Brasil gasta R$ 16,4 milhões ao ano com juízes condenados pelo CNJ

 

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008. A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos, conforme levantamento inédito feito pelo UOL.

O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.

O valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.

Os dados foram coletados pelo UOL nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários.

Duas resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.

A reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi “repreendida” por solicitar os dados internamente.

Para o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita transparência”.

Uol


Ricardo autoriza obras de restauração da PB-063 em Gurinhém e inaugura duas escolas em Alagoinha


O governador Ricardo Coutinho assinou, neste sábado (3), a ordem de serviço para a restauração da PB-063, em Gurinhém, e, em seguida, inaugurou as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Antônio Jacó e Professor Néu, construídas por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social, na cidade de Alagoinha, que está comemorando 63 anos. As unidades de ensino representam um montante de recursos na ordem de R$ 1 milhão. Já a PB-063 vai receber um investimento de cerca de R$ 4 milhões e beneficiará cerca de 23 mil habitantes dos municípios de Gurinhém e Mulungu.

Em Gurinhém, o governador enfatizou que as estradas representam desenvolvimento, segurança no trânsito e mais dignidade para a população. “A restauração dessa estrada é uma necessidade evidente dos moradores dessa área. O local é péssimo para transitar, mas agora a cidade vai ganhar um asfalto de alta qualidade, em CBUQ. Assinei a ordem de serviço da PB-063, mas como todos podem ver as obras começaram. Quero, o quanto antes, voltar à Gurinhém para inaugurar essa estrada que vai trazer muitos progressos ao município”, destacou.

Na ocasião, Ricardo comentou sobre uma série de obras e ações que estão sendo entregues neste fim de ano, em vários pontos do estado. “Escolhemos o mês de dezembro para inaugurar um pacote natalino de obras pela Paraíba. E são tantas coisas para entregar que está faltando tempo na agenda, mas isso é bom, porque mostra que o ritmo de crescimento do Estado continua mesmo nesse período de crise. Já entregamos a Escola Técnica em Cajazeiras, vamos inaugurar o Viaduto do Geisel em João Pessoa e muito mais”, concluiu.

Na PB-063 serão executados serviços de reciclagem da camada de base, recapeamento asfáltico da pista de rolamento em CBUQ e dos acostamentos, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização horizontal e vertical.

De acordo com o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, nestes quase seis anos, o Governo do Estado já executou 2.016 km de pavimentação por todas as regiões da Paraíba. “Em exatamente 5 anos e 11 meses de gestão fizemos 2.016 km de pavimentação, o que representa cerca de 1 km feito por dia. Concluímos mais de 100 estradas e das 54 cidades que estavam isoladas, só faltam oito para serem entregues a população. São mais de R$ 1 bilhão investidos em estradas nesse Governo”, afirmou.

Para o prefeito de Gurinhém, Tarcísio de Paiva, nos últimos anos, o Governo do Estado tem um papel fundamental no desenvolvimento do município. “São muitas parcerias que fizemos com o Governo, como construção e reforma de várias escolas, aquisição de ambulância, ônibus escolares, enfim, Gurinhém tem muito a agradecer ao governador”, pontuou.

“Muitos prometeram recuperar essa estrada, mas como percebemos não fizeram. Agora Ricardo assina esta ordem de serviço, já com os equipamentos e homens trabalhando no local. Tenho certeza que, em poucos meses, essa estrada estará pronta”, observou o deputado estadual Gervásio Maia Filho.

A aposentada Maria Nazaré afirmou que toda a população esperava por esta obra para melhorar a mobilidade em Gurinhém. “Moro aqui desde a infância e sei como essa estrada é bastante utilizada. O problema é que ela estava muito danificada, cheia de buracos e era muito ruim para passar. Por isso me alegro em ver que o governador já mandou iniciar as obras aqui, vai ser muito bom para todos nós”, falou.
Educação – Já na cidade de Alagoinha, o governador inaugurou duas unidades de ensino construídas por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social. As escolas Antônio Jacó e Professor Néu são dotadas de 4 salas de aula, refeitório, cantina, diretoria, sala de leitura, entre outras dependências. Ambas têm capacidade para atender cerca de 150 alunos do ensino fundamental.
“A educação é extremamente importante porque representa o presente e o futuro das crianças e jovens. Ela é um agente transformador da sociedade, por isso acredito que a educação pública tem que ter a melhor qualidade possível. Os filhos do povo também merecem boas oportunidades de ensino para no futuro poderem disputar em nível de igualdade com qualquer pessoa. As escolas entregues hoje aqui na zona rural de Alagoinha, representam mais de R$ 1 milhão em investimentos através do Pacto Social, programa que promove parcerias entre municípios e Governo em favor da população”, frisou Ricardo Coutinho.

Para a prefeita de Alagoinha, Alcione Beltrão, as escolas vão trazer melhores condições de ensino-aprendizagem para os moradores da zona rural de Alagoinha. “É uma alegria muito grande inaugurar essas escolas ao lado do governador. A educação é essencial para um município e vejo essa área como prioridade. Através do Pacto pelo Eesenvolvimento Social pudemos fazer essas ações e certamente a população ficou muito satisfeita com o resultado”, garantiu.

Ana Cláudia tem dois filhos e foi conhecer a Escola Antônio Jacó com a intenção de matricular as crianças na unidade de ensino. “Gostei muito da escola, ficou bonita e bem organizada. Quero que meus dois filhos venham estudar aqui no ano que vem”, afirmou.
Assessoria


Imagens de ratos são lançadas no espelho d‘água do Congresso



Manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (4) em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em um ato a favor da operação Lava Jato e contrário às mudanças no projeto de lei com medidas anticorrupção. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 4 mil e 5 mil pessoas estiveram no gramado no auge do protesto. Organizadores estimaram a presença de 10 mil pessoas.
O protesto começou pouco depois das 10h, no gramado em frente ao Congresso. Em meio à chuva forte, lideranças dos movimentos anunciaram o fim do ato por volta das 12h15, em um dos carros de som posicionados no local. A manifestação foi pacífica, segundo as forças de segurança.

Durante o ato, os manifestantes cantavam o Hino Nacional e gritavam palavras de ordem contra parlamentares – incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – e a favor do juiz Sérgio Moro. Ratos de papel e de plástico foram jogados no espelho d‘água em frente ao Congresso. Segundo os participantes do protesto, os animais representavam uma crítica aos deputados e senadores.

Por causa do ato, convocado em redes sociais, o trânsito no Eixo Monumental foi fechado às 7h e tinha previsão de ser liberado novamente duas horas após o encerramento. A manifestação bloqueou o tráfego na altura da Rodoviária do Plano Piloto, nos dois sentidos da via.

A Secretaria de Segurança do DF montou dois cordões de policiais para revistar as pessoas que foram à Esplanada. Apenas o gramado central ficou disponível para circulação dos manifestantes. Até a publicação desta matéria, o protesto era pacífico.
G1


Grupo tenta tirar abuso de autoridade da pauta

Fabio Possebom Fabio Possebom

 
Josias de Souza 


Vitaminado pelos protestos deste domingo, um grupo de senadores decidiu tomar distância das prioridades do presidente do Senado, Renan Calheiros. Em articulação suprapartidária, esses senadores tentarão retirar da pauta o projeto sobre abuso de autoridades, cuja votação foi marcada para esta terça-feira (6).

‘‘A população está com os nervos à flor da pele”, disse o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO). “Não vejo a menor condição de votarmos esse projeto na terça-feira. Apresentarei um requerimento de retirada de pauta. Esse tema será discutido depois, em momento que seja mais oportuno.”

Vice-líder do PSDB, Ricardo Ferraço (ES) ecoou Caiado: “As manifestações deste domingo acordarão pessoas que, insensíveis, dimensionavam mal o tamanho do estrago. Não creio que o Renan dê meia-volta. Mas os senadores ficarão balançados. É no mínimo imprudente fazer um debate como esse agora.”

Para não se indispor com Renan, Michel Temer e seus operadores políticos evitam envolver-se diretamente na encrenca. Mas sinalizam nos subterrâneos que apreciariam se o debate sobre abuso de poder de magistrados e membros do Ministério Público fosse desligado da tomada.

Depois que a Câmara fez hora extra de madrugada para desfigurar o pacote anticorrupção, os procuradores da Lava Jato e o juiz Sergio Moro levaram os lábios ao trombone. A reação deu à proposta sobre abuso de autoridade uma aparência de vingança dos investigados. E as ruas tomaram as dores da turma de Curitiba.

Na semana passada, Renan tentou votar no Senado, a toque de caixa, o pacote que a Câmara desossou. Foi derrotado. O requerimento para que a matéria recebesse o selo de urgente foi rejeitado por 44 votos a 14. O Planalto torce por um novo revés caso Renan insista em votar o abuso de autoridade.

“Não podemos estimular ainda mais uma ruptura entre os poderes, comprometendo a governabilidade de um governo que já é frágil”, disse Caiado, que esteve ao lado dos manifestantes neste domingo, na Avenida Paulista. O tucano Ferraço se diz “impressionado” com a despreocupação do PMDB, partido coabitado por Temer e Renan.

“Esse debate desagrega o Parlamento no momento em que precisamos de unidade para enfrentar desafios econômicos grandiosos. E não há a menor preocupação em preservar o Temer. O próprio PMDB trabalha para colocar o abacaxi no colo do presidente, forçando-o a vetar ou sancionar o projeto. É o fim da picada.”

Relator da proposta sobre abuso de autoridade, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) veiculou na internet o texto do seu relatório. Pode ser lido aqui. Ricardo Ferraço já havia protocolado no Senado emenda sugerida por Sergio Moro, para evitar a ressurreição do chamado “crime de hermenêutica”. Consiste na punição de juízes e procuradores por eventuais divergências na interpretação das leis.

A introdução de emendas no relatório de Requi!ão é uma espécie de Plano B dos senadores que tentam se aproximar da vontade do asfalto. Será acionado se fracassarem os esforços pró-adiamento.


Desembargador defende extinção de privilégios no Judiciário


DESEMBARGADOR QUER FIM DA APOSENTADORIA INTEGRAL COMO ‘PUNIÇÃO‘

O desembargador federal Fábio Prieto, que presidiu o maior tribunal do País (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, critica a sindicalização da magistratura, com a profusão de entidades que afastam juízes da jurisdição, e defende o fim do excesso de conselhos (CNJ, CJF, CNMP etc), que enfraquecem o Judiciário, e a extinção de privilégios como a aposentadoria compulsória, com salários integrais, como punição máxima de juízes e procuradores que são condenados.
Fábio Prieto defende o fim de escolas de magistratura: “custam uma fortuna e criaram um tipo de juiz que não trabalha e nem estuda”.

O Supremo Tribunal Federal deveria assumir o Conselho Nacional de Justiça e extinguir todos os outros conselhos, segundo Fábio Prieto.

Prieto acha associações e sindicatos de juízes “fazem mal ao País”. E observa que o Judiciário é fraco em países onde há sindicato de juízes.


Operação Lava Jato? Lula deveria temer mesmo Zelotes e Janus

 
LULA ATACA MORO E LAVA JATO, MAS DEVERIA TEMER JANUS E ZELOTES

AS OPERAÇÕES ZELOTES E JANUS INVESTIGAM CRIMES GRAVES. E BILIONÁRIOS. FOTO: WILTON JR/AE

Fontes ligadas às investigações observam que o ex-presidente Lula insiste em atacar a Lava Jato, mas deveria se preocupar mais com a rebordosa de outras duas outras operações, Janus e Zelotes, que não são do juiz Sérgio Moro, que o apavora tanto. A Operação Janus investiga Lula e pessoas ligadas a ele em contratos da Odebrecht na África. Já a Zelotes cuida da corrupção no Carf e a compra e venda de medidas provisórias, com a participação do filho dele, Luiz Cláudio. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
"Essas duas operações complicam muito mais o Lula", admitiu um investigador da força-tarefa da Lava Jato à coluna.

Procuradores afirmam ter elementos sobre a participação de Lula tentando neutralizar, no Carf, multas aplicadas em grandes empresas.

O juiz da 10ª Vara Federal do DF, Vallisney de Souza Oliveira, 51, é o responsável pela Zelotes. É temido por ser técnico e preparado.

Não por acaso, políticos enrolados tentam desqualificar o juiz Vallisney. Mas o magistrado tem sido implacável no combate à corrupção.


Dilma e Lula ignoram tragédia pára não perder o funeral de Fidel Castro

 BRASIL CHORAVA COM CHAPECOENSES; DILMA E LULA PREFERIAM CUBA

LULA E DILMA AGITAM BANDEIRAS DE CUBA, AO LADO DO DITADOR RAÚL CASTRO, PARA HOMENAGEAR FIDEL CASTRO, ENQUANTO OS BRASILEIROS SE EMOCIONAVAM COM OS MORTOS DA TRAGÉDIA. (FOTO: RICARDO STUCKERT)
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Os ex-presidente Lula e Dilma Rousseff ignoraram completamente a tragédia que vitimou todo o time e comissão técnica do Chapecoense, na semana passada, assim como as cerimônias de chegada dos corpos e de sepultamento, porque preferiram estar presentes ao funeral do ex-ditador cubano Fidel Castro.
Lula e Dilma foi a Santiago de Cuba para participar do evento que marcou a chegada das cinzas do ex-ditador no cemitério Santa Ifigênia. A urna de cedro coberta com uma bandeira cubana saiu de Havana quarta-feira (30) e percorreram quase mil quilômetros até chegar ao destino.

O cemitério, considerado o "berço da revolução", ficou fechado, não sendo permitida a aproximação da população nem o registro de imagens até a chegada das autoridades e seus convidados.

O trajeto das cinzas pela ilha incluiu os municípios de Matanzas, Cienfuegos e Sancti Spiritus, por exemplo, que foram visitados por Fidel e seu exército rebelde em janeiro de 1959, enquanto eles iam para Havana na famosa "Caravana da Liberdade", percurso feito pelo ex-presidente depois de ter ganho a guerra contra Fulgencio Batista. O cortejo da urna de Fidel refaz, após 57 anos, os passos dessa caravana.


Fora Renan! - Carlos Henrique Angelo

 
Sempre me despertaram a curiosidade as investigações abertas pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. Dez inquéritos, que já foram onze, não conseguiram produzir uma única denúncia eficaz.

Nem o caso da tal amante, que provocou inclusive sua renúncia à Presidência do Senado permitiu a produção de provas para que a denúncia fosse aceita pelo Supremo desde 2007. Só agora. Que diabos.

Todos os inquéritos voavam, menos os de Renan. Aí, de repente, o sujeito vira réu no STF. Mais que isso. Virou réu pela acusação de usar um lobista para pagar a pensão de uma filha extraconjugal.

Posso estar errado, mas me parece muito pouco, considerado o volume da grana envolvida nas demais acusações. Então o sujeito é transformado em inimigo público número um nas manifestações organizadas pelos procuradores da lava jato. É o cão do momento.

Reinaldo Azevedo diz que “Renan não virou a Geni das manifestações porque agora é réu (ainda que os membros do Supremo o tenham colocado nessa condição sem muita convicção), porque pôs para votar o tal projeto ou porque tentou aprovar a proposta da Câmara a toque de caixa.

Ele entrou na mira um pouco antes. O que não passou pela goela dos juízes e de membros do Ministério Público foi a decisão de criar uma comissão para identificar os supersalários. Infelizmente, como se sabe, o maior número de casos está justamente no Judiciário. E também o MP abriga uma infinidade de pagamentos.

 

Carlos Henrique Angelço é jornalista em Rondônia


Ciclo restauração/destruição - Palmari H. de Lucena


Governos e parceiros pintando fachadas e praças, comunicados bombásticos anunciando medidas paliativas para encobrir vestígios da negligência e culpabilidade pela morte gradual do centro histórico da terceira cidade mais antiga do Brasil. Restauração superficial politicamente motivada, lamentavelmente seguida por pichações e atos de vandalismo. Repetindo-se assim o ciclo de restauração/destruição tão comum em áreas urbanas com a presença mínima dos órgãos do poder público, calçadas perigosamente vazias e a ocorrência da degradação difusa de espaços de relações sociais e interações cotidianas.

Desde a criação da Comissão Permanente para o Desenvolvimento do Centro Histórico, em 1986, vários projetos foram anunciados com grande pompa e circunstância com resultados assimétricos às expectativas geradas por seus benfeitores du jour. Bares e negócios abertos na Praça Antenor Navarro, após melhorias financiadas pelo Governo da Espanha, obtiveram sucesso limitado devido à falta de manutenção do logradouro e comprometimento por parte do governo municipal. Certas intervenções pontuais financiadas pela edilidade ameaçam a integridade física de imóveis históricos, já fragilizados pela ausência de manutenção e a insegurança. Degraus da histórica Igreja de São Frei Pedro Gonçalves, danificados para acomodar a instalação de um palco para uma apresentação musical financiada pela Prefeitura, é um dos exemplos marcantes.

Anúncio da disponibilização de R$ 50,7 milhões do Governo Federal para a revitalização do Centro Histórico em 2013, 60% do financiamento sendo destinado para projetos no Porto do Capim. Ali, às margens do Rio Sanhauá, foram construídas as fundações da história da nossa cidade. Três anos após o anúncio, todos os projetos incluídos no financiamento continuam em “fase de contratação”, enquanto o abandono e a destruição de imóveis históricos pairam ameaçadoramente sobre a beleza que resta do Centro Histórico e agouram negativamente sobre sua sustentabilidade econômica e viabilidade como um marco importante do turismo paraibano.

Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores


A sujeita e a baderna no centro da capital

Quem anda pelo centro da cidade, mais precisamente pelo Largo do Ponto de Cem Réis e pela Rua Duque de Caxias, tem a impressão de que aquela parte da cidade não é governada por ninguém, ou seja, não existe a figura do prefeito municipal e muito menos vereadores, que foram eleitos, com a função principal de fiscalizar e zelar por tudo que diz respeito à cidade de João Pessoa.

Faz vergonha o lixo acumulado, a buraqueira, a invasão de drogados, as roupas estendidas para enxugar sobre os monumentos, a invasão de ambulantes, os deteriorados monumentos e outras irregularidades, inconcebíveis para uma capital de um Estado, que pretende explorar o turismo.

No Ponto de Cem Réis se verifica, cerca de trinta drogados que dormem no chão por onde deveriam transitar as pessoas, colocam roupas para enxugar sobre os monumentos e engraxates que com as suas tralhas ocupam os poucos bancos existentes, sem falar, nos muitos ambulantes que também ocupam as calçadas da Rua Duque de Caxias, Padre Meira, Miguel Couto e da General Osório, sendo que muitos se postam defronte a histórica igreja localizada na Duque de Caxias, impedindo até mesmo que o turista tire ali uma simples fotografia. Pelo visto o Prefeito Luciano Cartaxo e os vereadores imaginam que o centro da cidade não faz parte do roteiro turístico e que não é frequentado pela população, que merece e exige respeito.

 


Anísio Maia ironiza boatos sobre mudança de partido


O deputado estadual Anísio Maia (PT) está em Brasília participando desde ontem e até hoje do Encontro Nacional do MUDA PT, uma articulação de correntes internas e militantes que defendem mudanças urgentes no Partido dos Trabalhadores. "Será que o partido deve continuar como está? O PT precisa reconquistar o apoio da classe trabalhadora. Para isto, precisamos voltar a ser um partido combativo".

Sobre comentários a respeito de uma eventual mudança de partido Anísio Maia ironizou: "Acho que entenderam errado: minha única preocupação no momento é mudar o PT e não me mudar do PT. Em nenhum momento fiz alguma declaração no sentido de salvar meu mandato. Os covardes são os primeiros a se retirar porque só pensarem em si. O fundamental é que tenhamos um instrumento político eficaz para lutar pelos mais humildes. Se a direita ainda treme de raiva do PT, alguma coisa isto significa."

"Sou militante de esquerda desde os meus 16 anos e quem me conhece sabe que nunca fiz da política um meio de vida. Nunca mudei de lado e nem traí meus ideais. O PT é fruto da organização popular e é o maior partido de esquerda da América Latina. Por isto, queremos que ele volte a representar a luta de nosso povo por democracia, igualdade e justiça social", afirmou Anísio.

Para Anísio Maia, no entanto, ou o PT muda ou poderá acabar enquanto experiência histórica. "Se o partido não mudar imediatamente se resumirá a mais uma legenda eleitoral. Eu serei sempre parte das lutas por transformações sociais. Se a burocracia do partido conseguir nos manter nesta paralisia, o PT será inútil e terão destruído o maior instrumento político já construído pela classe trabalhadora em nosso país", concluiu.

O MUDA PT

Além das correntes internas Articulação de Esquerda, Avante S21, Esquerda Popular Socialista, Mensagem ao Partido e Militância Socialista, o MUDA PT é composto por 26 deputados federais, dois senadores e diversos deputados estaduais por todo o país.


Conselho da Norte Energia barra indicação de Aracilba Rocha para presidência da estatal

 
Nos bastidores afirma-se que foi o ex-senador Ney Suassuna que ‘deu as cartas’ para emplacar o nome da paraibana no cargo.

Por: Blog do Gordinho

A engenheira paraibana Aracilba Rocha não deve assumir a presidência da Norte Energia, estatal sob a qual ficará a gestão da usina de Belo Monte. De acordo com matéria do Estadão, a conselho de administração da Norte Energia barrou a indicação da engenheira Aracilba Rocha para presidência da companhia.

Aracilba foi indicada por deputados e senadores da Paraíba. Nos bastidores afirma-se que foi o ex-senador Ney Suassuna, mesmo desfiliado do PMDB, que ‘deu as cartas’ para emplacar o nome da paraibana no cargo.

Segundo a publicação, acionistas privados da companhia justificaram que Aracilba tem ligações com Henry Hoyer, ex-assessor do Ney Suassuna e apontado pela Lava Jato como segundo operador do PP no esquema na Petrobrás.

Ainda de acordo com a matéira, em 2005, quando ela assumiu o comando de uma diretoria na Eletrobrás, Hoyer teria promovido um jantar para Aracilba. A engenheira nega que conheça Hoyer ou que tenha participado desse jantar, embora seja próxima do ex-senador Ney Suassuna.


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