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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Receita diz que reajuste dos servidores será anunciado até 20 de janeiro, mas afirma que RC deve ter cautela devido a LRF




     O secretário de Receitas da Paraíba, Marialvo Laureano, afirmou nesta sexta (19) que o anúncio do reajuste para os servidores estaduais será feito até o dia 20 de janeiro do próximo ano, mas destaca que governador tem que estar atento ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

    Laureano destacou que o governador Ricardo Coutinho (PSB) instituiu a data base dos servidores em janeiro e os estudos estão sendo feitos, mas que ainda deve esperar até janeiro. “O governo está passando por uma transição, apesar de ser o mesmo governador, vai ser outra gestão e esses estudos devem ser complementados em janeiro”, explica.

    O secretário, que não revelou a estimativa de percentual para o auemento, afirmou que o governo deve anunciar isso antes do dia 20 de janeiro que é quando fecha a folha, mas alerta para o limite prudencial da LRF. “É um limite que temos que cumprir. Não podemos dar nenhum reajuste que deixe o estado em situação difícil. O governador não pode fazer nada que deixe o estado em situação delicada”, explica.

    A LRF impõe a fixação de limites para os gastos com pessoal. Na esfera federal, o limite máximo para gastos com pessoal é de 50% da receita corrente líquida. Para estados e municípios, o limite é de 60% da RCL. Se a despesa total com pessoal ultrapassar 95% desse limite, a LRF proíbe qualquer movimentação de pessoal que implique aumento de despesa.
    Fechar [x]

    Marília Domingues
    Paraiba.com.br


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Diretora de hospital e secretária de Saúde podem ser multadas por pedir votos para Cássio



    PRE/PB ajuizou representação contra diretora do Isea e secretária de Saúde de CG por conduta vedada

     

    Reprodução/PRE/PB
    Procuradoria Regional Eleitoral na PB
    A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) ajuizou representação contra a diretora-geral do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), Martha Lúcia Albuquerque, e a secretária de Saúde de Campina Grande, Lúcia de Fátima Derks, pela prática de conduta vedada. Elas pediram voto para os então candidatos Cássio Cunha Lima e Aécio Neves, e até chegaram a distribuir panfletos e santinhos, durante reunião realizada nas dependências do referido hospital, que integra a administração municipal.

     Portal Correio

    Em 21 de outubro de 2014, os prestadores de serviço do Isea foram especialmente ‘convidados‘ para participar de reunião, inclusive com a expedição de convite formal em nome do próprio hospital e da Secretaria de Saúde. As representadas foram as responsáveis por conduzir as discussões e pedir votos aos mencionados candidatos.

    Para a PRE/PB, não restam dúvidas de que ambas contribuíram decisivamente para a realização de reunião política no interior de estabelecimento público, com a agravante de se tratar de hospital. Na representação, o Ministério Público destaca que o artigo 50, inciso I, da Resolução 23.404/2014, proíbe aos agentes públicos a conduta de “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”.

    Pede-se que a Justiça Eleitoral condene as representadas ao pagamento de multa de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00. A representação, assinada pelo procurador eleitoral auxiliar Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

    Expediente ininterrupto

    Na representação, a PRE/PB explica ainda que durante as investigações Martha Lúcia Albuquerque chegou a confirmar a realização da reunião de cunho político nas dependências do Isea, mas argumentou que ela teria ocorrido às 18h30, quando os funcionários não estavam mais em horário de expediente. No entanto, para o Ministério Público o argumento não merece prosperar, porque como se trata de hospital não se pode cogitar um horário de expediente, visto que a unidade de saúde trabalha ininterruptamente em regime de plantão.


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Banco do Brasil inscreve para concurso a partir de segunda; PB tem 58 vagas





    Oportunidades são para os pólos de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. O salário é de R$ 2,2 mil

    Economia | Em 19/12/14 às 10h26, atualizado em 19/12/14 às 10h28 | Por Redação

    Imagem Ilustrativa
    Começam na próxima segunda-feira (22) as inscrições para o curso de escriturário do Banco do Brasil. O edital do certame, divulgado nesta sexta-feira (19), prevê reserva de 58 vagas para a Paraíba. Os interessados em participar da seleção podem se inscrever até o dia 19 de janeiro. As vagas são para os pólos de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. O salário é de R$ 2,2 mil.

     Portal Correio

    Atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários, redação de correspondências em geral, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos eatualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados estão entre as atividades do cargo.

    Do total de 58 vagas ofertadas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros e pardos.

    O processo seletivo terá três etapas: prova objetiva, redação e perícias médicas. As provas devem ser aplicadas no dia 15 de março. O concurso tem validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Ex-diretor citou em delação 28 políticos beneficiários de esquema na Petrobrás





    Estadão
    Redação
    4 horas atrás
    São, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB. © Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo São, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB.

    Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos - que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

    O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

    Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS).

    Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

    O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela - são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB.

    Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão - dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais.

    Outros receberam esporadicamente - caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.

    Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.

    Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) - que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.

    Primeiro escalão

    A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

    Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

    As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena.

    Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

    Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante - ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF.

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura.

    A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.

    Foro

    Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância.

    Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

    A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada.

    Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

    A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef.

    Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.

    FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO e FÁBIO FABRINI


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    O descaso da Sedurb com os ambulantes no centro da cidade





    Por falar em Prefeitura, inegavelmente a Sedurb vem realizando um trabalho impecável no que diz respeito a jardinagem de nossas praças e canteiros, mas o mesmo já não se pode dizer da fiscalização do passeio público, pois os ambulantes que foram alojados nos mais diversos centros comerciais e mercados públicos na gestão de Ricardo Coutinho e Luciano Agra, pouco a pouco por conta da inércia da fiscalização retornam as ruas do centro sendo muito difícil hoje caminhar pela Rua Duque de Caxias e Ponto, Miguel Couto e Ponto  de Cem Reis, tomado por verdureiros, engraxates, vendedores de cocos de Cds e outros e até mesmo ciganas enganando os incautos com a velha cantilena de ler a palma das mãos das pessoas. O danado é que meia dúzia de agentes da Sedurb se postam ali entre os ilegais vendedores e fazem vista grossa, já que não abordam ninguém. Será que vamos voltar ao tempo da gestão de Cícero Lucena onde se vendia e cortava nos bancos onde deveriam sentar as pessoas, peixes, galinhas, bodes e porcos? Tomara que não, pois seria um verdadeiro retrocesso para uma capital que pretende ser turística.






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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Os exorbitantes preços do estacionamento do Hotel Tambaú




    Há alguns anos, numa operação milionária e muito mal explicada, foram doados a Companhia Tropical de Hotéis, milhares de metros quadrados no entorno do Hotel Tambaú. No lado da chamada Portaria de Serviço foram instalados ali vários campos de tênis, para uso de particulares, sendo tal serviço cobrado. No lado contrário na chamada saída de praia a doação foram de mais de 30 mil metros quadrados, numa enorme área, que eles alugam eventualmente para exposições de artesanatos e outros eventos. Ao lado, um estacionamento para mais de 100 veículos, alugado para um particular que já cobrava um preço irreal, ou seja, R$ 5 por cada hora e agora inexplicavelmente passou a cobrar R$ 8, num reajuste superior a 60%, sendo que veiculos maiores tipo Van pagam R415,, explorando descaradamente a nossa população, já que pelo convenio os hóspedes do Hotel Tambaú têm entrada franca. Não seria a hora de o Ministério Público apurar e explicar a população paraibana, como se deu a doação da milionária área a uma empresa particular?






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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Papo d‘ Esquina


     OS PROCESSOS DE RICARDO COUTINHO E O TERCEIRO TURNO

    Ricardo Coutinho responde a cerca de uma dezena de processos acusados pela coligação de Cássio Cunha Lima e agora pelo Ministério Público de eventual abuso do poder econômico e a utilização de alguns programas sociais do governo, que existem desde o início da gestão, além de muitas nomeações que seriam de cabos eleitorais. Como o pau que bate em Chico bate em Francisco e preciso que o povo saiba que Cássio Cunha Lima responde a quatro processos por abusos no último pleito, cuja condenação - se acontecer - impediria que o mesmo seja candidato nos próximos, já que estaria inelegível e ai ambos condenados, teríamos então uma nova eleição para escolha do nosso governador. Será que vale a pena? Em tempo: a propósito de se tentar ganhar as eleições no chamado ‘tapetão’, o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, declarou: "Eleições concluídas são, para o poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço.”

    OS VOLÚVEIS VEREADORES DE SANTA RITA

    Há poucos meses, os vereadores de Santa Rita, afastaram o então prefeito Reginaldo Pereira, acusando o dito cujo de várias irregularidades, dando posse então ao vice Netinho, que segundo se falou na época iria dar aos mesmos diversos cargos na estrutura municipal. Agora inesperadamente os mesmos vereadores, mesmo existindo na Justiça sentença ratificando o dito afastamento, inexplicavelmente depois de uma reunião secreta na casa de Reginaldo Pereira e uma nova reunião em elegante Hotel na orla, se reúnem e desmancham tudo que fizeram lá atrás, tentando assim a volta de Reginaldo Pereira, tendo o deputado Anísio Maia sobre tal conduta dito: ‘Eles estão renovando na picaretagem. É a primeira vez que um prefeito cassado tem a decisão anulada pelas próprias pessoas que o condenaram. Todo mundo sabe que foi uma grande negociata”. Pois é Anísio Maia, vai ver que o tempero servido no restaurante da orla, fez os edis santa-ritenses mudarem rapidamente de opinião.


    REGINALDO DE VOLTA A PREFEITURA DE SANTA RITA

    A propósito tal imbróglio político e jurídico envolvendo o comando da Prefeitura Municipal de Santa Rita, o mesmo ganhou ontem um novo capítulo, já que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso movido pela assessoria jurídica do prefeito eleito nas urnas, Reginaldo Pereira (PRP), e revalidou a última decisão do parlamento santa-ritense. Como se sabe, na última terça-feira (16), a Câmara Municipal de Santa Rita anulou ato próprio de cassação do prefeito Reginaldo Pereira, ocorrida há nove meses. A nova decisão do Poder Judiciário afasta novamente o vice-prefeito Netinho de Várzea Nova do cargo de titular do Poder Executivo municipal e recoloca Reginaldo Pereira no poder.

    BRIGA ENTRE DOSI VEREADORES DA CAPITAL

    Um encontro entre os vereadores Sérgio da Sac e João Almeida, ontem, no final da tarde, na sala vip da Câmara Municipal, resultou em confusão e quase que o vereador João Almeida agrediu o vereador Sérgio da Sac, tendo segundo o jornalista Heron Cid, chegado ao ponto de João Almeida segurar no colarinho de Sérgio da Sac, em razão de o mesmo dias antes ter classificado João como irresponsável. Tal episódio foi narrado ontem no programa Correio Debate da 98 FM, por um repórter especialmente designado pelo comandante do programa, Heron Cid. Ouvido a respeito do assunto, o vereador Sérgio da Sac procurou minimizar e revelou: ‘Não teve desentendimento nenhum, teve só uma desavença, mas política. João Almeida é meu amigo. É fofoca”, concluiu Sérgio sobre o suposto episódio.O desentendimento dos parlamentares está associado a crítica feita por Sérgio ao então secretário de Desenvolvimento Urbano, João Almeida, após a instalação de um parque de diversões sobre calçadas no Valentina. Sérgio classificou o vereador secretário de “irresponsável” na época.

    OS CALOTES DA PREFEITURA DA CAPITAL

    Aqui mesmo neste espaço, este aprendiz de digitador, já tinha criticado a Prefeitura da capital e o prefeito Luciano Cartaxo pela canseira que vem dando nos fornecedores da Prefeitura, principalmente aqueles da área da cultura e que dependem da Funjope. Agora chega a informação através do jornalista Fabiano Gomes de que a canseira é generalizada em todas as secretarias, ou seja, a empresa vende ou presta o serviço e simplesmente não recebe o que já vem afugentando alguns empresários, impossibilitados de pagarem aos seus empregados. Quando Ricardo Coutinho assumiu a Prefeitura de João Pessoa o descrédito era tão grande que até mesmo comprar um galão de água mineral, só acontecia se o produto fosse pago a vista e o mesmo pouco a pouco virou o jogo e no meio da sua gestão - revelou um empresário que pediu para não ser identificado – se entrava com a fatura na segunda-feira e na quinta ou sexta o dinheiro já estava na conta. O prefeito Cartaxo precisava ficar esperto, pois pode ter alguém na sua equipe fazendo gols contra.

    O DESCASO DA SEDURB COM RELAÇÃO AOS AMBULANTES

    Por falar em Prefeitura, inegavelmente a Sedurb vem realizando um trabalho impecável no que diz respeito a jardinagem de nossas praças e canteiros, mas o mesmo já não se pode dizer da fiscalização do passeio público, pois os ambulantes que foram alojados nos mais diversos centros comerciais e mercados públicos na gestão de Ricardo Coutinho e Luciano Agra, pouco a pouco por conta da inércia da fiscalização retornam as ruas do centro sendo muito difícil hoje caminhar pela Rua Duque de Caxias e Ponto de Cem Reis, tomado por verdureiros, engraxates, vendedores de cocos de Cds e outros e até mesmo ciganas enganando os incautos com a velha cantilena de ler a palma das mãos das pessoas. O danado é que meia dúzia de agentes da Sedurb se postam ali entre os ilegais vendedores e fazem vista grossa, já que não abordam ninguém. Será que vamos voltar ao tempo da gestão de Cícero Lucena onde se vendia e cortava nos bancos onde deveriam sentar as pessoas, peixes, galinhas, bodes e porcos? Tomara que não, pois seria um verdadeiro retrocesso para uma capital que pretende ser turística.

    OS EXORBITANTES PREÇOS DO ESTACIONAMENTO DO HOTEL TAMBAÚ

    Há alguns anos, numa operação milionária e muito mal explicada, foram doados a Companhia Tropical de Hotéis, milhares de metros quadrados no entorno do Hotel Tambaú. No lado da chamada Portaria de Serviço foram instalados ali vários campos de tênis, para uso de particulares, sendo tal serviço cobrado. No lado contrário na chamada saída de praia a doação foram de mais de 30 mil metros quadrados, numa enorme área, que eles alugam eventualmente para exposições de artesanatos e outros eventos. Ao lado, um estacionamento para mais de 100 veículos, alugado para um particular que já cobrava um preço irreal, ou seja, R$ 5 por cada hora e agora inexplicavelmente passou a cobrar R$ 8, num reajuste superior a 60%, explorando descaradamente a nossa população, já que pelo convenio os hóspedes do Hotel Tambaú têm entrada franca. Não seria a hora de o Ministério Público apurar e explicar a população paraibana, como se deu a doação da milionária área a uma empresa particular?

    GOVERNO FEDERAL LUTA PELA VOLTA DO CPMF

    Primeiro o governo federal usou os governadores nordestinos para essa impossível empreitada, ou seja, o retorno da CPMF e agora revela o deputado Jerônimo Georgen (PP-SP), que foi procurado por um deputado petista para ele assinasse um projeto de iniciativa da Câmara, já que o governo não tem coragem de tomar a iniciativa e bancar a proposta. O pior de tudo é que o ex-presidente Lula sairá em campanha pela aprovação. Se tal acontecer Lula vai pagar um preço muito alto na sua campanha em 2018.

    Esta coluna é publicada no http:/www.blogdopedromarinho.com e em quatro portais.


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    As belas da sexta - Fotos









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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Procurador minimiza denúncias contra RC: ‘um processo como outro qualquer




    O procurador do Ministério Público Eleitoral, Rodolfo Alves, afirmou que a ação movida contra o governador do Estado, Ricardo Coutinho, é um processo como outro qualquer e que cabe ao Judiciário determinar se houve ou não a prática de abuso do poder.

    PRE/PB processa RC, Lígia Feliciano e Francisca Henriques por conduta vedada; EntendaProcurador eleitoral diz que com diplomação o processo eleitoral está concluído. ‘Não haverá terceiro turno’Alves concedeu uma entrevista ao Sistema Arapuan logo após a diplomação dos 71 eleitos nas eleições deste ano, no Espaço Cultural. O procurador explicou que o MPE instaurou, no decorrer da campanha, alguns procedimentos que levantaram informações sobre as acusações feitos pela coligação de Cássio Cunha Lima (PSDB) em relação ao uso do Programa Empreendeer durante as eleições.

    O procurador que já havia informado que não haverá terceiro turno no estado, minimizou as ‘provas’ apresentadas e disse apenas que algumas poderiam indicar o abuso de poder. No entanto, o procurador ressaltou que a ação vai a julgamento e todos os interessados terão amplo direito de defesa. “O Judiciário é que dará a última palavra”, conclui. Fechar [x]

    Pedro Callado com Anderson Soares

    Paraiba.com

     


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Conta de água e esgoto vai aumentar a partir de janeiro de 2015, revela presidente da Cagepa





    Tweet A Cagepa está concluindo estudos para um aumento na tarifa cobrada do público pelo serviço de fornecimento de água e esgoto em toda a Paraíba. Segundo o presidente da companhia, Deusdete Queiroga, para que o aumento sejaaprovado ele ainda precisará passar por uma audiência pública.

    “Ainda não temos como dizer qual o valor que será aprovado. Os estudos estão sendo conduzidos pelos técnicos da empresa, que estão estudando os custos operacionais deste ano”, explicou.

    Ele revelou que vários fatores externos determinaram o aumento da tarifa, tais como o aumento nas contas de energia elétrica, custos com pessoal e o aumento do preço dos produtos químicos usados como insumos para a limpeza da água comercializada pela empresa.

    “Há realmente uma necessidade. Ao longo do ano nós tivemos estes aumentos de custo e é natural que a Cagepa use este reajuste para cobrir e repor os custos da empresa”, disse Deusdete.

    O reajuste deverá acontecer já em janeiro de 2015. Em uma semana deveremos ter organizado e realizado a audiência pública e teremos os preços novos da tarifa de água e esgoto. Nossos técnicos esperam até o último momento para divulgarem estes valores, justamente para poderem ter um cenário mais realista do preço real que poderemos cobrar a partir do ano que vem.

     

    João Thiago com Antonio Malvino

    Paraiba.com


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Janot deve pedir inquérito contra parlamentares em fevereiro





    WILSON DIAS:

    A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina o procurador da República Rodrigo Janot, indicado para o cargo de procurador-geral da República.
    Procurador-geral da República deve apresentar denúncia ao STF contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato em fevereiro do ano que vem, quando termina o recesso do Judiciário, que começa amanhã (19); em depoimentos de delação premiada prestados no MPF e na PF, o doleiro Alberto Youssef indicou os nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que receberam dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras

    André Richter - Repórter da Agência Brasil

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, em fevereiro do ano que vem, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Em fevereiro, termina o recesso do Judiciário, que começa amanhã (19).

    Em depoimentos de delação premiada prestados no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef indicou os nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que receberam dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

    Para ter validade, a delação premiada aguarda homologação pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da operação no Supremo. Os nomes dos citados estão em segredo de Justiça e ainda não foram revelados oficialmente.

    As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também serão analisadas na formulação de denúncia contra os parlamentares.

    A parte da investigação da Operação Lava Jato que não envolve pessoas com foro privilegiado tramita na Justiça Federal em Curitiba, onde correm 18 ações penais.


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Para líder tucano fim da CPMI foi vergonhoso‘





    Foto: Luis Macedo:
    Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, considerou "vergonhoso" o encerramento dos trabalhos da CPMI da Petrobras, com a aprovação do "relatório chapa-branca" elaborado pelo deputado Marco Maia; "Os aliados da presidente Dilma não queriam nem que a reunião de hoje, quinta-feira, 18, acontecesse. O objetivo deles era enterrar a CPI sem um relatório para não causar nenhum constrangimento ao Palácio do Planalto", reclama o tucano

    Bahia 247 - O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy, considerou "vergonhoso" o encerramento dos trabalhos da CPMI da Petrobras, com a aprovação do "relatório chapa-branca" elaborado pelo deputado Marco Maia, do PT. Foram 19 votos contra cinco.

    "Os aliados da presidente Dilma não queriam nem que a reunião de hoje, quinta-feira, 18, acontecesse. O objetivo deles era enterrar a CPI sem um relatório para não causar nenhum constrangimento ao Palácio do Planalto", disse Imbassahy.

    Segundo ele, muitos senadores e deputados chegaram a se esconder em seus gabinetes, a 50 metros da CPI mista, mas por pressão da oposição e da imprensa "tiveram de dar as caras".

    "Uma investigação sobre o maior escândalo de corrupção da história não pode terminar assim. É por isso que vamos enviar o relatório paralelo, que apresentamos ontem (17) ao Ministério Público Federal e no retorno das atividades do Congresso, em fevereiro, já vamos reunir as assinaturas para uma nova CPMI", disse o líder tucano.

    Imbassahy conclui que a comissão mista foi encerrada de acordo com as expectativas do governo, "sempre indisposto a esclarecer os sucessivos episódios de desvio de recursos públicos". "Ao longo de todo o tempo, o Palácio do Planalto e a sua base fizeram de tudo para que não avançássemos nas investigações mas elas continuarão em 2015" avisou o tucano.


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Toffoli; ‘Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral‘




     
    "Eleições concluídas são, para o poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço. Já conversei com a corte e é esta a posição inclusive de nosso corregedor geral eleitoral", afirmou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, após o discurso de diplomação da presidente Dilma Rousseff na noite desta quinta (18)

    247 - Após o discurso da presidente Dilma Rousseff em sua diplomação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, fez uso da palavra e disse que não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral.

    "Eleições concluídas são, para o poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço. Já conversei com a corte e é esta a posição inclusive de nosso corregedor geral eleitoral. Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores", disse.


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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Diplomada Dilma pede ‘pacto contra a corrupção‘





    Roberto Stuckert Filho/PR:
    Com a diplomação da presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, chega ao fim a batalha eleitoral mais disputada da história do País; "Eleição não é uma guerra, logo não produz vencidos. O povo escolhe quem quer que governe e quem quer na oposição. A quem for oposição, deve exercer da melhor forma possível seu papel. Mais difícil do que saber perder é saber vencer", disse ela, num discurso em que pregou união nacional contra a corrupção; "este mal de séculos está sendo expurgado agora. Não podemos fechar os olhos para isto: chegou a hora de dar um basta"; falando claramente na Petrobras, a presidente disse que a estatal é maior do que a crise e prometeu "fechar todas as portas para a corrupção"


    247 - Em discurso na solenidade de diplomação, que ocorre nesta quinta-feira (18), em Brasília, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a eleição, no Estado democrático de direito, "não é uma guerra, logo não produz vencidos". Em sua fala, de pouco mais de 20 minutos, ela falou sobre corrupção e disse que irá trabalhar pelo fortalecimento da Petrobras.

    "O povo escolhe quem quer que governe e quem quer na oposição. A quem for oposição, deve exercer da melhor forma possível seu papel. Mais difícil do que saber perder é saber vencer. Quem recebe o voto da maioria e não governa para todos transforma uma vitória majoritária em um legado mesquinho. Saber vencer é reconhecer o direito de uma vida digna para todos os brasileiros. Vou lutar com todas as forças para que isso se torne realidade, utar para que todos tenham oportunidades iguais", disse.

    Dilma também falou sobre a corrupção. Disse que o combate à corrupção será mantido como prioridade. Disse ainda que "este mal de séculos está sendo expurgado agora". "Não podemos fechar os olhos para isto. Chegou a hora de dar um basta. É preciso firmar um grande pacto nacional contra a corrupção", afirmou a presidente, convocando todos os setores a participar deste processo. Ela então defendeu a realização da reforma política, sendo bastante aplaudida. Dilma também disse que é preciso criar uma nova "consciência pública". "Quero ser a presidente que ajudou a tornar este processo irreversível", disse.

    Falando claramente na Petrobras, ela disse que alguns funcionários da estatal foram atingidos pelo combate à corrupção. "Estamos agindo neste processo e a Petrobras sairá fortalecida deste processo. A realidade atual só faz aumentar a nossa determinação em implantar uma governança responsável. A Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil. Temos que saber apurar e punir sem enfraquecer a Petrobras", afirmou. "A Petrobras e o Brasil são maiores do que qualquer problema ou crise", disse. "Temos que fechar todas as portas para a corrupção", complementou.

    Segundo Dilma, em seu discurso de posse serão anunciadas as medidas para retomar o crescimento do país.



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  • 19.12.2014 | Autor: Pedro Marinho

    Confusão entre juiz e bombeiro acaba na polícia




    Discussão começou por causa da utilização de banheiro de posto na orla | |
    Uma confusão envolvendo um juiz novamente virou caso de polícia e foi parar na Justiça. No dia 6, o juiz Bruno Monteiro Ruliére se envolveu numa briga com o sargento do Corpo de Bombeiros André Fernarreti, que trabalha como guarda-vida do posto 9, na orla de Ipanema, Zona Sul do Rio, e o caso acabou na 14ª DP (Leblon), com antecipou o jornal "O Dia". Segundo a Polícia Civil, o registro foi feito como lesão corporal e desacato e foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim).


    Em um vídeo de câmera de segurança do posto, ao qual o G1 teve acesso (veja acima), Ruliére, que é responsável pela 1ª Vara de Saquarema, aparece entrando no posto com dois amigos. Segundo o vereador Márcio Garcia (PR), que também é bombeiro e está assessorando juridicamente o sargento, o juiz foi ao posto tomar satisfações com uma funcionária do local que teria se envolvido em uma discussão com a mulher de um amigo do magistrado por causa da utilização do banheiro.

    “Ele entrou dizendo que o posto estava fechado, interditou o estabelecimento e deu voz de prisão e tentou prender todo mundo. É nessa hora que ele aparece pegando no braço da senhora, que olha para cima e pede socorro aos guarda vidas”, afirmou o vereador.

    Em seguida, o sargento aparece descendo a escada com outro bombeiro para falar com Ruliére e outros dois rapazes que entraram no posto com ele. “Inicialmente, eles (os bombeiros) tentam apaziguar a situação. O juiz está visivelmente alterado, gritando, ofendendo e com hálito etílico. No momento em que ele (bombeiro) tenta impedir que os funcionários do posto fossem arrastados, passa a ser o alvo das ofensas”, diz Garcia.

    De acordo com as imagens, no momento que bombeiro começa a subir as escadas, o juiz vai atrás. “É nessa hora que ele dá uma cabeçada no sargento. O Fernarreti está muito bem fisicamente, se a intenção dele fosse bater, nessa hora o juiz estava hospitalizado. Ele apenas se defendeu da cabeçada. As imagens mostram isso. Ele é um cara extremamente calmo, tranquilo, pacífico e não tem histórico de punição”, afirmou o vereador.

    Procurado pelo G1 Rio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) alegou que não vai se pronunciar a respeito do assunto e disse que até o momento não recebeu informações se o magistrado vai ou não se manifestar a respeito do assunto.


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