB Agora nesta terça (22) dão conta que o grupo de Cássio e Santiago já prepara um contra-ataque a rebeldia de Jutahy, que tem demonstrado bastante indiferença em relação aos atingidos.

    Após o golpe, Santiago silenciou sobre o assunto.


    Qual será o próximo drible do Pastor Jutahy?


    PB Agora

     




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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    A má distribuição dos guardas municipais




     Ao andar  pela cidade se verifica  pouca presença ou nenhum dos mais de 200 guardas municipais recentmente nomeados pela Prefeitura Municipal, com o propósito de zelar pelo patrimônio público e também ajudar no problema da segurança pública. 

    A ausência dos mesmos é notada nas repartições municipais que inexplicavelmente são fiscalizadas por empresas particulares de vigilãncia e também nas praças e logradouros públicos onde não aparece nenhum deles.

    Na nossa periféria os moradores jamais viram um guarda municipal que se agrupam no Parque Solon de Lucena, na s Prais de Tambaú e Manairá e principalmente no Ponto de Cem Réis como demonstram as fotos, onde permanecem ali em longos bate papos.

    Um vigilante que pediu para não se identificar alegou que os mesmos pegam as motocicletas e ficam a circular sem nenhum plano de ação, na sua visão apenas queimando gasolina e perdendo tempo.

    Será que o titular da pasta que tem experiencia policial, mesmo sendo perito aposentado e o coronel que coordena os trabalhos não poderiam empregar melhor tal efetivo?




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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão a vigilante por danos morais na Justiça do Trabalho





    O reclamante alegou que a Reclamada sempre explorou a mão de obra de policiais militares e outros agentes públicos para se esquivar de pagar encargos previdenciários e tributários.


    A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ao vigilante João Pereira de Aguiar, que trabalhou por mais de 8 anos sem os devidos registros. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, publicada na terça-feira dia 15 de julho.

    Depois de trabalhar por cerca de 8 anos para a reclamada, sem que houvesse o registro em carteira, nem pagas as férias e 13ª Salários de alguns anos, o vigilante recorreu à Justiça para ver seus direitos reconhecidos.

    Além dos danos morais, a Igreja Universal do Reino de Deus ainda foi condenada a pagar férias integrais do período aquisitivo de 2008/2009, de 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 com o terço constitucional, em dobro; férias proporcionais de 2013 ( 9/12) e terço constitucional; 13º salários de 2009, 2010, 2011, 2012; 13º proporcional de 2013; Aviso Prévio indenizado; FGTS + multa de 40%; descanso semanal remunerado do período não prescrito; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e adicional noturno por todo o contrato de trabalho, com os reflexos em aviso prévio, férias e terço legal, 13º, DSR, FGTS e multa de 40%.

    A sentença declara que referente ao pacto laboral, o início da prestação de serviços e que deverá ser anotada foi em 01.08.2005 e demissão em 30.09.2013, por não ter a reclamada impugnado esta data e ter o preposto confessado em depoimento pessoal não saber a data da prestação dos serviços. Em relação à função exercida pelo trabalho, é de vigilante.

    O juiz do trabalho substituto Carlos Antônio Chagas Junior, que responde pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, condenou a reclamada, ainda, ao pagamento de custas processuais no importe de R$12.551,81, calculadas sobre o valor provisório arbitrado em R$ 627.590,82.


    Danos Morais

    Em audiência o reclamante alegou que a Reclamada sempre explorou a mão de obra de policiais militares e outros agentes públicos para se esquivar de pagar encargos previdenciários e tributários. O autor da reclamação, na necessidade de aumentar a renda para garantir o bem estar de sua família acabou tendo que submeter a exploração da reclamada, não recebendo nada além das diárias pelos plantões, sem receber durante todo o contrato de trabalho suas férias, 13º salário e sequer ter os intervalos para descanso e folgas respeitadas. Alega ainda que teria trabalhado sempre sofrendo a subordinação rígida e controladora da reclamada, que lhe impunha penalidades caso não cumprisse com os plantões na hora desejada. No entanto, na hora da rescisão do contrato de trabalho, não recebeu nenhum valor além dos plantões que realizou no ultimo mês, deixando o Reclamante totalmente desamparado. Afirma que por tais motivos, requer a condenação da reclamada em danos morais, conclui a sentença.

    Fraude Trabalhista

    Embora o representante da igreja - reclamada tenha contestado o pedido afirmando que o mero descumprimento dos direitos trabalhistas não são passíveis de gerar dano moral, bem como não teria cometido qualquer conduta ilícita vez que o reclamante não era empregado, o magistrado considerou em sua decisão que “o mero descumprimento de obrigação trabalhista não é passível de gerar dano moral, contudo fato diverso ocorre no presente caso. Acima foi reconhecida a fraude na contratação trabalhista e restou caracterizado o vínculo empregatício”.
    A relação contratual deu-se por 8 anos, sem que o trabalhador tivesse direito a qualquer proteção trabalhista, configurando a conduta da reclamada em verdadeira afronta à dignidade do trabalhador, que não pode gozar de descansos, remunerados, férias e outras questões trabalhistas equiparando a situação do obreiro à análoga a de escravo, ainda que sem a limitação do direito de ir e vir, que configuraria o ilícito penal. Assim praticou a reclamada ato ilícito ao não reconhecer o vínculo empregatício.”

    A reclamada deverá cumprir espontaneamente a decisão no prazo de 10 dias, do trânsito em julgado da ação, independentemente de intimação, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, registra o juiz.

    Para efeito de comprovação das contribuições previdenciárias decorrentes decisão e exibição da respectiva GFIP a reclamada tem o prazo de 30 dias do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00, até o efetivo cumprimento da obrigação, a ser revertida em favor de entidade beneficente. A decisão da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho é passível de recurso.


    Processo nº 0010070-70.2014.5.14.0002


    Ascom/TRT14 (Celso Gomes)


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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Bueno que chamou o Nordeste de 'bosta', vai processar o facebook




    :
    'Famoso' depois de dizer que a região Nordeste do Brasil "é uma bosta", o jornalista e escritor Eduardo Bueno promete processar o Facebook; ele diz que procurou a administração da rede social, mas não teve êxito em apagar um perfil "falso" que, segundo ele, fizeram com seu nome; "Não tenho medo de confronto, mas a briga com uma massa anônima do Twitter e do Facebook é péssima. A coisa mais fácil do mundo é abrir um perfil falso. Mas para fechar, tem que apresentar o exame de fezes da bisavó. Não pode. Tem que apagar rápido, se eu provo que não sou eu"
    22 DE JULHO DE 2014 ÀS 15:38

    Bahia 247 - 'Famoso' depois de dizer que a região Nordeste do Brasil "é uma bosta", em comentário no canal SporTV, na Copa do Mundo, o jornalista e escritor Eduardo Bueno, o Peninha, continua aborrecido com os 'ataques' que vem sofrendo nas redes sociais após o episódio e promete processar o Facebook.

    Ele disse em entrevista ao jornal O GLobo que procurou a administração da rede social no Brasil, mas não teve êxito em apagar um perfil "falso" que, segundo ele, fizeram com seu nome e sua foto.

    "Não tenho medo de confronto, mas a briga com uma massa anônima do Twitter e do Facebook é péssima. Aliás, vou processar o Facebook porque fizeram um perfil meu. A coisa mais fácil do mundo é abrir um perfil falso. Mas para fechar, tem que apresentar o exame de fezes da bisavó. Não pode. Tem que apagar rápido, se eu provo que não sou eu".

    Bueno volta a negar intenção de ofender os nordestinos e mais uma vez generaliza o Brasil e a humanidade como "uma bosta".

    Jornalista afirma que não usou o termo para o povo nordestino, e sim sobre a estrutura social do local. "Falei que o Nordeste é uma bosta porque o Brasil é uma bosta, o mundo e a humanidade também são. Não é o povo que é uma bosta, e, sim, as condições que o povo vive por lá".


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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    PT processa Aécio por peculato e prevaricação





    :
    Pega fogo a campanha eleitoral; o Partido dos Trabalhadores acaba de entrar com representação criminal contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em razão do aeroporto construído em terras que já pertenceram à sua família, no município mineiro de Cláudio; petição ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede também que se investigue por que o governo mineiro optou pela fazenda de Múcio Tolentino, tio de Aécio; coordenador jurídico da campanha da presidente Dilma, Flávio Caetano diz que denúncia é "gravíssima", porque "além de mostrar que há um beneficiamento privado de algo que seja público, também há relação da empresa que fez o aeroporto com doações de campanha ao senador Aécio"; em nota, PSDB defendeu investigação e disse que obra atendeu a critérios técnicos

    247 - Como havia decidido ontem, o PT pediu nesta terça-feira 22 ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência da República, pelos crimes de peculato (crime cometido contra a administração pública) e prevaricação. A representação se deve à construção de um aeroporto no município de Cláudio, em Minas Gerais, em terras que pertenceram ao tio de Aécio, na época em que o tucano era governador do estado.

    "Os fatos são gravíssimos e merecem rigorosa apuração do Ministério Público, tanto em âmbito federal como em âmbito estadual, para apuração não só de atos de improbidade administrativa, mas de eventuais crimes", afirmou ao 247 o coordenador jurídico da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), Flávio Caetano. Segundo ele, trata-se da denúncia mais grave até este momento da campanha, "porque além de mostrar que há um beneficiamento privado de algo que seja público, também há relação da empresa que construiu o aeroporto com doações de campanha ao senador Aécio. Então é gravíssima".


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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Ibope: Dilma mantém dianteira em 1º e 2º turnos




     

    Pesquisa Ibope, divulgada nesta terça (22), apresenta cenário mais favorável à presidente Dilma Rousseff (PT) do que o último Datafolha; na disputa pelo segundo turno, Dilma vence nos dois cenários: ela soma 41% tanto quando enfrenta Aécio (que fica com 33%) quanto quando o adversário é Campos (que soma 29%); no entanto, avaliação do governo segue em baixa: apenas 31% avaliam como ótimo e bom; sobre a forma da presidente Dilma governar, aprovação é de 44%; confira todos os dados


    247 - Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (22) pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou que a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, tem 38% dos votos. Em segundo lugar aparece o candidato do PSDB a presidente do país, senador Aécio Neves, com 22% das intenções de votos. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato a Presidência pelo PSB, aparece com 8% dos votos. O Pastor Everaldo tem 3%.

    No levantamento anterior realizado pelo instituto, em junho, Dilma aparecia com 39%, Aécio com 21% e Campos com 10%. O candidato do PSC, Pastor Everaldo, alcançou 3% das intenções de voto, mesmo percentual do levantamento anterior.

    Confira abaixo os números do Ibope, segundo a pesquisa estimulada, em que os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor (os candidatos que aparecem com 0% são os que tiveram menos de 1% das menções cada um):

    - Dilma Rousseff (PT): 38%
    - Aécio Neves (PSDB): 22%
    - Eduardo Campos (PSB): 8%
    - Pastor Everaldo (PSC): 3%
    - Luciana Genro (PSOL): 1%
    - Zé Maria (PSTU): 1%
    - Eduardo Jorge (PV): 1%
    - Eymael (PSDC): 0%
    - Levy Fidelix (PRTB): 0%
    - Mauro Iasi (PCB): 0%
    - Rui Costa Pimenta (PCO): 0%
    - Branco/nulo: 16%
    - Não sabe/não respondeu: 9%

    O Ibope fez a pesquisa entre as últimas sexta (18) e segunda (21). O instituto ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00235/2014.

    Pesquisa espontânea

    Na parte da pesquisa em que os entrevistadores do Ibope simplesmente perguntaram ao eleitor em quem votará (sem apresentar a ele a relação dos candidatos), 26% mencionaram Dilma. Veja abaixo:

    - Dilma Rousseff: 26%
    - Aécio Neves: 12%
    - Eduardo Campos: 4%
    - Outros: 2%
    - Brancos/nulos: 17%
    - Não sabe/não respondeu: 39%

    Segundo turno

    O Ibope fez simulações de segundo turno entre Dilma e Aécio e entre Dilma e Campos. Os resultados são os seguintes:

    - Dilma Rousseff: 41%
    - Aécio Neves: 33%
    - Branco/nulo: 18%
    - Não sabe/não respondeu: 8%
    - Dilma Rousseff: 41%
    - Eduardo Campos: 29%
    - Branco/nulo: 20%
    - Não sabe/não respondeu: 10%

    Rejeição

    A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Dilma tem a maior rejeição e Eduardo Jorge, a menor:

    - Dilma Rousseff: 36%
    - Aécio Neves: 16%
    - Pastor Everaldo: 11%
    - Zé Maria: 9%
    - Eduardo Campos: 8%
    - Eymael: 8%
    - Levy Fidelix: 8%
    - Luciana Genro: 6%
    - Mauro Iasi: 6%
    - Rui Costa Pimenta: 6%
    - Eduardo Jorge: 5%
    - Poderia votar em todos: 13%
    - Não sabe/não respondeu: 17%

    Expectativa de vitória

    De acordo com o Ibope, 54% dos entrevistados (independentemente da intenção de voto) acham que o futuro presidente da República será Dilma Rousseff; 16% opinaram que será Aécio Neves; 5% acreditam que será Eduardo Campos.

    Desejo de mudança

    Aumentou do desejo de mudança do eleitorado em relação à pesquisa anterior. No levantamento anterior, de maio, 65% diziam que gostariam de mudar tudo ou quase tudo no governo. Agora, os mudancistas são 70%. Eles se dividem em dois grupos: 29% gostariam que o próximo presidente mudasse totalmente o governo do País (eram 30% em maio), e outros 41% querem que o próximo governante mantenha alguns programas mas mude muita coisa – ante 35% na pesquisa anterior.

    Segundo 18% dos eleitores, o próximo presidente deveria fazer poucas mudanças e manter muitas coisas – ante 21%. Para 10%, a próxima gestão deveria dar total continuidade ao atual governo. Os que queriam total continuidade eram 9% em maio.

    Situação econômica

    A maior parte dos eleitores classifica a atual situação econômica do Brasil como regular. É a opinião de 48%, segundo o Ibope. Partes equivalentes avaliam que a economia está boa ou ótima (24%), ou julgam que, ao contrário, a situação econômica está ruim ou péssima (25%).

    O Ibope também perguntou aos eleitores sobre suas expectativas para a economia do País em 2015. A maior parte (41%) acredita que a situação estará no próximo ano igual a como está hoje. Outros 34% acreditam que estará melhor, e 18%, que ficará pior do que em 2014.

    Avaliação do governo Dilma:

    Bom/Ótimo - 31%

    Regular - 36%

    Ruim/Péssimo - 33%

    Forma de governar de Dilma

    Aprovam - 44%

    Desaprovam - 50%

    A sondagem foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".


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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    OBRA INACABADA MPPB entra com ação contra PMJP e pede multa para Cartaxo em descumprimento Obra não concluída motivou pedido da Procuradoria do Patrimônio Social




     |
    A 2a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital ajuizou, nesta terça-feira (22), uma ação civil pública contra o Município de João Pessoa para obrigá-lo a desobstruir e a concluir a pavimentação da Rua da Aurora, localizada no bairro Miramar. O logradouro público foi ocupado indevidamente, prejudicando a mobilidade dos moradores da região. A ação civil pública de obrigação de fazer e por danos morais coletivos tramita na 3a Vara da Fazenda Pública da Capital.

    A promotoria requerer a concessão do pedido de antecipação de tutela para obrigar o Município a providenciar, no prazo máximo de 90 dias, a total desobstrução da rua, com a retirada de todos os obstáculos porventura existentes no local, assim como a realizar as obras de desobstrução, abertura, pavimentação e construção de calçadas (que devem obedecer aos parâmetros técnicos previstos na lei), sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao prefeito Luciano Cartaxo no valor de R$ 1 mil, por cada dia de descumprimento.

    A ação foi ajuizada com base nos fatos apurados no inquérito civil público instaurado pela promotoria, tendo em vista a reclamação dos moradores daquela região. A promotoria constatou a ocupação ilegal do logradouro público e que esse problema já era de conhecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), desde 2001.


    De acordo com os registros da Prefeitura, a Rua da Aurora consta como ligação entre a Avenida Epitácio Pessoa e a Rua do Sol, mas, segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, “é fato incontroverso” que essa rua encontra-se obstruída em razão da invasão de área pública tolerada pela administração pública municipal.

    MaisPB com Assessoria


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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Ricardo recebe 12 vereadores da bancada de Cartaxo; líder é questionado




     

    Postura do líder da bancada foi discutida no encontro

    Onze vereadores estiveram presentes na reunião com o governador Ricardo Coutinho (PSB), mais dois justificaram ausência e se comprometeram com novo encontro. O saldo da reunião foi que 13 vereadores, da bancada de 25 do prefeito Cartaxo, atenderam ao chamado e participaram da reunião. A ausência do líder da bancada, vereador Marco Antônio, foi um dos pontos discutidos. Marco já anunciou que vota no senador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo no pleito atual.

    O presentes foram Benilton Lucena, Marmuthe Cavalcanti, Sérgio da SAC, Chico do Sindicato, Pedro Alberto Coutinho, Zezinho do Botafogo, Renato Martins, Edson Cruz, Felipe Leitão, Dinho, Mangueira e Eduardo Carneiro. Os vereadores João Almeida e Santino, não compareceram, mas justificaram ausência alegando que estavam em viagem, mas assim que retornarem devem se reunir com o governador.

    Um vereador que participou do encontro revelou que um dos pontos abordados foi a ausência do líder da bancada no encontro e seu posicionamento de votar no senador Cássio Cunha Lima. "Precisamos saber como ele vai encaminhar a bancada quando precisarmos defender o governo", questionou o vereador, que preferiu não se identificar.

    O candidato a Senador Lucélio Cartaxo avaliou que a aliança com os vereadores de João Pessoa representa a oportunidade de construir uma força de esquerda na Paraíba que é positiva para João Pessoa e para todo o Estado . "Estamos juntos com esses vereadores atuantes de João Pessoa que vão levar meu nome e o de Ricardo para as suas bases e fortalecer as ações nas comunidades e mostrar que representamos o melhor projeto para o povo".

    Líder

    Procurado pela reportagem do Portal WSCOM, o líder do governo na Câmara, não quis comentar o encontro, mas afirmou que não foi nem convidado para participar da reunião.

    Da redação
    WSCOM Online


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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Tião Gomes diz que Aracilba é traidora e que o choro dela é falsidade




     

    Apesar de ter sido tratado como amigo pela ex-secretária Aracilba Rocha (PSL), o presidente estadual do PSL paraibano, deputado Tião Gomes demonstrou mágoas da correligionária, que anunciou ontem apoio a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), contrariando a orientação partidária de apoio à reeleição de Ricardo Coutinho (PSB).

    Conhecido por não ter papas na língua, Gomes endureceu o discurso e tachou a ex-secretária de traidora.

    “A traição dela primeiro foi a mim, ela quis, junto com Ney Suassuna, tirar o partido para levar para as mãos de Cássio e agora ela traiu Ricardo Coutinho, por quem sempre foi prestigiada, se ela tinha essa tendência desde o começo, porque ela não se manifestou antecipadamente”, bradou.

    Mesmo com a adesão, Gomes disse que não se sentiu surpreso com a movimentação e que já sabia da posição da correligionária. “Ao momento que as traições vem as pessoas pensam que ganham as eleições na véspera, faltou bom senso e coerência por parte dela”, continuou.

    Quando questionado sobre a possibilidade de expulsão de Aracilba Rocha dos quadros do PSL, o presidente da legenda evitou se comprometer: “Isso não é comigo, é da executiva estadual e ate da nacional, vamos aguardar os fatos, o que é fato é que o PSL não comunga, não aceitou e não aceita essa dissidência, vamos levá-la ao nosso Conselho de Ética e analisar para ver o que se faz com ela”, disse.

    Indagado se o PSL vai garantir a legenda para Aracilba disputar o mandato de deputada estadual, Gomes mais uma vez minimizou: “Por enquanto sim, esse é um processo, não podemos decidir por conta própria, ela vai ser julgada como qualquer outro membro, o que eu deixo claro é que nós do PSL não comungamos com as palavras dela, porque ela sempre foi bem tratada e acabou traindo a todos nós”, finalizou.

    Por fim, Gomes analisou a emoção de Aracilba durante a letiura da carta em que explicava os motivos da adesão ao PSDB e o rompimento com Ricardo Coutinho. Na ocasião Rocha foi às lágrimas e Tião Gomes insinuou que o choro foi uma encenação: "Pura falsidade", disparou.

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  • 23.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Harrison vai ao TRE e protocola defesa de Cássio Cunha Lima




     

    O coordenador jurídico da Coligação A Vontade do Povo, advogado Harrison Targino, protocolou no final da tarde desta terça-feira, 22, as contestações a todas as impugnações de que foi alvo o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano. No total, foram apresentadas seis defesas, em nome de Cássio e da coligação, no Tribunal Regional Eleitoral.
    Dentro da estratégia do núcleo jurídico da campanha de Cássio Cunha Lima, estabeleceu-se que Harrison Targino e o colega Delosmar Mendonça Filho ficaram responsáveis pela defesa formal do candidato em relação às impugnações oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral, pela Coligação A Força do Povo (que tem o governador Ricardo Coutinho como postulante à reeleição) e uma outra assinada pelos candidatos a deputado estadual Maria da Luz (PRP) e Rafael Lima (PSB).
    Assinando contestações também protocoladas nesta terça, o advogado Eduardo Alckmin, de Brasília, apresenta defesas em nome da Coligação A Vontade do Povo. Duas notícias de inelegibilidade, oferecidas por cidadãos, também são contestadas.
    A petição assinada por Harrison e Delosmar contém 63 páginas. A de responsabilidade de Eduardo Alckmin dispõe de 27 páginas. Vários documentos foram anexados, ainda, na defesa apresentada pelos advogados de Cássio e da coligação.
    Os principais pontos

    Em linhas gerais, assim se resume a linha de defesa da Coordenação Jurídica da campanha de Cássio:
    • Prazo de inelegibilidade
    Como primeiro ponto, a defesa entende que a inelegibilidade imposta como sanção a Cássio se esgotou nos três anos seguintes à eleição de 2006. Em todas as impugnações, destaca-se que essa pena é de oito anos, contando-se ano a ano – o que levaria o senador a ficar impedido até o final de 2014. Harrison e o grupo de advogados contestam, observando que, consultado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deixou patente que a contagem é dia a dia – estabelecendo-se, portanto, que a sanção se encerraria em 1º de outubro, ou cinco dias antes do pleito.

    • Primeiro ou segundo turno?
    Um segundo argumento levantado pela oposição dá conta de que, a rigor, a contagem deve levar em conta o segundo turno de 2006 como ponto de partida para a contagem do prazo de inelegibilidade (ou seja, de 25 de outubro de 2006 a 29 de outubro de 2014). A defesa de Cássio procura derrubar essa tese, ao observar que a lei brasileira estabelece como data da eleição o primeiro domingo de outubro. O segundo turno é eventual e suplementar. O candidato, por exemplo, se registra só uma vez, no primeiro turno. Ademais, decisões do próprio TRE-PB e do TSE são elencadas, tendo como referência exclusiva a etapa inicial do processo eleitoral.
    Hiato na elegibilidade
    Como outra linha de argumentação apresentada pelo setor jurídico da oposição, sugere-se que não seja levado em conta o período de 2,4 anos em que o então governador Cássio ficou no cargo por força de liminar, após a primeira cassação imposta pelo TRE-PB, em 2007. A defesa do tucano contesta, observando que, na verdade, a suspensão nada tem a ver com a fluência do prazo de elegibilidade, mas foi focado o mandato.

    Multa
    Finalmente, um último ponto relevante apresentado pelos advogados da oposição, nas seis impugnações que articularam, diz respeito a uma multa imposta pela Justiça Eleitoral e que não teria sido quitada por Cássio – portanto, estaria inabilitado para disputar o cargo de governador. De acordo com Harrison, em verdade, a multa sequer foi até hoje registrada, não havendo condições, portanto, do candidato quitá-la. Ademais, por via das dúvidas, o advogado retirou uma certidão do TSE, com data desta terça, 22, assegurando que o senador está plenamente em dia com a Justiça Eleitoral.

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  • 22.07.2014 | Autor: Pedro Marinho

    O cantor e compositor paraibanos Adeildon Vieira canta a sua música 'Com o pé direito'


     Adeildon Vieira é autor de dezenas de belas composições e hoje atua no palco com dois dos seus filhos que também são além de músicos compositores.




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