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  • 20.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Proteção aos consumidores superendividados pode virar lei no Brasil





    Projeto prevê a garantia do crédito responsável, a educação financeira e a prevenção e tratamento das situações de superendividamento
    Economia | Em 19/04/14 às 13h19, atualizado em 19/04/14 às 13h22 | Por Agência Brasil

    Senado Federal
    A preocupação com o superendividamento dos brasileiros pode levar à criação de uma lei de proteção ao consumidor. O Projeto de Lei do Senado 283/12, que disciplina a oferta de crédito ao consumidor e previne o superendividamento, pode ser votado no plenário da Casa ainda este mês. O projeto faz parte da reforma do Código de Defesa do Consumidor, que também inclui proposta que regulamenta as compras pela internet.

    O projeto prevê a garantia do crédito responsável, a educação financeira e a prevenção e tratamento das situações de superendividamento. Estabelece ainda o conceito do “mínimo existencial” de renda, que deve ser garantido por meio de revisão e repactuação de dívidas. De acordo com o projeto, a soma das parcelas reservadas para pagamento de dívidas não poderá ser superior a 30% da remuneração mensal líquida e, assim, será preservado o “mínimo existencial”.

    O projeto também prevê que, a pedido do consumidor, o juiz poderá instaurar processo de repactuação de dívidas, com realização de audiência conciliatória. Nessa audiência, o consumidor apresentará uma proposta de plano de pagamento, com prazo máximo de cinco anos, sempre preservando o mínimo existencial.

    A asssessora do Procon-SP Vera Remedi considera que o mais preocupante, atualmente, são os consumidores que pagam as contas todos os meses, mas têm endividamento acima da renda. Ela lembra que muitos usam o crédito caro, como rotativo do cartão de crédito e cheque especial para rolar suas dívidas.

    “O que mais me preocupa são os superendividados adimplentes. Não existem muitas propostas para renegociar dívidas. As pessoas, às vezes, têm só 20% da renda para o pagamento de despesas básicas de alimentação, transporte e moradia, daí usam cartão de crédito e cheque especial e ficam sem saída. A pessoa assume muitos contratos que não são adequados à sua situação financeira”, explica.

    Para Vera, há uma irresponsabilidade na concessão de crédito no país. “Os consumidores cobrem uma dívida com juros muito altos. Ainda contribui para isso a venda casada de seguro, o crédito com troco, as ofertas de crédito por telefone ou caixa eletrônico. Tudo o que é mais fácil, tem juros mais altos. Todas são contrações feitas na base da emoção do consumidor”, ressalta.

    O Procon-SP tem um programa para ajudar os superendividados. É o Núcleo de Tratamento do Superendividamento, que atende consumidores insolventes e ajuda na tomada de medidas preventivas e corretivas. Segundo Vera, 2.822 consumidores já foram a palestras sobre o assunto e 1.142 superendividados receberam orientação individualmente.

    Pela internet é possível encontrar algumas ferramentas de apoio aos superendividados. O Banco Central, por exemplo, oferece em seu site uma cartilha com orientações sobre como sair do superendividamento. E na página da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o consumidor encontra uma ferramenta para organizar as receitas e despesas, o Jimbo.

    Segundo a superintendente de Serviços ao Consumidor da Serasa Experian, Maria Zanforlin, pode ser considerado como superendividado o consumidor que tem mais de quatro dívidas. “Ocorre quando a pessoa fez mais compras do que pode pagar e precisa de crédito”, explica.

    “O consumo estimula a economia, mas é preciso haver um consumo consciente. Só comprar o que realmente precisa. A felicidade com uma compra é muito curta”, alerta Maria Zanforlin. Segundo ela, uma boa dica é anotar tudo o que se compra para saber quanto consumiu ao final de um dia.

    “No Brasil, a questão do consumo é nova. São 20 anos do Plano Real. Não tivemos educação financeira necessária”, disse.


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  • 20.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Fumar maconha apenas uma vez por semana pode deformar cérebro, diz estudo





    Fumar maconha ocasionalmente pode danificar estruturas centrais do cérebro, de acordo com um novo estudo divulgado pelo site Daily Mail. Segundo a pesquisa, usar a droga apenas uma ou duas vezes por semana pode afetar o tamanho e o formato de duas regiões cerebrais importantes, ligadas à emoção e à motivação.

    studos anteriores, realizados com pessoas que fazem uso excessivo da maconha, mostraram que a droga pode de fato “reestruturar” o cérebro. No entanto, este é o primeiro experimento que mostra o efeito com usuários ocasionais. Especialistas da Harvard Medical School e da Northwestern University, de Chicago, analisaram a ressonância magnética de 20 usuários de maconha, com idades entre 18 e 25 anos. Eles compararam as imagens às de cérebros de pessoas que nunca fizeram uso da droga.

    As maiores diferenças foram notadas em duas áreas: o núcleo accumbens e a amígdala, que são associados à motivação, às emoções e ao vício. No cérebro dos usuários, o núcleo accumbens apareceu muito maior, enquanto a amígdala se mostrou deformada. Segundo o professor Hans Breiter, o estudo teve o desafio de desmistificar o conceito de que o uso ocasional da droga não está associado a consequências ruins. “As pessoas acham que o uso recreativo não causa nenhum problema, mas nossos dados mostram que não é o caso”, reforça.

    A co-autora do estudo, Anne Blood, de Harvard, diz que estas áreas cerebrais são de grande importância. “Elas formam uma base para que você avalie os aspectos positivos e negativos das coisas e tome decisão sobre elas”, pontua. Os resultados abrem novos caminhos para pesquisas que buscam examinar as ligações entre o uso de maconha e as doenças mentais.


    Terra


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  • 20.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    As belas do domingo - fotos









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  • 20.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Com aprovação em queda, Dilma pede que auxiliares divulgue 'marcas' sociais


    , Dilma pede que auxiliares divulgue Com aprovação em quedam
    Sucessão presidencial. Em reação à popularidade em baixa e seguindo orientação de Lula, presidente determina que ministros usem discursos para multiplicar difusão dos programas federais; campanha sobre o Mais Médicos vai ao ar na próxima semana
    19 de abril de 2014 | 2h 08
    Notícia
    Email Print A+ A- TweetVera Rosa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
    Com a popularidade em queda, o patrimônio de “gerente” corroído e sob ameaça de uma CPI da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff determinou aos ministros que adotem a estratégia da multiplicação das marcas do governo. A ordem é para que todos os auxiliares, sempre que fizerem discursos públicos, citem programas sociais como Mais Médicos, Pronatec, Prouni, Brasil Sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida.

    Presidente põe em prática os conselhos de Lula - Ed Ferreira/ Estadão
    Ed Ferreira/ Estadão
    Presidente põe em prática os conselhos de Lula
    NOTÍCIAS RELACIONADAS
    Resultado deixa auxiliares de Dilma preocupadosBolsa sobe após divulgação de queda na aprovação do governo DilmaDescabido apelo às ruas Cabral pensa em Copa e eleição e divide custo político com Dilma Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem para perto de mínima em 7 anos
    O roteiro de reação deve ser seguido mesmo se o tema da cerimônia não estiver relacionado a esses assuntos e os ministros forem de outras áreas. Pressionada por eleitores que exigem mudanças, como revelou a última pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira, Dilma quer destacar que muitos dos programas mencionados hoje por seus adversários são conquistas da administração do PT e representam “só um começo”.

    Uma campanha publicitária sobre o Mais Médicos entrará no ar na próxima semana. Para rebater as críticas da oposição de que o governo Dilma investe no “trabalho escravo” de médicos cubanos, a propaganda na TV mostrará como o programa, com cerca de 14 mil novos profissionais, tem mudado a vida dos mais pobres, principalmente no interior. A meta é que, até a Copa do Mundo, o plano dê assistência a 49 milhões de pessoas.

    "O principal cabo eleitoral do seu governo é você mesma”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conversa com Dilma, no início do mês. “Os ministros têm que divulgar as ações do governo, dar respostas mais rápidas e traduzir todos esses números para a vida real. Ninguém sabe o que é PIB. A pessoa quer saber o que pode comprar no supermercado, se a vida melhorou ou não.”

    Dilma começou a pôr em prática os conselhos de Lula, mas a pesquisa Ibope acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto. Embora o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), pré-candidatos ao Planalto, não tenham capitalizado a insatisfação com o governo do PT, Dilma caiu em todos os cenários. A presidente ainda venceria no primeiro turno, se a eleição fosse hoje, mas a desaprovação a seu modo de governar subiu de 43%, em março, para 48% neste mês.

    Reduto. Além disso, a pesquisa captou um desejo crescente de mudança. O índice de brasileiros que querem alterações profundas no governo chegou a 68% em abril, segundo o levantamento. O descontentamento com o governo Dilma aumentou muito entre os jovens e também entre tradicionais eleitores do PT, como beneficiários do Bolsa Família. A avaliação negativa da gestão, feita por pessoas que moram na periferia, subiu 11 pontos, passando de 27% no mês passado para 38% agora. São índices próximos ao que Dilma obteve no período posterior aos protestos de junho do ano passado.

    O “inferno astral” do governo é atribuído, nos bastidores do PT, a turbulências na economia, com o aumento da inflação, e à “desconstrução” da imagem da Petrobrás, abalada por denúncias de corrupção e sob ameaça de uma CPI no Congresso. “A oposição continua sendo hipócrita. Nem o mais ingênuo dos políticos vai acreditar que uma CPI transcorrerá de forma técnica e sem contaminação política, principalmente começando em abril ou maio, com prazo de 180 dias, para acabar no período eleitoral”, afirmou ao Estado o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

    No Planalto, Berzoini já começou a seguir a recomendação de Dilma para multiplicar as marcas do governo. “Essa é uma eleição para fazer um debate profundo do que foi o Brasil no passado e do que o Brasil é hoje em termos de desemprego, renda, salário mínimo, Minha Casa Minha Vida, Prouni e Bolsa Família”, insistiu ele.

    Para Eduardo Campos, a estratégia indica que o PT vai apostar no “terrorismo eleitoral”, acusando a oposição de querer acabar com programas sociais. “Eles sabem que sabemos fazer. Não podemos ficar sem alternativas nesse debate do presente e do passado”, argumentou o ex-governador, ao formalizar a ex-ministra Marina Silva como vice de sua chapa.

    “O problema não é o Brasil; é o governo que está aí”, afirmou Aécio no programa de TV do PSDB, exibido na quinta-feira. O tucano abriu ofensiva contra o PT ao dizer que o governo “não reconhece que a inflação está saindo do controle”.

    Economia. Além das previsões de menor crescimento feitas recentemente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também pelo Banco Central, os juros básicos estão hoje em 11% ao ano, acima do patamar de quando Dilma assumiu o governo, e há risco de racionamento de energia.

    A “agenda positiva” da presidente até a Copa, porém, prevê “vacinas” contra as más notícias da economia, com discursos sob medida para estancar a queda de sua popularidade entre eleitores de várias faixas de renda.

    Na lista dos antídotos produzidos para a nova classe média constam a entrega de mais moradias do Minha Casa, Minha Vida e a ampliação da bolsa do Pronatec. Dados do Ministério da Educação indicam que 40% das matrículas do Pronatec são de jovens oriundos de famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

     



    Tópicos: Dilma Rousseff, Eleições, Ibope


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  • 20.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Globo escancara campanha pela CPI da Petrobras




    :
    Revista Época, de João Roberto Marinho, consegue dedicar quase vinte páginas ao que, em tempos normais, não passaria de uma nota de rodapé; autor da proeza é o repórter Diego Escosteguy, de fértil imaginação, que produziu uma capa com muito lero-lero sobre Pasadena, cujo único objetivo é tentar conseguir convencer a ministra Rosa Weber, do STF, a abrir a CPI exclusiva sobre a Petrobras; notícia se resume a uma discussão se teria sido melhor para a estatal fazer um acordo com os belgas da Astra ou continuar litigando; é mole?
    19 DE ABRIL DE 2014 ÀS 13:08

    247 - Ao jornalista Diego Escosteguy, chefe da sucursal de Época em Brasília, não se pode negar uma qualidade: sua imaginação é fértil. Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, o Joaquim Barbosa, o acusou de inventar não apenas uma entrevista, mas também seu perfil psicológico (relembre aqui). Outra reportagem famosa – quando ainda estava em Veja – foi a das supostas malas de dinheiro na Casa Civil, às vésperas da eleição presidencial de 2010.

    Desta vez, no entanto, ele se superou. Escosteguy conseguiu produzir quase vinte páginas sobre algo que, em tempos normais, valeria, no máximo, uma nota de rodapé. No entanto, como não vivemos tempos normais, posto que o Brasil está às vésperas de nova campanha presidencial e também de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a CPI da Petrobras, aquilo que seria uma nota virou capa de Época, a revista semanal de João Roberto Marinho, em tom grandiloquente: "Novas provas de corrupção na Petrobras". Afinal, como diz o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o que importa é alimentar o noticiário ruim e "desconstruir" a imagem do governo (leia aqui).

    Bom, mas e o que entrega a reportagem? Muito lero-lero, muita cascata e, como diria Cazuza, um museu de grandes novidades. O único fato novo é um documento em que advogados da companhia defendem que a empresa continue litigando com a belga Astra, sócia na refinaria de Pasadena, quando o melhor, segundo Época, seria fechar um acordo. Nesta hipótese, o prejuízo teria sido menor do que em caso de litígio – o que é simples de avaliar quando se julga pelas lentes do retrovisor.

    Na verdade, multada recentemente pela Receita Federal e em oposição explícita ao governo Dilma, a Globo trabalha pela CPI exclusiva da Petrobras. Repetindo mais uma vez Alvaro Dias, é hora de alimentar o noticiário negativo e "desconstruir" a imagem do governo.

    Quanto à reportagem de Escosteguy, caberia num tweet de menos de 140 caracteres: "advogados da Petrobras defenderam litígio com Astra, mas acordo teria sido melhor".


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  • 20.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Lula recebe o 27º Título de Doutor Honoris Causa




     LULA RECEBE 27º TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA
    Ricardo Stuckert/Instituto Lula:
    Honraria desta vez será concedida pela Universidade de Salamanca, na Espanha, na quarta-feira (23); reconhecida como Campus de Excelência Internacional, a instituição foi fundada em 1218 e é uma das universidades mais antigas do mundo; resolução acadêmica destaca o impacto da política educativa do governo do ex-presidente no incremento da equidade social e na melhoria da eficiência obtidas através da valorização de todos os recursos intelectuais
    19 DE ABRIL DE 2014 ÀS 10:31

    247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta terça-feira (22) para Salamanca, na Espanha, onde receberá o seu 27º título de Doutor Honoris Causa, agora da Universidade de Salamanca. Na quarta-feira (23) pela manhã, às 12h (horário local – 8h no Brasil), o ex-presidente recebe o título de doutro honoris causa.

    A Universidade de Salamanca que é reconhecida como Campus de Excelência Internacional, fundada em 1218, é uma das universidades mais antigas do mundo, e já concedeu o título de doutor honoris causa para o escritor, José Saramago, o economista, prêmio Nobel da Paz em 2006, Muhammad Yunus e o ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos, entre outros.

    Lula recebe a homenagem pelo “impacto que teve a política educativa do seu Governo tanto no incremento da equidade social como na melhoria da eficiência, conseguidas mediante a valorização de todos os recursos intelectuais de que dispõe esse grande país amigo, especialmente dos provenientes dos setores sociais mais desfavorecidos”, de acordo com a resolução da Universidade.

    Depois da cerimônia, o ex-presidente segue para Portugal ainda na quarta-feira.

    Na quinta-feira (24) Lula estará em Lisboa, e se reúne com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e com o presidente Aníbal Cavaco Silva. Na sexta-feira, às 18h, Lula participa da cerimônia de 50 anos da Revolução dos Cravos, com o tema: “O 25 de abril visto de fora”, no Museu Oriente. A Revolução dos Cravos, que eclodiu em 25 de abril de 1974, foi o movimento que encerrou a ditadura em Portugal.

    O ex-presidente retorna para São Bernardo do Campo na sexta-feira.

    (Com informações do Instituto Lula)


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  • 20.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Ricardo Coutinho entrega R$ 280 mil em créditos para comerciantes na Baía da Traição, sendo 50% de indígenas





    O governador Ricardo Coutinho participou, neste sábado (19), das comemorações do Dia do Índio no município da Baía da Traição. Na ocasião, ele entregou R$ 280 mil em créditos para atender 80 comerciantes, entre os quais 40 mulheres de comunidades indígenas. Também foram entregues kits de Educação Ambiental, um veículo para Associação Paraibana dos Produtores de Mel da Baía da Traição (Paraibamel) e 1.000 quilos de sementes de milho.
    A festa do Toré marca a celebração do Dia do Índio, realizada pelas 32 aldeias do povo Potiguara na Paraíba. O evento acontece em Okakaraíba (terreiro sagrado), na Aldeia São Francisco, das 9h às 17h, e integra a programação promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh).
    Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o evento é resultado das ações de interseteriolidade do governo envolvendo várias instituições. “É um momento de celebração da cultura e da resistência do povo indígena”, disse.
    A Secretaria de Estado da Educação fez a entrega simbólica do livro “Práticas Educativo Religiosas dos Povos Potiguaras”, do professor Lusival Bacerllos, da Universidade Federal da Paraíba. O livro será disponibilizado em todas as bibliotecas das Escolas Estaduais de Ensino Médio e nas Escolas Indígenas. Nas terras potiguara ensina-se a língua Tupi, além de cursos preparatórios para o vestibular.
    Ainda no sábado (19), o Governo entregará kits de Educação Ambiental, um veículo para Associação Paraibana dos Produtores de Mel da Baía da Traição (Paraibamel) junto com a assinatura do Contrato de Comodato, por meio do Cooperar, que investiu na área de apicultura o valor de R$ 291.810,80. Será também feita a entrega de 1.000 quilos de sementes de milho.
    Esportes - A Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Lazer realizará, de 24 a 27 de abril, o 3º Jogos Indígenas nas modalidades de canoagem, Corrida de Tora, Futebol de Campo, Futsal, Cabo de Guerra, Arco e Flecha e Mini Maratona para homens e mulheres. O evento envolverá as 32 aldeias e faz parte das comemorações do Dia do Índio.
    Empreender - O Governo do Estado, por meio do Empreender Paraíba, entrega neste sábado (19) o total de R$ 280 mil em créditos para atender 80 comerciantes, entre eles mulheres de comunidades indígenas de Baía da Traição. O evento acontecerá neste sábado (19), às 10h, no Okakaraiba (terreiro sagrado), na Aldeia São Francisco.
    De acordo com o gerente executivo do Empreender PB, Eduardo Moraes Filho, o Programa já investiu mais de R$ 133 mil em créditos contemplando artesãos, mulheres e comerciantes de Baía da Traição. “Mais uma vez o Governo do Estado, através do Empreender PB, viabiliza liberações de crédito à população da Baía da Traição, sendo ela indígena ou não. São homens e mulheres atendidos, que tiveram a possibilidade de concretizar o sonho de abrir ou ampliar seus negócios”, afirmou o gestor.
    A comerciante Thaysa da Silva Batista, atendida pela linha Empreender Mulher negocia com a venda de confecções e perfumaria. Com o crédito ela pretende investir na compra de mais mercadorias. “Quero aumentar as vendas e oferecer maior variedade de produtos para a clientela”, disse entusiasmada. José Ronaldo Fernandes Chaves é apicultor há sete anos e enxergou no Empreender PB a possibilidade de melhorar a produção e distribuição do mel. “Quero investir na compra de equipamentos e aumentar a minha renda”, assegurou.
    A cidade de Baía da Traição está situada na 14ª região, com sede em Mamanguape, onde aconteceu a plenária do Orçamento Democrático Estadual no último dia 28 de março. Na ocasião, o Empreender PB entregou o total de R$ 576 mil em créditos, beneficiando 288 empreendedores de cidades que compreendem a regional.
    Na liberação deste sábado (19) os beneficiados são atendidos pela linha de crédito Individual e Empreender Mulher. Desde a fundação do Programa, em 2011, cerca de R$ 50 milhões já foram investidos em micro e pequenos negócios no Estado por meio das linhas de crédito, que são atualmente cinco: Individual, Coletivo, Artesanato, GNV - Gás natural e Empreender Mulher, esta última em parceria com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. Cada uma possui sua especificidade e todas elas possibilitam a aquisição do investimento para qualquer área de negócio produtivo no Estado.
    Secom


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  • 20.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    PSB, PMDB e PT devem gerar provocações sobre inelegibilidade de Cássio




     

    Neste fim-de-semana, em João Pessoa, o assunto foi tratado

    Advogados e estrategistas em diferentes momentos deste Sábado deixaram escapar em contatos com o portal WSCOM que existe movimentos isolados de diversos partidos visando provocar o Tribunal Superior Eleitoral sobre a inelegibilidade do senador Cássio Cunha Lima em 2014. Não há articulação combinada mas partidos como PSB, PMDB e PT admitem esta condição a partir da representação nacional.Os dirigentes dos partidos negam a iniciativa, mas advogados já estão acionados.
    - Advogados têm sido acionados em Brasilia devendo nos próximos dias adentrarem no TSE com medidas buscando provocar a posição do Tribunal sobre a inelegibilidade – disse um importante articulador partidário.
    Antes mesmo desses ensaios, advogados e aliados do PSDB já sabiam de movimentos do jurídico de Ricardo Coutinho contratando escritórios visando alcançar esse mesmo objetivo.
    Conforme explicou, pedindo preservação de seu nome, “muitos falam de elegibilidade, mas outra quantidade no mesmo nível considera que ele (Cássio) não poderá ser candidato, por isso só uma ou mais consultas vão surgir”.
    Walter Santos
    WSCOM Online


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  • 20.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Narrador Luciano do Valle morre aos 70 anos após enfarte




    Em 2012, Luciano chegou a se afastar dos trabalhos devido a problemas de saúde

    Luciano do Valle, narrador esportivo da Rede Bandeirantes, morreu neste sábado aos 70 anos após um enfarte. O locutor começou a passar mal quando viaja a Uberlândia, onde narraria a partida entre Atlético-MG e Corinthians.
    Em 2012, Luciano chegou a se afastar dos trabalhos na Bandeirantes devido a problemas de saúde. Na ocasião, ele sofreu uma uma leve isquemia cerebral, um tipo leve de AVC (acidente vascular cerebral).
    Luciano era uma das maiores referências na locução esportiva. Desde 1971, passou pela Rede Globo, pela Record e pela Bandeirantes, onde trabalhou por mais de 30 anos.

    Portal Estadão


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  • 19.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Hora do riso...





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  • 19.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    PT decide comprar briga contra Henrique Alves




     
    Josias de Souza 18/04/2014 05:37

     


    As relações entre os dois maiores partidos do bloco de apoio a Dilma Rousseff voltarão a azedar nos próximos dias. Sob a voz de comando do seu presidente, Rui Falcão, o PT decidiu pegar em lanças para melar um plano do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, .

    Em combinação com líderes de partidos governistas e oposicionistas, Henrique decidiu pautar para a primeira quinzena de maio, provavelmente no dia 13, a votação da proposta de emenda à Constituição da reforma política. Em articulação comandada por Falcão, a bancada petista da Câmara tentará impedir.

    O petismo enrolou-se em duas bandeiras que lhes são caras: o financiamento publico de campanha e a realização de um plebiscito sobre a matéria. A proposta que Henrique quer votar institui um modelo híbrido de custeio das campanhas, com verbas públicas e privadas. Em vez de plebiscito, prevê a convocação de um referendo.

    O plebiscito e o referendo são mecanismos de democracia direta. Permitem convocar os eleitores para se pronunciar sobre temas específicos. A diferença entre um e outro é que, no caso do plebiscito, o povo é chamado a opinar antes da deliberação do Legislativo. Já o referendo é convocado depois da votação de determinada proposta, cabendo à sociedade ratificá-la ou não.

    As posições do PT são minoritárias na Câmara. Mas o partido controla 88 votos no plenário. É a maior bancada da Casa. Valendo-se de manobras regimentais, pode impedir ou, no mínimo, protelar a votação da reforma pretendida por Henrique Alves. Por ironia, a proposta que a legenda deseja enterrar foi elaborada por um grupo coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza (SP).

    Numa demonstração de que pretende levar às últimas consequências a conspiração contra os planos de Henrique Alves, o PT aprovou em sua Executiva Nacional o “fechamento de questão”. Trata-se de dispositivo previsto nos estatutos da legenda. Obriga os filiados a seguirem as deliberações partidárias. Quer dizer: o próprio Vaccarezza terá de votar contra a proposta que ajudou a colocar em pé. Sob pena de expulsão.

    Em viagem oficial à China, Henrique Alves retorna ao Brasil neste final de semana. Candidato ao governo do seu Estado, o Rio Grando do Norte, ele deseja fazer da reforma política uma espécie de grand finale do seu mandato parlamentar. Será informado de que o PT decidiu ser o seu estorvo.


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  • 19.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Médico que morreu trabalhava de graça para ajudar Santa Cruz de Santa Rita




     
    O telefone tocava mais uma vez. Era o diretor de futebol do Santa Cruz de Santa Rita, César Wellington, que ligava pedindo ajuda ao médico Dorivaldo Pereira, que já dormia em sua casa. A presença dele era solicitada para que a partida do time da cidade contra o Auto Esporte pudesse ser realizada. O médico inicialmente escalado faltara e era necessário um substituto para que a bola pudesse rolar.

    Sempre solícito, o "doutor", como era conhecido pelos santarritenses, descumpriu o pedido da esposa e foi ao Estádio da Graça, em João Pessoa. Ele nunca desligava o telefone. E atendeu a mais este pedido. Morreria pouco mais de duas horas depois, quando passou mal no local do jogo e não resistiu à uma embolia pulmonar que evoluiu para uma parada cardíaca.

    Morador há 45 anos do município de Santa Rita (que faz parte da Grande João Pessoa), o médico era conhecido pelo seu trabalho voluntário e pela forma como atendia a população da cidade. Prestava há pelo menos seis anos serviços gratuitos e voluntários ao Santa Cruz, pelo simples prazer de ajudar a agremiação que representa Santa Rita no Campeonato Paraibano de Futebol; e costumava atender também toda a população local.

    Natural de Itambé, Pernambuco, ele se mudou para João Pessoa para estudar medicina. Era o seu sonho de criança. Isto porque, ao nascer, perdeu a mãe no parto. E depois que cresceu, decidiu que queria ser obstetra para evitar que outras mulheres sofressem do mesmo problema que afetou a sua vida.

    - A minha avó morreu no parto dele. Então meu pai decidiu que viveria para evitar este tipo de morte. Ele não queria que nenhuma mulher tivesse o mesmo destino de sua mãe e morresse no parto - destaca Dorivaldo Júnior, se referindo à história que muitas vezes foi contada pelo seu pai.

    Depois, o filho contra outra história curiosa sobre o pai. No ano passado, ambos se debruçaram num levantamento e descobriram que o pai foi responsável por pelo menos 10 mil partos feitos na região em quatro décadas e meia de atuação profissional, cumprindo assim o propósito que tinha para sua vida.

    - É curioso, mas meu pai foi homenageado por muitas das pacientes que ele atendeu. Muitas delas deram aos seus filhos o seu nome. A cidade tem hoje muitos outros Dorivaldos - declarou o filho, emocionado, durante o velório do pai.

     

    globoesporte.com/pb


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  • 19.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    TJPB diz que não há obrigação de reserva de vagas para deficientes em concurso interno da PMTJPB




     
    A Primeira Seção Especializada Cível denegou a ordem, nesta quarta-feira (16), em Mandado de Segurança de candidato que pretendia garantir reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em Edital de Concurso Interno da Polícia Militar.

    O relator do processo foi o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que afirmou a possibilidade de não reserva de vagas, por causa de atividades profissionais incompatíveis com limitações de ordem física, situação em que deve prevalecer o interesse público.

    O magistrado explicou que as regras de vagas destinadas a candidatos portadores de deficiências físicas não se aplicam aos casos de concursos internos para curso de preparação para o exercício de atividades que demandam aptidão plena do candidato.

    “O policial militar, em atividade, deve estar apto a deslocar-se do quartel em missões policiais que exigem plena capacidade física, visual, auditiva e mental, não sendo, portanto, compatíveis com a deficiência apresentada pelo impetrante, que se declara portador de incapacidade física inoperável, definitiva e permanente dos membros inferiores” ressaltou o relator.


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  • 19.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Anísio diz que só não ‘conversa’ com adversários de Dilma e não descarta ‘chapa alternativa’ com Santiago




    O deputado estadual Anísio Maia, destacou que o PT só não tem perspectiva de coligação com partidos adversários da presidente Dilma Rousseff e destacou que pode conversar com o ex-senador Wilson Santiago (PTB) para uma chapa alternativa.
    Apesar de afirmar que não conhece a hipótese de uma chapa alternativa com o Wilson Santiago, Maia destacou que o PT está discutindo todas as alternativas. O único impedimento é se nesse palanque constar os partidos que o PT não pode coligar.
    “Temos uma resolução clara do PT nacional de não coligar com os adversários da presidente Dilma. Então onde eles estão nós temos uma resolução”, conta.
    Enquanto Santiago já deixou claro que quer uma vaga para disputar a senatoria, o PT também decidiu em reunião neste sábado (12) que pleiteia a mesma vaga sob o nome de Nadja Palitot. Santiago também já foi apontado para compor com o governador Ricardo Coutinho (PSB), que já tem o vice-governador, Rômulo Gouveia (PSD), como postulante a essa vaga. No campo de visão ficava a vaga na chapa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), até surgir essa possibilidade de chapa alternativa.

    Marília Domingues / Fernando Braz


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  • 19.04.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Despacho do Ministro Gilmar Mendes põe em risco futuro de Lindbergh Farias




      
    Senador Lindbergh Farias, pré-candidato do PT ao governo do Rio de Janeiro, pode ser investigado por peculato; o motivo é uma decisão recente do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, num processo do tempo em que Lindbergh foi prefeito de Nova Iguaçu; candidatura Lindbergh é hoje o principal ponto de tensão entre PT e PMDB, uma vez que os dirigentes do PMDB no Rio já ameaçam apoiar Aécio Neves
    18 DE ABRIL DE 2014 ÀS 12:05

    Rio 247 - A candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao governo do Rio de Janeiro pode se deparar com um obstáculo talvez intransponível, se já não bastasse a resistência da presidência Dilma Rousseff às suas pretensões.

    O motivo é uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, noticiada neste fim de semana na coluna Radar. Leia abaixo:

    Peculato petista 1

    Um despacho de Gilmar Mendes no início do mês dá novos e delicados rumos a uma investigação no STF contra Lindbergh Farias e os seus gastos na área de comunicação enquanto era prefeito de Nova Iguaçu (RJ), entre 2005 e 2010. O inquérito, arquivado por prescrição do crime contra a administração pública, agora tratará de peculato – ou seja, desvio de recursos públicos.

    Peculato petista 2

    Lindbergh é investigado pela contratação da empresa Supernova Mídia – responsável por sua campanha em 2004 e pela publicidade da prefeitura no ano seguinte. O inquérito já encontrou irregularidades na concorrência. Agora, Gilmar Mendes quer descobrir se o contrato foi feito para pagar uma dívida de 250 000 reais do PT pela campanha eleitoral.

    A candidatura Lindbergh, como se sabe, é o principal ponto de tensão na relação entre PT e PMDB, que lançou Luiz Fernando Pezão, atual governador, à reeleição. O presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, afirma com todas as letras que, se a candidatura Lindbergh for mantida, o PMDB apoiará o tucano Aécio Neves – e não a presidente Dilma Rousseff – na sucessão presidencial.


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