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  • 24.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    As belas da sexta - Fotos









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  • 24.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Aprovados no concurso da Polícia Militar são chamados para avaliação de saúde





    Esta é a terceira etapa do certame, que tem caráter eliminatório, onde concorrem todos os aprovados no exame psicotécnico, etapa anterior realizada no mês de setembro

    Divulgação/José Marques
    Polícia Militar
    Os 1.774 candidatos aprovados na segunda etapa do concurso da Polícia Militar e dos Bombeiros estão sendo convocados para a realização dos exames de saúde do concurso público para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A avaliação será feita entre os dias 3 e 14 de novembro e os candidatos devem conferir o dia e local de apresentação, divulgados no site www.pm.pb.gov.br, desde a quarta-feira (23).

    Portal Correio

    Esta é a terceira etapa do certame, que tem caráter eliminatório, onde concorrem todos os aprovados no exame psicotécnico, etapa anterior realizada no mês de setembro.

    Os candidatos foram divididos em grupos para a realização dos exames de saúde, que acontecerá de 3 a 7 no Centro de Educação da PM, em João Pessoa, de 10 a 12 no 2º Batalhão, em Campina Grande, e nos dias 13 e 14, no 3º Batalhão, na cidade de Patos, de acordo com a opção de vaga feita por cada candidato.

    A coordenadora adjunta de Comunicação da Polícia Militar, capitã Carla Marques, informa que a terceira etapa tem o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do candidato, tanto físico, quanto mental. “A avaliação é feita para apontar se o candidato possui condições indispensáveis ao desempenho da atividade policial militar, que exige critérios de saúde específicos dos profissionais que vão trabalhar para promover a segurança pública dos cidadãos paraibanos”, destacou.

    Os candidatos devem observar atentamente a data de apresentação e levar, no horário e local estabelecidos na convocação, todos os 14 exames laboratoriais exigidos no concurso. No dia da entrega, os convocados irão se submeter também a exames médicos, odontológicos e biométricos – este último avaliando altura, que é de no mínimo 1,65 m para o masculino e 1,60 m para o feminino. Os detalhes sobre as exigências desta etapa podem ser conferidos no item 9 do edital do concurso, disponível também no site da Polícia Militar, na parte de concursos públicos. O certame terá ainda duas fases, a física e a avaliação social.


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  • 24.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Lucélio diz que eleitor sabe diferença entre PSDB e PT





    O ex-candidato ao Senado Fedearal pela coigação A Força do Trabalho, Lucélio Cartaxo (PT), disse nesta quinta-feira (23) que o mal-estar ocorrido na aliança PT e PSB, por conta do lançamento do comitê Ricardo e Aécio Neves, foi totalmente contornado."Esse é um caso superado", afirmou Lucélio. O petista está confiante na reeleição da presidente DilmaRousseff, pois, garante, o eleitor sabe a diferença entre os dois projetos, PSDB e PT

    Segundo ele, o que aconteceu naquele momento foram apenas divergências quanto a questão da estratégia de lançar o comitê.

    "Hoje estamos na reta final da campanha, com a união dos partidos que fazem parte da coligação, para que possamos, no próximo domingo, reeleger Ricardo e Dilma. Esse é o nosso foco, trabalhar em benefício da população paraibana e brasileira", disse o petista em entrevista a 98,3 FM.

    Para Lucélio, o lançamento do comitê se trata de um direito legítimo de qualquer cidadão. "Todos nós sabemos da aproximação que o senador Efraim Morais (DEM) tem com o candidato Aécio Neves. Mas nós sempre tivemos confiança na candidatura da nossa presidente Dilma", disse Lucélio Cartaxo.

    Parlamentopb.com.br


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  • 24.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    A última baixaria de Veja: ‘Dilma sabia de tudo‘




     
    A menos de 72 horas das eleições presidenciais, a revista Veja, da família Civita, antecipa sua edição, e publica uma capa que poderá entrar para a história do jornalismo brasileiro como um dos mais sórdidos golpes contra a democracia; a revista da Marginal Pinheiros publica trechos de uma mais um vazamento seletivo da delação premiada do doleiro Alberto Youssef; "O Planalto sabia de tudo!", teria dito Youssef; "Mas quem no Planalto?", perguntou o delegado; "Lula e Dilma", respondeu o doleiro; só mesmo o desespero, após a reversão das pesquisas eleitorais, poderia justificar uma manobra golpista tão escancarada; baixaria sem limites


    247 - A menos de 72 horas das eleições presidenciais, a revista Veja publica uma capa que poderá entrar para a história do jornalismo como um dos mais sórdidos atentados contra a democracia já vistos no País. A reportagem destaca suposto trecho da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, em que ele afirmaria que tanto a presidente Dilma Rousseff como seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva "sabiam de tudo" que ocorria na Petrobras.

    Os vazamentos seletivos já foram condenados pela Ordem dos Advogados do Brasil e delações premiadas, num contexo político como o atual, podem se converter em mentiras premiadas. Aliás, ontem, o próprio Youssef acusou outro "delator premiado", seu laranja Leonardo Meirelles, de estar mentindo ao incriminar o PSDB.

    Que Veja é e sempre foi tucana, isso jamais foi mistério. Mas não se esperava de uma publicação por onde já passaram nomes honrados do jornalismo brasileiro uma tentativa tão torpe de se sobrepor à soberania popular e golpear a democracia. Baixaria sem limites.

    Leia, abaixo, o trecho da reportagem de capa divulgado pela revista, que foi antecipada para tentar mudar o resultado eleitoral:

    Na última terça-feira, o doleiro Alberto Youssef entrou na sala de interrogatórios da Polícia Federal em Curitiba para prestar mais um depoimento em seu processo de delação premiada. Como faz desde o dia 29 de setembro, sentou-se ao lado de seu advogado, pôs os braços sobre a mesa, olhou para a câmera posicionada à sua frente e se colocou à disposição das autoridades para contar tudo o que fez, viu e ouviu enquanto comandou um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar 10 bilhões de reais. A temporada na cadeia produziu mudanças profundas em Youssef. Encarcerado desde março, o doleiro está bem mais magro, tem o rosto pálido, o cabelo raspado e não cultiva mais a barba. O estado de espírito também é outro. Antes afeito às sombras e ao silêncio, Youssef mostra desassombro para denunciar, apontar e distribuir responsabilidades na camarilha que assaltou durante quase uma década os cofres da Petrobras. Com a autoridade de quem atuava como o banco clandestino do esquema, ele adicionou novos personagens à trama criminosa, que agora atinge o topo da República. Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro foi taxativo:

    — O Planalto sabia de tudo!

    — Mas quem no Planalto?, perguntou o delegado.

    — Lula e Dilma, respondeu o doleiro.

    Conheça, nesta edição de VEJA, os detalhes do depoimento que Alberto Youssef prestou às autoridades.



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  • 24.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Dilma e Aécio divergem sobre redução da maioridade penal




    Proposta também é alvo de polêmicas entre especialistas no tema | |
    A redução da maioridade penal - dos 18 para os 16 anos - é uma das propostas que colocam em lados opostos os candidatos à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Aécio tem defendido abertamente a redução, em casos de crimes graves, cuja proposta, de autoria de seu candidato a vice, o senador Aloysio Nunes, tramita no Congresso Nacional.

    O programa de governo de Dilma não menciona a questão, mas o governo federal tem se posicionado contra a proposta de Nunes. O site Muda Mais, que apoia a reeleição da candidata do PT, também manifestou-se contra, em uma mensagem publicada no último 12 de outubro, Dia da Criança.

    A proposta de redução da maioridade penal tampouco é consenso entre especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes entre 16 e 18 anos já têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos com prisão, de forma a evitar que eles cometam mais ações violentas.

    De outro lado, há aqueles que acreditam que a redução da maioridade penal gerará ainda mais problemas à segurança pública, uma vez que encaminhar esses jovens para presídios, em geral precários, prejudicará a recuperação deles e sua reinserção na sociedade.

    Defensor da redução da maioridade penal, o promotor Thales Cezar de Oliveira atua há 20 anos na 2ª Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo. “Cem por cento dos adolescentes que atendemos na promotoria têm exata noção daquilo que estão fazendo, de que estão cometendo crime. A conduta desses adolescentes não é fruto da pouca idade e sim de uma má-formação da personalidade desses jovens”, disse o promotor.

    Oliveira reconhece que a situação dos presídios brasileiros não é propícia à recuperação dos detentos. No entanto, segundo ele, a prioridade é garantir a segurança das pessoas “honestas, decentes e trabalhadoras” que são “vítimas dos adolescentes que cometem crimes”. “Eu ainda prefiro pegar o indivíduo que praticou crimes graves e colocá-lo no sistema prisional, mesmo que seja um sistema prisional falido, para proteger esses cidadãos de bem.”

    Por outro lado, a psicóloga Maria Helena Zamora, especialista em adolescentes infratores pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), acredita que a redução da maioridade penal terá resultados desastrosos. “Reduzir a maioridade penal é entupir as prisões, mais do que já são entupidas. A prisão não é nenhuma escola, a não ser a do crime. Ela não evita a reincidência e fomenta o ódio [do detento]. Colocar ali dentro pessoas que ainda não completaram seu desenvolvimento é o projeto que queremos para nossa adolescência?”, questiona.

    Maria Helena lembra que, apesar de não responderem criminalmente pelos seus atos, os jovens não ficam impunes quando cometem infrações. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se o crime for cometido entre os 12 e 18 anos de idade, o infrator pode ser internado em uma unidade socioeducativa, por até três anos. “Não é verdade que eles ficam impunes. Muitas vezes a gente tem visto o ECA ser mais severo com os adolescentes do que a lei penal.”

    Thales Oliveira ressalva, entretanto, que a redução da maioridade penal deve ser apenas a última medida de um pacote para reduzir a criminalidade entre os jovens, que incluiria investimentos na saúde, na educação, na cidadania, no saneamento básico e no apoio às famílias. “A redução da maioridade penal, por si só, não reduz criminalidade. Ela traz justiça”, disse.

    Maria Helena discorda da redução da maioridade penal, mesmo que venha com a promessa de investimentos na garantia de direitos aos adolescentes, como as citadas por Oliveira. “Nós sabemos que isso [os investimentos sociais] não sairá do papel. A única medida que acabará sendo implantada, como sempre em questões de segurança pública, é a repressão”, afirmou a psicóloga.

    Agência Brasil

     


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  • 24.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    A invasão de ambulantes no centro da capital




     Talvez em decorrência do pleito eleitoral, a fiscalização da Sedurb por motivos óbvios têm sido maneirada, mas o fato é que os ambulantes pouco a pouco vêm tomando conta do centro da nossa cidade.

    As fotos retratam bem tal invasão que ocorre no Ponto de Cem Réis, Duque de Caixas , Guedes Pereira e Viaduto da Miguel Couto, onde já se tem até dificuldade para caminhar.´

    Numa das fotos dois guardas da Sedurb no meio de diversos ambulantes, conversam como se nada tivesse acontecendo, numa inexplicavel tolerãncia com esse tipo de comércio,cuja ilegal atividade depois será bem difícil de combater, voltando o caos que ocorria na gestão de Cícero Lucena, quando se vendia até peixe e galinha no Ponto de Cem Réis. 

    O abuso exige uma imediata resposta do poder público, pois as calçadas pertencem aos pedestres.






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  • 24.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    A pior situação de Aécio é no Nordeste




     A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, passou de 56% para 68% dos votos totais no Nordeste, abrindo 42 pontos de vantagem sobre o concorrente do PSDB, Aécio Neves. É a região do País onde a diferença entre os dois adversários é a maior. O tucano caiu em todas as regiões, menos no Sudeste - a única em que lidera com vantagem acima da margem de erro: 47% a 39%.
    A petista subiu 14 pontos no Sul, 6 no Norte/Centro-Oeste e oscilou 1 ponto para cima no Sudeste.

    Os dois presidenciáveis estão tecnicamente empatados no Norte/Centro-Oeste (Dilma 47%, Aécio 45%) e no Sul (46% a 45%, respectivamente).

    A avaliação da gestão Dilma também melhorou: a parcela da população que considera o governo ótimo ou bom passou de 43% para 45%. Já os que veem a gestão como ruim ou péssima passaram de 25% para 23%. O desempenho pessoal da presidente é APROVADO por 56% dos eleitores.

    A pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo entrevistou 3.010 eleitores entre 20 e 22 de setembro em 203 municípios de todo o País. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, em um nível de confiança estimado de 95%. Ou seja, se fossem feitas 100 pesquisas idênticas a esta, 95 deveriam apresentar resultados dentro da margem de erro. A pesquisa foi registrada na Justiça eleitoral com o número BR-01168/2014.

    blogdotiaolucena.com.br


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  • 23.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Prefeituras pagam mais de R$ 518 milhões a temporários; TCE quer identificar todos




     Acordo permitirá que BB encaminhe ao TCE os extratos a ela referentes ao pagamento dos temporários.


    O conselheiro Arnóbio Viana, que responde interinamente pela Presidência do Tribunal de Contas do Estado, recebeu, na manhã desta quinta-feira (23), representantes do Banco do Brasil para o trato de questão relacionada ao pagamento de servidores contratados, em caráter temporário, por organismos públicos estaduais e municipais. No caso das Prefeituras, são valores que superam R$ 518 milhões de janeiro a agosto passados e pagos a pessoas cuja identificação o TCE ainda desconhece.

    Ele definiu o encontro com dirigentes regionais do BB como um chamamento à parceria em favor do controle e acompanhamento das contratações temporárias de agentes públicos.

    Durante a conversa, os dirigentes tomaram conhecimento de minuta de resolução do TCE que determinará a gestores municipais e estaduais a abertura de conta bancária exclusiva de folhas de pagamento a todo e qualquer servidor temporário (Fopag-Temp).

    Para os fins da Resolução são considerados “temporários” aqueles servidores que mantenham vínculos precários com o Poder Público, ou seja, os contratados por excepcional interesse público ou identificados a títulos de “pro-tempore”, “codificado” e “prestador de serviço”.

    Uma vez aberta a conta exclusiva para o pagamento dos temporários, os gestores deverão oferecer autorização para que o Banco do Brasil encaminhe ao Tribunal os extratos a ela referentes.

    Participaram do encontro no TCE o gerente administrativo da Superintendência do Banco do Brasil Daniel Oliveira, os gerentes Edilberto José de Souza Passos e Renato Mesquita, além do advogado Severino Chaves, pelo setor jurídico do banco.


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  • 23.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Irônico, Gilmar Mendes diz que Lula não fez teste do bafômetro antes de discurso





    Roberto Jayme:
    Ministro afirmou que o ex-presidente não teria passado pelo teste do bafômetro antes de realizar discurso em Belo Horizonte, onde fez críticas a Aécio Neves (PSDB); comentário foi feito durante julgamento de ação no TSE contra propaganda eleitoral do PT que usava trecho desse discurso, em que Lula questionou em palanque onde estaria Aécio quando Dilma Rousseff estava presa, lutando pela democracia no País


    247 – O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, comentou ironicamente que o ex-presidente Lula não teria passado pelo teste do bafômetro antes de um discurso do petista em Belo Horizonte (MG).

    O comentário foi feito na noite de terça-feira 21 durante o julgamento de uma ação contra a propaganda eleitoral do PT que usava trecho desse discurso de Lula, em BH, no qual questionava onde estaria Aécio Neves (PSDB) enquanto Dilma Rousseff estava presa, lutando pela democracia no País, durante a ditadura militar.

    Depois de ouvir do ministro João Otávio de Noronha, que votava nesse momento, que Aécio tinha 10 anos de idade à época, e que portanto o discurso não teria nada a acrescentar à propaganda eleitoral, Gilmar afirmou: "E nem passou pelo bafômetro antes de falar isso".

    O comentário arrancou risos de Noronha, que disse: "O ministro Gilmar disse aqui se ninguém perguntou se o candidato, não o candidato, mas quem afirma (Lula), passou pelo bafômetro antes de fazer tal declaração. Mas, isso aí vamos cair no mesmo nível".

    O tema do bafômetro ganhou repercussão depois que a presidente Dilma questionou Aécio, durante debate no SBT, sobre o que ele pensava da Lei Seca. Em 2011, o candidato não quis passar pelo teste do bafômetro quando parado em uma blitz no Rio.


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  • 23.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    DataFolha e Ibope: Dilma dispara sobre Aécio




     Pesquisas que acabam de ser divulgadas pelos maiores institutos apontam candidata do PT à reeleição à frente do postulante do PSDB além da margem de erro pela primeira vez no segundo turno; na Datafolha, Dilma Rousseff marca 53% dos votos válidos, contra 47% para Aécio Neves, uma vantagem de seis pontos; Ibope tem placar de 54% a 46%, diferença de oito pontos; PT avança na reta final e desestabiliza tucanos


    247 – Levantamentos divulgados pelos institutos Datafolha e Ibope na tarde desta quinta-feira 23 apontam vantagem de seis e oito pontos da presidente Dilma Rousseff, respectivamente, em relação ao candidato do PSDB, Aécio Neves.

    No Datafolha, ela atinge 53% das intenções dos votos válidos, contra 47% do tucano. Em comparação com a última pesquisa, Dilma cresceu um ponto, enquanto Aécio perdeu um.

    Em votos totais, Dilma registrou 48%, enquanto Aécio atingiu 42%. Brancos e nulos representam 5% dos entrevistados. Outros 5% disseram não saber em quem votar.

    No Ibope, a presidente cresceu seis pontos em relação à última mostra, da semana passada, e registrou 54% dos votos válidos, ante 46% do adversário.

    Considerando os votos totais, Dilma registrou 49%, contra 41% de Aécio. Segundo a pesquisa, os indecisos são 3% e 7% responderam que vão votar nulo ou em branco no próximo domingo 26.

    Com essa diferença, nos dois levantamentos, a candidata à reeleição pelo PT passa a liderar a disputa à Presidência da República isoladamente, pela primeira vez no segundo turno.


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  • 23.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Na maior Girassoca da história, Ricardo, Lígia, Maranhão, Luciano e Lucélio arrastam 150 mil pessoas




     
    Postado por Tião Lucena,

    Embalado por um coral formado por 150 mil vozes, o governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação A Força do Trabalho, protagonizou, na noite desta quarta-feira (22), o maior evento da história das campanhas políticas da Paraíba. Com o reforço do senador eleito José Maranhão (PMDB), do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), da candidata à vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e do candidato a senador Lucélio Cartaxo (PT), a última Girassoca das eleições de 2014 acabou se transformando em carnaval fora de época.

    Paraibanos vindos de todas as regiões do Estado se juntaram aos milhares de pessoenses, que de forma espontânea, começaram a se aglomerar a partir das 18h na praça que há 28 anos serve de concentração para o segundo maior bloco de arrasto do Brasil. “Juntamos um grupo de amigos, fretamos um ônibus e percorremos quase 500 quilômetros só para vim hoje a João Pessoa demonstrar o apoio do povo de Cajazeiras ao governador que tem transformado a história da Paraíba”, destacou o estudante Jandirson Freitas.
    A aposentada Felisbela Cabral ignorou os seus mais de 70 anos de idade e fez questão de descer à pé a Avenida Epitácio Pessoa só para ouvir as palavras de Ricardo, a quem prefere chamar de ‘Mago Trabalhador’. “Sou filha natural de Guarabira, mas moro aqui em João Pessoa há mais de 50 anos. Tive a oportunidade de ver essa cidade sendo administrada por vários prefeitos, mas nunca vi ninguém trabalhar tanto quanto esse ‘Mago Trabalhador’. Sei que não preciso mais votar, porém, por tudo que Ricardo fez por essa cidade que me adotou há 50 anos, fiz questão de sair de casa para votar nele no primeiro turno e, se Deus quiser, farei o mesmo no próximo domingo”, enfatizou.

    Assumidamente petista, a servidora pública federal Maria da Penha da Silva disse que a cidade de João Pessoa deu provas na noite desta quarta-feira de que não quer mais dar chance ao atraso. “O PSDB representa hoje o que é de pior na política brasileira. Aécio e Cássio são frutos da burguesia e só pensam em tirar proveito do poder público. Esses senhores nunca souberam o que é trabalhar na vida, conseguiram tudo de mão beijada, e e hoje se dizem os salvadores do Brasil e da Paraíba. Ainda temos muitos problemas a enfrentar no nosso País e no nosso Estado, mas com a força do trabalho de Dilma e Ricardo, haveremos vencer todos os desafios”, declarou.
    A Girassoca da Vitória desta quarta-feira contou também com a participação de lideranças políticas dos mais variados partidos, como o ex-senador Efraim Morais (DEM), os deputados Damião Feliciano (PDT), Wilson Braga (PV), Lindolfo Pires (DEM), Anísio Maia (PT), Estela Bezerra (PS, B) e Gervásio Maia (PMDB); os vereadores Durval Ferreira (PP), Zezinho Botafogo (PSB) e Benilton Lucena (PT); o ex-deputado Fabiano Lucena (PSDB) e o ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Tavinho Santos (sem partido).




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  • 23.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    União entra com nova tentativa para barrar pagamento de auxílio-moradia a juízes.




     AGU levanta a existência de outra ação movida pela Ajufe, cujo pedido de liminar foi negado pelo então presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.


    Por Nerter Samora.


    A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nessa segunda-feira (20), uma nova petição na tentativa de barrar o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais de todo o País. No documento, o órgão alega que a existência de outra ação movida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com o mesmo pedido, cuja liminar foi indeferida pelo então ministro Joaquim Barbosa. Além disso, a AGU reitera a necessidade de julgamento imediato do caso pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

    De acordo com informações da AGU, a petição alerta para existência da chamada litispendência entre a ação originária, julgada pelo ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de R$ 4,3 mil aos juízes, e ação de 2010 da Ajufe. A questão foi levantada pelo Estado do Rio Grande do Sul, em petição apresentada no início do mês. O Estado recorre da decisão liminar que também estendeu o pagamento aos juízes estaduais, entre eles os do Espírito Santo – cujo tribunal não reconhecia o benefício.

    O órgão sustenta que a existência de duas ações com temas e partes iguais é ilegal, conforme prevê o Código de Processo Civil, pois como já houve ajuizamento de ação sobre o pagamento do auxílio-moradia, a segunda não pode prosseguir, devendo ser extinto o processo sem julgamento do mérito. Esse fato jurídico deve criar uma situação embaraçosa para o Supremo, sobretudo após as manifestações das entidades de classe da magistratura que pressionam os tribunais para o início dos pagamentos – que foi até regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    O documento elaborado pelos advogados públicos traz, inclusive, a decisão liminar do então ministro Joaquim Barbosa que indeferiu o pedido da Ajufe e de outras associações de magistrados federais em setembro de 2010. As entidades exigiam o reconhecimento do direito ao benefício, que em 2010 era de R$ 2.750,00, alegando previsão do pagamento no artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

    O relator do caso concluiu que os argumentos apresentados pelas associações sobre a necessidade de equiparação de benefícios não eram suficientes para autorizar o pagamento. "A mera previsão na Loman não me convence, uma vez que os magistrados são remunerados por meio de subsídio, forma de pagamento que por natureza indica o englobamento em valor único de parcelas anteriormente paga em separado", destacou Joaquim Barbosa à época.

    Em outro ponto o ministro diz que "não me parece que tenha sido demonstrado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. O auxílio-moradia não serve para  complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para exercício em localidade distante, mas que deve desaparecer à medida que o magistrado reúna condições de obter moradia adequada".

    Por esses motivos, a AGU reforçou que ficou evidente a semelhança entre as duas ações a partir do momento em que o ministro Luiz Fux admitiu o ingresso da Ajufe como parte na ação atual, na condição de assistente litisconsorcial (parte interessada).


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  • 23.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Bolsa cai forte com Dilma além da margem de erro





    Mercado financeiro trabalha com informação de que pesquisa Ibope, a ser divulgada às 18h, apresentará liderança da presidente Dilma Rousseff fora da margem de erro sobre senador Aécio Neves; seria a primeira vez no segundo turno – e ocorreria num momento absolutamente importante; Bovespa cai 3%, no típico movimento executado ao longo da eleição; expectativa nas alturas


    247 – A presidente Dilma Rousseff deverá aparecer à frente do candidato do PSDB, Aécio Neves, na pesquisa Ibope que, será divulgada às 18h desta quinta-feira 23, no jornal O Estado de S. Paulo.

    Mas, diferente das últimas mostras, que apontaram empate técnico nessa semana, com a petista numericamente à frente, a candidata à reeleição estará em vantagem fora da margem de erro pela primeira vez nesse segundo turno.

    A informação é do jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar Online. Já precificando a pesquisa positiva para Dilma, o mercado abriu em queda de mais de 2% nesta manhã. À tarde, depois da divulgação da nota do colunista, a Bovespa opera negativa em 3,29%, aos 50.685 pontos.

    Leia abaixo reportagem do portal Infomoney sobre o mercado:

    Bolsa acentua queda e zera alta do ano

    O Ibovespa tem queda nesta quinta-feira (23), com espera por pesquisas Datafolha e Ibope que devem ser divulgadas hoje depois do fechamento do mercado. O índice zerou os ganhos no ano e, na mínima, chegou a bater o seu menor nível desde abril. Às 10h45, a Bolsa caía 2,46%, a 51.122 pontos, enquanto o dólar ultrapassava o teto de R$ 2,50, com alta de 0,92%.

    O mercado está precificando um cenário mais favorável para Dilma, segundo analistas da XP Investimentos, mas pode haver uma amenização com a abertura das bolsas americanas. Os futuros nos EUA subiam 0,8% no caso do Dow Jones e 0,73% no caso do S&P 500.

    No pregão de ontem, a Bolsa foi influenciada por pesquisas Datafolha que mostravam avanço da presidente Dilma Rousseff (PT) contra o candidato Aécio Neves (PSDB). A presidente oscilou um ponto percentual para cima, chegando a 47% das intenções de voto contra 43% do tucano. O aumento da taxa de rejeição de Aécio e da avaliação positiva do governo pela população, inclusive na área econômica, maior fonte de ataques da oposição nessas eleições, trouxe sinais de que a petista estivesse mais perto de uma vitória nas urnas.

    Essa percepção arrastou o Ibovespa e seu contrato futuro para duas fortes baixas, que são somadas a expectativas não concretizadas do anúncio de programa de estímulos pelo BCE para tirar a economia europeia da estagnação. Temporada de resultados de empresas também impacta Bovespa hoje.

    Destaques

    Novamente, as ações que mostram maior volatilidade são aquelas do chamado "kit eleições", composto por estatais e bancos. Petrobras ON e PN (PETR3; PETR4) caíam em torno de 4,5%. Na mínima, ações da estatal caíram abaixo do menor nível desde abril, com queda de mais de 5%. No radar da empresa, além das pesquisas eleitorais, está ainda o rebaixamento sua nota de risco pela Moody‘s na última terça-feira (21). Ao mesmo tempo em que fica a incerteza com relação ao represamento de preços que a estatal vinha sofrendo nos últimos meses, mas que mudou quando o preço do petróleo no mercado internacional caiu. Hoje, a gasolina vendida pela companhia está mais em linha com os preços praticados lá fora.

    Resultado da Natura (NATU3) em linha com o mercado não geraram animaram os investidores. Apesar do cresicmento do lucro em 16,8% ano a ano, a retração na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior (-3%) e o crescimento baixo da receita no Brasil, 2,7%, decepcionaram.

    Além da Natura, Hering (HGTX3) também é influenciada pela pelos resultados divulgados ontem. As receitas da empresa ficaram abaixo das estimativas dos analistas, crescendo 0,7% em relação ao ano anterior.

    O principal destaque negativo fica com as ações do Banco do Brasil (BBAS3), que registram desvalorização de 5,54% e são cotadas a R$ 25,93. Apesar dessa variação, a alta acumulada desde o início do ano chega a 10,35%.

    Por outro lado, o melhor desempenho fica com os papéis do Santander (SANB11), que são cotados a R$ 15,46 e apresentam alta de 1,51%.


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  • 23.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    PT enxerga vitória mas recomenda salto baixo





    Colunista Tereza Cruvinel afirma, em seu blog no 247, que pesquisas internas do partido apontam Dilma Rousseff com seis pontos de vantagem sobre Aécio Neves; segundo um alto dirigente petista, porém, apesar de já pensar na vitória, a recomendação é evitar salto alto e foguetório antes de domingo e não aceitar provocações; "Se as sondagens da campanha de Aécio estiverem captando estes mesmos sinais, é compreensível o esforço que o PSDB e seus aliados fizeram nas últimas horas", escreve a jornalista, citando a "fala contundente" do tucano no programa eleitoral e a organização do "ato pela mudança" pelo PSDB


    247 – Embora os levantamentos realizados por institutos de pesquisa e registrados na Justiça Eleitoral, apontem, em um quadro geral, empate técnico entre a presidente Dilma Rousseff e o candidato do PSDB, Aécio Neves, as pesquisas internas do PT revelam uma vantagem de seis pontos da petista sobre o tucano.

    Segundo Tereza Cruvinel, a recomendação no partido, no entanto, é de salto baixo até o domingo 26. "Com uma diferença de seis pontos já podemos pensar na vitória. Mas a recomendação do partido é evitar salto alto e foguetório antes de domingo e não aceitar provocações", diz um alto dirigente petista, de acordo com o blog da jornalista no 247.

    Os trackings apontariam ainda, segundo Tereza, liderança de Dilma em Pernambuco, onde ela perdeu no primeiro turno e a família Campos apoia Aécio, continua na dianteira em Minas, estado natal dos dois candidatos, rejeição ao tucano é maior do que à presidente, pela primeira vez, e menor vantagem de Aécio em São Paulo.

    "Se as sondagens da campanha de Aécio estiverem captando estes mesmos sinais, é compreensível o esforço que o PSDB e seus aliados fizeram nas últimas horas", observa a colunista, citando a "fala contundente" do presidenciável em seu programa eleitoral, contra uma campanha que diz ser "da infâmia e da calúnia" e também a convocação, pelos tucanos, do "ato pela mudança", realizado em algumas capitais nesta quarta-feira.


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  • 23.10.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Papo d‘ Esquina


     PTC DEIXA CÁSSIO E ADERE A RICARDO COUTINHO

    Como já vinha anunciando há vários dias o Partido Trabalhista Cristão (PTC), através do candidato ao Senado e ex-deputado Walter Brito, desistiu de apoiar o candidato do PSDB ao Governo do Estado e aderiu à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). A adesão foi formalizada nesta quarta-feira (22), durante encontro com o socialista, em Santa Rita. Ao lado de seu filho, o ex-vereador de Campina Grande Fabrinni Brito (PTC), Walter disse que foi ‘desprestigiado’ pelo candidato tucano, que recebeu o seu apoio no primeiro turno. “Nem me telefonar ele foi capaz”, criticou o ex-parlamentar. Fabrinni Brito também ressaltou a falta de gratidão do ex-governador Cássio Cunha Lima para com o PTC e seus militantes. “O partido sabe que o melhor para a Paraíba é Ricardo Coutinho, que tem compromisso para com o Estado, e fez muito mais do que qualquer outro governador”, finalizou.

    FÁBIO TYRONE DESMENTE VÍDEO, ENVOLVENDO A SUA PESSOA

    A respeito de vídeo que circula na net de que ele Fábio Tyrone, estaria tentando comprar apoios políticos a favor do governador e candidato Ricardo Coutinho, ele o ex-prefeito de Sousa e secretário chefe do Governo do estado, Fábio Tyrone, encaminhou nota a imprensa, na tarde desta quarta-feira (22), repudiando a “exploração política de uma declaração sua em vídeo, que circula nas redes sociais, no qual aparece convidando um amigo para o lado “que compra e paga”, se referindo aos muitos calotes que os empresários levam de certos gestores públicos, principalmente na sua cidade Souza. Tyrone prometeu inclusive adotar providencias judiciais contra aqueles que tentam sujar a sua imagem.

    DUAS APREENSÕES ONTEM COM MATERIAL DIFAMATÓRIO CONTRA RICARDO COUTINHO

    Ontem fiscais do TRE abordaram o blogueiro Dércio Alcântara, em plena Avenida José Américo de Almeida, com sua camioneta cheia de um tal ‘Jornal dos Municípios’ distribuindo com as pessoas que passavam por ali. O jornalista Tião Lucena, no seu blog informou que Wanderly se evadiu do local e que estava sendo procurado pelos fiscais. Em 2008 quando RC disputava a reeleição a Prefeitura da nossa capital, pessoas escondidas no anonimato, tentaram demonizar e até destruir os muitos monumentos que foram colocados em vários pontos da cidade. Já no ano de 2010, utilizando um helicóptero espalharam por todo estado panfletos apócrifos contra RC e agora esse tal jornal que já pode ter sido espalhado por todo estado, visando prejudicar a reeleição do mesmo. O TRE precisa identificar tais pessoas, para que respondam pelos crimes cometidos, sem esquecer, entretanto, da boa e pedagógica multa, pois a dor do bolso é a pior que existe para o infrator. O jogo é tão sujo que ainda ontem TAMBÉM a Justiça mandou apreender material em Santa Rita, vinculando Ricardo Coutinho a Reginaldo Pereira e dizendo que o prefeito afastado retornaria ao mandato em caso de vitória de RC.

    PROGRAMA EMPREENDER E A MENTIRA

    Primeiro a coligação de Cássio Cunha Lima tentou pela via judicial suspender tal programa, que já existe desde o primeiro dia da gestão de Ricardo Coutinho. Ontem se viu uma mal ajambrada armação contra tal programa, utilizando três pessoas inocentes, que logo em seguida foram ouvidas no Guia Eleitoral de Ricardo Coutinho e confessaram que foram usadas indevidamente, tendo uma senhora que até chorou por ter o seu nome e do seu filho envolvidos na armação, dizendo a mesma que era uma pessoa decente, palavra essa que eles do lado de lá ignoravam. Se Cássio não tem nada a ver com tal crime precisa então urgentemente dispensar seus assessores e marqueteiros, pois pegou mal, muito mal.

    BRUNO FARIAS PEDE “VIGÍLIA” PARA EVITAR ABUSO DE PODER NA RETA FINAL DE CAMPANHA

    O vereador licenciado Bruno Farias (PPS) está pedindo que todos os paraibanos se unam no que classificou de “Vigília Democrática” nesta reta final de campanha para evitar abuso de poder econômico. Ele citou denuncias recentes contra a coligação “A Força do Trabalho” para justificar o pedido, inclusive o uso da máquina administrativa. Como o seu patrão Luciano Cartaxo se encontra apoiando a reeleição de Ricardo Coutinho e poderia em tese utilizar também a maquina administrativa da Prefeitura, não seria mais ético o vereador fazer como Nadja Palitot e pedir para deixar o cargo que ocupa?

    PARAÍBA RENOVA EM APENAS 25% A SUA BANCADA FEDERAL
    Diferente do que se imaginava a bancada federal da Paraíba mudou pouco, ou seja, apenas 25%. Das 12 vagas de deputado saíram Ruy Carneiro, Nilda Gondim e Major Fábio, entrando em janeiro próximo Pedro Cunha Lima, Veneziano Vital e Rômulo Gouveia, pesando bastante os chamados famosos sobrenomes, pertencentes as nossas oligarquias.

    ATÉ TU FERNANDO MILANEZ?

    Fernando Milanez foi secretário-chefe de Gabinete quando Ricardo Coutinho era o prefeito da capital e ao romper com o então alcaide passou a criticá-lo ferozmente até um dia desses. Agora depois que o seu partido o PMDB aderiu a candidatura de Ricardo Coutinho, Miilanez esqueceu todas as criticas e informa que votará em Dilma e em Ricardo Coutinho, ou seja, o homem é fiel ao petista Luciano Cartaxo e ao seu partido.

    PESQUISADORES NA MINHA PORTA

    No primeiro turno compareceu na minha residência um pesquisador, indagando sobre o pleito. Ontem mais uma vez uma empresa de pesquisa denominada IP4 com pessoas devidamente fardadas e com crachá, indagando sobre candidatos a presidente, a governador e sobre a gestão de Luciano Cartaxo. Um fato, porém chamou a minha atenção, depois de responder as perguntas formuladas, eis que cerca de 20 minutos após, bateu a minha porta um novo pesquisador da mesma empresa, demonstrando assim total falta de preparo e de organização por parte desse instituto, cujos números podem ficar comprometidos quando do seu anuncio.

    A PARAÍBA SUA COMIDA E O COMPLEXO DE VIRA-LATA

    O jornalista e pesquisador Wills Leal, escreve para o colunista Abelardo Jurema e diz com tristeza que fez um levantamento para o seu livro da gastronomia em 63 restaurantes de João Pessoa e constatou que em apenas 6 deles é oferecido comidas tipicamente nordestina e paraibana, tendo Wills classificado tal fato como um verdadeiro crime cultural e gastronômico. Wilss tem razão o exagerado número de restaurantes com comidas estrangeiras deve ser por questões culturais que equivocadamente imaginam que só é bom aquilo que vem de fora, de preferência do exterior. Este aprendiz de digitador não troca um carne de sol com macaxeira ou mesmo um bode com pirão, por comida sofisticada nenhuma. Tenho dito.

    OAB QUER INDENIZAÇÃO PARA PRESOS

    A OAB dia desses, impediu o ingresso na Ordem do ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa, alegando que o mesmo não tinha condições mortais de ser advogado, mesmo paradoxalmente mantendo nos seus quadros o condenado e preso José Dirceu. A mais nova da OAB é querer indenização para os presos, sob a alegação de desconforto e condições de superlotação, que deixa a população carcerária em condições degradantes. A OAB ingressou no Supremo, com uma ação para que os presos recebam indenização por danos morais. Segundo o secretário geral da OAB nacional, Claudio Pereira de Souza Neto, a medida para servir de estimulo ao estado para a melhoria do sistema prisional. Parece até que o Supremo não tem nada para fazer.

    SARNEY NEM PARA SÍNDICO

    José Sarney já foi tudo na vida, governador, senador, e presidente da Republica. Em reunião dos moradores do luxuoso condomínio Murano, na Península, em São Luis, foi cogitado o nome de Sarney para sindico em 2015 e foi rapidamente recusado por unanimidade. A perda de poder é realmente terrível.

    REQUIÃO COM DILMA SÓ PARA FOTOS

    O senador Roberto Requião, tem reconhecidamente tem um temperamento bem difícil. Esses dias o dito cujo subiu na picape da carreata de Dilma Roussef, mesmo na trocando uma única palavra com a mesma em razão do que o mesmo considerou como uma falta de atenção por parte da mesma. O fato é que no aniversário de Requião, Dilma mandou um cartão cumprimentando o mesmo, assinado, porém pelo sub do sub do Planalto. Em represália o mesmo no aniversário de Dilma deu o troco, enviou um cartão assinado pelo seu motorista.

    Esta coluna é publicada no http:/www.blogdopedromarinho.com e em quatro portais.


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