Papo d‘ Esquina

 PREFEITO JOSÉ ADEMIR ADQUIRE CINCO MIL FACAS PEIXEIRA E OUTROS PRODUTOS SUPERFATURADOS


O prefeito de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, José Aldemir (PP) está sob suspeita de superfaturamento de licitações. A denúncia foi feita pelo vereador Rivelino Martins (PSB) na tribuna da Câmara Municipal A prefeitura licitou quase R$ 1,8 milhão de pão francês e 12 mil quilos de soda cáustica. Alguns produtos chegam a ter valores superiores a 1000% do registrado em média no mercado.Na licitação aceita pela prefeitura de Cajazeiras, há produtos como detergente 500 ml vendido a R$ 38,40 (a unidade), com pedido de 12 mil unidades, o que chega a um valor de R$ 460 mil. Outro item que demonstra características de superfaturamento é o sabão em pó de 1 litro que custa R$ 30,00 (o quilograma).

PREFEITO JOSÉ ADEMIR ADQUIRE CINCO MIL FACAS PEIXEIRA E OUTROS PRODUTOS SUPERFATURADOS II


Além de utensílios de cozinha, que chamam atenção pela quantidade: 12 mil quilos de soda cáustica, que custaria R$ 226,8 mil, e cinco mil facas peixeiras de 9’ polegadas, que seria o equivalente a quase R$ 42 mil. O item que mais chama a atenção é o pão francês de 50 g, que está licitado ao valor de R$ 11,90, e com pedido de 150 mil unidades, o que chega a custar quase R$ 1,8 milhão. Preço bem acima do mercado, já que na última pesquisa divulgada pelo Procon, na terça-feira (19), em João Pessoa o quilo do pão francês chegava a custar R$ 6,75. a se confirmar tal denúncia de superfaturamento, ficará comprovado que sobra descaramento

18 PREFEITURAS PARAIBANAS ULTRAPASSAM O TETO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


Mesmo existindo a Lei de Responsabilidade Fiscal que pode ocasionar inclusive a perda de mandato do gestor, pelo menos aqui na Paraíba alguns prefeitos aparentemente não levam a sério o que prevê a citada lei. Estudo do Tribunal de Contas da Paraíba divulgado nesta semana apontaram que pelo menos 18 das 223 prefeituras paraibanas aparecem, no primeiro trimestre deste ano com os gastos acima do limite máximo estabelecido pela Lei para folha de pessoal. O estudo mostrou que 25 municípios tiveram despesas com pessoal entre o limite prudencial e, por isso, estão com o ‘alerta amarelo’.


18 PREFEITURAS PARAIBANAS ULTRAPASSAM O TETO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL II

Entre os municípios que mais ‘estouraram‘ a folha, os dez maiores índices dentre as prefeituras que estão "no vermelho" se verificaram em São Sebastião do Umbuzeiro (117,83%), Santa Rita (96,40%), Serra Redonda (78,90%), Cajazeiras (75,22%), Bayeux (67,43%), Areia (64,62%), Lagoa Seca (63,59%), Itabaiana (63,48%), Patos (62,81%) e Pedra Lavrada (62,39%). Das cidades citadas, duas chamam a atenção, Santa Rita e Bayeux que contam com grande arrecadação e cujos prefeitos foram eleitos com a promessa de que iriam mudar o perfil dessas cidades, dando novos perfis e fazendo gestões modernas. Pelo visto tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. É O Repeteco de velhos vícios.

CÂMARA DE JOÃO PESSOA TERÁ SEDE COM 3 ANDARES, ANUNCIA PRESIDENTE

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), revelou que assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de um novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa. De acordo com Marcos Vinícius, o novo edifício deve ter 3 andares mais subsolo, visando garagem para maior acessibilidade, em especial a deficientes, ao Legislativo do estado. Disse o presidente Marcos Vinicius revelou que a construção será no mesmo lugar do prédio atual. Resta saber se tal edificação não é tombada pelo Patrimônio Histórico e não haverá impedimento para se mexer na sua estrutura.

RÔMULO SOBRE RAISSA: ‘O PAI NÃO CONTROLA OS FILHOS, QUANTO MAIS O PARTIDO

Depois de ter evitado participar de um encontro do Prefeito Luciano Cartaxo com sua base na Câmara Municipal, a vereadora Raissa Lacerda (PSD) se encontrou com o governador Ricardo Coutinho (PSB), adversário político dele Cartaxo seu companheiro de legenda. A vereadora há dias tentava uma audiência com o prefeito e até ameaçava assinar o pedido da CPI da Lagoa. O fato é que para constrangimento do Presidente do PDD e de toda legenda aconteceu o encontro entre Raissa e o Governador Ricardo Coutinho e ali trataram sobre a pretensão dela, que deseja uma vaga de deputada estadual em 2018. Tal encontro levou o deputado federal e presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, a declarar: “O pai não controla os filhos, quanto mais o partido. Qual o partido que controla alguém?” E ainda enfatizou Rômulo: “Deus deu livre arbítrio. Aprendi a conviver com estas circunstâncias com naturalidade”..


ENQUETE: OS MAIS VOTADOS, BOLSONARO, DÓRIA E ÁLVARO DIAS

O famoso site de noticias ‘Diário do Poder’, vem realizando uma enquete sobre as eleições presidenciais em 2018. Até agora já foram ouvidos 3552 internautas, que responderam a pergunta a seguir: ‘Quem você acha que será eleito presidente em 2018? O resultado até agora está na seguinte na ordem: Jair Bolsonaro (PSC) (24%, 876 votos); João Dória (PSDB) (19%, 681 votos); Álvaro Dias (Podemos) (16%, 590 votos); Geraldo Alckmin (PSDB) (12%, 437 votos); Lula (PT) (11%, 406 votos); Marina Silva (Rede) (8%, 302 votos) e finalmente Ciro Gomes (PDT) (7%, com 260 votos).

CARTAXO FOGE DE CPI COMO O DIABO FOGE DA CRUZ


A bancada de oposição na CMJP demorou muito em colher as assinaturas necessárias para a CPI da Lagoa e acabou perdendo a possibilidade de instalar tal Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria os escândalos e desvios nas obras da Lagoa. É que após uma reunião na tarde desta quarta-feira (20), com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a bancada governista decidiu protocolar três pedidos de CPI na Casa. A inviabilidade de instalação da CPI da Lagoa se dá pelo fato de apenas três CPI’s poderem ser instaladas durante o ano na Câmara e com os pedidos da situação, a CPI da Lagoa ficaria de fora. Como diria o vereador Bruno Farias o Prefeito Luciano Cartaxo, foge de CPI como o diabo foge da cruz. Por que será?


LÍDER DO GOVERNO PARABENIZA OPOSIÇÃO POR RACIONAMENTO DE ÁGUA EM CAMPINA E CIDADES VIZINHAS

Demonstrando irritação com a decisão da Justiça que mais uma vez impediu o fornecimento de água para a cidade de Campina Grande e região, o socialista Hervazio Bezerra, partiu para o ataque à oposição, citando políticos que lutaram a favor da volta do racionamento e chegando até mesmo a parabenizar, mas dizer que Cássio Cunha Lima, Romero Rodrigues, Renato Gadelha, bem como , alguns vereadores de Campina Grande. Disse Hervazio, que eles conseguiram o que queriam, penalizaram a população de Campina”. Informou por fim que o Governo vai recorrer da decisão tão logo tome conhecimento oficialmente da decisão.
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"COXINHAS" E "MORTADELAS" UNI-VOS! - MARCELA XAVIER SITÔNIO LUCENA

"Coxinhas" e "mortadelas" uni-vos! Faltam apenas um dia para o mundo acabar, quem garante é um Numerólogo britânico, teórico em conspirações cristãs. David Meade afirma: dia 23 de setembro a vida será extinta da Terra. Não sobrará mala sobre mala, pedra sobre pedra. Como ideologia, partidarismo, não são atestado de boa conduta aqui, nem passaporte para o céu ou para o inferno, melhor aproveitarmos os dias que nos restam esquecendo as diferenças. O resgate vai ser coletivo, direita, esquerda, centro, Lula, Moro, Bolsonaro, Dória, a turma da Papuda e todos nós outros morreremos na grande explosão. Caso contrário, depois do dia 23 voltaremos a discutir 2018. Inté!


REQUIÃO NÃO GOSTOU DO PUXÃO DE ORELHA QUE MORO DEU NO MOLUSCO - ALBERGIO GOMES MEDEIROS

Para quem gosta ou não dispensa o pronome de tratamento "Vossa Excelência", prepare-se, pois o ilustre Roberto Requião, senador extremamente "ocupado", zeloso, ardoroso defensor do "Lulopetismo", apresentará nos próximos dias projeto visando acabar o uso impositivo do tal pronome, revoltado que ficou com o "puxão de orelha" que Moro deu no Molusco, quando chamou a representante do MP de "querida". Usou a tribuna do Senado hoje para anunciar o projeto, apresentou pesquisa mostrando como são tratados os magistrados e demais operadores de Direito em outros países, e seguiu ironizando, com deboches, o Judiciário, "Lava Jatos" e o resto todo. Nesse item criticou o "doutor" usado em relação aos advogados. Sobrou para os militantes da advocacia também.


REQUIÃO NÃO GOSTOU DO PUXÃO DE ORELHA QUE MORO DEU NO MOLUSCO - ALBERGIO GOMES MEDEIROS II

Caro Albergio, esse Requião deveria mesmo se preocupar com os muitos pepinos que tem na sua vida. Com relação ao tratamento doutor o título de doutor foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827, que manda que os advogados sejam tratados com esse título, pois ele entendeu que a cada petição que fazem, estão sempre a defender teses. Em tempo: A lei está em vigor, assim como tantas outras da época do Império, que não foram revogadas, como o nosso Código Comercial de 1850. Mas independente de títulos, tem que obrigatoriamente existir um tratamento formal numa audiência na Justiça, que tal, Senhor advogado, senhora procuradora, senhor Juiz? Tratar uma procuradora federal por ‘querida‘ jamais.


SOU FEMININA E NÃO FEMINISTA - LEILA ARAUJO

Sou feminina e não feminista. Sou mulher, mãe, batalhadora, dona de casa (sei cuidar de tudo numa casa, inclusive trocar gás, resistência de chuveiro, sempre consertei os brinquedos da minha filha, etc., o que vier eu topo), sei trocar pneu de carro (meu pai me ensinou - disse que se eu quisesse dirigir tinha que saber trocar um pneu...) - se precisar troco, mas se não precisar deixo que troquem para mim sim!! Não dispenso um cavalheirismo. Gosto e muito sim!! Direitos iguais sim! Todavia me assumo fêmea. Gosto da minha embalagem, da minha força, da minha intuição. Sei fazer todos os trabalhos que citei acima, mas vou sempre procurar um homem para fazê-los por mim. Isso não faz de mim um ser frágil e dependente, senão uma mulher utilizando uma das melhores benesses de ser mulher.

Esta coluna é publicada no http.www.blogdopedromarinho.com e em quatro portais


Uma boneca chamada Victoria... - Palmari H. de Lucena


Cidade do México, 19 de setembro de 1985, 07:19 horas da manhã. A população foi surpreendida por um terremoto, com uma magnitude de 8,1 graus na escala Ritcher. Os prédios do centro da cidade, cerca de um terço destruído; 10.000 mortos e 30.000 feridos, em 50 segundos. Energia, água e comunicações estavam totalmente comprometidas. Pouca ou nenhuma informação circulava. O Governo impôs um blecaute de 39 horas, em todos os noticiários, ninguém sabia de nada. Ninguém tinha uma resposta, nem o Governo. Ar poluído, cheiro de morte, medo e a tristeza mais triste desde a “Noche Triste” de Montezuma. O Partido Revolucionário Institucional (PRI), no poder desde 1929, era o recurso de primeira instancia para toda e qualquer necessidade. O associativismo acontecia livremente, desde que fosse dentro do contexto partidário. “Ditadura perfeita”, nas palavras do escritor peruano Mario Vargas Llosa. O terremoto expôs as chagas profundas da armadura do sistema

Foram destruídas mais de 1.200 fábricas e ateliês de costura. As costureiras trabalhavam horas extras sem compensação, como se nenhuma lei trabalhista existisse. Contribuições previdenciárias e sindicais eram descontadas, nunca depositadas. Haviam sido retiradas mais de 150 costureiras mortas, em uma das fábricas. O resgate descobriu os patrões em ação, salvando equipamentos e demolindo o que restou das estruturas. Não pararam um minuto para investigar se alguma trabalhadora estava nos escombros. O mercado conspirava com o setor público. Indiferentes.

Reunidas em frente de uma fábrica em escombros, um grupo de mulheres. Cena típica do momento. Repetindo-se em quase todas as esquinas. Ataúdes de pinho empilhados na calçada. Altares improvisados com flores, copos de leite, sempre frescas, honravam a Nossa Senhora de Guadalupe. Umas preparavam comida na calçada, outras entrando e saindo nos escombros. Mãos calejadas, ensanguentadas. Procuravam suas companheiras. Tristeza, sofrimento, solidão. Não se ouvia música. O silencio, esta canção sem letra, falando de tudo...

O país havia chegado ao divisor de águas entre o patrimonialismo do PRI e o associativismo livre. O efeito da catástrofe foi além da destruição. Diante do povo, estava um governo ineficiente, corrupto, incapaz de organizar um programa de resgate e reconstrução. A cidadania renasceu, na tragédia das forças incontroláveis e inesperadas da natureza. Um ato de Deus, seguido por um ato do povo...

O domínio do PRI, seus agentes e correligionários, sob todos os aspectos da vida social e econômica do país era real, quase insuperável. Necessitavam conquistar novos espaços. Empoderar grupos da sociedade civil, para tomada e realização de ações. A Sociedad Cooperativa Mexicana de Confección “19 de Octubre”, formada pelas costureiras do bairro “Colonia Obrera”, foi um dos primeiros grupos. Apoiadas por advogados e organizações de direitos humanos, descobriram provas das práticas ilegais trabalhistas. Exumaram arquivos soterrados nos escombros. Localizaram fichas de produção e cartões de ponto. A cooperativa apresentou as evidências ao Tribunal do Trabalho, com uma demanda de indenização. Os proprietários alegaram insolvência, se diziam também vitimas do terremoto. Ofereceram o prédio da fábrica, com os equipamentos ainda operacionais, como compensação. A proposta foi aceita.

Elaboramos com as costureiras, planos para recuperar e viabilizar a fábrica. Asseguramos apoio financeiro não-reembolsável, com doações recebidas das comunidades católicas norte-americanas. Quase tudo estava resolvido. Um pequeno detalhe... As sócias estavam desempregadas. Faltava uma atividade econômica para sobreviverem até a inauguração da fábrica. As costureiras apresentaram uma alternativa. Artistas plásticos mexicanos foram mobilizados, para desenhar bonecas. Todas se chamariam Victoria. Seriam fabricadas pela cooperativa e vendidas ao público, para angariar dinheiro. As bonecas foram exibidas pela primeira vez no Museu Carillo Gil, na Cidade do México, no dia 14 de Dezembro de 1985.

A fábrica começou a funcionar em Abril de 1986, fabricando jeans para Yves Saint-Laurent.

Regressamos ao México em 1996. Missão de apoio técnico e logístico da ONU, a observação eleitoral cidadã. Uma coligação de quinhentas organizações, representando todos os segmentos da sociedade civil mexicana, nossa contraparte durante o período eleitoral. Entre as organizações presentes, as muitas mães da boneca chamada Victoria...

México 1985


Raimundo Lira não ‘abandona barco’ do Senado e aconselha JM a pedir licença para Dona Nilda assumir


Um gesto de cortesia foi proposto ao senador Raimundo Lira. Ele teria que se afastar do cargo de senador para que Tavinho Santos assumisse, com uma forma de fortalecer o partido na capital. O “gesto de cortesia” que foi proposto ao senador Lira foi intermediado pelo senador José Maranhão, que chegou a dizer que a mudança traria benefícios para todos e seria uma homenagem à João Pessoa, ter um senador de lavra própria.

Lira mandou uma direta certeira: “Minha forma de homenagear João Pessoa é trabalhar pela gestão. Trouxe R$70 milhões para ajudar o prefeito Luciano Cartaxo a restaurar a Barreira do Cabo Branco. Homenageio João Pessoa como relator da emenda de bancada que trouxe R$150 milhões do Ministério dos Transportes para a terceira faixa no trecho João Pessoa/Cabedelo”.

Para deixar ainda mais claro, Lira disse que não poderia sair pois é líder do PMDB no Senado Federal: “Que tipo de líder eu seria se abandonasse o partido nesse momento?”.

Mas sobre o quesito homenagens, Lira faz uma sugestão: “Maranhão deveria homenagear Campina Grande e pedir uma licença para que Dona Nilda assuma”, disse se referindo a suplente de Maranhão, Nilda Gondim.


Ricardo desafia Cartaxo sobre CPIs: “Não temo nada, diferentemente do atual prefeito de João Pessoa”

Jose Marques
Jose Marques


Socialista comentou sobre os pedidos que começaram a tramitar na CMJP e disse que os vereadores devem ficar à vontade para decidir de assinam ou não os requerimentos

Por: Blog do Gordinho

O governador Ricardo Coutinho (PSB) garantiu nesta quinta-feira (21) não temer nenhuma investigação em relação ao tempo em que foi prefeito de João Pessoa. Em entrevista a uma rádio da Capital, o socialista comentou sobre os pedidos de CPIs que começaram a tramitar na Câmara Municipal e disse que os vereadores devem ficar à vontade para decidir de assinam ou não os requerimentos.

“Não tenho nenhum problema com investigação, absolutamente nenhum. Já houve pedidos antes e se eu fosse vereador assinava na hora”, garantiu. Coutinho ainda afirmou já ter pedido aos parlamentares que são da sua corrente política para assinarem pedidos “exatamente porque é um atestado de que eu não temo nada, diferentemente do atual prefeito de João Pessoa que morre de medo de explicar as 200 mil toneladas de lixo da Lagoa”.

Em relação a este assunto, o governador alfinetou o gestor pessoense ao falar sobre as obras da Lagoa que estão sob investigação da Polícia Federal, especificamente sobre a retirada de lixo do local. “Isso não existe. Se isso fosse verdade dentro da Lagoa teria hoje uma profundidade de um prédio de 17 andares. Recentemente uma pessoa cruzou a Lagoa andando. Não tiraram nada de lixo. O lixo é outro, é da safadeza”, afirmou.

O governador ainda criticou a construção de um túnel que, segundo ele, não teria necessidade. “Era apenas continuar o túnel que já existia. Se possível continuar o projeto que já deixei pronto, com bem menos dinheiro. Fizeram um novo túnel que não terminou, inclusive colocando em risco as lojas”, avisou. Ele voltou a falar sobre os pedidos de CPI e garantiu desafiar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). “Eu não tenho problema com CPI, eu estou desafiando. Agora, não use isso para tentar impedir a investigação da Lagoa. Porque a investigação da Lagoa não tem para onde correr. Não tem como conter essa verdade”.


Discurso de Cartaxo sobre 2018 causa dúbia interpretação e irrita Maranhão: “É descabida a observação”


Apesar da ida de Cartaxo ao aniversário de Maranhão, na última sexta (15), relação do senador com o prefeito segue fria

Por: Blog do Gordinho

A fala do prefeito Luciano Cartaxo, na última quarta-feira (20), de manter o discurso de “eleição só em 2018”, causou dúbia interpretação no jogo político da Paraíba. O senador José Maranhão (PMDB) chamou de “descabida” a observação do prefeito de afirmar que “ninguém pode se autointitular candidato por conta própria” e de “ouvir a população” antes de qualquer decisão, quando questionado sobre o desejo público do peemedebista e de Romero Rodrigues (PSDB) de disputar o pleito em 2018, bem antes da disputa, diferente de sua postura.

“É descabida essa observação se ela tem um endereço pessoal. Minha candidatura foi sugerida pela executiva do PMDB. Eu não seria candidato próprio. Ninguém é candidato pessoal a uma eleição majoritária como governador. Só é candidato aquele que tenha o apoio pelo menos do seu partido”, retrucou.

Apesar da ida de Cartaxo à festa de aniversário de Maranhão, na última sexta-feira (15), a relação com o prefeito de João Pessoa, ao que parece, ainda segue sendo fria. “Tenho conversado muito pouco com ele”, disse.

José Maranhão ressaltou a decisão já pública do PMDB de candidatura própria para 2018 e desconversou sobre a decisão futura de Manoel Júnior, vice-prefeito da Capital, de apoiar ou não o partido em um cenário de candidatura também do prefeito Luciano Cartaxo. “Não acho nada. Só ele quem pode responder. Sou amigo de Manoel e a decisão do partido foi tomada com ele próprio presente”, completou.


Temer se diz culpado por associação: correligionários delinquiram, não ele


Josias de Souza 
Reuters/Reprodução

Rodeado por correligionários denunciados —Moreira Franco e Eliseu Padilha— ou presos —Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Rocha Loures— Michel Temer afirma estar levando a culpa por mera associação. Sem citar nomes, declarou:

“O que aconteceu comigo foi exatamente isso. Você é presidente da República, da Câmara, vice-presidente, presidente de um partido, você encontra pessoas que tiram fotos com você, recebe bilhetes, pessoas convivem com você, e aí praticam um ilícito qualquer, aí você também é delituoso. Isso está acontecendo com muita frequência no Brasil.”

As declarações de Temer foram feitas numa entrevista à Reuters, em Nova York, antes de voar de volta pra o Brasil. Tomado pelas palavras, o presidente parecia sentir-se como uma espécie de navio que abandona os ratos. Além de jogar os amigos ao mar, sustentou que a apuração dos crimes deve ser levada às últimas consequências: “Eu acho que devem ser apurados e apurados até o seu final. Verificar quem são realmente os praticantes de ilícitos e quem não são.”

Numa evidência de que o cinismo vai se tornando uma forma de patriotismo, Temer esqueceu o papel de coveiro de denúncias que desempenha na Câmara para declarar o seguinte: “Eu acho que a Justiça tem que continuar funcionamento no Brasil, como funciona, se não tira a credibilidade.”

Posicionou-se contra a ideia de anistiar criminosos: “Se a gente disser agora ‘nós vamos fazer uma anistia plena, geral e irrestrita para todos aqueles que eventualmente cometerem ilícitos’, isso tira a credibilidade institucional.”

Denunciado um par de vezes pela Procuradoria-Geral da República, Temer reduziu seus problemas a uma perseguição de seus rivais: “O que está acontecendo é isso: uma oposição radical. Ela leva às últimas consequências. Mas volto a dizer: essas coisas têm que ser apuradas e eu não me preocupo minimamente com isso.”

De volta a Brasília, Temer desperdiçará o grosso do seu tempo preocupando-se com a organização do funeral da nova denúncia que o Supremo Tribunal Federal decidiu enviar à Câmara. A exemplo do que fez com a acusação de corrupção passiva, o presidente deseja enterrar também os indícios de que pode ter formado uma organização criminosa. Fará qualquer coisa para impedir a apuração de fatos que seu gogó apreciaria ver investigados.

“As instituições estão funcionando regularmente. O Judiciário funciona regulamente, o Legislativo, o Ministério Público. Tanto que quando há essas afirmações elas são apuradas”, declarou.

Temer acrescentou: “Até no meu caso você sabe que há manifestações. Mas essa matéria está toda no Judiciário. Claro que eu digo aqui que são inverdades absolutas, com um certo desejo de que o Brasil está nessa ou aquela posição na corrupção. Mas o fato é que a corrupção está sendo combatida.”

Então, tá!


General Mourão passou a ser o menor problema


Josias de Souza

Ao contrário do que se imaginava, o general Hamilton Martins Mourão, personagem capaz de tudo, inclusive de defender a tomada do poder pelos militares, não é o principal problema surgido na última semana. Descobriu-se que há males que vêm para pior. Eis o verdadeiro problema: os superiores de Mourão, que deveriam punir sua indisciplina, revelaram-se incapazes de todo. Ficou boiando no ar a impressão de que o civil Michel Temer, presidente condecorado com duas denúncias inéditas, busca a condescendência dos militares para permanecer no cargo.

Faz exatamente uma semana que Mourão defendeu a intervenção militar como resposta à deterioração moral do Executivo e do Legislativo. “Quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz: ‘, Pô, por que que não vamo derrubar esse troço todo?‘”, ele perguntou numa palestra, antes de informar qual é a sua “visão” da conjuntura: ‘‘…Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso.”

Com um atraso de três dias, Raul Jungmann, ministro civil da Defesa, soltou uma nota oficial para assegurar que discutiria com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a adoção “das providências cabíveis”. No dia seguinte, o ministro foi, por assim dizer, desautorizado por Villas Bôas. “Punição não vai haver”, declarou o comandante, numa entrevista em que chamou o transgressor de “grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”. E ainda insinuou que concorda com o amigo, ao propagar o exótico entendimento segundo o qual, na “iminência de um caos”, a Constituição concede às Forças Armadas “um mandato” para intervir.

Nesta quinta-feira, depois de conversar com o ministro Jungmann, o comandante Villas Bôas emitiu uma nota. Nela, fez um enorme esforço para se reposicionar em cena. ‘‘O Exército Brasileiro é uma instituição comprometida com a consolidação da democracia em nosso país‘‘, escreveu. Noutro trecho, acrescentou: ‘‘Em reunião ocorrida no dia de ontem, o comandante do Exército apresentou ao sr. ministro da Defesa, Raul Jungmann, as circunstâncias do fato e as providências adotadas em relação ao episódio envolvendo o General Mourão, para assegurar a coesão, a hierarquia e a disciplina.‘‘

Decidido a administrar o problema com a transparência de um cristal de requeijão cremoso, o comandante do Exército não se dignou a informar que “providências” adotou. Sabe-se apenas que não puniu Mourão. Em privado, alegou-se que uma punição transformaria o indisciplinado em herói da caserna. A desculpa apenas confirma que Mourão não blefava quando disse, há uma semana, que sua visão intervencionista “coincide com a dos meus companheiros do Alto Comando do Exército.”

Até bem pouco, quando alguém dizia estar preocupado com os militares, sempre surgia uma voz tranquilizadora: “Militares? Mas eles não estão nos dando nenhum motivo para preocupação”. Isso é o que deveria ter preocupado a todos. Os militares estavam quietos demais. “Nós temos planejamentos, muito bem feitos”, avisou Mourão há uma semana. “Chegará a hora que nós teremos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil, trará problemas, podem ter certeza disso aí.”

Como um absurdo sempre puxa outro, Mourão já dispõe até de representação no Congresso. O deputado Cabo Daciolo (PTd0B-RJ) gravou um vídeo para trombetear na internet seu apoio ao general. Pediu o fechamento do Congresso. Nesse ritmo, talvez nem seja necessário. Fechar o Legislativo sempre pega mal. Os militares podem economizar a gasolina do tanque, deixando o Parlamento aberto e desmoralizado.

Ironicamente, Temer já se encarregou de potencializar a desmoralização do Congresso. O mais escandaloso do festival fisiológico adotado para converter o plenário da Câmara em cemitério de desova de denúncias vivas não é nem o desdém pelo recato, mas a facilidade com que Temer, com a popularidade na casa dos 3%, ainda consegue obter a adesão dos parlamentares. Deve estar até meio arrependido, achando que poderia ter comprado a mesma cumplicidade com menos cargos e verbas públicas.

O pseudo-presidente da República ainda não disse uma mísera palavra sobre o intervencionismo de Mourão. Talvez cogite chamar o general para uma conversa. Quem sabe se anime a solicitar a concessão de sua permanência no cargo. Uma Presidência militar com fachada civil seria um grande disfarce. Com sorte, o general Mourão concordará. Decerto fará uma exigência: “Pode ficar, mas de quepe!”

O Planalto avalia que a reunião de Jungmann com Villas Bôas resolveu o problema chamado Mourão. Engano. A encrenca mal começou! O brasileiro gosta tanto de piada que passou a ser presidido por uma.


Juiz da "cura gay" diz que decisão foi interpretada equivocadamente


Por meio de uma nota, o magistrado diz que em nenhum momento "considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno passível de tratamento"

Correio Braziliense
Dimitrios Kambouris/Getty Images/AFP


O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª do Distrito Federal, se pronunciou pela primeira vez a respeito da polêmica decisão liminar em que autoriza psicólogos a tratarem homossexuais como se fossem doentes. Por meio de uma nota, o magistrado diz que houve "interpretação e propagação equivocada" e que, em nenhum momento, ele "considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno passível de tratamento".

Proferida na última sexta-feira (15/9), a decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, permite a psicólogos tratar gays, lésbicas e bissexuais, sem, por isso, sofrer qualquer tipo de censura ou penalidade. Esse tipo de tratamento era proibido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) por meio de uma resolução de 1999, baseada no posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que não considera a homossexualidade uma patologia. O CFP afirmou que vai recorrer "em todas as instâncias possíveis".

Na decisão, o juiz Waldemar de Carvalho concorda, em parte, com o requerimento feito por meio de ação popular que pedia a suspensão da resolução do CFP. Carvalho não decidiu pelo fim da norma, mas assegurou a psicólogos o direito de adotar as terapias vetadas por ela.

Segundo o magistrado, a adoção das chamadas terapias de reversão não ofende os princípios maiores da Constituição, que garantem ao profissional a liberdade científica, inclusive sob o aspecto da orientação sexual. "Essa resolução impede e inviabiliza a investigação da psicologia da sexualidade humana. (...) Os autores ainda encontram-se impedidos de clinicar ou promover estudos científicos acerca da orientação sexual, o que afeta os interessados nesse tipo de assistência psicológica", escreveu.

Confira a nota na íntegra:

 

"Nota da 14ª Vara Federal sobre o processo n. 1011189-79.2017.4.01.3400
Considerando a interpretação e a propagação equivocada acerca da decisão proferida por este Magistrado nos autos do Processo n. 1011189- 79.2017.4.01.3400; Considerando que em nenhum momento este Magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento; Considerando ser vedado ao Magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento (art. 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional); Considerando existir meio processual adequado à disposição das partes para pedir o esclarecimento de eventuais obscuridades ou contradições em qualquer decisão judicial (art. 1.022, I, do novo Código de Processo Civil);

Este Magistrado vem a público declinar dos convites a ele formulados por diversos meios de comunicação no intuito de debater ou esclarecer seu posicionamento acerca da questão. Espera-se a compreensão do público em geral, em especial daqueles que não tiveram a oportunidade de ler, em sua integralidade, a referida decisão, que se encontra disponível no sítio do TRF1 (http://portal.trf1.jus.br/sjdf/), em Notícias.

Cordialmente,
Brasília-DF, 21 de setembro de 2017.
WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO
Juiz Federal da 14ª Vara do DF"


Sinditamaraty ajuíza ação coletiva para garantir revisão geral anual mínima de 1%

blogdoservidor.com.br

Vera BatistaServidor
Na demanda, sindicato demonstra que há lei garantindo a revisão geral anual desde 2003.

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) ajuizou ação coletiva para que os servidores tenham a revisão geral anual mínima de 1% a partir da edição da Lei 10.697/2003, iniciando no mês de janeiro de cada ano sobre todos os componentes remuneratórios.

Isso porque a Lei 10.697/2003 não impôs limitação temporal à aplicação do índice de 1%, razão pela qual deveria beneficiar os servidores públicos federais periodicamente a partir de janeiro de 2003, mas sem se estancar naquele ano.

Segundo o advogado Jean P. Ruzzarin, sócio do Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, “é evidente que, para a aplicação do percentual de 1% em janeiro de 2004 e nos anos seguintes, é desnecessária a edição de outra norma, pois a Lei 10.697 atende a todos os requisitos para a contínua revisão geral anual, vez que observou a iniciativa legislativa privativa, destina-se a todos os servidores públicos federais em mesmo período, tem índice linear de 1% e é a lei específica a que se referem o inciso X do artigo 37 da Constituição e a Lei 10.331, de 2001”.

A entidade esclareceu que o ajuizamento dessa demanda não prejudica as batalhas da categoria por uma posterior e necessária complementação para atender à totalidade da corrosão inflacionária acumulada no período, uma vez que é ínfimo o índice de 1% em face das perdas inflacionárias sofridas pelos servidores ao longo desses anos.

O processo recebeu o número 1012616-14.2017.4.01.3400 e foi distribuído à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.


Quando Temer comprou apartamento, Eduardo Cunha nem era filiado ao PMDB


NOTA DESMENTE ACUSAÇÕES DO DOLEIRO LÚCIO FUNARO SOBRE PAGAMENTOS AO PRESIDENTE

A NOTA LISTA OS IMÓVEIS DE TEMER, EXPLICANDO QUE OS RECURSOS VIERAM DE CONTAS PESSOAIS E APLICAÇÕES DO PRESIDENTE
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No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar ao Congresso a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República distribuiu nota rebatendo acusações do corretor Lúcio Funaro, que é conhecido como operador do PMDB da Câmara. De acordo com o Planalto, “o doleiro Lúcio Funaro mais uma vez desinforma as autoridades do Ministério Público Federal” e “todos imóveis do presidente Michel Temer foram comprados de forma lícita e estão declarados à Receita Federal”.
A nota diz ainda que “Funaro continua espalhando mentiras e inverdades de forma contumaz, repetindo o mesmo roteiro de delações anteriores, em que traiu a confiança da Justiça e do Ministério Público, com já registrou a Procuradoria Geral da República”.

Conforme revelou o jornal O Globo, Funaro afirmou em delação que “Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza” e que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente por meio da compra de imóveis. De acordo com o jornal, Funaro disse que Yunes, “além de administrar, investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária” e que não sabia se os imóveis adquiridos por Michel Temer estão em nome do presidente. Funaro destacou, porém, que sabia, por meio de Eduardo Cunha, que Temer tem um andar inteiro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.

Na nota, o presidente, por meio de sua assessoria, informa que “o imóvel na Avenida Faria Lima, em São Paulo, por exemplo, foi adquirido no início de 2003”, quando “Eduardo Cunha sequer era filiado ao PMDB”. Em seguida, a nota distribuída pelo Planalto lista os imóveis do presidente, explicando que os recursos usados para aquisição deles vieram “de contas pessoais e aplicações do presidente, todos devidamente declarados em Imposto de Renda”. Justifica também que “essas foram as economias usadas para adquirir as salas, pagas à vista” e acrescenta que “o prédio só foi entregue efetivamente em 2010”.

A seguir, a íntegra da nota à imprensa distribuída pelo Planalto:

“O doleiro Lúcio Funaro mais uma vez desinforma as autoridades do Ministério Público Federal. Todos imóveis do presidente Michel Temer foram comprados de forma lícita e estão declarados à Receita Federal. O imóvel na Avenida Faria Lima, em São Paulo, por exemplo, foi adquirido no início de 2003. Eduardo Cunha sequer era filiado ao PMDB no momento da compra.

Os recursos vieram de contas pessoais e aplicações do presidente, todos devidamente declarados em Imposto de Renda, assim distribuídos:

1 – R$ 220 mil aplicados em renda fixa no Banespa;

2 – R$ 323 mil aplicados em fundo de investimento no Santander;

3 – R$ 235 mil aplicados em fundo de investimento no Banco do Brasil;

4 – R$ 252 mil aplicados em fundo de investimento no Banespa;

5 – R$ 194 mil Crédito referente à parte de pagamento pela venda de casa na rua Flávio de Queiroz Morais, 245

6 – R$ 1 milhão provenientes Temer Advogados Associados, honorários recebidos por ação do início da década de 1970.

Essas foram as economias usadas para adquirir as salas, pagas à vista. O prédio só foi entregue efetivamente em 2010. Funaro continua espalhando mentiras e inverdades de forma contumaz, repetindo o mesmo roteiro de delações anteriores, em que traiu a confiança da Justiça e do Ministério Público, com já registrou a Procuradoria Geral da República.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”.(AE)

 

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Meirelles diz que Governo está de olho na privatização dos Correios

Gustavo Raniere
Gustavo Raniere

 

MINISTRO DA FAZENDA, HENRIQUE MEIRELLES, AFIRMA QUE ABERTURA DA CAPITAL PODERIA SER BOA ALTERNATIVA. FOTO: GUSTAVO RANIERE/MF
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo está analisando uma eventual privatização dos Correios. Ele destacou que o tema merece cuidado especial, sobretudo pelo caráter de monopólio do serviço prestado pela companhia à sociedade. Ontem, o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, disse em Nova York que a venda dos Correios está sendo analisada pelo governo e seria oportuno que ela passasse para o controle do setor privado, devido à dramática situação financeira da empresa.
Para o ministro, uma possível abertura de capital dos Correios "poderia ser boa alternativa, pois é um primeiro passo" do acesso da empresa ao setor privado.

"Mas a prioridade da privatização é o bom serviço e garantia de investimentos", comentou Meirelles. Para o ministro, este princípio também se aplica para outras empresas que o governo espera privatizar, como a Eletrobras, e também do Aeroporto de Congonhas.

"Na privatização da telefonia, o mais importante foi o serviço disponível ao público", apontou o ministro.

Segundo Meirelles, "não estamos em processo decisório sobre privatização da Infraero", especialmente porque tal tema merece estudo especial devido "à grande quantidade de aeroportos no País." (AE)

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Delator do PMDB, Sérgio Machado leva vida normal em Fortaleza

 

DELATOR DO PMDB VIVE EM MANSÃO DE 1.200M PERTO DO MAR E ATÉ PASSEIA NO SHOPPING COM OS NETOS
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Ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, nos governos Lula e Dilma, o ex-senador Sergio Machado vive uma rotina em Fortaleza que em nada lembra sua condições de delator na expectativa de sentença judicial. Vive em sua mansão de 1.200 metros quadrados, a poucos metros do mar, frequenta academia de ginástica, missas e até o shopping Riomar, onde foi fotografado na companhia de netos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em suas andanças, Sérgio Machado é sempre acompanhado de seguranças. Mesmo quando vai ao shopping.

O ex-senador frequenta, a missa das 18h, de segunda a sexta-feira, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Dunas, Fortaleza.

O delator do “quadrilhão do PMDB” tem três filhos no exterior. Um mora em Miami, outro em Londres e um terceiro em Nova York.

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