Temer assina PL que prevê reajuste aos delegados federais


Projeto, que será enviado ao Congresso Nacional, passa a ser implementado em janeiro de 2017
ADPF
Foto: Reprodução/Internet

 

O presidente da República, Michel Temer, assinou, na noite de quinta-feira (28/07), o projeto de lei que trata da recomposição das perdas inflacionárias do vencimento dos delegados de Polícia Federal, relativas ao período de 01/2012 a 04/2016.

Com vigência de três anos, o Termo de Acordo 006/2016-MPOG prevê reajuste médio de 37% para a categoria e revisão de benefícios de auxílio-saúde, auxílio alimentação e pré-escola. O projeto estabelece que as parcelas sejam recompostas a partir de janeiro de 2017, em parcelas anuais, até 2019.

“Na prática, isto significa dizer que a inflação de 2016 a 2019 impactará no salários dos delegados federais, o que é um bom negócio para o governo federal”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral.

Com a assinatura de Temer, a previsão é que o texto seja enviado para o Congresso Nacional esta sexta-feira (29/07). O Termo de Acordo 006/2016-MPOG foi firmado em maio com o Ministério do Planejamento.

Para o presidente da ADPF, o cumprimento do acordo representa um “gesto importante” do governo para a Polícia Federal. No entanto, lembra que ainda há “muito a fazer” para reverter o quadro de desmonte imposto à instituição nos últimos anos.

“A PF vem sofrendo com queda no seu orçamento, falta de infraestrutura e aumento do número de cargos vagos que não são repostos por falta de concursos públicos. É fundamental que o governo atente para estes pontos e volte a fortalecer o trabalho da Polícia Federal. Os delegados federais e a população estão vigilantes”, concluiu Sobral.


Trem da alegria vai custar mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos

  Vera BatistaServidor
O Projeto de Lei (PLC 38/2016) busca soluções para a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), mas traz sérios prejuízos à carreira de finanças e controle da antiga Controladoria-Geral da União (CGU, que teve as atribuições repassadas, em maio, ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle), além de aumento anual de despesas aos cofres públicos de R$ 103 milhões, em consequência da autorização de equiparação salarial entre as duas categorias. A denúncia foi feita por Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos em Finanças e Controle (Unacon Sindical). Daqui a pouco, ele se encontra com o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, para expor os riscos jurídicos do projeto, aprovado ontem pelo Plenário do Senado e enviado à sanção presidencial.

Nos cálculos do Unacon, entre as duas classes há uma defasagem remuneratória em torno de R$ 11 mil. Multiplicados pelos 722 servidores atualmente lotados no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), o impacto financeiro será de R$ 8 milhões mensais. “Multiplicados por 12 meses, mais o 13º salário, atinge um montante de R$ 103 milhões anuais de diferenças salariais que serão demandadas no Poder Judiciário, inclusive sobrecarregando a área jurídica da União”. O custo será inevitável, se os artigos 40 e 41 do PLC continuar como está. Isso porque, na redação, consta que os antigos servidores “continuarão a desempenhar as mesmas atribuições”.

A intenção de bombar os contracheques é admitida claramente pela União Nacional dos Auditores do SUS (Unasus), em informativo postado em 5 de janeiro de 2016 em seu site. Nele, a entidade divulga que foi enviada a proposta oficial do Ministério da Saúde, ao Planejamento, “objetivando a equiparação salarial dos atuais servidores com os da CGU”. Em seguida, a Unasus orienta que, como os projetos encaminahdos ao Congresso Nacional ainda não tinham sido votados, “sugerimos aos servidores que tiverem condições de aguardar para não ingressarem com pedido de aposentdoria ou suspenderem os que estão em andamento, porque as perspectivas são bastante positivas”

Consequências

A questão também é o choque do PLC 38/2016 nos quadros da antiga CGU, além do rombo nos cofres públicos e do fato de ser inconstitucional, pois cargos distintos não podem exercer as mesmas atividades. “A atribuição de funções no Denasus ao cargo de auditor federal de finanças e controle foi realizada sem a criação de cargos naquela unidade, o que levará, necessariamente, à disputa pelos escassos cargos vagos existentes na CGU e no Ministério da Fazenda”, destaca o Unacon, no ofício enviado à Casa Civil, que será discutido ainda hoje. Os artigos 40 e 41 criariam ainda conflitos entre ministérios.

“A inclusão do Ministério da Saúde como terceiro órgão supervisor da carreira de finanças e controle, três minsitérios supervisionarão uma única carreira, com potenciais conflitos de gestão, pressões por remoções e outras complicações na área de pessoal”, ressalta o Unacon. Esses artidos do PLC 38/2016 foram fruto de articulações do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), ex-secretário de Saúde da Bahia, com o ex-ministro da Casa Civil, Jacques Wagner (PT-BA), sem que houvesse estudo jurídico e avaliações técnicas com a CGU ou com os servidores da carreira de finanças e controle.

Em nota técnica, o Ministério da Saúde aponta que a siutação no Denasus é alarmente porque, mais de 50% dos 722 servidores estão prestes a se aposentar. O número de servidores do órgão caiu de 1.226, em 1997, para 735, em 2011. A despesa estimada pelo Ministério decorrente da aplicação da proposta é de R$ 106,9 milhões, até 2019. Sendo R$ 38,2 milhões em 2016, e aproximadamente R$ 22,8 milhões, de 2017 a 2019. Ao mesmo tempo em que o ministério aponta que o Denaus é uma “unidade peculiar e atípica na estrutura de controle interno do Poder Executivo e não integra formalmente a estrutura do sistema federal de controle”, por outro, afirma que “não há que se questionar que há similitudes entre as atividades”.

Projetos

A situação se agrava porque várias categorias que tiveram os projetos de lei autorizando o reajuste salarial enviados ao Congresso no ano passado esperam que todos sejam sancionados, sem vetos, pelo presidene interino Michel Temer e públicados no Diário Oficial da União (DOU), ainda na segunda-feira, dia 1º de agosto, prazo final para que dê tempo para o dinheiro do aumento entrar nos contrcheques de agosto, pagos em em setembro. O risco é que o benefício ao pessoal do Denasus, que prejudica os funcionários de controle e finanças, entre no bolo sem uma análise mais profunda.


Deputado defende acabar com a Justiça do Trabalho, critica o Congresso,sindicatos e a extorsão a empresários

Agência Cãmara Agência Cãmara

 

NELSON MARCHEZAN CRITICA PARLAMENTO, SINDICATOS E EXTORSÃO DE EMPRESÁRIOS. FOTO: AG. CÂMARA
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Em pronunciamento na Comissão de Trabalho da Câmara, o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) defendeu o fechamento da Justiça do Trabalho como solução para a geração de emprego para o trabalhador brasileiro, sufocado pela crise econômica. Uma das poucas vozes contrária aos aumentos do funcionalismo aprovados antes do recesso parlamentar, Marchezan Jr. criticou o excesso de regalias da chamada elite do funcionalismo público, os sindicados, o excesso de burocracia e a extorsão de empresários.
“A justiça do Trabalho, no ano passado, conseguiu entregar aos reclamantes R$ 8,5 bilhões, mas custou R$ 17 bilhões. Vamos fechar a Justiça do Trabalho e dar o dobro do que os trabalhadores estão pedindo. Essa é uma regra matemática básica”, disparou.

No discurso, o deputado federal questiona: “Por acaso é sindicato que garante emprego, é justiça do trabalho, é este Parlamento?”

“Quem garante emprego é empreendedor, é quem bota sua iniciativa, seu dinheiro, sua força de trabalho. Isso garante emprego”, disse. Candidato à Prefeitura de Porto Alegre, Marchezan Jr. criticou os altos salários dos servidores, definindo a estrutura pública como arcaica. Segundo ele, não há interesse do trabalhador no atual sistema.

“Aqui, na Câmara, geramos 16 mil (empregos), sem mencionar o Senado. Nosso trabalhador, que ganha até R$ 30 mil por mês, tem auxílio refeição de R$ 800 por mês, enquanto temos analfabetos espalhados por todo o Brasil. A cobertura do ensino infantil é quase uma vergonha. Mas quem ganha R$ 30 mil por mês tem auxílio-creche. Isso é em todo o judiciário, em todo o Ministério Público”, disse.

Sobre a Justiça, o deputado lembrou que um juiz do trabalho tem 20 dias de recesso e 60 dias de férias. Além disso, vende as férias e ganha R$ 5 mil de auxílio moradia por mês, sem gerar uma única vaga de emprego.

“Quem garante o emprego no Brasil não é a Justiça do Trabalho, o Parlamento, e os sindicados que querem aumentar a sua contribuição. É importante que a gente comece a defender os interesses de quem paga nosso salário, que é o trabalhador”, disse.


Corrupção - Delator conta que o mais intimo assessor de Lula o pressionou por dinheiro

 
EMPREITEIRO RELATA ‘MUITA PRESSÃO‘ DE GILES AZEVEDO POR GRANA
Publicado: 29 de julho de 2016 às 07:22 - Atualizado às 07:24
Redação

O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo revelou ao juiz Sérgio Moro, em depoimento sob delação premiada, nesta quinta-feira (28),que teve quatro encontros durante a campanha eleitoral de 2014 com o ex-ministro e ex-tesoureiro da campanha presidencial do PT Edinho Silva, para tratar das doações para Dilma Rousseff, e que também recebeu “muita pressão” do mais íntimo assessor da presidente afastada, Giles Azevedo, para fazer transferências em dinheiro.
Nas reuniões com Edinho, Azevedo deixou claro, explicitamente, que parte dos repasses da empresa ao PT estavam vinculados ao acerto de propinas da empreiteira com o ex-ministro Ricardo Berzoini em 2008, quando ficou estabelecido que 1% do valor de todos os contratos da empreiteira com o governo federl ou financiados por bancos público como o BNDES, no País e no exterior, seriam entregues ao partido.

Otávio disse que, diante da pressão de Giles Azevedo, provocou uma reunião com com Edinho e João Vaccari, então tesoureiro do PT e supostamente responsável por cobrar as propinas acertadas com a Andrade Gutierrez em 2008, em São Paulo, para explicar que já vinha fazendo “doações vinculadas”.

O ex-presidente da Andrade Gutierrez disse que a empreiteira pagou propina ao PT mesmo em ano não-eleitoral, exatamente no cumprimento da exigência de transferir ao partido de 1% do valor dos seus contratos.

“Qual o objetivo de eu pedir para o Vaccari ir (no encontro)? Para exatamente mostrar para o Edinho que as doações que nós tínhamos feito, de R$ 15 milhões para PT, e que uma parte disso eram doações vinculadas, e que se eu não fosse obrigado a fazer eu não tinha feito, tinha feito para (a campanha de) Dilma”, afirmou. Depois deste encontro, segundo Otávio, as cobranças por doações continuaram e foram feitas ainda outras três reuniões, sendo duas no próprio comitê eleitoral de Dilma em Brasília e com a presença de Giles.

“Quis jogar com ele (Edinho) no sentido de ele entender que eu estava ali cumprindo orientação também deles próprios (PT), de 2008”, disse o empresário sobre uma das reuniões.

Ouça o depoimento:


Lava Jato: Lula, Delcidio, Bumlai e outros quatro viram réus por tentar ‘melar‘ a Lava Jato

 

LULAS E SEUS COMPARSAS TENTARAM IMPEDIR O ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA DO EX-DIRETOR DA PETROBRAS NESTOR CERVERÓ NA OPERAÇÃO LAVA JATO (FOTO: REPRODUÇÃO)
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O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nesta sexta-feira, 29, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro Andre Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
Agora réus, eles são acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato por tentarem impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada.

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.

O MP informou que os detalhes do aditamento da denúncia não serão divulgados em razão do sigilo, mas esclareceu que o procurador pediu o fim do sigilo no caso


Com medo de greve na Olimpíada, Temer envia ao Congresso projeto de reajuste para delegados da PF


POR RENATA AGOSTINI
O presidente Michel Temer assinou na noite de quinta-feira (28) o projeto de lei que prevê reajuste salarial para os delegados federais do país.

A categoria ameaçava convocar uma greve geral a partir da semana que vem caso o Planalto não enviasse ao Congresso a proposta de aumento.

Segundo os delegados, o projeto recompõe as perdas salariais diante da inflação do período de janeiro de 2012 a abril de 2016.

O acordo fora firmado em maio, mas até agora o governo não havia dado encaminhamento. Nesse meio tempo, outros servidores tiveram reajuste.

Diante da demora, a ADPF, associação dos delegados federais, anunciou que a categoria entrara em “estado indicativo de greve”. Para pressionar o Planalto, duas manifestações foram convocadas. Uma para esta sexta-feira (29) em todos os Estados e outra na terça-feira (2) nos principais aeroportos do país.

ACORDO

Pelo acordo firmado com o Ministério do Planejamento, os delegados de Polícia Federal receberão reajuste de cerca de cerca de 35% a 40% a depender da classificação do servidor.

O documento previa que o salário de um delegado da categoria especial passaria de R$ 22.805,00 para R$ 30.936,91. Já a remuneração de um que está na base hierárquica da corporação saltaria de R$ 16.830,85 para R$ 23.692,74.

O aumento, contudo, seria fatiado em três parcelas: uma parte paga em janeiro de 2017, outra em janeiro de 2018 e outra somente em janeiro de 2019. Os aposentados também terão direito ao mesmo reajuste.

Para o presidente da ADPF, Carlos Sobral, o ato do presidente interino representa um avanço, mas ainda “há muito a fazer”.

“O cumprimento do acordo pelo governo demonstra que a Polícia Federal terá um novo tratamento a partir de agora”, afirmou à coluna.


Papo d‘ Esquina

 RICARDO COUTINHO DIZ QUE SUA ALIANÇA É COM O POVO E QUE A ALIANÇA DE LUCIANO CARTAXO É A DO ÓDIO


Em entrevista coletiva concedida esta semana o governador Ricardo Coutinho, indagado sobre a desistência de Manoel Junior e se se ainda há chances de uma aliança entre PSB e PMDB em João Pessoa, o mesmo foi logo dizendo: ’Vocês acham que eu tenho para pensar na retirada de Manoel Junior, eu tenho mais o que fazer’. Já sobre eventual apoio do PMDB a reeleição de Luciano Cartaxo ‘Não sei dizer. Isso quem deve responder é o PMDB. O PSB está nas ruas, construindo seu programa de governo. Cida Ramos é uma gigante, é uma mulher admirável e nós temos uma boa aliança. Nós temos uma aliança muito maior do que eu tinha em 2004. Naquele ano, ganhamos no primeiro turno com dois terços dos votos e todo mundo dizia que a gente perdia. Nós temos uma aliança muito maior do que em outros momentos de embate. Sabe porque? Porque a nossa aliança é com o povo. Não sei como alguém se junta para derrubar outro. Tal aliança é do ódio’. Em tempo neste sábado o PMDB deverá indicar Manoel Junior como vice na chapa de Luciano Cartaxo.


RICARDO COUTINHO DIZ QUE SUA ALIANÇA É COM O POVO E QUE A ALIANÇA DE LUCIANO CARTAXO É A DO ÓDIO II


Ricardo ainda refletiu sobre comparações entre formas de governar na Paraíba. “Comparem essa forma de se fazer política que nós representamos com a dos outros. Veja o resultado para a população.’ Ele ainda lembrou a construção do Trevo das Mangabeiras e as dificuldades criadas pelo prefeito Luciano Cartaxo, que chegou inclusive a colocar estacas cercando o terreno para assim evitar a construção Eles não conseguem passar disso e a política para eles é a arte de unir os interesses pessoais e particulares dos seus grupos e das suas famílias. Para nós, não. Por isso que aonde nós passamos, graças a Deus, nos avançamos. É por isso que eles não gostem tanto porque, o nosso propósito é coletivo. Para este aprendiz de digitador, essa aliança em torno de Luciano Cartaxo na verdade é uma aliança que deveria ser denominada de Frankenstein, já que nada combina com nada. Na verdade, se trata de um agrupamento de pessoas que buscar desesperadamente o poder pelo povo, tendo como foco principal a proteção dos seus apaniguados.


HERVÁZIO PREVÊ QUE EM OUTUBRO, TANTO O PSDB QUANDO O PMDB PODERÃO SAIR ENFRAQUECIDOS PARA 2018


A respeito dessa aliança entre o PMDB e PSDB em torno do projeto de reeleição do prefeito Luciano Cartaxo, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra com sua experiência de mais de vinte anos de militância politica , entende que tanto PMDB quando PSDB poderão sair derrotados do pleito municipal e terão seus projetos enfraquecidos para as eleições de 2018, já que os senadores José Maranhão e Cássio Cunha Lima decidiram depositar todas as fichas em Luciano Cartaxo (PSD), ignorando a trajetória de vitórias de Ricardo Coutinho. “Eles não estão trabalhando com a possibilidade de derrota, estão subestimando Ricardo Coutinho e o seu grupo político. No caso de derrota de Luciano Cartaxo eles estarão aniquilados politicamente.”


EM JOÃO PESSOA A POPULAÇÃO PROTESTA - DESCULPA ESTAMOS SEM PREFEITO


Há mais de dois anos a Prefeitura colocou uns tapumes fechando parte da já problemática Avenida José Américo de Almeida, para ali construir a ponte sobre o rio Jaguaribe, na área que dá acesso aos bairros de Cabo Branco e Altiplano, que teve sua ordem de serviço assinada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) em junho de 2014, recebendo investimentos que ultrapassam R$ 4 milhões e ainda não foi entregue. O fato é naquele local por longos meses só existiam dois ou três operários trabalhando e uns blocos de cimento enterrados e nada mais. Mais recentemente, aumentaram o numero de trabalhadores e ao que parece o finalmente a construção realmente começou. O fato é que a população já percebeu o descaso e não suportando mais os atrasos na entrega da obra e os transtornos causados durante tanto tempo ao trânsito da avenida, resolveu protestar pichando os tapumes que estão em torno da obra, com a seguinte frase: “Desculpa, estamos sem prefeito”. A PMJP ontem surpreendeu ao mostrar agilidade para apagar a pichação “Desculpa, estamos sem prefeito”, na Avenida Beira Rio. O trabalho não levou mais do que 24h. Que bom se eles fossem rápidos assim na conclusão dessa obra e de outras que literalmente se arrastam.


A PRISÃO DE EMPRESÁRIO DO RAMO DE CALÇADOS E A DEMORA EM AGIR POR PARTE DE QUEM DEVERIA FAZÊ-LO.


A “Operação Cinderela” (alusão à personagem do conto de fadas que perde o sapatinho de cristal) foi deflagrada nas primeiras na quarta-feira) pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com o objetivo de dar cumprimento a três mandados de prisão preventiva e busca e apreensão; e três mandados exclusivos de busca e apreensão. Em João Pessoa, também ocorreu o fechamento de três lojas da Thiago Calçados – duas no Bairro de Mangabeira e uma no Centro da cidade –, com apreensão de todas as mercadorias que estavam no estoque e em exposição. A atuação do MPPB foi em conjunto com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT) e a Secretaria de Estado da Receita. Participaram da operação sete delegados da Polícia Civil (PC), 45 policiais civis, dois promotores de Justiça da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, 21 auditores fiscais.


A PRISÃO DE EMPRESÁRIO DO RAMO DE CALÇADOS E A DEMORA EM AGIR POR PARTE DE QUEM DEVERIA FAZÊ-LO II.


Pelas informações das próprias autoridades, o empresário preso Erivan Leandro de Oliveira, do Grupo Tiago Calçados, já, se encontra no mercado de calçados há pelo menos duas décadas e teria nos últimos três anos pago apenas R$7 mil de impostos, sonegando R$133 milhões que deveria realmente ter recolhido, usando para tanto amigos e empregados para abrir novas empresas, cometendo os crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e infringindo a Lei 837. O superintendente da Policia Civil Marcos Paulo Vilela, definiu bem a gravidade dos crimes cometidos, dizendo que tal crime é mais grave do que homicídio, roubo e latrocínio e que na sua visão, sonegação de impostos e corrupção é um genocídio sui generis, pois não chegando os recursos agrava a situação as saúde, da segurança e muitas pessoas morrem. Concluiu o delegado.


A PRISÃO DE EMPRESÁRIO DO RAMO DE CALÇADOS E A DEMORA EM AGIR POR PARTE DE QUEM DEVERIA FAZÊ-LO III.


Pelo que se observa nas declarações das autoridades e pelo montante sonegado, que o empresário em questão, - que alias teve uma ascensão bem rápida no comercio de nosso Estado - já pratica tais ilícitos há muitos anos - razão pela qual uma pergunta se faz necessária, por que só agora nos últimos três anos é que as autoridades fiscalizadoras se deram conta de tal conduta, antes disso não houve o crime de prevaricação, por parte dos agentes do Estado que teriam a obrigação de evitarem tais condutas?


DIRETÓRIO DO PSL EM JOÃO PESSOA REALIZA CONVENÇÃO NO PRÓXIMO DIA 5

O presidente do Partido Social Liberal (PSL) em João Pessoa, vereador Lucas de Brito, lançou edital para a realização da Convenção Partidária no próximo dia 05 de agosto, das 09:00 às 12:00 horas, na sede do partido, na Rua Rodrigues Chaves, n° 235, no Centro da cidade. A convocação é direcionada aos membros titulares e suplentes do Diretório Municipal, aos parlamentares do partido e aos membros do Diretório Estadual com domicílio eleitoral na capital paraibana, bem como aos filiados do partido no município. Na pauta, a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito apoiados pelo PSL nas eleições de outubro de 2016; a escolha dos candidatos a vereador pelo partido; e deliberações sobre coligações para vereador visando ao pleito. Segundo o vereador Lucas de Brito, a prioridade é eleger o maior número de candidatos possível para o legislativo municipal, e as discussões neste sentido estão ocorrendo. “Ainda não
fechamos a chapa proporcional, pois continuamos analisando o cenário político, que é muito dinâmico em todo o Estado”, destacou o dirigente.


MORADORES DE RUA ACAMPAM NO PONTO DE CEM RÉIS E COMETEM ABUSOS


Dia desses escrevi aqui, que o nosso coração da cidade, o Ponto de Cem Réis, havia se transformado num grande feirão, com dezenas de carros de frutas, de CDs e outros, ocupando as calçadas existentes, dificultando assim o trânsito dos pedestres. Depois dessa denúncia - inclusive com fotos - a Prefeitura resolveu agir e ontem não havia feirantes naquela área. O grande problema hoje existente é que cerca de trinta desocupados se alojaram na marquise da extinta Loja Insinuante, fazendo ali moradia, ocupando também os poucos bancos existente.


MORADORES DE RUA ACAMPAM NO PONTO DE CEM RÉIS E COMETEM ABUSOS II


O grande problema é que a noite fica difícil se passar por ali, pois fazem suas necessidades fisiológicas e até praticam sexo, tendo ainda a ousadia de lavarem suas roupas e estenderem durante todo dia na base da estatua de Vidal de Negreiros, que, aliás, também se encontra enfeitada - conforma demonstra a foto – com os mastros das bandeiras, que foram retirados do seu local no mês passado, para colocação das barracas das festividades do São João. Considerando o tempo passado, vai ver os operários da Prefeitura devem estar bem ocupados e os guardas municipais também, já que não aparecem naquele importante espaço para coibirem tais abusos.


MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR AÇÃO DA PM DURANTE EVENTO CRIMINOSO NO BAIRRO DO BESSA


Mesmo tendo o comando da Polícia Militar do nosso Estado utilizado os mais diversos argumentos para não ter combatido em tempo hábil a ação dos assaltantes a um espaço da Caixa Econômica, localizado no Bessa Shopping, explodindo os caixas eletrônicos e atirado em pessoas, que se recusaram a obedecer aos mesmos, parece que tais explicações de seguir protocolo e terem armamento inferior, não convenceram muita gente, tanto que o Procurador Geral de Justiça Bertrand Asfora, determinou a apuração da tímida reação da PM, que mandou para o local uma única viatura, quando tudo já havia terminado e quando os criminosos já estavam bem longe dos palco dos acontecimentos.


MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR AÇÃO DA PM DURANTE EVENTO CRIMINOSO NO BAIRRO DO BESSA II


A promotora Ana Maria de França Cavalcante que coordena o Núcleo de Controle Externo dada atividade Policial (Ncap) declarou que o acontecido repercutiu muito mal para a Paraíba e se contestou muito as ações policiais. A Policia Militar tem dez dias a partir de terça, para entregar ao MP, as gravações, escala de plantão e o esquema de policiamento do dia em que ocorreu a explosão. Com relação à investigação criminal para se chegar a autoria do grave delito, por ter ocorrido contra a Caixa Econômica, a responsável é a Policia Federal que não deseja repassar nada para a imprensa agora e que promete concluir o inquérito no prazo estabelecido pela legislação.


Esta coluna é publicada no http:www.blogdopedromarinho.com e em quatro portais


Créditos via MPS - Ministéiro Público pede ao TCU ‘Firme condenação‘ de Dilma

 

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União defendeu junto ao ministro-relator José Múcio a “firme condenação” da presidente afastada Dilma, no julgamento de suas contas de 2015, não só pelas pedaladas fiscais como também pela abertura inconstitucional de créditos por meio de Medidas Provisórias (MPs). As MPs 686, 697, 702 e 709, todas de 2015, abriram R$49,67 bilhões em créditos irregulares para ministérios, programas e bancos do poder público federal. A informação é da Coluna Cláudio Humberto.
É assinado pelo procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin, o contundente relatório encaminhado ao ministro José Múcio.

A Constituição condiciona o uso de medida provisória para abrir crédito suplementar ou extraordinário no caso de urgência e imprevisibilidade.

O MP de Contas cita a MP 702/15, que liberou R$10,9 bilhões para o Ministério do Trabalho, como uma das muitas “pedaladas” de Dilma.

Só o dinheiro para combate a dengue, zika etc (6,6% dos recursos da MP 702/15) seria legal. O restante recomenda rejeição das contas.


PMDB deve sacramentar indicação de Manoel Jr. para vice de Cartaxo no próximo sábado


Membros da Executiva Municipal defenderam o nome do deputado nesta quinta-feira
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Por: Larissa Claro

manoeljr-coletivaSe depender de três dos sete membros que compõem o Diretório Municipal do PMDB de João Pessoa, Manoel Júnior já pode ocupar a vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito Luciano Cartaxo. Nesta quinta (28), a assessoria de imprensa do PMDB divulgou release em que Marcone Paiva, Junior Frazão e Coronel Francisco – todos membros da Executiva Municipal do partido – defendem a indicação de Manoel.

Em contato com o Blog do Gordinho, o suplente de vereador Ronivon Ramalho (Mangueira) também ratificou apoio a Manoel para ocupar a vice de Cartaxo. Mangueira afirmou que o deputado conta com o apoio irrestrito da Executiva desde a última sexta-feira, quando Manoel anunciou a desistência da pré-candidatura. “Ele recebeu o convite de Cartaxo para a vice e tem o apoio de 100% dos membros da Executiva Municipal. Na sexta mesmo nós endossamos a sua candidatura à vice”, disse Mangueira.

A decisão, entretanto, só deve ser anunciada no sábado (30), durante a convenção do partido. O secretário do PMDB, Dihêgo Amaranto, ressaltou que o release divulgado pela assessoria diz respeito a uma opinião pessoal dos membros citados no texto. “É uma opinião particular. Não é a definição do partido. Ainda não há previsão de quando tomaremos essa decisão”, disse

Reunião – Amanhã, às 10h, o PMDB reúne os pré-candidatados a vereador na sede do partido. O partido deverá decidir, entre outros assuntos, sobre as alianças proporcionais.


Ex-presidente Lula recorre à ONU contra decisões do juiz Sergio Moro


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recorrer à Comissão de Direitos Humanos da ONU contra o juiz Sergio Moro, acusando-o de violar direitos.
A petição questiona a "privação de liberdade" representada pela ordem de condução coercitiva na 24ª fase da Lava Jato, em março.

Também reclama do "vazamento de materiais confidenciais" com adivulgação de conversas telefônicas do ex-presidente e de provas apreendidas, também em março.
Para a defesa do ex-presidente, Moro também antecipou juízo de valor ao imputar crimes ao petista em documento ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Os advogados sustentam que o Brasil assinou um protocolo de adesão a um acordo de proteção aos direitos humanos em 2009.

A defesa contratou um escritório britânico especializado em direitos humanos. O advogado Geoffrey Robertson questiona a imparcialidade de Moro por ele ter, por exemplo, comparecido a um lançamento de um livro sobre a Lava Jato. "Ele age como uma comissão anticorrupção de um homem só."


A defesa de Lula pediu formalmente que Moro se considere impedido, o que ele já rejeitou. A iniciativa foi tomada agora, diz a defesa, porque esgotou os recursos no Judiciário nacional.

LULA INVESTIGADO
O ex-presidente é investigado na Operação Lava Jato, que apura se ele foi favorecido por empreiteiras com reformas de um sitio em Atibaia e em um triplex em Guarujá.
O caso foi enviado ao STF em março, mas voltou à responsabilidade de Moro em junho.
Em março, o juiz tornou publicas gravações de conversas de Lula com a presidente afastada Dilma Rousseff e outros políticos.
folha de São Paulo


Cida avalia ‘acordão’ como “encontro de iguais, derrotados e das forças do atraso”

 “Os iguais se encontram em algum momento”. Foi assim que a pré-candidata do PSB em João Pessoa Cida Ramos refletiu sobre a formação de um blocão entre PSDB e PMDB em torno da pré-candidatura à reeleição do prefeito Luciano Cartaxo e que teria o objetivo de derrotar a candidatura do partido do governador Ricardo Coutinho na Capital paraibana.

“Esse acordão é a união dos derrotados, é o acordão que reúne as forças do atraso. São lideranças que João Pessoa votou contra e já disse que não queria para a cidade. Os protagonistas desse acordão são Cássio Cunha Lima e Manoel Júnior, que são aliados de Eduardo Cunha, vinculado a corrupção e a Lava Jato. Eu considero isso muito ruim para João Pessoa”, declarou.

Cida relembrou a trajetória política confusa de Cartaxo desde que se tornou prefeito de João Pessoa, apontando descompromisso e até mesmo deslealdade para com aliados.

“Luciano Cartaxo foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores, com aliança com Agra. Quando ele era candidato, tinha menos de 5%. Mas foi a partir da aliança com Nonato e Agra que possibilitou a vitória que poderia possibilitar a execução de um projeto democrático e popular. Luciano se apropriou do projeto, mas depois se desvencilhou do próprio Agra, do PT e de todos aqueles que o apoiaram. Não é criticar por ter saído do PT, mas porque saiu na surdina, 13 dias depois de ter encontrado Dilma e discursado para ela no Centro de Convenções”, justificou.


Estela nega substituir Cida e diz que “boatos” visam apenas “plantar discórdia”

 

 

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), na tarde desta quinta-feira (28), negou que os boatos de que o governador Ricardo Coutinho faria uma reunião com membros do PSB para substituir a pré-candidatura de Cida Ramos pela dela. De acordo com Estela, os boatos foram espalhados por um blogueiro que estaria sendo usado “para plantar discórdia”.

“São meras especulações provocadas por um blogueiro, desses que recebe toco de políticos para plantar a discórdia e de um grupo político que parece que não tem consistência do que está fazendo e precisa estar o tempo inteiro tentando gerar ‘desestabilidade’”, ressaltou Estela.

A deputada lamenta que esse tipo de ação esteja sendo feita e acredita que por Cida Ramos ter ideias que não estão olhando para seu próprio benefício, mas para a população de João Pessoa, acaba gerando desconforto na oposição. Isso faz com que a desconfiança entre os partidos que poderiam ser responsáveis pelas especulações aumente.

“É uma candidatura que já nasceu grande, porque não representa a si mesma e sim a um projeto político que administrou João Pessoa. Tem proposta, tem conteúdo, que sabe como tratar o dinheiro público, que não faz negociata para atrair partidos políticos, uma ação programática e isso gera esse tipo de postura que tanto descredibiliza quem faz, quanto joga um certo tipo de desconfiança do grupo político que utiliza esse instrumenta para gerar instabilidade”, afirmou.

Estela ressaltou a importância de utilizar os meios de comunicação para discutir e saber sobre projetos dos candidatos e cobrar, no caso do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), soluções para os problemas que não foram resolvidos nesses quase quatros anos de gestão em João Pessoa. Ela afirma que o PSB está unido para construir soluções para a cidade.


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