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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    As belas do domingo - Fotos









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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Marina: Impeachment é aventura sem base legal





    ALEXANDRE GUZANSHE: MG - ELEI��ES 2010/MARINA/MG - POL�TICA - A candidata do PV � Presid�ncia, Marina Silva, participa do lan�amento da Plataforma da Juventude, organizado pelo PV Jovem, na cidade de Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira. 13/08/2010 - Foto: ALEXANDRE GU

    Ex-ministra do Meio Ambiente diz que proposta de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) não pode passar por cima da materialidade dos fatos; para ela, que renega a instrumentalização da crise, o momento é de muita responsabilidade com o País; em entrevista ao Estado, a ex-candidata presidencial diz que o natural seria que PT e PSDB, “dois partidos da social democracia”, tivessem percebido a dimensão da crise e “trabalhado seus pontos de contato” para estabelecer uma agenda essencial para o País; apesar da moderação, a ex-líder seringueira diz que, na prática, já se tem quase que uma cassação branca de um governo que acaba de ser eleito, com a terceirzação da gestão política e econômica para o PMDB e para o ministro Joaquim Levy


    247 - “Não se pode enveredar por uma aventura”. Essa é a opinião da ex-ministra do Meio Ambiente e líder da Rede Sustentabilidade Marina Silva sobre a ideia de impeachment da presidente DIlma Rousseff (PT) levada a cabo pelo presidente nacional do PSDB e senador por Minas Gerais Aécio Neves. Para a ex-líder seringueira, que concedeu longa entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada neste domingo, a proposta de impedimento não pode passar por cima da materialidade dos fatos.

    Sem base material, diz Marina, não motivos para o impeachment: “Porque responsabilidade política não significa responsabilidade material, em que você tem uma acusação peremptória de envolvimento direto. Não devemos ir pelo caminho de instrumentalizar a crise. Neste momento, é preciso muita responsabilidade com o País.”

    A ex-candidata presidencial acha correto que setores da oposição se movam com responsabilidade no debate do impeachment, a exemplo do PSB (sigla que cedeu-lhe a legenda para a disputa de 2014), que afasta a ideia. Para ela, no entanto, só isso não basta. “Na prática, você já tem quase uma cassação branca de um governo que acaba de ser eleito”, diz, ao dizer que economia está nas mãos do Levy (Joaquim, ministro da Fazenda) e a política está nas mãos do PMDB.

    A ex-ministra ainda faz calorosos elogios à postura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diante da crise: “Ele está se movendo com muita responsabilidade, tendo um comportamento muito republicano na atual crise, e também teve uma atitude muito correta e muito democrática na transição do governo dele para o do presidente Lula.”

    Marina, naturalmente, não poupa Dilma, Lula e o PT (partido que ajudou a fundar) de duras críticas, mas relaciona ainda a omissão do PSDB como um forte estímulo à crise política atual. O PT tem enorme responsabilidade, sem sombra de dúvida, mas a crise é tão ampla, tão grave, que cabe a pergunta: como é possível que tudo isso tenha acontecido debaixo do nosso nariz? O natural seria o PT e o PSDB, dois partidos da social democracia, terem percebido que há um novo sujeito político em gestação e trabalhado seus pontos de contato para estabelecer uma agenda essencial para o País. Não teríamos chegado a esse ponto”, advoga.

    Abaixo, trechos da entrevista:

    PT

    Gosto mundo daquele ditado: “Sábios são os que aprendem com os erros dos outros, estúpidos são os que não aprendem nem com os próprios erros”. Numa situação com a gravidade que temos hoje, o desserviço que o PT presta para a política nesse momento precisa nos ensinar alguma coisa, mas espero que não ensine apenas ao PT.

    Silêncio de Lula

    Bem... há um problema que talvez possa ajudar a entender esse silêncio. Se antes foi possível amaldiçoar heranças alheias, hoje a presidente Dilma convive com sua própria herança, ela sucede a ela mesma, não é? A quem culpar pela inflação? E pela Petrobrás, pela corrupção sistêmica no Estado?

    Maquiagem

    O PT, em nome do seu projeto de poder, maquiou a realidade e as contas públicas, subestimou a crise, criou os heróis nacionais com o dinheiro do BNDES, tomou uma série de medidas que levaram o País ao lugar onde estamos hoje. E eles agora não têm alguém para amaldiçoar como dono da herança, porque quem criou essa herança foi a Dilma.

    Corrupção

    É muito grave, saiu de um estágio em que era, digamos, esporádica, para um processo contínuo, institucionalizado, com os altos gestores da Petrobrás envolvidos, tudo num governo que aí está há doze anos. Isso é muito grave.

    Papel de Dilma

    Se, por um lado, precisamos ter a responsabilidade de não fazer qualquer acusação leviana do ponto de vista direto, a responsabilidade política indireta é patente. Como você é ministro de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente da República e tudo isso acontece? Há uma responsabilidade política, mas não sou do tipo que torce pelo quanto pior melhor.

    Oposição

    Acho correto que setores da oposição se movam com responsabilidade, para não entrar em qualquer tipo de aventura, mas ao mesmo tempo só isso não basta. Na realidade de hoje, é como se a presidente só estivesse manejando a crise. A economia está nas mãos do Levy e a política está nas mãos do PMDB. Na prática, você já tem quase uma cassação branca de um governo que acaba de ser eleito.

    Manifestações

    Há muito eu digo que está surgindo um novo sujeito político e que a internet, que revolucionou a economia, a ciência, a tecnologia e a comunicação iria chegar também, para o bem e para o mal, até a política. A melhor forma de lidar com esses movimentos é respeitando os como movimentos autorais.

    Fora Dilma

    Essa é a agenda que eles (manifestantes) colocam e eles têm toda a legitimidade para colocá­la. Aliás, eles aprenderam isso justamente com o PT. Era o "Fora Sarney", o "Fora Collor", o "Fora FHC", o fora qualquer um. Eu sei até porque eu era do PT. Mas, neste momento, mesmo sabendo da gravidade da crise, seria reducionismo político as lideranças políticas simplesmente fazerem o discurso que a sociedade quer ouvir.

    Impeachment

    Ser político não é fazer o que as pesquisas indicam que você deve fazer. Ser político é fazer aquilo que é correto, de acordo com sua consciência e com a sua responsabilidade com as necessidades históricas do País. O impeachment está previsto na Constituição, não é ilegal nem é ilegítimo se referir a ele como alternativa, mas, para chegar a ele, existem vários elementos, não é só o desgaste político, só a vontade política, mas é também a materialidade dos fatos. Os que têm responsabilidade política não podem passar por cima da materialidade dos fatos.

    Temer

    Na prática, o protagonismo político é obviamente do PMDB. O Temer, e, depois, os presidentes da Câmara e do Senado. É a primeira vez que a gente vê uma coisa como essa. Um amigo brincou que, quando quis ser demitido, o ex­ministro Cid Gomes foi dizer desaforo para o único que podia demiti­lo, que era o PMDB.

    Futuro

    Bem, eu não quero que tudo fique pior do que já está. Sinceramente, não quero, porque quem pagará o maior preço serão os setores mais vulneráveis, que perderão seus empregos, o pouco do poder aquisitivo que conquistaram, serão jovens que não terão mais o Pronatec, o Prouni, todas essas conquistas que a sociedade brasileira vinha experimentando. Torço para não acontecer.


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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Veja o que abre e fecha no feriado




     Veja como ficam bancos, shoppings e serviços na PB com o feriado de Tiradentes
    Nenhum dos shoppings fecha as portas na terça de Tiradentes e imprensar a segunda também não está nos planos dos estabelecimentos; bancos funcionam normalmente na segunda
    Serviços | Em 18/04/15 às 08h25, atualizado em 18/04/15 às 08h26 | Por Redação
    ImprimirEnviar notícia
    Reprodução/ Montagem: Portal Correio
    Nenhum dos shoppings fecha
    Nenhum dos shoppings fecha
    O feriado em homenagem a Tiradentes, nesta terça (21), vai trazer algumas mudanças quanto aos horários de funcionamento de repartições, serviços e afins. Veja abaixo como fica o esquema.

    Portal Correio

    Bancos

    De acordo com o Sindicato dos Bancários da Paraíba, as agências não funcionam na terça, mas a segunda não sofre alterações de funcionamento, quando as portas devem ser abertas às 10h e fechadas às 16h.

    CBTU

    A Companhia Brasileira de Trens Urbanos informou que no feriado não haverá operação. Na segunda (20), os trens funcionam normalmente das 4h15 às 19h41.

    Shoppings

    Apenas o Shopping Sul, na Capital, deve sofrer alterações no horário de funcionamento no feriado; as lojas abrem às 13h e encerram as atividades às 20h. O funcionamento da praça de alimentação é das 11h às 21h. Na segunda é tudo normal, das 10h às 22h.

    No Tambiá o funcionamento é das 9h às 21h, os shoppings Mangabeira, Manaíra e Mag, em João Pessoa e Partage, em Campina, abrem às 10h e fecham às 22h.

    MPF

    Todas as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, presentes em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Monteiro devem funcionar normalmente na segunda, mas não há expediente na terça.

    TJPB

    No Tribunal de Justiça da Paraíba a segunda é considerada como ponto facultativo e não haverá expediente, na terça também não há funcionamento devido ao feriado. Na quarta (22) tudo volta ao normal.

    UEPB

    Na Universidade Estadual da Paraíba, a situação é semelhante a do TJPB e a comunidade acadêmica cumpre o feriado na terça e não comparece às unidades na segundo por causa do ponto facultativo.

    Tempo

    Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE), o dia deve ser de céu parcialmente nublado e com sol entre poucas nuvens. A temperatura mínima esperada é de 21ºC e máxima de 30ºC na Paraíba, para a terça-feira (21).


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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Médico nefrologista Mário Fiuza morre em João Pessoa





    Internado desde o último dia 20 de março, ele não resistiu e morreu na unidade de terapia intensiva do Hospital da Unimed com um quadro de infecção generalizada
    Saúde | Em 18/04/15 às 14h16, atualizado em 18/04/15 às 14h25 | Por Redação
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    Reprodução/Facebook Mário Fiuza

    Nefrologista Mário Fiuza
    Morreu na manhã deste sábado no Hospital da Unimed, em João Pessoa, o médico nefrologista Mário Fiuza, aos 62 anos. O médico estava internado na Unidade de Terapia Intensiva daquela unidade médica, desde o último dia 20 de março.

    O paciente foi encaminhado ao hospital com um quadro agravado de úlcera e não resistiu, vindo a falecer um mês após o internamento com um quadro de septicemia.

    Na página pessoal do Facebook do doutor Mário Fiuza, amigos e parentes postaram mensagens lamentando a morte dele.

    A família postou mensagem informando que o velório acontece no Parque das Acácias, localizado na José Américo, em João Pessoa, das 11h até as 17h.


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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Bira Delgado canta ‘Forró Tem que ser assim‘







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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Hospital de Mamanguape fará cirurgias cardíacas em crianças, anuncia Ricardo




     

    Hospital de Mamanguape fará cirurgias cardíacas em crianças, anuncia Ricardo
    Ricardo visitou Hospital de Mamanguape

    O governador Ricardo Coutinho anunciou, nessa sexta-feira (17), na cidade de Mamanguape, que o Hospital Geral do município será o Centro de Cirurgias Cardíacas Pediátrico da Região. Ele informou também que, até o fim de maio, a unidade de saúde vai realizar os procedimentos em crianças e lembrou que a Paraíba é destaque nacional no campo das cirurgias cardíacas de pediatria.

    De acordo com Ricardo, esse era um grande problema no Estado, já que, até pouco tempo, as mães tinham que recorrer à Justiça para conseguir a realização das cirurgias cardíacas nos seus filhos. “Nós viramos essa página, criamos uma rede que acompanha a criança desde o nascimento, até sua cura”. O governador lembrou que no Hospital Arlinda Marques, situado em João Pessoa, já foram realizadas 382 cirurgias de coração em crianças.

    Ainda durante a visita, o governador e a secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, lançaram a campanha de Leite Materno e informou que o Banco de Leite será aberto no próximo dia 19. O equipamento vai servir para recém-nascidos de toda região fazendo com que a demanda possa ser atendida em Mamanguape sem precisar ir até João Pessoa.

    Na ocasião, Ricardo inaugurou o Centro de Estudos do Hospital, para que os profissionais mantenham um nível permanente de conhecimento.

    Parlamentopb.com.br


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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    TJPB regulamenta critérios para promoção de juízes ao segundo grau





    TJPB regulamenta critérios para promoção de juízes ao segundo grau

    O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou uma resolução que define e regulamenta os objetivos para averiguação do merecimento para promoção de magistrados e acesso para segundo grau no Estado. A resolução foi aprovada em sessão administrativa do Pleno, realizada nessa quarta-feira, dia 15 de abril.

    Além de considerar o disposto no artigo 93 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constituição nº 45/2004, o relator da proposta, desembargador João Alves da Silva, também teve suporte na decisão adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao apreciar o processo/consulta nº 0005676-70.2011.200.0000.

    O referido processo disciplina sobre a aferição de produtividade dos magistrados que ocupam varas únicas com competência exclusiva e os que não possuem competência preestabelecida, "atuando assim em inúmeras unidades de diversas competências, para os quais não há qualquer comparativo, tendo, portando, como parâmetro seus próprios dados de produtividades".

    O Art. 1º do texto diz que as promoções por merecimento relativas ao primeiro grau de jurisdição e o acesso ao segundo grau serão realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada, observadas as disposições constantes na resolução, iniciando-se pelo magistrado votante mais antigo.

    Ainda de acordo com a resolução aprovada pelo Pleno do TJPB, são exigidas algumas condições para que um juiz possa concorrer a uma vaga ao Tribunal de Justiça, por merecimento. São elas: I) contar o magistrado com, no mínimo, dois anos de efetivo exercício, devidamente comprovados no cargo ou entrância; II) figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo TJPB; III) não retenção injustificada de autos além do prazo legal; IV) não haver o juiz sido punido, nos último doze meses, em processo disciplinar, com pena de censura ou superior; V) não estar em disponibilidade em razão de penalidade ou afastado de suas funções por processos administrativo ou criminal.

    Não havendo na primeira quinta parte juiz que tenha dois anos de efetivo exercício ou aceite o lugar vago, poderão concorrer os magistrados que integram a segunda quinta parte da lista de antiguidade e que tenham os demais pressupostos e assim sucessivamente.

    Fundamentação – Na votação, os membros votante do Tribunal de Justiça deverão declarar, com menção individualizada, os fundamentos de sua convicção, de acordo com os termos da resolução e levando em conta a seguinte pontuação;

    I) desempenho – 20 pontos
    II) produtividade – 30 pontos
    III) presteza – 25 pontos
    IV) aperfeiçoamento técnico – 10 pontos
    V) adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN) – 15 pontos


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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    João Pessoa das antigas - Fotos


    Tribunal de Justiça 1938
    Tribunal de Justiça 1938






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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    José Maranhão é diagnosticado com Febre Chikungunya





    Walla Santos
    Após uma bateria de exames no Hospital São José, anexo da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o senador paraibano José Maranhão foi diagnosticado, neste sábado (18), com a Febre Chikungunya - semelhante à Dengue. O estado de saúde do senador é bom, segundo o médico e sobrinho Mirabeau Maranhão.

    Além de Mirabeau, Maranhão está sendo acompanhado pela esposa, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Acometido há mais de quinze dias pelos efeitos da doença, que geralmente causa dores na articulação, mal-estar e falta de apetite, Maranhão está interno na unidade hospitalar por precaução. "O estado clinico do senador é bom, com ótima recuperação, mas ele continuará internado para garantir uma breve recuperação", concluiu o médico.

    * Febre Chikungunya é uma doença parecida com a dengue, causada pelo vírus CHIKV, da família Togaviridae. Seu modo de transmissão é pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado e, menos comumente, pelo mosquito Aedes albopictus.

    Seus sintomas são semelhantes aos da dengue: febre, mal-estar, dores pelo corpo, dor de cabeça, apatia e cansaço. Porém, a grande diferença da febre chikungunya está no seu acometimento das articulações: o vírus avança nas juntas dos pacientes e causa inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço, vermelhidão e calor local.


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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Silvio fica surpreso com transexual e faz desafio: ‘Eu só acredito vendo‘






    Silvio Santos se surpreendeu com a modelo transexual Thalita Zampirolli, que fez cirurgia de mudança de sexo, durante a gravação do programa que vai ao ar neste domingo (19), no SBT. Ao descobrir que ela nasceu homem, o apresentador disparou seu famoso bordão "Só acredito vendo!" e a comparou à atriz francesa Brigitte Bardot. Na conversa, Silvio, fazendo o ingênuo, ainda quis saber se Thalita corre o risco de ficar grávida.

    "Me disseram que você é um homem?!", perguntou Silvio Santos. "Não, hoje sou legalmente uma mulher", respondeu a modelo. O apresentador insistiu: "Mas você nasceu homem?". A transexual esclareceu: "Eu nasci menino, mas me transformei em uma mulher". Incrédulo, Silvio brincou: "Não acredito. Só acredito vendo!".

    Silvio Santos também tentou comentar o suposto caso da transexual com o ex-jogador Romário, mas a modelo se esquivou. "O Liminha está mandando eu dizer ‘jogador da seleção‘, por quê?", disse Silvio. "Ah, isso é passado, não quero nem falar nesse assunto", desviou Thalita.

    O dono do SBT continuou demonstrando incredulidade no fato de Thalita ter nascido homem. "Não acredito, isso é propaganda. Quando elas querem aparecer, inventam qualquer coisa. Uma vira atriz, outra, modelo. Essa daí está dizendo que já foi homem! Quando que você foi homem?! Núbia, você acredita?", questionou Silvio à modelo Núbia Óliiver, que também participou da gravação do quadro Jogo das 3 Pistas.
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    "Acredito, a gente conhece bem a história dela. Nunca vi, mas fiquei sabendo", respondeu Núbia. "Não é possível! Ela é uma menina, parece a Brigitte Bardot!", comparou o apresentador, soltando a pergunta do dia: "E você não tem perigo de ficar grávida?". "Não tem, não corro esse risco", respondeu Thalita.
    Notícias da TV


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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Aposta de MG acerta Mega-Sena e leva prêmio de R$ 32 milhões





    135 apostas acertaram a quina e levaram R$ 27.832,74 cada.
    Confira as dezenas sorteadas: 01 - 12 - 17 - 31 - 37 - 46.
    Do G1, em São Paulo
    FACEBOOK

    MEGA-SENA
    CONCURSO 1696
    1 12 17
    31 37 46
    Uma aposta da cidade de Diamantina (MG) acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (18) e levou sozinha o prêmio de R$ 32.909.935,88. A Caixa Econômica Federal sorteou os números do concurso 1696 em Marília (SP).
    Veja as dezenas: 01 - 12 - 17 - 31 - 37 - 46.
    A quina teve 135 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 27.832,74. A quadra teve 9.824 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 546,39.
    Para apostar
    A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de


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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Joaquim Levy será saco de pancadas no Congresso que PT fará no mês de junho


    Alan Marques - Folha
    Alan Marques - Folha


    Josias de Souza 1

    O PT realizará entre os dias 11 e 13 de junho, em Salvador, o seu 5º Congresso. As correntes políticas que coabitam a legenda redigiram sete “teses” expondo suas propostas para enfrentar a corrosão do petismo e do governo Dilma Rousseff. Reunidos num caderno que pode ser lido aqui, os textos têm algo em comum: todos criticam a política de arrocho fiscal de Joaquim Levy. O ministro da Fazenda será tratado no encontro do partido da presidente da República como saco de pancadas.

    O ajuste fiscal foi malhado até pela corrente majoritária do PT, à qual pertence Lula. Chama-se CNB, Construindo um Novo Brasil. No seu documento, batizado de “manifesto”, o grupo lamenta “que a sociedade não tenha sido consultada sobre as medidas —apenas informada a posteriori— e que o peso do ‘ajuste’ proposto tenha recaído mais sobre os trabalhadores do que sobre outros setores das classes dominantes.”

    “Essas práticas”, prossegue o texto, “foram em grande parte responsáveis pelo mal-estar de muitos movimentos sociais que lutaram pela eleição de Dilma e que, hoje, se encontram perplexos e frustrados com as primeiras medidas do governo.” O documento anota que cabe “à bancada do PT e a outros parlamentares progressistas proporem as emendas necessárias” ao ajuste de Levy, ainda pendente de votação no Congresso.

    Deve-se a redação do documento da corrente de Lula ao assessor da Presidência da República para assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Ao resumir as impressões que recolhera do grupo, ele escreveu que “o governo está pressionado pela necessidade de uma solução de curto prazo para seus problemas fiscais.” Avaliou que “os meios econômicos e financeiros internacionais querem que o ‘ajuste’ seja o ponto de inflexão de nossa política econômica em direção ao conservadorismo.”

    Para o CNB, “o que está em jogo é fazer um movimento que restabeleça o equilíbrio das contas públicas e permita novas condições para uma nova e forte retomada do processo de desenvolvimento. Esse movimento não se pode fazer confrontando os trabalhadores.” Mais: na visão do grupo, é preciso apresentar novas medidas, que apontem para a retomada do crescimento econômico. “Não se pode fazer da necessidade de sanear a situação fiscal a ocasião para a apologia de uma política econômica conservadora, cujas consequências bem conhecemos.”

    A segunda maior corrente do PT, chamada Mensagem, carregou ainda mais nas tintas. Em texto que traz a caligrafia de Tarso Genro, ex-ministro de Lula e ex-governador gaúcho, o grupo sustenta que, passada a disputa presidencial de 2014, o PT perdeu a “capacidade comunicativa” que obtivera graças ao horário eleitoral no rádio e na tevê e à estrutura que montara para exibir-se na internet.

    Sem o aparato de propaganda da campanha, conclui o texto, estabeleceu-se “uma cisão na narrativa e na unidade política” da base social do PT. “Em particular com as escolhas do Ministério da Fazenda e suas primeiras decisões.” No dizer de Tarso Genro, “o segundo governo Dilma se iniciou com uma clara inflexão conservadora na gestão macroeconômica, contraditória com o programa eleito.”

    O grupo de Tarso, ao qual pertence também o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), acha que é preciso reconciliar a ação econômica da presidente com o “programa” vendido na campanha eleitoral. Do contrário, “o segundo governo Dilma trabalhará, na melhor das hipóteses, com um cenário de baixo crescimento e eventual crescimento do desemprego, crescimento residual das políticas sociais, em um contexto de ajuste virtual vicioso, rigidez inflacionária e dificuldades crescentes na balança de pagamentos.”

    A corrente minoritária Articulação de Esquerda escreveu em sua tese: “Implementar, mesmo que parcialmente, o programa dos derrotados na eleição contribui para confundir, desorganizar e dispersar as forças que venceram as eleições presidenciais de 2014, facilita as operações de sabotagem implementadas pela oposição de direita e também por setores da base do governo, não ajuda a bloquear eventuais tentativas de interromper nosso mandato, além de criar um ambiente favorável aos que desejam nos derrotar nas eleições de 2016 e 2018.”

    Os ataques a Levy crescem na proporção direta da diminuição do relevo das correntes que redigiram as teses. Uma delas, Diálogo e Ação Petista, anotou em seu documento que “o PT está diante da maior crise de sua história.” E vaticinou, em timbre dramático: “Ou mudamos a política do partido e a política do governo Dilma ou corremos o risco de sofrer uma derrota profunda, que afetará não apenas o PT, mas o conjunto da esquerda…”

    Para esse grupo, os apoiadores de Dilma foram submetidos a “um choque” depois que a presidente prevaleceu sobre Aécio Neves na sucessão do ano passado. Atribui o curto-circuito ao “giro da presidente reeleita, com o Plano Levy.” O texto recorda um dos compromissos que Dilma assumira na campanha presidencial.

    “Ao contrário do discurso do segundo turno (‘nem que a vaca tussa’), […] assumiu-se parte do programa dos derrotados, com medidas de ajuste fiscal recessivo (restrição de direitos, contingenciamento de verbas, impostos para reduzir o consumo etc.), só para retomar o superávit fiscal primário e entregar aos especuladores e banqueiros.” Antes de virar ministro, Levy era diretor do Bradesco. Na eleição, votara em Aécio Neves.

    A corrente Diálogo e Ação torce o nariz sobretudo para o coração do ajuste de Levy, que pulsa nas medidas provisórias 664 e 665. “Condenadas pela CUT e demais centrais sindicais”, diz o texto, essas MPs “reduzem o acesso a direitos previdenciários e trabalhistas e atacam a classe que mais decididamente pode defender o governo” contra “as ameaças de impeachment e o cerco exercido pelo comando das duas Casas Congresso‘‘ (leia-se Eduardo Cunha e Renan Calheiros).

    Outra corrente minúscula do PT —Virar à Esquerda— denuncia já no título de sua tese o que acha das ideias do ministro Levy. Eis o nome da peça: “Abaixo a Política de Austeridade.” Quem percorre todas as teses reunidas no caderno preparado pelo PT percebe que, embora ausente do encontro, o ministro da Fazenda frequentará o Congresso do PT como um personagem indefeso.


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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Deputado Molon: ‘Batalha da terceirização não está perdida‘





    Deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), autor de emenda que veta a terceirização como atividade-fim, diz em entrevista ao 247 que há uma ação dura no Congresso para tentar amenizar, na próxima semana, os "graves prejuízos" aos trabalhadores do projeto que regulamenta a terceirização; "Vamos ver se é possível, se vamos conseguir aprovar tantos destaques para corrigir o projeto. O principal deles é a proibição da atividade-fim. Se essa emenda não for aprovada, será uma porteira aberta para quem ainda não é terceirizado perder o seu registro CLT", explica; para o deputado, "do jeito que está", o projeto de lei é "o maior atentado e a maior violência contra o trabalhador brasileiro" nos últimos 72 anos

    Gisele Federicce, 247 – Há um esforço em curso no Congresso para que o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil (PL 4330) não seja aprovado da forma como está. Segundo o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), a única forma de reverter parcialmente os "graves prejuízos" que a proposta trará aos trabalhadores é aprovando uma emenda de sua autoria, que veta a terceirização para atividade-fim.

    Na prática, ela mantém o sistema de terceirização como já funciona hoje, ou seja, apenas como atividade-meio. Caso o texto atual passe, "os hospitais poderão terceirizar médicos, as empresas aéreas, pilotos, as escolas, professores, e assim por diante. Seria um escândalo, um absurdo total. Porque isso só serviria para aumentar o lucro de algumas empresas à custa do suor e do sofrimento do trabalhador", diz.

    "Do jeito que está, [o projeto] é o maior atentado e a maior violência contra o trabalhador brasileiro. A maior agressão quanto aos direitos dos trabalhadores nos últimos 72 anos. Desde que a CLT foi promulgada, nunca houve uma tentativa tão prejudicial tão perto de ser aprovada. Por isso estamos numa ação dura para tentar reverter isso. É gravíssimo", protestou o deputado.

    Segundo a CUT (Central Única dos Trabalhadores), maior central sindical do País, quatro em cada cinco acidentes de trabalho envolvem funcionários terceirizados. Esses empregados, de acordo com a entidade, também recebem salários 25% menores do que os registrados por meio da CLT e trabalham três horas a mais por semana do que os contratados.

    Em 2010, um estudo do DIEESE no setor elétrico mostrou que, uma vez instalada, a terceirização tende a tomar vagas tradicionais. Em apenas um ano, a porcentagem de terceirizados saltou de 34,8% para 52,6%, fazendo com que se tornassem a maioria dos assalariados do setor. Isso aconteceu por uma elevação nas vagas de terceiros e uma redução em 7,9% das vagas dos demais (leia mais).

    O levantamento vai ao encontro do que explica Molon. Hoje são quase 13 milhões de prestadores de serviço, que representam 26,8% do mercado formal de trabalho, segundo dados do Dieese. "Caso o projeto seja aprovado como está, os números se invertem", diz ele.

    O parlamentar criticou ainda a "pressa" com que vem sendo discutido o tema no Congresso e acusou o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de realizar uma votação "totalmente inconstitucional" do PL, que está há onze anos parado. Ele protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo o adiamento da votação do PL 4330 sem limites.

    Isso porque a Medida Provisória 661/2014 trava a pauta e deve ser analisada antes pelos parlamentares. "Cunha pulou a MP que estava na pauta, eu alertei antes, ele ignorou e realizou uma votação totalmente inconstitucional". Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

    Por que você é contra o projeto que regulamenta a terceirização?

    Todos os estudiosos da terceirização mostram que ela precarizou o trabalho, fazendo com que os trabalhadores terceirizados trabalhem em média três horas a mais, ganhe 26% a menos, sofram quatro vezes mais acidentes de trabalho e sofram uma rotatividade maior. De forma que a proposta, ao estender a terceirização para todas as áreas, no fundo coloca em risco os direitos de 33 milhões de empregados direitos, afetando a vida de mais de 100 milhões de pessoas, ao contarmos suas famílias. Essa é a realidade, é um fato constatado por muitos pesquisadores em vários países.

    Como fica agora a luta dos trabalhadores por meio de sindicatos?

    Sem dúvida nenhuma esse é outro problema, porque a classificação das categorias dos sindicatos pode gerar uma séria de desigualdades, fazendo com que os direitos não sejam garantidos aos terceirizados, o que é absolutamente injusto.

    Os empregados registrados formalmente não se uniriam com os terceirizados, para lutarem pelos mesmos direitos?

    Não só isso, mas há o próprio risco da atualização das categorias em sindicatos diversos extremamente especializados. Por exemplo, a categoria dos trabalhadores terceirizados no varejo do material de construção. Isso não lhes garantiria os mesmos direitos que são garantidos no sindicato dos comerciários. Esse sindicato dos comerciários poderia não incluir esses trabalhadores terceirizados.

    Ficou para a semana que vem a votação das emendas. Há expectativas positivas em relação a essas mudanças ou a proposta principal não deve ser alterada?

    Do jeito que está, o projeto é o maior atentado e a maior violência contra o trabalhador brasileiro. A maior agressão quanto aos direitos dos trabalhadores nos últimos 72 anos. Desde que a CLT foi promulgada, nunca houve uma tentativa tão prejudicial para o trabalhador tão próxima de ser aprovada. Por isso estamos numa ação dura para tentar reverter isso. É gravíssimo.

    Uma emenda que pode alternar esse cenário é a de número três, que é de minha autoria, que estabelece que não se pode terceirizar atividade-fim. Se o projeto for aprovado como está, os números invertem (entre contratados e terceirizados). Os hospitais podem terceirizar médicos, as empresas aéreas, pilotos, as escolas, professores, e assim por diante. Seria um escândalo, um absurdo total. Porque isso só serviria para aumentar o lucro de algumas empresas à custa do suor e do sofrimento do trabalhador.

    Você protocolou no STF um mandado de segurança para tentar impedir a votação. Como você avalia a ação do presidente da Câmara nesse caso?

    Totalmente inconstitucional. Cunha pulou a MP que estava na pauta. Eu alertei antes, ele ignorou e realizou uma votação totalmente inconstitucional. Espero que ela seja declarada inconstitucional [pelo STF].

    Agora, para além disso, é inadmissível que um projeto que mexe com tantos milhões de pessoas leve os parlamentares a se arrependerem de seu voto porque não tiveram tempo de analisar. Muita gente me procurou para dizer que repensou sua posição e concluiu que votou errado. Essa é uma votação totalmente atropelada e que contaria a vontade do povo brasileiro.

    A pressão da sociedade e de alguns parlamentares fez com que a votação das emendas fosse adiada em uma semana. Há chances de isso acontecer novamente?

    Eu não tenho dúvida que a pressão da sociedade, seja pelas manifestações, ou por meio das mídias sociais, ela surtiu efeito. Foram dezenas de parlamentares que chegaram de seus estados assustados com a reação da população, que acordou. A população não quer retrocessos. Quando pedem mudanças, querem para melhor, não para pior. Isso fez com que muitos parlamentares e partidos se atentassem agora a corrigir os graves erros.

    Vamos ver se é possível, se vamos conseguir aprovar tantos destaques para corrigir o projeto. O principal deles é a proibição da atividade-fim. Se não for aprovado, colocando uma limitação e assim protegendo os milhões de contratados diretos, vai ser uma porteira aberta para quem ainda não é terceirizado.

    Muitos parlamentares diziam que a intenção não era estender pra todos, mas criar regras. A única maneira de isso acontecer é a aprovação dessa minha emenda. O texto atual vai trazer graves prejuízos para quem é contratado. As pessoas vão começar a ser demitidas e recontratadas com menos direitos.


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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Folha oficializa adesão ao impeachment de Dilma





    Em editorial, o jornal de Otávio Frias Filho, que fez pesquisa Datafolha sobre apoio à derrubada da presidente antes das manifestações de 12 de abril, argumenta que as chamadas "pedaladas fiscais" são argumento suficiente para derrubar um governo; "Caso prevaleça o entendimento do TCU, estará aberto o caminho para o Ministério Público Federal processar os gestores envolvidos. O tribunal também poderá recomendar ao Congresso a rejeição das contas do governo Dilma, o que seria inédito e permitiria, em tese, a abertura de processo de impeachment contra a presidente", diz o texto; para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tese representa desespero da oposição


    247 - O jornal Folha de S. Paulo, comandado por Otávio Frias Filho, oficializou, neste domingo, seu apoio a um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff.

    Em editorial, que expressa a posição do veículo, a Folha argumenta que as chamadas "pedaladas fiscais" são motivo suficiente para a derrubada de um governo legitimamente eleito.

    "Caso prevaleça o entendimento do TCU, estará aberto o caminho para o Ministério Público Federal processar os gestores envolvidos. O tribunal também poderá recomendar ao Congresso a rejeição das contas do governo Dilma, o que seria inédito e permitiria, em tese, a abertura de processo de impeachment contra a presidente", diz o texto.

    Na guerra política atual, um parecer pró-impeachment já foi pedido pelo PSDB ao ex-ministro Miguel Reale Júnior, tendo como pano de fundo a questão fiscal. A tese foi rebatida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que não se trata de procedimento "inédito", e sim que ocorre desde 2001, também durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

    Leia, abaixo, o editorial da Folha deste domingo:

    Sem passo atrás

    Num contexto de desalento provocado pela letargia econômica e pelo acúmulo de notícias sobre escândalos de corrupção, é animador constatar evidências de vitalidade nas instituições de Estado. Aos sinais de autonomia dados por órgãos de investigação e pelo Judiciário soma-se mais uma decisão do Tribunal de Contas da União.

    O TCU concluiu que o governo federal descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao adotar manobras com vistas a melhorar artificialmente o resultado das contas públicas em 2013 e 2014.

    Segundo o órgão, ao atrasar repasses para bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, o Tesouro levou tais instituições a arcar com despesas próprias da União. Constituiu-se, assim, um empréstimo, prática vedada pela LRF. Os adiamentos ficaram conhecidos como "pedaladas fiscais".

    A Caixa, por exemplo, desembolsou recursos próprios a fim de manter a regularidade nos pagamentos do Bolsa Família, abono salarial e seguro-desemprego. No caso do BNDES, houve atraso na compensação pelo Tesouro de despesas com subsídios de juros nos financiamentos concedidos a empresas.

    Estimando que as pedaladas tenham chegado a R$ 40 bilhões, o TCU determinou a regularização das pendências --cujos valores elevarão a dívida pública do país.

    Além disso, cobrou explicações de 17 autoridades da área econômica, entre as quais Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, e Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro.

    A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão. Busca evitar qualquer risco de que a presidente Dilma Rousseff (PT) possa ser responsabilizada no futuro.

    Caso prevaleça o entendimento do TCU, estará aberto o caminho para o Ministério Público Federal processar os gestores envolvidos. O tribunal também poderá recomendar ao Congresso a rejeição das contas do governo Dilma, o que seria inédito e permitiria, em tese, a abertura de processo de impeachment contra a presidente.

    Sejam quais forem os desdobramentos, o TCU terá dados mostras de que zela pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um marco na construção institucional do país.

    Sancionada no ano 2000, a LRF limita o endividamento e impõe a adoção de boas práticas administrativas. Empréstimos de bancos públicos ao Tesouro, usuais no passado, hoje são proibidos pois representam fonte de recursos fora do Orçamento, um descontrole sobre os gastos que alimenta a inflação.

    Manobras que enfraqueçam o espírito da LRF constituem inegável retrocesso; devem ser combatidas pelas instituições e pela sociedade. O melhor remédio contra esse passo atrás é a punição, nos termos da lei, de desmandos que sejam devidamente comprovados.

     

     


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  • 19.04.2015 | Autor: Pedro Marinho

    Folha engrossa o coro e exige #Devolve Gilmar




     
    Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (19/06/2013)
    Num duro editorial, a Folha de S. Paulo dispara contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que, há mais de um ano, impede que uma decisão da própria corte sobre o fim do financiamento empresarial de campanha seja implementada; segundo a Folha, Gilmar "manobra para fazer sua posição individual prevalecer sobre a do colegiado"; texto diz ainda que Gilmar viola as regras do próprio STF
    18 DE ABRIL DE 2015 ÀS 10:09


    247 - Até a Folha de S. Paulo perdeu a paciência com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que há mais de um ano trava um processo do Supremo Tribunal Federal, já decidido por 6 votos 1, que impede o financiamento empresarial nas próximas eleições. Segundo a Folha, Gilmar viola as regras do tribunal e tenta impor um poder de veto que não tem sobre uma decisão do colegiado.

    Vista não é veto
    Gilmar Mendes, assim como outros ministros do STF, manobra para fazer sua posição individual prevalecer sobre a do colegiado

    O regimento interno do Supremo Tribunal Federal é bastante claro: "Se algum dos ministros pedir vista dos autos, deverá apresentá-los, para prosseguimento da votação, até a segunda sessão ordinária subsequente". Em geral, uma ou duas semanas, no máximo.

    Gilmar Mendes naturalmente conhece a regra, mas dá de ombros para ela --assim como costumam fazer os membros do STF. Há mais de um ano seu pedido de vista interrompeu o julgamento sobre financiamento empresarial de campanhas eleitorais, e suas declarações recentes sugerem que o ministro não pretende liberar o processo para exame dos colegas.

    Fica suspenso, assim, um debate na prática já decidido pela maioria. Faltando apenas quatro votos, o placar está 6 a 1 a favor de proibir doações de pessoas jurídicas --interdição da qual Mendes discorda e que, para ele, só poderia ser imposta por lei aprovada no Congresso.

    Como apontaram Diego Werneck Arguelhes e Ivar A. Hartmann em artigo publicado na seção Tendências/Debates (15/4), a atitude de Mendes desvirtua um instrumento que deveria ser utilizado apenas quando o magistrado precisasse estudar um assunto de forma mais detida.

    Em vez disso, a ferramenta transformou-se num "poder unilateral de veto não previsto" pela legislação, nas palavras dos dois professores da FGV Direito Rio.

    De acordo com eles, a prática é disseminada. Nos pedidos de vista, quase 80% dos autos são devolvidos fora do prazo; o entreato, nesses casos, dura em média 443 dias.

    E mais: após analisarem dados do projeto Supremo em Números, Arguelhes e Hartmann sustentam que esse intervalo não guarda relação com carga de trabalho ou índices de eficiência dos gabinetes.

    Quanto a isso, o ministro Gilmar Mendes deu declaração esclarecedora. Pressionado por setores que defendem o fim das doações de empresas, disse não estar preocupado com a opinião pública e afirmou ser necessário que um juiz "tenha coragem de pedir vista". Ou seja, de bloquear a decisão sobre o tema.

    Pode-se, obviamente, divergir da maioria dos ministros. Diga-se, aliás, que esta Folha já argumentou que seria melhor haver um limite absoluto para as contribuições eleitorais de pessoas jurídicas; a proibição dificilmente será efetiva e pouco fará pela transparência do financiamento de campanhas.

    A posição individual de Mendes, porém, não pode prevalecer sobre a do colegiado --e não deixa de ser curioso que o ministro valorize as atribuições do Congresso, mas viole as regras do próprio STF.

    Só há uma maneira de impedir a repetição desse hábito indevido: é preciso mudar o regimento do Supremo, criando mecanismos que garantam não só a devolução dos autos no prazo mas também a pronta retomada do julgamento.

    Resta saber que ministro terá coragem de levantar essa bandeira.

     

     


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